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materia nº 120/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 120 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaParecer 120/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 009/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Fernandes Barbosa".
native_id16824

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T11:47:52.042084-03:00 Parecer aprovado 6 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ente 
Ern 
_..,........j Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
Evediente para leitura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. En. J o 
PARECER N° /2024. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°09/2024 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR EMILSON DA FARMÁCIA. 
EMENTA: "OUTORGA TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE 
AO SR. ANDRE FERNANDES BARBOSA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /2024. 
tkkitj/1 
JOÃO FELIPPE D SOU A OLIVEIRA 
(João elipp 
R lator 
ALESSANDRO A S VA PORTUGAL 
(Aless dro ortugal) 
e •ro 

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