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materia nº 9/2025

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaParecer 009/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id17522

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T15:05:47.022621-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Presidente 
Ao Expediente 
p/T_eitu 
Em O 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Man garatib 
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICO 
PARECER N° oCÇ /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°03/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JOSUÉ TE. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTOS 
COLETIVOS NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator designado da COMISSÃO DE OBRAS, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS POBLICOS, incumbido de exarar PARECER a 
respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir 
PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em 
condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões,0/9/ /2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Presidente 
AILTON SO ES JUNIOR 
(JUNINHO L RENTINO) 
Relator deanado 

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