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materia nº 21/2025

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 21 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaParecer 021/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.
native_id17806

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APROVADO 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib Ao Expediente 
p/Leitura 
05 
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS POBLIC 
PARECER N° ;-3 /2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°16/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "CRIA 0 PROGRAMA 
MANGARATIBA NO CLIMA DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE OBRAS, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS PCIBLICOS, incumbido de exarar PARECER a 
respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir 
PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em 
condições de ser apreciada pelo Plenário. 
È o Parecer. 
Sala das Comissões, /CC,/2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO 
Presidente 
AILTON SARESJUNIOR 
(JUNINHO AURENTINO) 
Relator esig nado 

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