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← Mangaratiba (RJ)

materia nº 138/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 138 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaParecer 138/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior".
native_id16842

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T11:47:54.861408-03:00 Parecer aprovado 6 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiba ediente para leitura 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°13 g 12024. 
J. 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°27/2024 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR EDU JORDÃO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE 
AO SR. ROGÉRIO TEIXEIRAJUNIOR". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, S- /2024. 
JOÃO FELIPPE D SOuZ4 OLIVEIRA 
(João IFelippe) 
R lator 
ALESSANDRO DA VA PORTUGAL 
(Aless ndro Portugal) 
e ro 
fJjO￾i'LL) 
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Eir 30 U 

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