| Tipo | Ofício do Poder Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 525 / 2024 |
| Date | 2024-11-25 |
| Ementa | Ofício 525/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta parcial do Requerimento 015/2024 e solicita prorrogação do prazo. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito hxpediente para leitur*
En. 0..S / À
Oficio n° 525/2024.
Mangaratiba, 16 de outubro de 2024.
ik Sua Excelência o Senhor
Vereador RENATO JOSÉ PEREIRA
Presidente da Um= Municipal de
Mangaratiba — RJ.
Assunto: Requerimento n.° 15/2024.
Senhor Presidente,
De ordem do Exmo. Sr. Prefeito, sirvo-me do presente, em atenção ao
OFICIO/PRES/N° 133/2024, para encaminhar resposta parcial do Requerimento n.°
15/2024 e solicitar prorrogação do prazo conforme estabelece o artigo 49, XIV, da Lei
Orgânica.
XIV — encaminhar pedidos escritos de informação e documentos ao Prefeito e a
Secretários Municipais, importando infraçãopolitico-administrativa a recusa ou não
atendimento no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período, bem como c
prestação de informações falsas; (Redação dada pela Emenda n° 03, 14/06/2022)
Atenciosamente.
VAPJONAT AN MARINS AGUIAR
Ch eke Geral de Gabinete
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
P,REFEITURA MUNICIPAL DE MANdARATiBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
Convênios em Execução de Mangaratiba 2024
Convênio Ministério Objeto/Finalidade Valor Contrapartida STATUS/Secretaria de
Origem Parlamentar
01430/2020 MCOM Aquisição de Equipamentos R$ 400.000,00 R$11.576,40
Depositado
Secretaria de Educação
Recurso liberado dia 23/05
Vigência até 31/12/2024
Nova Licitação!
Ajustes de PT aceito
Licitando!
Rosangela
Gomes
024454/21 MMA Castramóvel R$ 171.700,00
R$ 22.500,00
Depositado
Secretaria de Meio
Ambiente
Recurso Liberado
em 14 de setembro.
Trailerentregue.
Relatório de Vistoria
Aprovado! Aguardando o
Pagamento e Prestação de
Contas
-PMM fará TAC p/
pagamento:
Novo TA aceito e vigência
alterada para 31/12/2024
Otoni
017615/2020 MTUR Revitalização da Orla R$ 4.629.882,27
R$ 4.629,90
Depositado
Secretaria de Turismo
Aprovação a 11' medição/
Prestação de conta Parcial
DrLuisinho
PraçaRobertSimões, n°92 I Centro I Mangaratiba I T. 21 2789-6000 I
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
P,REFEITURA MUNICIPAL DE MANGAIATIBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
em análise; TA de vigência
até 31/12/24- inserido para
a reprogramação
002775/2020 MTUR Sinalização Turística R$ 416.669,59 R$ 417.09
Não pago.
Secretaria de Agricultura e
Pesca
Instrumento Anulado
Soraya Santos
016858/2020 FUNASA Imp.de melhorias sanitárias domiciliares na
areaurbana do Município de Mangaratiba/ RJ R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
Secretaria de Saúde
Prorrogado por mais 24
meses/ Rever projeto de
Engenharia (Fossa
incompatível com modelo
FUNASA)
Relator Geral
016933/2020 FUNASA Imp.de melhorias sanitárias domiciliares na
Areaurbana do Município de Mangaratiba/ RJ R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
Secretaria de Saúde
Prorrogado por mais 24
meses/ Rever projeto de
Engenharia (Fossa
incompatível com modelo
FUNASA)
Relator Geral
002323/2020 MAPA Aquisição de Equipamentos RS 573.000,00 RS 521.826,92
Não Pago.
Secretaria de Agricultura e
Pesca
Instrumento Anulado
Clarissa
Garotinho
PraçaRobertSimões, n°92 I Centro I Mangaratiba I T. 21 2789-6000!
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
072306/2023
MCIDADES
Pavimentação e adequação viária em diversos
logradouros do perímetro urbano do
Município de Mangaratiba/RJ R$ 2.681.907,54
R$ 26.553,54
Não Pago.
Secretaria de Obras
Inclusão dos documentos
para retirada da Cláusula
Suspensiva
Emenda
Voluntária
047560/2023
MDR Obras de pavimentação de estradas vicinais
no Município de Mangaratiba R$ 5.749.773,00
R$ 6.000,00
Não Pago.
Secretaria de Obras
Cláusula Inclusão dos
documentos para retirada
sula Suspensiva
055050/2023
MDAFS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) -
REFORMA DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTENC1A SOCIAL
- CRAS
R$ 238.988,77
R$ 238,77
Não pago.
Secretaria de Assistência
Social
Inclusão dos documentos
para retirada da Cláusula
Suspensiva
Emenda
Voluntária
041992/2023 MAPA
Aquisição de máquinas e equipamentos R$ 439.025,00 R$ 4.500,00
Não Pago.
Secretaria de Agricultura
Social
Ajustes de PT deferido!
Novo Processo Aberto!
Processo Licitatório em
andamento.
Emenda
Voluntária
PraçaRobertSimões, n° 92 I Centro I Mangaratiba I T. 21 2789-6000 I
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGÃRATIBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
050399/2023 MCIDADES
Obras de pavimentação em vias públicas no
perímetro urbano do Município de
Mangaratiba
R$ 241.244,56 R$ 2.388,56
Não Pago
Secretaria de Obras.
Clausula Suspensiva
prorrogada!
Emenda
Voluntária
----
OBRAS DE URBANIZAÇÀ(
PAVIMENTAÇÃO DE RUA
E AVENIDAS
R$ 1.000.000,00 Sem
Contrapartida
Secretaria de Obras
Em execução Carlos Jordy
--- — ---
LEI PAULO GUSTAVO - APOIO
CULTURA R$ 406.577,87 Sem
Contrapartida
Secretaria de Cultura
Em Execução Lei Paulo
Gustavo
— —
EQUIPAMENTOS PARA GUARDA
MUNICIPAL R$ 693.606,00 Sem
contrapartida
Secretaria de Segurança
Publica
Em execução JonasMoura
PraçaRobertSimões, n° 92 I Centro I Mangaratiba I T. 21 2789-6000 I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
Convênios em Execução de Mangaratiba 2024
Convênio Ministério Objeto/Finalidade Valor Contrapartida STATUS/Secretaria de
_ Origem Parlamentar
01430/2020 MCOM Aquisição de Equipamentos R$ 400.000,00 R$ 11.576,40
Depositado
Secretaria de Educação
Recurso liberado dia 23/05
Vigência até 31/12/2024
Nova Licitação!
Ajustes de PT aceito
Licitando!
Rosangela
Gomes
024454/21 MMA Castram óvel R$ 171.700,00
R$ 22.500,00
Depositado
Secretaria de Meio
Ambiente
Recurso Liberado
em 14 de setembro.
Trailerentregue.
Relatório de Vistoria
Aprovado/ Aguardando o
Pagamento e Prestação de
Contas
'MINI rani TAC p/
pagamento:
Novo TA aceito e vigência
alterada para 31/12/2024
Otoni
017615/2020 MTUR Revitalização da Orla R$ 4.629.882,27
R$ 4.629,90
Depositado
Secretaria de Turismo
Aprovação a 110medição/
Prestação de conta Parcial
DrLuisinho
PraçaRobertSimões, n° 921Centro I Mangaratiba l T. 21 2789-6000 I
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO, •
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
em análise; TA de vigência
ate 31/12/24- inserido para
a reprogramação
002775/2020 MTUR Sinalização Turística RS 416.60,59 RS 417.09
Não pago.
Secretaria de Agricultura e
Pesca
Instrumento Anulado
Soraya Santos
016858/2020 FUNASA Imp.de melhorias sanitárias domiciliares na
área urbana do Município de Mangaratiba/ RJ R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
Secretaria de Saúde
Prorrogado por mais 24
meses/ Rever projeto de
Engenharia (Fossa
incompatível com modelo
FUNASA)
Relator Geral
016933/2020 FUNASA R$ Imp.de melhorias sanitárias domiciliares na
Areaurbana do Município de Mangaratiba/ RJ 1.000.000,00 R$ 0,00
Secretaria de Saúde
Prorrogado por mais 24
meses/ Rever projeto de
Engenharia (Fossa
incompatível com modelo
FUNASA)
Relator Geral
_
002323/2020 MAPA Aquisição de Equipamentos R$ 573.000,00 RS 521.826,92
Não Pago.
Secretaria de Agricultura e
Pesca
Instromento Anulado
Clarissa
Garotinho
PraçaRobertSimões, n° 921CentrolMangaratibalT. 21 2789-6000 I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
072306/2023
MCIDADES
Pavimentação e adequação viária em diversos
logradouros do perímetro urbano do
Município de Mangaratiba/RJ
_
R$ 2.681.907,54
R$ 26. 553, 54
Não Pago.
Secretaria de Obras
Inclusão dos documentos
para retirada da Cláusula
Suspensiva
Emenda
Voluntária
047560/2023
MDR Obras de pavimentação de estradas vicinais
no Município de Mangaratiba R$ 5.749.773,00
R$ 6.000,00
Não Pago.
Secretaria de Obras
Cláusula Inclusão dos
documentos para retirada
sula Suspensiva
055050/2023
MDAFS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) -
REFORMA DE CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CRAS
R$ 238.988,77
R$ 238, 77
Nit>pago.
Secretaria de Assistência
Social
Inclusão dos documentos
para retirada da Cláusula
Suspensiva
Emenda
Voluntária
041992/2023 MAPA
Aquisição de máquinas e equipamentos R$ 439.025,00
_
R$ 4.500,00
Não Pago.
Secretaria de Agricultura
Social
Ajustes de PT deferido!
Novo Processo Aberto!
Processo Licitatório em
andamento.
Emenda
Voluntária
PragaRobertSimões, n° 92 I Centro I Mangaratiba I T. 21 2789-6000 I
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Subsecretaria de Planejamento
050399/2023 MCIDADES
Obras de pavimentação em vias públicas no
perimetro urbano do Município de
Mangaratiba
R$ 241.244,56 R$ 2.388,56
Não Pago
Secretaria de Obras.
Cláusula Suspensiva
prorrogada!
Emenda
Voluntária
_
-
----
OBRAS DE URBANIZAÇA(
PAVIMENTAÇÃO DE RUA
E AVENIDAS
R$ 1.000.000,00 Sem
Contrapartida
Secretaria de Obras
Em execução Carlos Jordy
--- ---
LEI PAULO GUSTAVO - APOIO
CULTURA R$ 406.577,87 Sem
Contrapartida
Secretaria de Cultura
Em Execução Lei Paulo
Gustavo
--- ---
EQUIPAMENTOS PARA GUARDA
MUNICIPAL R$ 693.606,00 Sem
contrapartida
Secretaria de Segurança
Publica
Em execução JonasMoura
PraçaRobertSimões, n°92 I Centro I Mangaratiba I T. 21 2789-60001
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ikect.51°13
„Qt
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura de Mangaratiba
Fundação Mario Peixoto
Oficio n°389/2024/FMP
Mangaratiba, 01 de outubro de 2024
Do Secretário Executivo da Fundação Mario Peixoto
Paulo Henrique doValleSantos
Para o Subsecretário de Planejamento
Vinicius Suliano
Assunto: resposta ao Oficio n° 290/2024, de 27 de setembro de 2024.
Ilmo. Senhor,
Honrado em cumprimentá-lo, sirvo-me do presente para, em resposta ao
n° 290/2024, a respeito do Requerimento n° 15 de 2024, informar que a Fundação Mario
Peixoto não recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares, destinadas ao
Município de Mangaratiba, nos últimos três (03) anos.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
IP4,
, 1:1 wow got.
seiss°°tit)
vo6estr3kco
Paulo Henrique do VleSantos
Secretário Executivo da Fundação Mario Peixoto
RuaCoronel Moreira da Silva, 173 — Centro, Mangaratiba/RJ.
CEP 23860-000 Tel.: (21) 2789 -1301
Site: www.mangaratiba.d.gov.br— E-mail: fmp@mangaratiba.d.gov.br
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Mangaratiba, 10 de outubro de 2024.
Oficio n° 1.221/SMASDH/2024.
Da: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Hurnanos/MANGARATIBA
Para: Subsecretaria de Planejamento
Assunto: Oficio n° 288/2024 (Requerimento n° 15/2024)
Prezado Subsecretário,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar informações solicitadas no Requerimento n° 15/2024.
Segue abaixo planilha explicativa:
Parlamentar
Responsável
Valor da
Emenda
Data da
Liberação
do recurso
Órgãos ou Setores
Beneficiados
Finalidade dos
Recursos
Situação atual Contrapartida Emendas pendentes de
liberação ou de
execução
Previsão de
regularização
da situação
Deputado
Federal Hugo
Leal
R$ 100.000,00 29/09/2022 SMASDH/CRAS
MURIQUI
Aquisição de
Material Permanente
(GND4 —
Investimento)
Processo
Licitatório em
andamento
NÃO CABE Pendente de execução
do recurso devido a
situação do Processo
licitatório.
31/12/2024
Deputado
Federal Hugo
Leal
R$ 100.000,00 29/09/2022 SMASDH/CRAS
BELA VISTA
Aquisição de
Material de
Informática e outros
(GND-4-
Investimento)
Processo
Licitatório em
andamento
NÃO CABE Pendente de execução
do recurso devido a
situação do Processo
licitatário.
31/12/2024
Deputado
Federal Hugo
R$ 100.000,00 29/09/2022 SMASDH/CRAS
ITACURIO
Aquisição de
Conjunto Náutico
Processo
Licitatório em
NÃO CABE Pendente de execução
do recurso devido a
31/12/2024
Rua Coronel Moreira da Silva n.° 91, Centro —Mangaratiba - RJ
Cep: 23860-000 -Tel.: (21) .2789-6014±.
_.1k.:aosocia1@rnangaratiba44ovbr.,•
Q,Ty-
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Leal (GND-4-
Investimento)
andamento situação do Processo
licitatório.
Deputado
Federal Hugo
Leal
R$ 200.000,00 29/09/2022 SMASDH/CRAS
PRAIA DO SACO
Aquisição de Van
com acessibilidade
(GND-4-
Investimento)
Processo
Licitatório em
andamento
NÃO CABE Pendente de execução
do recurso devido a
situação do Processo
licitatário.
31/12/2024
Deputado
Federal
Rogério
Teixeira
Júnior
R$ 200.000,00 07/07/2023 SMASDHEQUIPAMENTOS
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Aquisição de
materiais de consumo
e Prestação de
Serviços (GND-3-
Custeio)
Saldo em
conta corrente
NÃO CABE Em fase de execução
do recurso financeiro
(saldo parcial)
31/12/2025
Portaria n°
886/2023
R$ 350.000,00 29/10/2023 SMASDHEQUIPAMENTOS
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Aquisição de
materiais de consumo
e Prestação de
Serviços (GND-3-
Custeio)
Saldo em
conta corrente
NÃO CABE Em fase de execução
do recurso financeiro
(saldo parcial)
31/12/2025
Portaria n°
886/2023
R$ 250.000,00 15/12/2023 SMASDH/CRAS
MURIQUI
Reforma do CRAS
MURIQUI (GND-3-
Custeio)
Proposta n°
055050/2023
Transferegov
(Fase de
Cláusula
Suspensiva)
SIM
VALOR: R$
238,77
Em fase de execução
do recurso financeiro
(saldo total)
15/12/2026
Senador
Romário de
Souza Faria
R$ 350.000,00 21/05/2024 SMASDH-CRAS
SERRA DO
PILOTO, PRAIA
Aquisição de
Computadores e Ar
condicionados (GND
Procedimento
de aquisição
em andamento
NÃO CABE Em fase de execução
do recurso financeiro
(saldo total)
31/12/2026
Rua Coronel Moreira da Silva n.° 91, Centro — Mangaratiba - R
Cep: 23860-000Tel,: (21) 2789-6014 _
araosocial@mangaratiba..4gwir... •
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
'ES Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
DO SACO,
ITACURUÇA,MU
RIQUI E
CONCEIÇÃO DE
JACAREL
-4-Investimento)
Senador
Romário de
Souza Faria
R$ 500.000,00 21/05/2024 SMASDHEQUIPAMENTOS
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Aquisição de
materiais de consumo
e Prestação de
Serviços (GND-3-
Custeio)
Saldo em
conta corrente
especifica
1\12(0 CABE Ernfase de execução
do recurso financeiro
(saldo parcial)
31/12/2026
Senador
Romário de
Souza Faria
R$ 100.000,00 A receber
(Aguardan
do
aprovação
do FNAS)
SMASDHEQUIPAMENTOS
DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Aquisição de
materiais de consumo
e Prestação de
Serviços (GND-3 —
Custeio)
Em análise
para liberação
pelo FNAS
NÃO CABE Pendente de
liberação do recurso
financeiro
31/12/2026
Cabe ressaltar que os processos licitatórios das emendas parlamentares do ano de 2022 encontram-se com complexidade e contratempo,
inicialmente ficou sua situação "deserta". Sendo assim, por mais uma vez foi autuado outro processo administrativo, no intuito de mais
uma tentativa de procedimento licitatório, porém o resultado foi idêntico. Continuamos no empenho de realizar a Licitação.
Sem mais para o momento e a disposição para dirimir qualquer dúvida, elevo votos de estima e distinta consideração.
Documento assinado digitalmente
Ave DANIEL DOS sortos
v•Ihr Data:03/10/2024 11:5733-0300
Verifiqueem https://vafidariti.gov.br
Atenciosamente,
Daniel dos Santos
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Rua Coronel Moreira da Silva n.° 91, Centro — Mangaratiba - RJ
Cey.23860-000 -.Tel..7.:(21) 27219-6014 .
- ':-7..acaosocialgana.ngaratiba.rj.govIr: 7,
ESTADO DO R.10 DE JANEIR0
Câmara Municipal de Man garatiba
Litxpediente para
En. • •
Preii'dt,*-4•14i5
Requ.:Timento n) /2024
• •:>C;
Exeelentissinto Sett Ivor Prefeitodc Munieipio de Mangaratiba,
relTorem2s emendas porlamentares destinadas an Municipio:
Requeiro a V. Exa, corn base n.ia ann.:0 49,XIVeXXI daLei Orgnica Municipal, após I d
havendo aprovação pelo Plenitrio, clue sejam prestadas, ao prazolegal. as seguinte,
Listagem ctampletadas emendas parlamentares destinadasau Municipii de N•Irinvr:iiLin,
ntdimos 03 {lye's) anus. discriminimclo.
Deputudo(s) ou Senador(es) r‘...tsponsaveispetaindicaeAodasemcodas:
Valor decada emenda:
1.)atadaliberaçAo dos recursos,
Deqinacau dos recursos recebidos por meio dessas et codas. especificando:
OrLeins00setores beneticiaclos;
l•Mulidade dos recursos•(obras. sen,leos, compradeequipamentos. crime out.ro.,):
Situztcaoatual dacxecugrso das despesas (se ja foram interaltinaneutilizadas -:)t,ainda
pendentes).
Informarsehouveanecessidadede contrapartida por parte do Municipioparaa
dessas emendas e. em caso,positivo,detalhar o valor da contrapartidaesuadestinaçao.
csiso cxistam einendaspendentes de libranção ou de execiiç)io. in rormar o mot iyo do ritra,•;o ,• previsilo de regularizayiloda
- • ,
:
rn
-,2
.1ustificativa
A solicitacãoora al,resentatia rem
,
eoato tundamento o dever (.5 SUble. (wrist itticion(il de ..E.XeCtliV0.1.tiCt,11.,como Pnncipiu da traosparãneia e.stfro Cif) entes instrumentos Imi)ortantet, pa_ta o N,„1 ,‘ nto
r)oht
o
g
1:1;l:711:1. N
n ar .
, , ,
01CLO C 44LIC bend-141m
talneltte a populay4o de Matil.).rirat iha. municipal tentlq Por isso. pleno conliectutetito da origem Ci destimloo desse;., ce i`Nos,
cont.-0,1,w ;„.,: anal-Wades est,
thelecidas, cm
„
Di}inte do exposit.), peçoOapoio dos meus nobres pare,s para a uprova- F.XeCitliVO Municipal, clue pr.cstc
informayties solieitadros de.nu
odoprazo
regitn,L,In4
pora transpan:muia a boa .esto pública . presente tier ¡MO 1 (i)
. .
,:,..X.
iti,ngurtiba.! 20 d st,:t‘tiid)1dv .) 02,1 .0 .••
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Processo Documento Tipo de Documento Situação Prestação de Contas Data de Vigência Valor do Termo Valor Empenhado Pagamento Efetivado
23400.001431/2020-38 202102903-4
Aditivo_Municipio_Emenda
Relator/COMISSÃO - Veiculo
Documento Validado e
Adquirido
Enviado 30/11/2023 (-309 dias) R$774.360,00 RS585.414,00 R$585.414,00
23400.001402/2020-76 202102653-5
AditivoMunicipio_Emenda _
Relator/COMISSÃO - Equipamento
Documento Validado
em Processo para
Aquisição
Aguardando Aquisição 30/04/2025 (208 dias) R$44.898,30 R$44.853,40 R$0,00
23400.005293/2019-22 202000663-6 Aditivo - Municípios - Mobiliário
Documento Validado
em Processo para
Aquisição
Aguardando Aquisição 30/04/2025 (208 dias) R$189.608,14 R$98.924,00 R$0,00
23400.003349/2020-48 202101377-6
Aditivo_Municipio_Emenda
Relator/COMISSÃO - Mobiliário
Documento Validado e
Adquirido
Parcialmente, em
Processo para
Aquisição Integral
Parcialmente Enviado 31/10/2025 (392 dias) R$295.200,88 R$149.592,66 R$149.592,66
23400.005405/2020-89 202100945-5
Aditivo_Municipio_Emenda
Relator/COMISSÃO - Equipamento
Documento Validado
em Processo para
Aquisição
Aguardando Aquisição 31/10/2025 (392 dias) R$53.877,96 R$53.824,08 R$0,00
23400.000255/2021-06 202141373-4
Aditivo - Município- Emenda de
Relator/Comissão - Veiculo
Documento Validado
em Processo para
Aquisição
Aguardando Aquisição 30/09/2025 (361 dias) R$648.480,00 R$386.792,82 R$0,00
23400.000936/2021-66 202141376-6
Aditivo - Município - Emenda de
Relator/Comissão- Mobiliário
Documento Validado
em Processo para
Aquisição
Aguardando Aquisição 30/09/2025 (361 dias) R$173.763,74 R$173.589,98 R$0,00
23400.000934/2021-77 202141375-6
Aditivo - Município - Emenda de
Relator/Comissão - Mobiliário
Documento Validado
em Processo para
Aquisição
Aguardando Aquisição 30/09/2025 (361 dias) R$20.484,60 R$20.464,12 R$0,00
INICIATIVA NO MERO VALOR
I - .I)1 i))9 I `,.001 AR 2020NE651609 12S 5k5.4]4.00
NIINISTERIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N°202102903-4
Emenda Parlamentar - Relator/Combat,
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÂO DO ENTE FEDERADO
01 - PROGRAMA(S)
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
02- EXERCÍCIO
2020
1)5 - N. DO CNPJ
.138.310/0001-59
03 - N° PROCESSO
123400.001431/2020-38
04 - NOME DA PREFEITURA
PM MANGARATIBA
08- UF
RJ
07- MUNICÍPIO
MANGARATIBA
06- ENDEREÇO
PRAÇAROBERTSIMOES, 920- CENTRO
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO( A,
09 - NOME
ALAN CAMPOS DA COSTA
10 - CPF
074.355.137-09
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
!TENS
ITEM ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PREÇO
UNITARIO
TOTAL
ONIBUSURBAN()ESCOLAR ACESSiVEI,
- ONIUREA PISO BAIXO
EDUCAçãO
BASICA UNIDADE (S) 2020 1
RS
387.180,00
RN
77.1.360.00
TOTAL GERAL 1 R$
387.180,00
RS
774.360.00
VALOR DO COMPLEMENTO: RS 0,00
RAF
(MEC/FNDE): RS VALOR DE CONTRAPARTIDA -
PLANEJAMENTO: RS 0,00
TOTAL DE CONTRAP ARTI DA: RS
188.946,00
EMPENDOS
TOTAL EMPENHO RS 585.414,00
- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
rDATA INICIAL:
26/05/2021
f 12- ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
DATA FINAL:
10/11/2023
(*) ITEM A SER ADQUIRIDO PORADEN() h ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ENDE
Termo com vigência até 30/11/2023.
As demais clausulas permanecem inalteradas.
'Brasilia/DF, 08 de MAIO de 2023.
ALAN CAMPOS DA. COSTA - 074.355,137-09 )
PM MANGARATI.13A - ( 29.138.310/0001-59 )
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA - CPF: 074.355.137-09 em 08/05/2023 14:01:25
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
.NDO NAC,ION AL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N" 202102653-5
Emenda Parlamentar - Relator/Comissão
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
01 - PROGRAMA(S)
i, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
02- EXERCÍCIO
2020
:.:03 - N° PROCESSO
r23400.001402/2020-76
04- NOME DA PREFEITURA
PM MANGARATIBA
05- N. DO CNPJ
29.138.310/0001-59
06- ENDEREÇO
PRACAROBERTSIMOES, 920- CENTRO
07- MUNICÍPIO
MANGARATTBA
OS- UF
RJ
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO(A)
09 - NOME 10 -CPF
. .\ L AN CAMPOS DA COSTA 074.355.137-09
IDENTII•ICAC AO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
.......
IT
ITEM ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PItEgO
UNITiFt10
TOTAL
( 'ONDICIONADORES DE AR DE 18.000
li WS
ENSINO
FUNDAMENTAL UNIDADE(S) 2019 15 RS
2.993,22
R$
44.898.30
TOTAL GERAL 15 RS
2.993,22
RS
44.89830
vALOR DO COMPLEMENTO : RS 00 0, RAF (MEC/FNDE): VAIOR IW CONTRAPARTIDA -
RS 0,00 Pl. kNEJAMENTO: R$ 0,00
,
TOTAL DE CONTRAPARTIDA: RS
44,90
EMPENHOS
INICIATIVA NÚMERO VALOR
26 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZA00 20201%1E651590 RS -1-W3.,1()
TOTAL EMPENHO Rs 44.853.411
11 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
DATA INICIAL: DATA FINAl,:
21 05 2021 30;04''(1,5
12- ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
(*) ITEM A SER ADQUIRIDO POR ADESIOitATA DE REGISTRO DE PREcOS DO FNDE
Termo com vigência até 30/04/2025.
As demais clausulas permanecem inalteradas.
Brasilia/DE. 26 de MARO) de 2024.
ALAN CAMPOS DA COSTA - 074 355 .137-09)
PM MANGAKATIBA - 29.138.310/0001-59
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA- CPF: 074.355.137-09 em 28/03/2024 09:14:29
02 - EXERCÍCIO
2019
05-N.DO CNN'
29.138.310 0001-59
01 - PROGRAMA(S)
1PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
103 - N° PROCESSO
123400.005293/2019-22
104 - NOME DA PREFEITURA
PM MANGARATD3A
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DEAPSESARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
g 06 - ENDEREÇO
PRACAROBERTSIMOES, 920- CENTRO
I
IDENTIFICAÇA0 DO(A) PREF F 11 1/( k)
09 - NOME
t ALAN CAMPOS DA COSTA
I
07- MUNICÍPIO
MANGARATIBA
08 - UF
RJ
10 - CPF
074.355.137-09
[DEN FIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
IIENS
ITEM
1;
ETAPA UNIDADE ANO Qt. ANTIDADE PREÇO
UNITARIO
TOTAL
I/ CONJUNTO COLETIVO TAMANHO 01
1 1(CJC-01)
Ii
EDUCAci10
INFANTIL CONJUNTO(S) 2019 143 R$
1.044,98
R$
149.432.14
..
1 CONJUNTO PROFESSOR / CJP-01 EDUCA00
INFANTIL CONJUNTO(S) 2019 62 R$ 648,00 40.176R$ .00
TOTAL GERAL
v.
205 R$
1.692,98
R$
189.608,14
q
I: VALOR DO COMPLEMENTO: R$ 0.00 !,1
Ii
RAF
(MEC/FNDE): R$
0,00
VALOR DE CONTRAPARTIDA -
PLANEJAMENTO: RS 0,00
TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$
90.684,14
EMPENHOS
„
INICIATIVA
.114 - ADQUIRIR MOBILIARIOS DE SALA DE Al L,"1:
TOTAL EMPENII0
NÚMERO VALOR
2019NE655911 12.5 98.924,00
RS 98.924.00
11- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
DATA INICIAL:
16/01/2020 j
DATA FINAI,:
30/04/2025
12- ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
FUNDO : C;IONAL Dl
iruci l'R110 DA I.DUÇAI;
DF.SENVOLVIMENJOD,
ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO PAR N" 202000663-6
(*)ITEM A SER ADQUIRIDO POR ADESii0 à ATA DE REGISTRO DE PREçOS DO FNDE
Termo com vigência ate 30/04/2025.
Asdenialsclausulas permanecem inalteradas.
Brasilia/DE, 26 de MARÇO de 2024.
ALAN CAMPOS DA COSTA - ( 074.355.137-09 )
PM MANGARAT1BA - ( 29.138.310/0001-59 )
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA. CPF: 074.355.137.09 em 28/03/2024 09:15:44
02- EXERCÍCIO
2020
101 - PROGRAMA(S)
g PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
05 - N.° DO CNP.I
29.138.310,0001-59
04- NOME DA PREFEITURA
PM MANCIARATIBA
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO(A)
06- ENDEREÇO
PRAÇAROBERTSIMOES, 920- CENTRO
07 - MUNICÍPIO
MANGARATIBA
08- UF
RJ
09 - NOME
ALAN CAMPOS DA COSTA
NtiMERO VALOR
2( )2ONE654480
INICIA I IN A
14 - ADQUIRIR MOBILIMOS DE SALA DE AULA:
TOTAL EMPENHO
10 - CIF
07,1355.137-09
DATA FINAL:
DI0/2025
II DATA INICIAL:
pi 28/0112021
kinlmwnwernwnwrn••• ••
112 - ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
OS 14,444)244,
ES 149 =0)2.66
103 - N° PROCESSO
123400.003349/2020-48
IDENTIFIC AU i() DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
ITENS
ITEM
i
ETAPA UNIDADE ANO QLANTIDADE PRE(0
UNI FORM
WI NI.
1 CONJUNTO ALUNO / CJA-04-ABS (PARA
1 ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E !I 1,59M)
ENSINO
FUNDAMENTAL
•
CONJUNTO(S) 2020 490 R$ 555,00 RS
271.950.00 li
1CONJUNTO ALUNO / CJA-05-ABS (PARA
a ALUNOS COM ALTURA ENTRE il 1,46M E
4i
ENSINO
FUNDAMENTAL CONJUNTO(S) ".o.2.0 14 RI 555,00 RS
18.870.00
' I CONJUNTO PROFESSOR / CJP-01
i
ENSINO
FUNDAMENTAL CONJUNTO(S) ,2:120 8 R$ 432,86 RS
3.462,88
! MESA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS 1 I 1. ," MA-02 '
0 ENSINO
FUNDAMENTAL CONJUNTO(S) 2.o2. 7 _ RI 459,00 RS 918,00
II
TOTAL GERAL 534 RI
2.001,86
RS
295.200,88
N AMR DO ( Of‘D'i FIVIEN I 0: ES 0.00 ItNI- ( NI EC/FNDE):
RS 0,00
VALOR I)E C ONTRAPARTIDA -
PLANEJAMENTO: RS 0,00
TOTAL DE CONTRAPARTIDA: RS
145.608,22
^
EMPENHOS
11 - CRON OGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
SJ INISTERIO DA EDUCAÇÃO
NDO NACIONAL DE DESENV OLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N°202101377-6
EmendsParlamentar- Relator/Comissão
EXTRATO DE EXECUÇAO DO
1'1 N'SO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
11)1 NilFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
(*) ITEM A SER ADQUIRIDO POR ADES80 à ATA DE REGISTRO DE PREOS DO FNDE
Termo COM vigência ate 31/10/2025.
As demais clausulas permanecem inalteradas.
BrasiliarDF, 03 de OUTUBRO de 2024.
ALAN CAMPOS DA COSTA - 074.355.137-09
PM N1ANOARATMA • ( 29.138.310/0001-59
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA - CPF: 074.355.137-09 em 03/10/2024 18:09:52
01 - PROGRAMA(S)
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
3- N PROCESSO
23400.00540512020-89
02- EXERCÍCIO
2020
5- N. DO CAP.]
29.138.310 0001-59
07 - MUNICÍPIO
MANGARATD3A
10 - CPF
074.355.137-09
4- NOME DA PREFEITURA
PM MANGARATIBA
6- ENDEREÇO
PRAÇAROBERTSIMOES, 920- CENTRO
IDENTIFICAÇÃO DO(A)PEWEE] 1-0(,k)
09 - NOME
ALAN CAMPOS DA COSTA
MINIMER10 DA EIM:C.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDECAÇA0
TERNIO DE COMPROMISSO DE EMENDAS N° 202100945-5
EmendsParlamentar- Relator/Comissão
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
ITENS
ITEM ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PRE,e0
UNITARio
101 .A1,
( '( )NDICIONADORES DE AR DE 18.000
BTUS
ENSINO
FUNDAMEN1 AL UNIDADE(S) 2019 18 R ti
2.9 1 3.22
R$
53.877,96
TOTAL GERAL 18 RS
2.993,22
R$
53.877.96
VALOR DO COMPLEM ENTO: R$ 0. 00
— . , ., ..... . .
RAF (MEC/FINDE):
R$ 0,00
VALOR DE CONTRAPARTIDA -
PLANEJAMENTO: RS 0,00
TOTAL DE CONTRAPARTI DA: RS
53,88
. .... .,,,. ...
EMPENHOS
INICIATIVA NiSMERO VALOR
26 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAça0 2020NE656666 RS 53.824,08
TOTAL EMPENHO RS 53.824,08
11 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
DATA INICIAL:
122/01/2021
DATA FINAL:
31/10/2025
12- ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
(*) ITEM A SER ADQUIRIDO POR ADESAO h ATA DE REGISTRO DE PREOS DO FNDE
Termo com vigência até 31/10/2025.
As demais clausulas permanecem inalteradas.
BrasiliaIDF, 03 de OUTUBRO de 2024.
ALAN CAMPOS DA COSTA -( 074.355.137-09)
PM M.ANGAI2ATIBA - ( 29. i 38.310/0001-59
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA - CPF: 074.355.137-09 em 03/10/2024 18:09:28
DATA FINAL:
30/09/2025
ITENS
ITEM
4
ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PREÇO
UNITiRIO
TOTAL
lôNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL -
110NUREA PISO BAIXO - MECtiNICO TODOS UNIDADE(S) 2 02 I 1
7
R$
648.480,00
R$
648.480.00
1
1
TOTAL GERAL I R$
648.480,00
R$
648.480,00
3 RAF (MEC/FNDE): R$ 0,00 TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$ 261.687,18
CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA: R$ 00,00
.. ... ...„ .. .
CONTR 4,1'kinIDA COMPLEMENTAR: RS 00.00
...
—.....—.., „,.„.,
EMPENHOS
INICIATIVA NóMERO VALOR
(:
11022 - ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLAR ii
2(121 \ 1,650912 1:';
ii
P _ _ TOTAL EMPENHO RS 386.792.82
II- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO
[DATA INICIAL:
.13 28/12/2021
lINlStÊR1() DA EDUCAÇÁO
FUND( DE DESEN VOLV 1.MENTO DAEDUCAÇÃO
ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO N' 202141373-4
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
01 - PROGRAMA(S)
PIANO DE AÇÕES ARTICULADAS
02- EXERCÍCIO
2021
03- N" PROCESSO
123400.000255/2021-06
5 504 - NOME DA PREFEITURA
1PM MANGARATIBA
05- N.' DO CNPJ
29.138.310/0001-59
08 - UF
RJ
07- MUNICÍPIO
NIANGARATIBA
106 - ENDEREÇO
1PRACAROBERTSI MOES, 920- CENTRO
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO( k)
109 - NOME
"ALAN CAMPOS DA COSTA
10 - CPF
074.355.137-09
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
12- ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
(*) ITEM A SER ADQUIRIDO POR A 0 ESII0 a ATA DE. REGISTRO DE PREÇOS DO ENDE
Termo com vigencia ate 30/09/202g.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Brasilia/OF, 22 de AGOSTO de 2024.
ALAN C:AMPOS DA COSTA - 074.355.137-09 )
PM MANG A RATIBA - 29.138.310/0001-59
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA - CPF: 074.355.137-09 em 29/08/2024 10:43:39
'05 - N." DO CNPJ
29.138.310/0001-59
04 - NOME DA PREFEITURA
PM MANGARATIBA
07- MUNICÍPIO
MANGARATIBA
06- ENDEREÇO
1PRAÇAROBERTSIMOES, 920- CENTRO
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO(A)
09- NOME
!ALAN CAMPOS DA COSTA
10 CPF
074.355.137-09
08 - UF
RJ
TOTAL EMPENHO RS 173.589.98
INICIATIVA
011 -ADO;IOIR MOBILIARIO PARA OUTROS AMBIENTES ESCOLARES
NaMERO VALOR
2021N E651632 RS I 73.5811.,1:,:
1N1S E100 OA i1uc AÇÃO
FUND° NAC At I)E DESEN1 01 1M 1.0 DA El./CC:1CA°
A DITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO N. 202141376-6
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDERADO
501 - PROGRAMA(S) 02- EXERCÍCIO
PLANO DE/WOESARTICULADAS 2021
03- N" PROCESSO
23400.000936/2021-66
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
ITENS
ITEM ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PREÇO
Vs IT ARM
TOTAl.
1: BE O,.0 COM C01 C1150
P, EDUCA00
INFANTIL CONJUNTO(S) 2021 20 R. 741,97 R$
14.839.40
, i CONJUNTO REFEJTÓRIO 1 (1 l MESA + 4 ?.
iiCADEIRAS) - CJR-01 (PROINFANCIA)
EDUCA9.10
INFANTIL UNIDADES ) .,02i 45 R$
1.103,50
R$
49.657.50
11
iiCONJUNTO REFEITÓRIO 3(1 MESA -,- 4 11 ?;CADEIRAS)- CJR-03 (PROINFANCIA) ).
EDUCA00
INFANTIL UNIDADE(S) 2()2I 33 R5
1.182.00
RS
39.006.00
iPLAYGROUND- PG(PROINFANCIA)
ii
ii
EDUCAçãO
INFANTIL UNIDADE(S) 2021 12 R$
5.855,0-
R$
70.260,84
1.
ii TOTAL GERAL
H
110 R$
882,54
R$
173.763,74
i vi RAF (fvIEC/ENDE): R$ 0,00 Pi TOTAL DE CON"I RAPARTIDA: RS 173,76
CO:Si-R.1P 1R TIDA OBRIGATÓRIA: R$ 00,00 CONTRAPARTID k ( ONIPLEMENTAR: RS 00.00
LAIPENH()S
11 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
11 DATA INICIAL:
928/12/2021
DATA FINAL:
30/09/2025
12 - ETAPAS OU FASES (SE HOUVER)
11 ITEM A SER ADQUIRIDO FOR ,k0F5,40 ATA DE REGISTRO DE PREcOS DO FNDE
Termo com viKincio Mit 30/0912025
demais clausulas pertitaneeeni inalteradas.
Brasilia/DE. 12 de SETEMBRO de 2024.
ALAN CAMPOS DA COSTA - ( 074355.137-09 1
PM MANCARATIBA ( 29.138.310/0001-59
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA. CPF: 074.355.137-09 em 12/09/2024 15:01:17
/04 - NOME DA PREFEITURA
1PM MANGARATIBA
05- N.* DO CNPJ
29.138.310/0001-59
08 - UF
RJ
07 - MUNICÍPIO
NI \ NGARATIBA
06- ENDEREÇO
PRAÇAROBERTSIMOES, 920- CENTRO
IDENTIFICAÇÃO DO(A) PREFEITO(A)
10 - CPU
074.355.137-09
09- NOME
ALAN CAMPOS DA COSTA
EXTRATO DE EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
IDENTIFICAÇÃO DO ENTE FEDER ADO
01 - PROGRAMA(S)
PLANO DE/WOESARTICULADAS
02- EXERCÍCIO
2021
03- N" PROCESSO
23400.000934/2021-77
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS
ITENS
ITEM ETAPA UNIDADE ANO QUANTIDADE PREÇO
I\Mill°
TOFU.
1CONJUNTO PROFESSOR ,'CJP-01 !
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ENSINO
FUNDAMENTAL (ON. I N- ro(s) (L 1 60 R$ 341,41 RS
20.484.60
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TOTAL GERAL . 60 R$ 341.41 R$
20.484,60
RAF (MEC/FNDE): RS 0,00 TOTAL DE CONTRAPARTIDA: RS 20,48
CONTR A l' sl-t'l'IDA OBRIGATÓRIA: RS 00,00
..._ .. . . —
CONTRAPARTIDA COMPLEMENTAR: RS 00,00
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EMPENHOS
INICIATIVA NÚMERO V •kl.OR
(}1 - - Al)QUIRIR MOBII.1;iRIOOFSALAOFALI A 202INI (.•-;163 RS 20 404.1:?
FOTAL EMPENHO Its 20.464.12
11- CRONO(;RAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO
DATA INICIAL:
!28/12/2021
DATA FINAL:
30/09/2025
12- ETAPAS OUEASES (SLHOUVER)
ERIO DA EDUCAÇÃO
INDO NACIONAL DE DESENVOLVLMENTO DA EDUCAÇÃO
ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO N*202141375-6
ci Ill SER ADQUIRIDO POR 1DESii0 a ATA REGISTRODi. PREÇOS DO EN DI
Termo com vigência ate 30/09/2025.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Brasilia/DF, 12 de SETEMBRO de 2024.
ALAN CAMPOS DA COSTA -( 074.355.137-09 )
PM MANCARATIBA - 29.138.310/0001-59
VALIDAÇÃO ELETRÔNICA DO DOCUMENTO
Validado por ALAN CAMPOS DA COSTA - CPF: 074-355.137-09 em 12/09/2024 15:01:33