br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 150/2024

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 150 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaParecer 150/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação de espaços lúdicos em hospitais e postos de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id16910

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-12T10:46:46.451028-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ONTH Oil 
I. Co t 
resigente 1
:PAf 1)»U 
DORIE 
JOÃOELIPPED SO 
(JoãoFell 
Relator 
ZA OLI EIRA 
e) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara 914unicipal de 914angaratiba 
Expediente araWitty. 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
PARECER N°/Ia.° /2024. 
En, 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°71/2024 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR HUGO GRAÇANO 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS LÚDICOS EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 
PARECER: 
0 relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, incumbido de exarar PARECER a respeito 
da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o parecer. 
Sala das Comissões, 01-1 Al 024. 
ALESSANDRO IjA SIL PORTUGAL 
(Alessa dro P ugal) 
M mbro 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos,sin°Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 

open original →