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materia nº 3/2025

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-05-08
EmentaParecer 003/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id17554

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T15:05:46.776060-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expediente 
p/Leitura 
0 8 M 
siderite • 
• 
BICHARA 
( . MAIR) 
Presidente 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relat 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Man garatib 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° ga. j2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°03/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JOSUÉ TE. 
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE CASAMENTOS 
COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser 
apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, J2I 0.5 /2025. 
ANTÔNIO CÉSAR DIOS SANTOSJUNIOR 
(DOUTO CESINHA) 
Membro 

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