materia nº 28/2025

Ao Expediente
p/Leirura
Em 28
Câmara Municipal de Mangaratiba
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
residente
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 4/2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº39/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
DR. MAIR.
EMENTA: “CRIA O APLICATIVO “ALUNO LEGAL” PARA O
ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO, FREQUÊNCIA E OCORRÊNCIAS
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PELOS SEUS
RESPONSÁVEIS E DA OUTRAS ATRIBUIÇÕES”.
PARECER:
O Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORÁVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições
de ser apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, So / O) 12025.
MAIR ARAÚJO BICHARA
(DR. MAIR)
Presidente
KAIO LUIZ Nro FREIJANES /
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) /
Relator
5 Jumor
Amtomo Cardo nha)
o
ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS JUNIOR
(DOUTOR CESINHA)
Membro