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materia nº 8/2024

Tipo Parecer CEL
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-10-16
EmentaParecer 008/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 018/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Altera os artigos 4º e 12 da Lei nº1.308, de 24 setembro de 2020 e dá outras providências”.
native_id16787

Autoria

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En. 
_ 
alto _ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER. 
PARECER N° 0S6 /2024. 
Expediente para leitura 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 18/2023 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 11 'OMULO 
CARCARÁ. 
EMENTA: "ALTERA OS ARTIGOS 4° E 12 DA LEI N°1.308, DE 24 SETEMBRO DE 2020 
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, incumbido de 
exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, 
resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em 
condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões,ilk / A 0 /2024. 
136MULO DOS SANTOS NOGUEIRA 
(Riimulo Carcará) 
Presidente 
NILTON C ARROS 
OtiLL/1 
Rei at 
LAY/ 
JOÃO FELIPPE SOUZA OLIVEIRA 
(João elippe) 
M mbro 

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