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JOgOt D0: 1
(Josue
Vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
Ao Expediente
p/Leitura
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restente s
Indicação: ' /2025
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte medida:
Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente,
para que seja feito, medidas para melhorar a acessibilidade das calçadas do
município, com foco nas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
JUSTIFICATIVA
A acessibilidade urbana é um direito previsto por lei e um fator importante para
promover a inclusão social. Em Mangaratiba, ainda existem calçadas que
poderiam ser melhoradas, pois apresentam trechos irregulares, desgastados,
sem rampas ou com obstáculos que dificultam o deslocamento de pessoas com
mobilidade reduzida.
Atenciosamente,
Mangaratiba,!) de maio de 2025.
L
Em
APRO - .
Presidente
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