| Tipo | Parecer CFO |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2024 |
| Date | 2024-09-04 |
| Ementa | Parecer 118/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 048/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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É o parecer. Sala das Comissões, 3al 0 9 /2024. 01) JOÃO FELIPPE E SOUZA LIVEIRA (João elippe) R lator ALESSAND le DA SILVA PORTUGAL andro Portugal) Membro idente ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara gklunicipal de gliangaratiba COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOPI— mpediente pararuts En] ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°48/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUÉ TE EMENTA: "INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: 0 relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, s/n° Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 PARECER N° /2024.