materia nº 33/2025

EA.° Expediente 
p/Leitura 
E o 
esdente 
APROVADO 
Em o 
ente 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Omani Municipal de Mangaratib 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° 3.3 /2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°17/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "CRIA 0 PROGRAMA LIXO 
ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, / QC: /2025. 
)10 
DANIE E SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
nte 
CECIL! 
(CE 
0 CABRAL 
ABRAL) 
Relatora 
M A S TE A 0 
(M CINHO COSTA VERDE) 
Membro