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materia nº 115/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 115 / 2024
Date 2024-10-14
EmentaParecer 115/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva".
native_id16755

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T11:47:51.310799-03:00 Parecer aprovado 6 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Exp COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ediente para leitura 
—41fto 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2024 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR HUGO GRAÇANO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A 
SRA.ERICAROSA DA SILVA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 'Aj Ii 40 I 2024. 
JOÃO FELIPPE D OUZA LIVEIRA 
(João F lippe) 
Relor 
ALESSANDRO DkitLVA PORTUGAL 
(Ales andr:o Portugal) 
Membro 
PARECER N° IS/2024. 
En.I O
le 

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