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materia nº 121/2024

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-09-11
EmentaParecer 121/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 051/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a organização do sistema de inovação de Mangaratiba e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no município, e dá outras providências”.
native_id16575

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-09-27T12:51:32.708574-03:00 Parecer aprovado 6 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

É o parecer. 
Sala das Comissões, in/0 g /2 
JOAO F PE DE SOUZA 0 VEI 
(João Felippe) 
Relator 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara gi4unicipal de .914an1qaratiba 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
EVecheriL -a feitiira 
resid 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°51/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR HUGO GRAÇANO 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DE MANGARATIBA E 
SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A PESQUISA CIENTÍFICA E 
TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO ROTINEIRA E 1‘ 
EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS" 
PARECER: 
0 relator da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve 
emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
ALESSANDRO D ILVA PORTUGAL 
(Ale sandr Portugal) 
Me bro 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos,sin°Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 
PARECERN° &/.b /2024. 
En] 

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