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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 116/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 116 / 2024
Date 2024-10-14
EmentaParecer 116/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 005/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves".
native_id16757

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T11:47:51.453859-03:00 Parecer aprovado 6 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ALESSANDRO D LVA PORTUGAL 
(Ales an Portugal) 
Rel tor lesignado 
WLADIMIR D 100 PEREIRA 
esca) 
dicado 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Expediente para leitura 
En.4 4b 2-4L. 
PARECER N° G/2024. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2024 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR JOÃO FELIPPE. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE 
AO SR. VINÍCIUS DE SOUZA MOREIRA ALVES". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E 
JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, 
após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 4-i I t-D /2024. 

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