| Tipo | Parecer COTSP |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2024 |
| Date | 2024-11-25 |
| Ementa | Parecer 016/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 043/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”. |
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DORIEDSON T (DORI COS A COSTA IDENTE VVLADIMIR DA (WLAD D NILTON LTON OS SANTI BARROS EMBRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Mangaratiba COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. PARECER N° A(7 /2024 Expediente para leitura ASSUNTO: PROJETO DE LEI N° 43/2022 DE AUTORIA DO SR VEREADOR JOSUÉ TE EMENTA: "INSTITUI 0 DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA." PARECER: 0 relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. o Parecer. Sala das Comissões, ,;3 de de2024 Endereço: Tray.Ver. Vivaldo E. S. Passos, s/n9- centro — Mangaratiba/11.1 CEP 23.860-000/ Telefones (21) 2789-1440 e 2789-8450