| Tipo | Parecer CESAM |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-06-05 |
| Ementa | Parecer 019/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”. |
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ESTADODO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de Mangaratiba Ao Expediente p/Leitura 5 esdente COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAODE, AÇÃO SOCIAL E MEIO A PARECER N° A-9/2025. ASSUNTO: MENSAGEM N°16/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. EMENTA: CAPEIA O PROJETO DE LEI QUE "CRIA 0 PROGRAMA MANGARATIBA NO CLIMA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PARECER: 0 Relator Designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAODE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo Plenário. E o Parecer. Sala das Comissões, 05 / OG /2025. KAIO LUIZ PE OTO FRE1JANES (KAIO DO ZÊ LUIZ DO POSTO) Relator Designado DANIEL DE SOUZA VASCONCELLOS APROVADO (DANIEL VASCONCELLOS) Em Membro Indicado 25