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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 113/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 113 / 2024
Date 2024-10-14
EmentaParecer 113/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 002/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis".
native_id16752

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T11:47:51.007627-03:00 Parecer aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

É o Parecer. 
Sala das Comissões, 40 /2024. 
uttdir 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° A /2024. 
hxpediente para leitura 
En._46 •9-41 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2024 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR ARISTIDES BARCELOS. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE 
AO SR.JEAN PIERRECAITANO REIS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
JOÃO FELIPPE2ÚOU OLIVEIRA 
(João F lippe) 
Relator 
ALESSANDRO 
(Aless 
LVA PORTUGAL 
Portugal) 
bro 

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