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Sala das Comissões,
ti
/2024.
JOÃO FELI E SOUZ OLIVEIRA
(Jo5 Felippe
elator
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER N°115 /2024.
Expediente para leitura
En. '0 /4
entr
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°28/2024 DE AUTORIA DO SR.
VEREADOR EDU JORDÃO.
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A
SRA. DÉBORA DE SOUZA BECKER LIMA".
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento,
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
ALESSANDRO A VA PORTUGAL
(Aless ndro Portugal)
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