| Tipo | Parecer COTSP |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2024 |
| Date | 2024-09-18 |
| Ementa | Parecer 012/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 038/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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COSTA ENTE DORIED (DO 71i WLADIMIR D •••• CEIÇÃO P (WLAy: SCA) NILTON C (NILT SANTIAGO OS EMBRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Expediente para leitura Evil A 024 ".41V1rwo ILI tie.,..111.1 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 38/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 1115MULO CARCARÁ EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA LIMPA RIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.". PARECER: 0 relator da comIssÃo DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. E o Parecer. Sala das Comissões, ICA de ekiZAN-A) v0 de 2024 Endereço: Tray.Ver. Vivaldo E. S. Passos, s/n2- centro — Mangaratiba/RJ CEP 23.860-000/ Telefones (21) 2789-1440 e 2789-8450 PARECER N° /2024