materia nº 35/2025

Ao Expediente 
p/Leitura 
Em 05 
CABRAL 
RAL) 
CECiLIA 
(CECi 
Re ora 
M ibk) SARGUIS TELH ADO 
(MARCINHO COSTA VERDE) 
Membro 
r-tk-PROVADO 
Em 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratib 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° 3 1_5 /2025. 
ASSUNTO: MENSAGEM N°19/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL. 
EMENTA: CAPEIA 0 PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI 0 PROGRAMA DE 
MANEJO ÉTICO DOS GATOS DA ILHA FURTADA NO MUNICÍPIO DE 
MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da 
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições 
de ser apreciada pelo Plenário. 
E o Parecer. 
Sala das Comissões, (.5/cc /2025. 
DANIEL DE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Pre te