materia nº 135/2024

Expeeiente para leitura 
En. 
entp 
JOÃO FELIPPE SOUZ OLIVEIRA 
(Jok) elippe) 
Refator 
0 
Afr.kq.iiirY.iW 
Em I ii 21 
I,re￾ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECERN°13-5 /2024. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°24/2024 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR NILTON SANTIAGO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE 
AO SR. CARLOS LUIZ SILVA DESA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /2024. 
ALESSANDRO DA VA PORTUGAL 
(Aless .ndr Portugal) 
e bro