materia nº 1/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO
CONSUMIDOR.
PARECERNº O4 /2025.
ASSUNTO: MENSAGEM Nº 02/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
EMENTA: CAPEIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito
da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada
pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 20 /| O4 (2025.
JoS
VASCONCELLOS
RCIO S, IS TELHADO
(MARCINHO COSTA VERDE)
Membro