br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 79/2025

Tipo Parecer CCJ
Número / Ano 79 / 2025
Date 2025-08-07
EmentaParecer 079/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 034/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Denomina ‘Rua João Thimoteo’ o logradouro público situado no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Distrito de Serra do Piloto, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro”.
native_id18075

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-20T14:02:55.732905-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Mangaratiba
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Em
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº34/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
JOAO FELIPPE.
PARECER Nº 44 12025.
EMENTA: “DENOMINA “RUA JOÃO THIMOTEO' O LOGRADOURO PÚBLICO
SITUADO NO ASSENTAMENTO RURAL FAZENDA RUBIÃO, DISTRITO DE
SERRA DO PILOTO, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima epigrafada, após os
estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu
prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo
Plenário
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 / 09 12025.
(4
ALHO
KAIO LUIZ PE XOTO FREIJANES
(KAIO DO ZE LUIZ DO POSTO)
Relator Antonto Cesar dos Santos Jumor
— or Cesinha )
N EREADOR
ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro

open original →