materia nº 105/2024

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
PARECER N° 40 S /2024. 
111•• ,p40/1•11•1. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°65/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DORI C TA 
zc 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara 914unicipal de gliangarati 
-1 I 
EMENTA: "INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE TREM TURÍSTICO E RE ITACURUÇÃ E 
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exa r PARECER a respeito 
da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o parecer. 
Sala das Comissões, Og /2024. 
DORIEDSON THIMVTEO D QOSTA 
(DoriC a) 
Presideljte 
11\ 
JOÃO FELIPPE E OUZA O IVEIRA 
(João Fe ippe) 
Relat r 
ALESSANDRO DA SRIVA PORTUGAL 
(Mess ndro ortugal) 
emb 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos,sin°Centro- Mangaratiba - RJ - P: 23860-000