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materia nº 2/2025

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaParecer 002/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id17553

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T15:05:45.595901-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Ao Expediente—‘ 
p/Leit 
Camara Municipal deMangarabraü 
Presidente 
U BICHARA 
(DR:MAIR) 
Presidente 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° 0-2, /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°02/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
NILTON SANTIAGO. 
EMENTA: "FICA INSTITUÍDO DIRETRIZES PARA A MOBILIDADE URBANA 
SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, O / 03 /2025. 
KAIO LUIZ PE la!¡OTO FREIJANES 4-- 
(KAIO DO ZÉ LUIZ 0 POSTO) 
Relat 
ANTÔNIO CÉSAR D S SANTOSJUNIOR 
(DOUTOR CESINHA) 
Membro 

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