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materia nº 13/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-03-27
EmentaParecer 013/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil/1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências”.
native_id17259

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-01T14:12:04.109969-03:00 Parecer aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ALC I 1')OkRçtALHO 
(CHIC0 DA ILHA) 
residente 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relatar 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
01bateparaiaisua 
(Dr 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°05/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA 
CECILIA CABRAL 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE 
ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/1°SEGUIMENTO, LOCALIZADA NO 
BAIRRO DA CACHOEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, /2025. 
ANTÔNIO C SAR DOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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