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Mtittit VALHO
(CHICA DA ILHA)
Presidente
Ao Expediente
p/ Leitura
Em 9000.
Presidente Presid9nte
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PARECER N° Lig /2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°38/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DOUTOR
CESINHA.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MENTE SAUDÁVEL"
PARA A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos
pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a
mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 0,10 /OS /2025.
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Relator
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