materia nº 373/2025

Ao Expediente' 
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Câmara Wunicipat.de Wlangaratiba 
Indicação: 3n /2025 
Tenho a honra de INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte medida: 
Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, 
para que seja feito a reforma completa na Escola Municipal Diogo Martins, 
situada na Estrada São João Marcos,sin,bairro Nova Mangaratiba, no 
município de Mangaratiba — RJ. 
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação tem como objetivo garantir a realização de uma reforma 
completa na Escola Municipal Diogo Martins. A unidade escolar encontra-seern 
condições estruturais extremamente precárias, comprometendo o ambiente de 
ensino e colocando em risco a segurança de alunos, professores e demais 
funcionários. 
Diversos problemas vêm sendo enfrentados diariamente pela comunidade 
escolar. Os portões estão quebrados, gerando insegurança para todos que 
frequentam a escola. As portas não possuem fechaduras, sendo necessário o 
uso de 11 cadeados como solução improvisada para garantir o fechamento de 
salas e espaços, o que evidencia a urgência de reparos adequados. 
Além disso, ha pisos quebrados em algumas salas, o que representa risco de 
acidentes. 0 telhado está comprometido, com telhas quebradas e estruturas de 
madeira apodrecidas, facilitando infiltrações e podendo causar danos mais 
graves a estrutura física do prédio. 
A escola também carece de pintura, apresentando desgaste visível nas paredes, 
o que impacta negativamente o ambiente escolar. Outro 
Ao Expediente 
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Mangaratiba 
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cobertura na passagem entre salas, o que expõe alunos efu 
e ao sol durante os deslocamentos internos. 
Na área da cozinha, a ilha está quebrada, dificultando o preparo adequado da 
merenda escolar. A parte elétrica da escola está comprometida, com destaque 
para o relógio de medição avariado, o que representa risco de acidentes elétricos 
e falhas no funcionamento dos equipamentos. Além disso, diversos aparelhos 
de ar-condicionado encontram-se inoperantes ou com defeitos, agravando o 
desconforto nas salas de aula, especialmente em dias mais quentes, e 
prejudicando o bem-estar de alunos e profissionais. 
A área externa da escola também carece de melhorias significativas. Não há 
cobertura que permita a realização de projetos pedagógicos, eventos escolares 
ou aulas de educação física em dias de sol intenso ou chuva. Na parte dos 
fundos, há acúmulo de mato e árvores que precisam ser podadas, o que pode 
atrair animais indesejados e oferecer perigo à comunidade escolar. Além disso, 
a área destinada ao recreio não possui piso adequado, comprometendo o 
conforto e a segurança dos alunos. 
Por fim, há um único banheiro disponível para todos os funcionários da escola, 
o que é claramente insuficiente para atender a demanda, gerando desconforto e 
comprometendo as condições de trabalho. 
Diante de todos esses fatores, torna-se evidente a necessidade urgente de uma 
reforma completa na Escola Municipal Diogo Martins, com o objetivo de garantir 
um espaço seguro, adequado e digno para o desenvolvimento das atividades 
educacionais. Investir na estrutura das escolas é investir diretamente no futuro 
de nossas crianças e no fortalecimento da educação pública de qualidade. 
Atenciosamente,