br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 15/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaParecer 015/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 007/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Denomina ‘Rua Zé Paraná’ o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro”.
native_id17238

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-27T11:19:55.542362-03:00 Parecer aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitura 
nte 
Em 25 
ALCI 
(CHICA 
Pr 
AILHA) 
side nte 
(LHO 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° 46 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOÃO FELIPPE 
EMENTA: "DENOMINA "RUA ZÉ PARANÁ" 0 LOGRADOURO PÚBLICO 
SITUADO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE JACAREI, MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO" 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 2 /03 /2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 
ANTONIO .AF DOSSANTOS JUNIOR 
(DOUTORCESINHA) 
Membro 

open original →