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materia nº 43/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaParecer 043/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 027/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui no calendário oficial de eventos, o espetáculo Paixão de Cristo do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id17624

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-23T10:38:51.554406-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Ao Expedient — p/Leitura. 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° 43 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°27/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR: JOSUÉ TE. 
EMENTA: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, 0 ESPETÁCULO 
PAIXÃO DE CRISTO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E Diek OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os 
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, 
estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 5 /2025. 
' 
, I , 
Ch dal ha 
ALCIMAR MO -;* I ' CARVALHO 
(CHICAO DA ILHA) 
Presidente 
Akimar 
KAIO Ltit 
( KA I 0 06 
fsijanes 
creIVElt3ANES 
CO POSTO) 
Relator 
Antonio Cesar dos San mor 
(Doutor 
VERE 
ANTÔNIO CESAR DOS SANTa.JUNIOR 
(DOUTOR CESINH 
Membro 

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