br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 372/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 372 / 2025
Date 2025-05-22
EmentaIndica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na extensão da Estrada do Rubião, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito.
native_id17692

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-23T10:14:58.046228-03:00 Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

e T71 e p/Leiru ra 
ati6 2025 
Ifirmte 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Wlunicipal de Wlanfia 
INDICAÇÃO N.° 31? /2025. 
Tenho a honra de INDICAR, em caráter de urgência, a seguinte medida em favor de nossa 
coletividade: 
"Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria 
competente, a instalação de iluminação pública na extensão da Estrada do Rubião, localizado no 
Assentamento Rural Fazenda Rubião, Serra do Piloto, Mangaratiba/RJ.". 
JUSTIFICATIVA 
A referida estrada é uma das principais vias de circulação da comunidade rural local, sendo 
utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e estudantes. No entanto, grande parte de sua extensão 
permanece desprovida de iluminação pública adequada, o que acarreta sérios riscos a segurança dos 
pedestres e condutores, especialmente no período noturno. 
Atualmente, ha uma iluminação concentrada apenas no trecho que vai do "Bar do Tião" até o limite 
do sitio do Marcão, eproximoao campo de futebol. Entre o inicio da Benguela e o campo de futebol, que 
possui cerca de 2 km de extensão, a quantidade de postes com iluminação é extremamente reduzida, 
sendo registrado um espaçamento de mais de lkm entre alguns deles. 
A ausência de iluminação compromete a visibilidade, aumenta o risco de acidentes, favorece 
ago-es criminosas e afeta diretamente a qualidade de vida dos residentes. Importante frisar que, mesmo 
sem usufruírem de iluminação pública em grande parte da estrada, os moradores continuam arcando com 
a Contribuição de Iluminação Pública, embutida na conta de energia elétrica gerando um grave erro por 
parte do poder público. 
Diante disso, a implantação de postes com luminárias ao longo de toda a estrada do Rubião é 
medida justa, necessária e urgente, como forma de garantir segurança, dignidade e efetiva prestação dos 
serviços públicos à população rural. 
i 
te 
/, li I APROV JA) Li 
JoãoFellpe e Souza Oliveira i Em 
( oão Felippe) 
V reapr- Autor ,-...e,' 
Prestdente 
Mangaratiba, de 2025. 
025 
Travessa Ver. Vivaldo Eloy da Silva Passos, sin°Centro- Mangaratiba - RJ - CEP: 23860-000 

open original →