materia nº 23/2025

residente 
Ao 
p/Leitura 
025 
APR (-)V o 
Em n 
U 
Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib 
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
PARECER N° 070 /2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°18/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI 0 PROGRAMA DE 
ADOÇÃO DE PARQUES, CANTEIROS E PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE OBRAS, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS POBLICOS, incumbido de exarar PARECER a 
respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir 
PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em 
condições de ser apreciada pelo Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, /Ç- C)/2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÊ LUIZ DO POSTO 
Presidente 
AILTON SORES JUNIOR 
(JUNINHO URENTINO) 
Relator signado