materia nº 20/2025

Ao Expediente 
p/Leitura 
Em 0 5 Câmara Municipal de Mangarati a 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
)0Ç APRON/ 
DANIEL DE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Membro Indicado Presidente 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° -9.-C2/2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°17/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "CRIA 0 PROGRAMA LIXO 
ZERO E DA: OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER 
a respeito da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve 
emitir PARECER FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida 
matéria em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, / QZ /2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator D signado