br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 46/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-05-29
EmentaParecer 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências”.
native_id17708

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-10T11:42:33.883630-03:00 Parecer aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Omani Municipal de Mangaratiba 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 
PARECER N° (6 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°36/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUÉ TE. 
EMENTA: "INSTITUI 0 FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E CULTURA 
ECOLÓGICA DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos 
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a 
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, (9.0 / o6 /2025. 
ALCIIÍA RA CA VALHO 
(CHICÃØ DA ILHA) 
Pr sidente 
KAIO LUIZ PC111)COTO FREIJANES --
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 

open original →