materia nº 22/2025

oExpediente 
p/Leitura 
05 JUN 
Presidente 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangarati 
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLIC 
PARECER N° o202- /2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°17/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "CRIA 0 PROGRAMA LIXO 
ZERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da OBRAS, TRANSPORTES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, 1 QC /2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZE LUIZ DO POSTO 
Presidente 
1 
AILTON S o\ARES JUNIOR 
(JUNINH • AURENTINO) 
Relator k•Isignado