| Tipo | Parecer CCJ |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2024 |
| Date | 2024-10-16 |
| Ementa | Parecer 107/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 067/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a Creche do Idoso e dá outras providências”. |
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JOÃO FELIPPE D (Joãoel ppe) Relat r ALESSANDRO DA (Alessandro M bro PORTUGAL ugal) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara 914unicipal de Wlangaratifia Expediente para leitura En. 2-(t ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°67/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ARISTIDES BARCELOS EMENTA: "CRIA A CRECHE DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: 0 relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o parecer. Sala das Comissões, (19"/40 /2024. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARECER N° T/2024. 111, Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos,sin°Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000