materia nº 34/2025

Ao Expediente—\ 
p/Le. 
Presidente 
CECÍLIA - 0 CABRAL 
(CEC ABRAL) 
Relatora 
‘ SAR 
M RCINHO COS A VERDE) 
Membro 
L
APROV 
Em 
0 
residente 
ESTADODO RIO DE JANEIRO 
Camara Municipal de Mangarati 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° 3-.1 /2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°18/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI 0 PROGRAMA DE 
ADOÇÃO DE PARQUES, CANTEIROS E PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, Q)) / Ct. /2025. 
0 
DANIEL E SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
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