materia nº 22/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Omani Municipal de Mangaratib 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°19/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI 0 PROGRAMA DE 
MANEJO ÉTICO DOS GATOS DA ILHA FURTADA NO MUNICÍPIO DE 
MANGARAT1BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator Designado da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SM./DE, 
AÇÃO SOCIAL E ME10 AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito 
da matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir 
PARECER FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em 
condições de ser apreciada pelo Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, f / (sC, /2025. 
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator Designado 
DANI DE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Membro Indicado