br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 139/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 139 / 2024
Date 2024-10-30
EmentaParecer 139/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima".
native_id16843

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T11:47:55.018929-03:00 Parecer aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Sala das Comissões, 
ti 
/2024. 
JOÃO FELI E SOUZ OLIVEIRA 
(Jo5 Felippe 
elator 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N°115 /2024. 
Expediente para leitura 
En. '0 /4 
entr 
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°28/2024 DE AUTORIA DO SR. 
VEREADOR EDU JORDÃO. 
EMENTA: "OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A 
SRA. DÉBORA DE SOUZA BECKER LIMA". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
ALESSANDRO A VA PORTUGAL 
(Aless ndro Portugal) 
e ro 
741 
I te 
EM T 

open original →