| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2024 |
| Date | 2024-09-30 |
| Ementa | Parecer 041/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 057/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui os Jogos Escolares do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PARECER N° A / /2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 57/2023 DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR ReIMULO CARCARÁ EMENTA: "INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANGARA TIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER 0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, /o5 /2024. WLADIMIR D ICAOPEREIRA lator ARISTIDES A Presidente BARCELOS NETO Endereço: Tray. Ver. Vivaldo E. S. Passos, s/n2- centro — Mangaratiba/11.1 CEP 23.860-000/ Telefones (21) 2789-1440 e 2789-8450 ALESSANDRO DA VA PORTUGAL Membro