| Tipo | Parecer CEL |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2024 |
| Date | 2024-10-16 |
| Ementa | Parecer 008/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 018/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Altera os artigos 4º e 12 da Lei nº1.308, de 24 setembro de 2020 e dá outras providências”. |
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En. _ alto _ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER. PARECER N° 0S6 /2024. Expediente para leitura ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 18/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 11 'OMULO CARCARÁ. EMENTA: "ALTERA OS ARTIGOS 4° E 12 DA LEI N°1.308, DE 24 SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECER: 0 Relator da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. É o Parecer. Sala das Comissões,ilk / A 0 /2024. 136MULO DOS SANTOS NOGUEIRA (Riimulo Carcará) Presidente NILTON C ARROS OtiLL/1 Rei at LAY/ JOÃO FELIPPE SOUZA OLIVEIRA (João elippe) M mbro