| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2024 |
| Date | 2024-09-25 |
| Ementa | Parecer 043/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 065/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa censo de inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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ARISTIDES Presidente BARCELOS NETO ALESSANDRO DA S Membro A PORTUGAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CâmaraMunicipal de Mang ratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E ME AMBIENTE. PARECER N° 43 /2024 "r. ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 65/2023 DE AUTORIA VEREADOR DOR! COSTA EMENTA: "DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA CENSO DE INCLUSA CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS C IDOSOS, COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARA TIBA EIliOUTRASPRO PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respei epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Piei o Parecer. O EXMO. SR. , ATRAVÉS DO ANÇAS E DOS EDUZIDA , NO DÊNCIAS." SAÚDE, AÇÃO da matéria acima VORÁVEL ao rio. Sala das Comissões. to5 /2024. WLADIMIR D ICAOPEREIRA lator Endereço:Tray. Ver. Vivaldo E. S. Passos, s/n2- centro — Mangaratiba/RJ CEP 23.860-000/ Telefones (21) 2789-1440 e 2789-8450