Ao Expediente
--p/Leitura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Mangaratiba
Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
MENSAGEM N° 035, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente daCamaraMunicipal,
Submeto A elevada consideração dessa EgrégiaCamaraMunicipal de Mangaratiba a
presente proposição que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 edioutras providencias", em
cumprimento ao disposto no § 2° e no inciso II doart.165 da Constituição Federal, de 5 de
outubro de 1988, noart.5° da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maiodc2000, e
nosarts.19, incisoIII,92, inciso X, e 137 da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba.
0 Projeto ora apresentado As Vossas Excelências visa tornar-se, se cenvertido em 1.-:i
por esta EgrégiaCamarade Vereadores, instrumento norteador das políticas públir:as
necessárias à qualificação da vida dos munícipes.
Temos a grata satisfação de apresentar um Projeto de Lei Orçamentária Anual que
cumpre uma das metas prioritárias desta administração: o equilíbrio efetivo entre receitas e
despesas, também conhecido como "déficit zero", sem prejuízo da qualidade dos serviços a
serem executados no exercício de 2026.
Tal resultado é fruto de um processo de elaboração orçamentária com a participação
ativa das Unidades Gestoras da Administração Municipal, que adotaram novos procedimentos
e promoveram avanços significativos na construção desta peça orçamentária.
Assim, em consonância com os princípios que regem a Administrado Pública,
consagrados no texto constitucional, impõe-se que as ações do Município estejam pautadas
por indicadores que mensurem as reais necessidades da população, assegurando a melhor
qualidade possiNzel na alocação dos recursos públicos.
0 Governo Municipal, representado por seus Poderes constituídos, está comprometido
com o pacto social firmado nas urnas, que nos conferiu o mandato e, com ele. a
responsabilidade de promover melhorias que impactem positivamente a qualidade de vida cia
população, tanto no presente quanto na construção de um futuro mais promissor.
Mangaratiba, 29 de agosto de 2025.
LUIZ CLAUDIO DE noøefon dgtt
por LUIZ CLAUDIO DE
SOUZA SOUZA
RIBEIRO:11894627 AIBEIPO:11894627709
Luizaciudio dialiantibeiro
Prefeito
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Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
PROJETO DE LEI N.° xxx, DE xx DE xxxx DE 2025.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MANGARA TIBA PARA 0
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
0 Prefeito do Município de Mangaratiba, faz saber a todos os habitantes do
Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte,
LEI:
Art.1.° 0 Orçamento Geral do Município de Mangaratiba para o exercício de 2026,
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 663.521.886,56 (Seiscentos e sessenta e três milhões,
quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
sendo R$ 452.854.396,39 (Quatrocentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e
quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) do orçamento Fiscal e R$
210.667.490,17 (Duzentos e dez milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e
noventa reais e dezessete centavos) do orçamento da Seguridade Social.
Art.2.° As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo II.
Parágrafo Único - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas
e outras receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor, discriminadas nos
quadros anexos com o seguinte desdobramento:
Art.3.0 A despesa será realizada segundo a discriminação constante do Anexo II
(Despesa por Categoria Econômica), cuja distribuiçãoseradetalhada por funções e por
órgãos, conforme os anexos integrantes desta Lei.
Parágrafo único. As despesas da Prefeitura, seus Fundos, Órgãos e Entidades da
Administração Municipal Direta e Indireta, inclusive a Fundação e as Empresas instituídas e
mantidas pelo Poder Público serão realizadas obedecendo a classificação institucional,
funcional — programática e natureza segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei.
Art.4.° Os recursos da Reserva de Contingência são destinados ao atendimento de
passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, superavit
orçamentário e para obtenção de resultado primário positivo, conforme abaixo:
§1.0 A utilização dos recursos reserva de contingência será feita por ato do chefe do
Poder Executivo Municipal, observado o limite para cada evento de riscos fiscais
especificados neste artigo.
§2.° Para efeito desta lei entende-se como "Outros Riscos e Eventos Fiscais
Imprevistos", as despesas diretamente relacionadas ao funcionamento e manutenção dos
serviços de competência de cada uma das unidades gestoras não orçados ou orçados menor.
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§3.° Não se efetivando até o dia 10/12/2026 os riscos fiscais relacionados a passivos
contingentes e intempéries previstos neste artigo, os recursos a eles reservados poderão ser
utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para atender "Outros Riscos e
Eventos Fiscais Imprevistos", conforme definido no §2.° deste artigo, desde que o Orçamento
para 2026 tenha reservado recursos para os mesmos riscos fiscais.
Art.5.° Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar transposição, remanejamento
e transferência de dotações dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.
I - até o limite de 38% (trinta e oito por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para
atender insuficiências de dotações ou créditos adicionais, nos termos dosarts.70
, 40 a 43 da
Lei Federal n° 4.320/1964.", por meio da transposição, remanejamento ou transferência de
recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro, criando, se necessário, elemento de despesa em cada projeto,
atividade ou operações especiais e adaptando as fontes de recursos, mediante a utilização de
recursos provenientes:
a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, nos termos doArt.43, § I.°,
incisoIII,da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964;
b) da Reserva de Contingência.
II — para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, nos termos doArt.43, § 1°, inciso I, da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de
março de 1964;
III— para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos doArt.43, § 1.0, inciso
II, da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV — A conta de excesso de arrecadação, ou superávit financeiro de receitas especificas e
vinculadas a determinada finalidade desde que demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo.
Art.6.° 0 limite autorizado noart. 5.° desta Lei não será onerado quando o crédito
adicional suplementar se destinar a:
I — atender A insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos Sociais, decorrentes
da revisão de remuneração prevista na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2026), mediante
a utilização de recursos oriundos de anulação de despesa consignada ao mesmo grupo
autorizado a redistribuição prevista no art.66, § único da Lei Federal n.° 4.320.
II — atender A insuficiência de dotações consignadas nas funções:
- educação (12);
- saúde (10);
- assistência social (08);
- previdência social (09).
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III — atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas
em julgado, amortização e juros da divida, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) reserva de contingência, inclusive A conta de recursos próprios e vinculados,
observando o disposto noart.S.°,III,da Lei de Responsabilidade Fiscal n.° 101, de
2000;
b) anulação de dotações consignadas ao mesmo grupo de natureza de despesa, na
própria ou em outra unidade orçamentária;
IV — atender As despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito,
convênios e transferencias voluntárias, desde que demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo;
V — incorporar os saldos provenientes de superávit financeiro, apurados em 31 de
dezembro de 2025 e o excesso de arrecadação, quando se configurar receita do exercício
superior As previsões fixadas nesta Lei.
Art.7.° A discriminação da despesa, quanto a sua natureza,far-se-A, por categoria
econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
Art.8.° Na execução orçamentária, a discriminação e o remanejamento de elementos
em cada grupo de despesa dos projetos, atividades e operações especiais, serão efetuados
através de registros contábeis, diretamente no sistema orçamentário da Secretaria Municipal
de Finanças e Planejamento.
§ 1.0 A discriminação da despesa de que trata o caput deste artigo será feita em cada
projeto, atividade ou operação especial, por fonte de recurso, categoria econômica e
modalidade de aplicação, podendo a mesmo ser alterada por inclusão de elemento, acréscimo
ou redução de valores em grupo de despesa constante da presente lei.
§ 2.° Para efeito informativo e de acompanhamento, a Secretaria Municipal de Finanças
e Planejamento disponibilizard a cada órgão titular de dotações orçamentárias o respectivo
detalhamento das despesas por elemento, após a sanção da presente lei e através do sistema
orçamentário e financeiro, durante todo o exercício.
Art.9.° Para efeito das alterações orçamentárias de que trata o artigo 5°, observar-se-á
o seguinte:
I — será considerado crédito especial a inclusão de novos projetos, atividades ou
operações especiais nas unidades orçamentárias, sendo necessária a autorização legislativa
especifica para sua abertura, já estando autorizada a suplementacão até o limite estabelecido
no mencionado artigo;
II — os créditos extraordinários somente serão abertos atendendo as disposições contidas
nos parágrafos 2° e 3° doart.167 da Constituição Federal, de 1988;
III— os créditos suplementares, a que se refere oart.5°, englobam a inclusão de fonte de
recurso, Modalidade de Aplicação (3° nível do código da natureza da despesa) e Grupo de
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Despesa (2° nível) ou acréscimo no valor de projeto, atividade ou operação especial e serão
feitos através de Decretos do Poder Executivo;
IV — os remanejamentos de recursos entre dotações que não altere a fonte de recurso e
somente impliquem em mudança no nível do Elemento Despesa (4° nível) e seus
desdobramentos (5° nível) serão feitos através de Portarias do Executivo;
Art.10. As despesas por conta das dotações vinculadas a convênios, operações de
crédito e outras receitas e realização extraordinária só serão executadas ou utilizadas de
alguma forma, se estiver assegurado o seu ingresso no fluxo de caixa.
Art.11. Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita, ou
o seu excesso poderão ser utilizados como fontes de recursos para abertura de créditos
adicionais suplementares de projeto, atividades ou operações especiais por ato do Chefe do
Poder Executivo Municipal.
Art.12. As receitas de realização extraordinárias, oriundas de convênios, operações de
crédito e outras, não serão consideradas para efeito de apuração do excesso de arrecadação
para fins de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art.13. Durante o exercício de 2026, o Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei.
Art.14. Comprovado o interesse público municipal e mediante convênio, acordo ou
ajuste, o Executivo Municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da
Federação.
Art.15. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com os governos
Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos de administração direta
ou indireta.
Art.16. 0 Poder Executivo, após autorização do Poder Legislativo, através de Lei
ordinária, poderá adotar medidas para, em decorrência de alteração de estrutura
organizacional ou da competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta,
Indireta ou Fundacional instituidas pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento
aprovado pela presente Lei, mediante a redistribuição dos saldos das dotações, unidades
orçamentárias e categorias de programação, necessários à adequação.
Art.17. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2026, ficando revogadas as
disposições em contrario.
Mangaratiba, xx de xxxxxxxxx de 2025.
WIZCLAUDIO DE ""md. dew.. digLi
pot LIAZ CLAUDIO DE
SOUZA SOUZA
RIBEIRO:11894627 'lam:118946"m
Luiz Miudio de Noa rili&iro
Prefeito
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária AnLal
Anexo I
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Receitas Despesas
Receitas Correntes
Impostos, Taxes e Contribuições de Nklhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Valor Bruto
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orgamentirias
Total das Receitas Correntes
Superávit Corrente
Total das Receitas de Capital
635.674.017,52 Despesas Correntes
162.940.259,01 Pessoal e Encargos Sociais
30.254.093,74 Outras Despesas Correntes
5.367.060,52
1.048.300,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
427.682.326,48
452.177.973,53 Superávit Corrente
8.381.977,77
27.847.869,04
663.521.886,56 Total das Despesas Correntes
39.852.560,52
Despesas de Capital
Investimentos
Amortização da Divida
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Superávit Orçamentário
39.852.560,52 Total das Despesas de Capital
607.132.181,76
319.019.312,00
288.112.869,76
16.537.144,28
39.852.560,52
663.521.886,56
29.687.885,53
12.916.738,78
16.771.146,75
8.787.989,10
1.376.685,89
39.852.560,52
(I
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0Z)
6-
Resumo
Especificação Receita Despesa
Receita Corrente/Despesa Corrente 663.521.886,56 623.669.326,04
Receita de Capital/Despesa de Capital 38.475.874,63
Reserva de Contingência 1.376.685,89
Total 663.521.886,56 663.521.886,56
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página de I
Natureza da Receita
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
Projetada
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Evolução da Receita
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
1 - RECEITAS CORRENTES 1- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 102.463.684,78 125.426.488,18 137.638.346,93 140.378.435,48 162.940.259,01 170.810.273,52 179.060.409,73
2- Contribuições 21389.168,15 24.672.747,68 27.689.154,04 29.422.250,44 30.254.093,74 31.715.366,47 33.247.218,67
3 - Receita Patrimonial 6.359.196,88 13.139.251,23 4.923.818,19 8.616.487,72 5367.060,52 5.626.289,54 5.898.039,33
6 - Receita de Serviços 243.750,00 731.250,00 0,00 1.765.033,75 1.048300,00 1.098.932,89 1.152.011,35
7- TransfeCinda Correntes 357.517.622,42 389.496.515,66 386.661.192,35 433.735.091,93 427.682.326,48 474.018.169,65 496.913.247,25
Receita Bruta 391.397.119,18 417.255.215,98 406.783.167,87 462.776.244,21 452.177.973,53 474.018.169,65 496.913.247,25
Deduçãooarsforrna0c do FUNDES -33.879.496,76 -27.758.790,32 -20.121.975,52 -29.041.152, -24.495.647,05 0,019
9- Outras Receitas Correntes 2317.962,94 3.942.573,71 4.911.995,90 8.770.473,67 8381.977,77 8.786.827,30 9.211.231,05
Total 490.291.385,17 557.408.826,46 561.824.507,41 622.687.772,99 635.674.017,52 692.055.859,37 725.482.157,38
7- RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORgAMENTaRIA 2- Contribuições -TribeOFSS 19.507.758,94 22.810.589,57 22.73(943,97 27.814.695,20 27.847.869,04 29.192.921,11 30.602.939,20
Total 19.507.758,94 22.810.589,57 22.731.943,97 27.814.695,20 27.847.869,04 29.192.921,11 30.602.939,20
Total Geral 509.799.144,11 550.210.416,03 584.556.451,36 650.502.468,19 663.521,886,56 721.248.780,48 756.085,096,58
914
GeoSIAP - PYFANGARAT1BA : de :
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercício de 2026
=111=INEMENIUMIIIIMIN 1===11111111111111 Foote deRecurso STN' • 01=111111111111111111111111111111111131 Oççarnen 1=1=111
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15601001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001.001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOSNabVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NA.0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NA° VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOSNMVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOSNibVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
DERcicio CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesascornações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesascornações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.I002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Sl'N.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com agfies e serviços
públicos de saúde
27.519.547,42
11.466.478,29
6.879.887,11
161.196,65
67.165,04
40.299,23
6.066.310,43
2.527.629,72
1.516.577,75
3.014.107,42
1.255.878,56
753.526,99
5.137.163,56
2.140.484,82
1.284.290,91
3.652,61
1.521,94
913,15
PSgina 1 de 16
1 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposts sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Principal
2 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Irnpostosobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial 3 Urbana - Principal
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial 4 Urbana - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial 5 Urbana - Multas e Juros
6 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial 7 Urbana - Divida Ativa
8 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Divida Ativa
1 1 1 2 50 0 3 00 00 00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Divida Ativa
1.1 1.2 50.0 4 00 00 00 -Importsobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Divida Ativa - Multas duos
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial 11 Urbana - Divida Ativa - Multas &tiros
12 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 -Impostsobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Divida Ativa - Multas duros
13 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impolos sobre Transmissão"InterVivos" de
Bens Imóveis e de Direitos Reaissobre Imóveis - Principal
1 1 1.2.53 0 1.00)30.00 -Impostssobre Transmissão"InterVivos" de
Bens Imóveis e de Direitos Reaissobre Imóveis - Principal
1 1.1 2 53 0 1 00 00.00 - 'moo/as sobre Transmissão"InterVivos" de
Bens Imóveis e de Direitos Reais sabre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Imponos sobre Transmissão"InterVivos" de
16 Bens Irrviveis e de Direitos Reas sobre Imóveis - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 -Impostssobre Transmissão"InterVivos" de
17 Bens imóveis e de DireitosRearsobre Imóveis - Multas e Juros de
Mora
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impotts sobre Transmissão"InterVivos" de
18 Bens Imóveis e de DiretosRearsobre Imóveis - Multas e Juros de
Mora
GeoSIAP - PMNIANGARATIBA
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - sobre Transmissão "Inter Vivos" de
19 Bens Imóveis e de Diretos Reais obre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Imposts sobre Transmissão "Inter Vivos" de 20 Bens Imóveis e de Direitos Reais obre Imóveis - Divida Ativa
21 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Imposts sobre Transmissão "Inter Vivos" de
Bens Imóveis e de Direitos Reaistobre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Imposts sobre Transmissão "Inter Vivos" de
22 Bens Imóveis e de Direitos Reaissobre Imóveis - Divide Ativa - Multas e
Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.60.00.00 - Imposts sobre Transmissão "Inter Vivos" de
23 Bens Imóveis e de Direitas Reaissobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e
Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Imposts sobre Transmissão "Inter Vivos" de
24 Bens Imóveis e de Direitos Reaissobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e
Juros de Mora da Divida Ativa
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Liven sobre a Renda - Retido na Fonte. 25 Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Impost sobre a Renda - Retido na Fonte -
26 Trabalho
1 1 1 3 03 1.1.01.00.00 - Impost sobre a Renda- Retido na FonteTrabalho
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - Impost sobre a Renda - Retido na Fonte - 28 Fornecedores
1' 1.1.3.03.4.1.01.00.00 - Impost sobre a Renda - Retido na Fonte - 29 Fornecedores
1 1 1 3 03 4.1.01.00.00 - Impost sobre a Renda- Retido na Fonte -
Fornecedores
1 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - Impost sabre Serviços de Qualquer Natureza - 3 ISSQN
32 1
'
1.1.4.51.1.1.01.00.00 - Impost sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN
L1.1.4.51.1.1.01.00.00 - Impam sobre Serviços de Qualquer NaturezaISSQN
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - Impost sobre Servigas de Qualquer Natureza -
34 Super Simples (SNA)
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - imo sobre Serviços de Qualquer Natureza - 35 Super Simples (SNA)
36 1.1.1.4.51.1.1.12.00.00 - Lavabo sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Super Simples (SNA)
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
púbfioos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas cam manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
49.707,91
20.711,68
12.426,88
11.679,17
4.866,25
2.919,56
11.221.983,06
4.675.826,39
2.805.495,80
2.348.311,30
978.462,95
587.077,79
28.277.607,09
11.782.336,11
7.069.401,76
1.817.323,09
757.218,10
454.330,83
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercido de 2026
Fontisde Recurs* Foote de RetemoSTR si; iczY;#4() Valor Previsto
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS Rik)
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO Es(ERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos- Educação
15001002- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostas - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS Nit)
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos- Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos- Saúde
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS MAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NA'S) VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS Nit) VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS Nit) VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NA-0 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NA() VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
Ei(ERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS Nis() VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - FMMANDARATIBA Página 2 de 16
1.1.1.4.51.1.L03.00.00 - 37 ISSQN - Retenção
Impost sobre Serviços de Qualquer Natureza -
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 - 38 ISSQN - Retenção
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00 - 39 ISSQN - Retenção
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 -
40 ISSQN - Multas e Juros
41 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 -
ISSQN - Multas e Juros
42 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 -
ISSQN - Multas e Juros
Impost sobre Servigos de Qualquer Natureza -
Impost sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Impost sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Impo sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Impost) sobre Serviços de Qualquer Natureza -
LI.1.4.51.1.3.00.00.00 - Impost sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN - Divida Ativa
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Impair.) sobre Serviços de Qualquer Natureza -
44 ISSQN - Divide Ativa
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Impost) sobre Serviços de Qualquer Natureza -
45 ISSQN - Divida Ativa
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Impost sobre Serviços de Qualquer Natureza - )16 ISSQN - Divida Ativa - Multas eluros
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Impolo sobre Serviços de Qualquer Natureza - 47 ISSQN - Divida Ativa - Multas eluros
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Impost sobre Serviços de Qualquer Natureza - 48 ISSQN - Divida Ativa - Multas eluros
59 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - Contrk e Fiscalização
50 1" 1 2' 1.01.0.2.00.00.00 - Taxasde Inspeção, Controle e Fiscalização -
Multas e Juros
51 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - Taxa te Utilização de Area de Dominic) Público
52 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - Emolmentos e Custas de Aprec. do Atos e
Contratos
53 1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 - Outra taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxepela Prestação de Serviços de Limpeza
Pública e Manejo de Residuos Slides - Principal
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relagáo de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercido de 2026
=111 PontadaPews* Ponta de ItesureoSTM Apflcação Valor Previsto
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002- Receitas de Impostos vide
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002- Receitas de Impostos vide
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15010000 - OUTROS RECURSOS MAO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS MAO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OLTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DC
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS ',AO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS Nab VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS MAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS Nis() VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NA()
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NIA0
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NINO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas corn manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas corn ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas oom manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas COM manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
3.127.178,34
1.302.990,84
781.794,53
119.907,09
49.961,62
29.977,04
361981,76
151.242,27
90.745,29
97.754,90
40.731,28
24.438,54
2.140.349,79
927,85
666.936,95
1.176.085,42
392.959,59
9.668.978,59
GeoSIAP - PNYANGARATILIA
C..
Página 3 de 16
1 2.4.1 50.0.1.00.00.00 - C.ontrtuktio para o Custeio do Serviço de
Iluminação PubIra - Pnnapal
56 1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 - Outorpa de Deposito Municipal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Rernceração de Depósitos Bancários - 57 Impostos, Taxas e Contribuição
58 1.3.2.1.01.0.1.0200.00 - Rernmeração de Depósitos Bancários - FPM
59 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - Rem ineração de Depósitos Bancários - ICMS
60 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - Rerntneradio de Depósitos Bancários - IPVA
61 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - Rernueração de Depósitos Bancinos - Outros
recursos não vinculados
62 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - Rem ineração de Depósitos Bancários - ITR
63 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - Remote-Kilo deDepósitos Bancários- CIDE
64 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00 - Remmeração de Depósitos Bancários - PNAE -
ALIMENTAÇAO ESCOLAR - ENSNO FUNDAMENTAL
65 1
'
32.1.01.0.1.16.00.00 - Rem ineração de Depósitos Bancários - PNATE
- ENSINO FUNDAMENTAL
1 3 2.1.01.0.1.19.00.00 - Renlineração de Depósitos Bancários -
SALÁRIO EDUCAÇÃO
67 1.3 2 1.01.0.1.21.00.00 - Rem:ter- o de Depósitos Bancários Bancários -
Convênio Estado
1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 - Remaeração de Depósitos Bancários - 68 FUNDEB 30./n
69 1
'
3.2.1.01.0.1.23.00.00 - Rem neração de Depósitos Bancários -
FUNDEB 70%
GeoSIAP - PMNANGARAT1BA
000.0154 - Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1126 - CIDE
200.1108 - PNAEF - Fundamental
200.1129 - PNATE
200.1128-SaladoEducação
000.1115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
200.0127 - FUNDEB 30%
200.1106 - FUNDEB 70%
ti/4Aft4
10.888.493,74
260.531,50
1.204.711,87
306.091,90
156.827,90
162.322,11
13.998,73
11.725,07
4.139,44
43.381,17
9.548,13
71.282,05
19.316,63
68.328,07
159.432,11
Página 4 de 16
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Ccntas de Receitas Orçamentárias
Exercicio de 2026
Fonte de Recurso Fonte de Recurso 5Th ARlicar,a. 0 ; On;arrien Valor Previsto Ficha I Conti I Dedução
17510000 - RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA -
COSIP - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000- OUTROS RECURSOS MAO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
17500000 - RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15530000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15500000- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17010000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGENERES DOS ESTADOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15401070 - Transferêndas do FUNDEB
-70%
1751 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1750- RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1553 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1550- TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1701 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1540- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
RelaÇao de Contas de Receitas Orçamentarias
Exercício de 2026
,Fontede Ream* Fonte de Recurso 511,1 Aplicação Orcamen PatioPrevisto
1751- RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇA0 PÚBLICA - COSIP -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
000.0154 - Contribuição p/Custeio do Serviço de 'lumina*
Púbica - COSIP 5.847,17
1704- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PEIA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REEERENTES A
COMPENSRÇOES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ,
NATLIRAIS - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1721- Transferências da União
Referentes a Cessão Onerosa de
Petróleo— Lei n°13.885/2019
1573- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A 200.1233 - Royalties vinculados à Educação(art. 20 da Lei no
EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 12.858/2013)
EXERCICIO CORRENTE
1551 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA,LINTA0
REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNA() -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1701- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DOS
ESTADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
000.1110 - ROYALTIES
000.6107 - Royalties Estado
000.1110 - ROYALTIES
342.129,73
43.936,41
99,78
661.781,92
8,18
0,00
87.771,35
54.672,35
19,44
26.870,51
98,96
127.753,45
1321,45
Página 5 de 16
200.1235 - RIDE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RI
000.0157 - Royalties - minério
000.1116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
000.1116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAM
000.1116- OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
000.1116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
000.1116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
000.1115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
(xi
76-SARA
t.5 TA
S "1-
t...
73OD
17510000 - RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
COSIP - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17040000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIA0 REFERENTES A
COMPENSA_ÇOES FINANCEIRAS PELA
laPLORAÇA0 DE RECURSOS ,
NATURAIS - RECURSOS DO BERCICIO
CORRENTE
17050000 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REEERENTES A
COMPENSALOES FINANCEIRAS PELA
DtPLORAÇA0 DE RECURSOS ,
NATURAIS - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
17210000- Transferências da União
Referentes a Cessão Onetosa de
Petróleo - Lei no 13.885/2019
15730000- ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GAS NATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15510000 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
17088000- TRANSFERÊNCIA DA _
UNIAO REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO - RECURSOS DO liXERCÍCIO
CORRENTE
17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU REPASSESpa
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
17010000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DOS ESTADOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
70 1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
71 1' 3 2" 1 01.0.1.25.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários -
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petraeo
1.3.2 1 01 0 1.28.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários -
Royalties Estado
1 3 2 1 01.0.1.29.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Bonus 73 ' •' Cessão Onerosa Pre-Sal
1" 3•2.1.01.0.1.32.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - 74 Royalties de Petróleo - Educação
1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - 75 Programa Dinheiro Direto na Escola
1 3 2 1 01 0.1.34.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários -
Recursos Ordinários
1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - 77 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recusrsos Minerais - CFEM
1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - 78 Transfer& xia Especiais Segurança
1.3.2.1.01.0.138.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Brasil 79 Carinhoso
1.3.2.1.01.0.139110.00 - Remuneração de Depósitos Bancários -
Revitalizaçao da Orla de mangaratiba
1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários -
81 Esportes
1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros
82 Convênios ou Repasses da União
1.3.2.1.01.0.1.43.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários -
83 Correios
GenSIAP - PMMANGARAT1BA
Fonte de, Recurso Fontede Returso STN Aplicar,fio
STN.1001 - Identificação das despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino
200.1235 - FNDE
000.1116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
000.1116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS
000.1115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
000.1126 - CIDE
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
S114.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1001 - Identificação das despesascornmanutenção e
dese_nvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
STN.1001 - Identificação das despesas cammanutenção e
desenvolvimento do ensino
1 3.2 1 01 0 1 67.00.00 - Remunaagão deDepósitos Bancários- Lei
Complenentar 195/2022 (Lei Path Gustavo) Art 5° Audio Visual
1.3.2.1.01.0.1.68.00.00 - Remuntração de Depósitos Bancários - Lei
87 Complementar 195/2022 (LeiPathGustavo)Art8 Demais Setores da
Cultura
17150000 - Transferências Destinadas
ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 —Art
5° - Audiovisual
17160000- Transferências Destinadas
ao Setor cultural -LCn° 195/2022 —Art.
8° - Demais
1715 - Transferências Destinadas ao
Setor Cultural -LCn° 195/2022 -Art.5°
- Audiovisual
1716 - Transferências Destinadas ao
Setor Cultural -LCn° 195/2022 -Art.8°
- Demais Setores da Cultura
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercício de 2026
Ficha' Conti Dedução Orçarnen Valor Previsto
1.3.2.1.01.0.1.44.00.00 - Remuneação de Depósitos Bancários - 84 Recursos Ordinários Educação
85 1.3.2.1.01.0.1.46.00.00 - Remunração de Depósitos Bancários -
Reforma Escola ou Creche (PAR)- FNDE
1.3.2.1.01.0.1.69.00.00 - Remunração de Depósitos Bancários - 88 Recurso Vinculado ao Trânsito
1.3.2.1.01.0.1.73.00.00 - Remuntração de Depósitos Bancários -
89 Contribuição de Intervenção noDrain°Econtimico
90 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 - Serviço de Transporte - CONECTA
1 7 1 1 51 1 1.00.00.00 - Cota-Patedo Fundo de Participação dos
Muncipos - Cota Mensal - Principal
1 7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Patedo Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal - Principal
1 7.1 1 51 1.1.00.00.00 - Cota-Patedo Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal - Principal
1 7 1 1 51 1.1.00.00.00 - cota-Patedo Fundo de Participação dos
Municípios - Cota Mensal - Principl
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - Cota-Patedo Fundo de Participação dos
Municípios - Cotas Extraordoiras - Julho
1 7 1 1.51.2.1.01.00.00 - Cola-Patedo Fundo de Participação dos
Municípios • Cotas Extraordinára - Julho
1.7 1.1.51 2.1.02.00.00 - Cola-Patedo Fundo de Participação dos
Municípios - Cotas Extraordinária - Dezembro
1.7.1 1 51 2 1.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios - Cotas Extraordinária - Dezembro
1 7 1.1.52.0.1.01.00.00 - Cola-Patedo Imposto Sobre a Propriedade
Terntonal Rural - Principal
1.7 . 1 . 1 . 52.0.1.01.00.00 - Coia-Prte do Irn,xasta Sobre a Propriedade 100 Territorial Rural - Principal
GecSIAP - PNIMANGARATIBA
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15700000 - TRANSFERÊNCIAS DO
GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À EDUAÇÃO -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
17520000 - RECURSOS VINCULADOS
AO TRANSITO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17500000 - RECURSOS DA
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
NO DOMÍNIO ECONÔMICO - ODE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
Dedução pata forma* do 15001001 - Receitas de Impostos e de
FUNDEB Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
15000000 - RECURSOSat)
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15000000 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1570 - TRANSFERÊNCIAS DO
GOVERNO FEDERAL REFERENTES A
CONVENIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS À EDUAÇÃO -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1752 - RECURSOS VINCULADOS AO
TRANSITO - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
DE INTERVENÇÃO NO DOMiNIO
ECONÔMICO - CIDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOSPik)VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOSDC
EXERCICIO CORRENTE
1500 - RECURSOSNibVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXEROCIO CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
133.044,00
50.647,27
20,53
3,79
9.553,20
0,00
1.048.300,130
33.700.960,43
14.042.066,83
-11.233.653,25
8.425.240,08
1.502.996,19
500.998,72
1.600.461,04
533.487,01
236.610,07
98.587,46
Página 6 de 16
1.7.1 1.52.0 1 01.00.00 - Cota-Patedo Imposto Sobre a Propriedade Dedução para forma* do
Tembonal Rural - Principal FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - Cota-Patedo Imposto Sobre a Propriedade 102 Tantona —!Rural - Principal
103 1.7.1.1.56.0.1.01.00.00 - TaxareOcupação, Foro e Laudemo.
1.7.1.2.51.0.1.01.00.00 -Cots-pateda Compensação Financeira pela
104 Exploração de Recursos Minerais- CFEM - Principal
105 1.7.12.52.1.1.01.00.00 - Royakics dePetrol&- Lei n° 7.990/89
106 1.7.1.2.52.L1.02.00.00 - Lei n° 2.858/13 - Educação (75%)
107 1.7.1.2.52.1.1.03.00.00 - Lei n02.858/13 - Saúde (25%)
108 1.7.1.152.2.1.00.00.00 - Cola-patepelo Excedente do Produção do
Pet/oleo ' - Lei n° 9.478/97, artigi49, I e - Principal
1.7.1 2.52.4.1.00.00.00 - Cota-Patedo Fundo EspKial do Pe8Ole3 - FEP 109 - Pnricipal
110 1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 - Salina-alum* - QSE
1.7.1 4 52 0 1.01 00 00 - Transleseridas referentes ao Programa
Nacional de Alimentaçao Escolar- PNAE - AEE
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 - Transtrêndas referentes ao Programa 112 Naa.
onal de Alimentação Escute- PNAE - PRÉ - ESCOLA
12 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - Trarsken. cias referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escota- PNAE - CRECHE
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
1635- ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATUAL VINCULADOS À SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
300.1151 -Royaltiesvinculados à Sairle(arL 20da Lei no
12.858/2013)
-78.869,88
59.152,47
1.198.423,44
6.549.207,12
83.985.586,36
58.521.849,70
19.507.283,25
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
19CERCÍCIO CORRENTE
1501- otrrRos RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
EXERCÍCIO CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA_UNIA0
REFERENTE A COMPENSAÇA0
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERC.ICIO
CORRENTE
1704- TRANSFERÊNCIAS DA URI/0
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1573 -ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATURAL VINCULADOS À 200.1233 -Royaltiesvinculados à Educação(art 2° daLetn°
EDUC.A5A0 - RECURSOS DO 12.858/2013)
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde
000.0157 - Royattes -Minério
000.1110 - ROYALTIES
200.1147 - PNAEP - Pré Escola
200.1148 - PNAEC - Creche
227.842,76
362.274,13
PAg!na 7 de 16
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercício de 2026
Ficha Conta I Dedução Fontede Recurs* Fonte de RecursoSTN Aplicação On;arrien Valor Previsto
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
170%0000 - TRANSFERÊNCIA DA _
UNIAO REFERENTE A COMPENSAÇAO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EYERCICIO
CORRENTE
17010000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIAO REFERENTES A
COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS ,
NATURAIS - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
15730000-ROYALTIESDO PETRÔLE0 E
GASNATURAL VINCULADOS A
EDUCAÇÃO - Lei n° 12.858/2013 -
RECURSOS DO EXERCia0 CORRENTE
16350000-ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATUAL VINCULADOS A SAÓDE
- Lei n012.858/2013 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
17040000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIAO REFERENTES A
COMPENSAWES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS ,
NATURAIS - RECURSOS DO DIERCICIO
CORRENTE
17040000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO REFERENTES A
COMPENSALOES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS ,
NATURAIS - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
15500000 - TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15520000 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15520000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRA.MA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1704- TRANSFERÊNCIAS DA URI/0
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1559 - TRANSFERÊNCIA DO
SALARIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
000.1110 - ROYALTIES 24.193.907,41
000.1110 -ROYALTIES
200.1128 - Salário Educação
200.1158 - PNAE AEE
1.053.790,74
4.724.380,21
35.285,78
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
115 1
'
7.1.4.52.0.1.05.00.00 - Transferências referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - QUILOMBOLA
124 1.7.1.9.58.0.1.01.00.00 - Transferência da União -LC176/2020
125 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
126 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal
127 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - Cola-Parte do ICMS - Principal Deduct-10 para formação do 15001001 - Receitas de Impostos e de
FUNDEB Transferência de Impostos - Educação
Fontede Recurs*
15520000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15520000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
15520000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
15530000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) -
RECURSOS DO DERCÍCIO CORRENTE
15530000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR(PRATE)-
RECURSOS DO EXERdCIO CORRENTE
15410000- TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAF - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15410000 - TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAF - RECURSOS DO
DIERdC10 CORRENTE
15411070 - Transferêndas do FUNDEB
70% — C.omplementação da União VAAF
15411070 - Transferêndas do FUNDEB
70% — Complernentação da União VAAF
17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1552 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1552- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1553 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR(PRATE)-
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1553 - TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR(PRATE)-
RECURSOS DO faERcicio CORRENTE
1541 -"TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
- RECURSOS Do ExERciao
CORRENTE
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
- RECURSOS DO aERciao
CORRENTE
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇA0 DAUM° - VAAF
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1541- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇA0 DA UNIAO - VAAF
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
Ism - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
Fonte de RecursoSTN
1700- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
FichaConti—
.
tredur,ão
114 1.7.
.
1.4.52.0.1.04.00.00 - Transferências referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar — PNAE -ETA
116 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 - Transferen' cias referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
1.7.1.4.53.0.1.02.09.00 - Transferências referentes ao Programa
117 Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO
FUNDAMENTAL
1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 - Transferências referentes ao Programa
118 Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO
INFANTIL
119 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de
Complementação da União ao Fundeb — VAAF - Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de
120 Complementação da União ao Fundeb — VAAF -Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferincias de Recursos de 121 Complementação da União ao Fundeb — VAAF - Principal
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de
122 Complernentagão da União ao Fundeb — VAAF - Principal
123 1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências União.
Dedução Redutora porFPM
Dedução Redutora porFPM
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA
Exercicio de 2026
I Aplicação • On;amen , Valor Previsto
200.1151 - PNAE EIA 28.694,59
200.1130 - PNAQ 11.948,00
200.1108 - PNAEF - Fundamental 153.277,90
200.1129 - PNATE 33.914,87
200.1145 -PRATE- Educação Infanta 11.420,35
200.0127 - FUNDEB 30% 397.981,92
200.0127 - FUNDEB 30% 0,00
200.1106 - FUNDEB 70% 928.624,46
200.1106 - FUNDEB 70% 0,00
000.1116 - OUTROS CONVENIOS FEDERAIS 862.911,08
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT 152.892,84
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT 31.236.594,84
STN.1001 - Identificação das despesascornmanutenção e
desenvolvimento do ensino 13.015.247,94
STN.1001 - Identificação das despesas cum manutenção e
desenvolvimento do ensino -10.412.198,32
Página 8 de 16
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercício de 2026
Ficba Canto Dedur*s Fonte de Recurso Fonte de Recurso 5'01 APlicaSS0 I Orçamen Valor Previsto
128 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - Cota-Pele do ICMS - Principal
15001002 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde 7.809.148,74
15000000 - RECURSOS NÃO 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
129 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Patedo IPVA - Principal VINCULADOS DE IMPOSTOS - DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT 7.396.541,61
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
130 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Patedo IPVA - Principal
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 3.081.892,41
131 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Patedo IPVA - Principal Dedução para formação do
FUNDEB
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferinda de Impostos - Educação
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino -2.465.513,94
132 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Patedo IPVA - Principal 15001002- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde 1.849.135,41
15000000 - RECURSOS NÃO 1500 - RECURSOSWOVINCULADOS
133 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - Cota-Patedo IPI - Municípios - Principal VINCULADOS DE IMPOSTOS - DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT 916.235,00
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
134 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - Cota-Patedo IPI - Municípios - Principal
15001001 - Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
1500 - RECURSOSWOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 381.764,57
135 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - Cota-Patedo IPI - Municiplos - Principal Dedução para formação do
FUNDEB
15001001- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Educação
1500 - RECURSOSMAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1001 - Identificação das despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino -305.411,66
136 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 - Cota-Plte do IPI - Municípios - Principal 15001002- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
1500 - RECURSOSMAOVINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
STN.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços
públicos de saúde 229.058,73
17500000 - RECURSOS DA 1750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO
1.7.2.1.53.0.1.01.00.00 - Cota-Pateda Contribuição de Intervenção no
Domínio Ecelfltimico - principal
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO
NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE -
DE INTERVENÇÃO NO DOMiNIO
ECONÔMICO - CIDE - RECURSOS DO 000.1126 - ODE 58.086,47
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
17050000 - TRANSFERÊNCIAS DOS 1705 - TRANSFERÊNCIAS DOS
ESTADOS REFERENTES A ESTADOS REFERENTES A
1.7.2.2.52.0.1.0L00.00 - Cota-garteRoyalties— Compensação
Financeira pela Produção do Petrdeo
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇAO DE RECURSOS ,
COMPENSAÇOES FINANCEIRAS PELA
laPLORAÇA0 DE RECURSOS ,
000.6107 -RoyaltiesEstado 5.694.928,54
NATURAIS - RECURSOS DO EXERCICIO NATURAIS - RECURSOS DO E,<ERCICIO
CORRENTE CORRENTE
17520000 - RECURSOS VINCULADOS 1752 - RECURSOS VINCULADOS AO
139 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Muttasde Transito AO TRANSITO - RECURSOS DO TRANSITO - RECURSOS DO EXERCÍCIO 400.0001 - MULTAS DE TRANSITO 1.268.996,04
EXERCÍCIO CORRENTE CORRENTE
15400000 - TRANSFERÊNCIAS DO 1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transtrêndas de Recursos do Fundo de
140 Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação —AINDEB - Principal
FUNDEB - IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
200.0127 - FUNDEB 30% 17.762.999,71
1540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TranOrêndas de Recursos do Fundo de
141 Manutenção e Desenvolvirnentida Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação —FUNDEB - Principal
15401070 - Transferências do FUNDEB
-70%
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
200.1106 - FUNDEB 70% 39.348.622,31
:5010000 - OUTROS RECURSOS NÃO 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
142 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - OutrasRestituições - Principal VINCULADOS - RECURSOS DO VINCULADOS - RECURSOS DO 000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT 2.333.611,61
EXERCÍCIO CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
143 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Receb da Divida Ativa Tributária VINCULADOS - RECURSOS DO VINCULADOS - RECURSOS DO 030.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT 1.918.628,87
EXERCÍCIO CORRENTE EXERCÍCIO CORRENTE
15010000- OUTROS RECURSOS NÃO 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO
144 1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 - Receb da Divida Ativa Não Tributária VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
000.1130 - RECURSOS DO TESOURO - RT 2.125.617,26
0,01A
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA *>T40 0 Página 9 de 16
SE
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Relação de Ccntas de Receitas Orçamentárias
Exercido de 2026
Fonte de Recurso Fonte de Recurso Aplicagâo Orgamen Valor Previsto
1 9.9 9 99 2.2 01 00 00 - Receita da Divida Ativa Tributária - Multas e
Juros de Mora
146 1.9.9.9.99.2.2.02.00.00 - Outra ReceitasPrimaries- Multas e Juros
1.3 2.1.01 0 1 48 00.00 - RemLneraçâo de Depósitos Bancários -
Atengio Básica
2 1.3.2.1.01.0.1.49.00.00 - Rernueracâo de Depósitos Bancários - Açoes
de Vgilância Sanitiria
1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 - Remineração de Depósitos Bancários -
Assistência Farmaeutica
4 1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 - Rernineragio de Depósitos Bancários - Gestão
do SUS
1.3.2.1.01.0.1.52.00.00 - Renuneracão de Depósitos Bancários - 5 Royaltiesde Petróleo - Saúde
1.3.2.1.01.0.1.53.00.00 - Remtneraçâo de Depósitos Bancários -
6 Transferência de Recursos do Findo Estadual de Saúde
1.3.2.1.01.0.1.54.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - 7 Recursos Ordinários Saúde
1.3.2.1.01.0.1.55.00.00 - Remin eração de Depósitos Bancários - cá 8 Custeio do SUS
1.3.2.1.01.0.1.56.00.00 - Rentnerack de Depósitos Bancários - 9 Investimentos SUS
GeoSIAP - PMMANGAFLATIBA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0025 - Ag5es de Vigilância Sanitária
300.0226 - Assistência Farmacêutica
300.0228 - Gestão cio SUS
119,90
8,49
264,70
63,04
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA 102.350,35
300.2124 - Invatimento-Implantde Ações e Serv.de Saúde 60.547,80
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16350000 -ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATUAL VINCULADOS À SAÚDE
- Lano 12.858/2013 - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO SCERCÍCIO
CORRENTE
15001002- Receitas de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE - RECURSOS DO ExERciao
CORRENTE
16010000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - ELoco DE
ESTRUTURAÇAO DA REDE DE
SERVIÇOS PUBLICOSÓESAUDE -
RECURSOS DO BERCICID CORRENTE
1501- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
ExERciao CORRENTE
Ism- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
BLERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PCIBUCOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE
SAC/DE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1635- ROYALTIESDO PETRÓLEO E
GASNATUAL VINCULADOS À SAUDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1601- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - mgco DE
ESTRUTURAÇAO DA REDE DE
SERVIÇOS PUBUCOSQESAUDE -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
298.279,28
93.840,75
300.2234 -RoyaltiesVinculados á Saúde(art.2° da Lei
12858/2013)
300.2229 - RECURSO DO ESTADO
300.0020- Recursos do Tesouro
87.639,35
201.807,39
4L246,47
Página 10 de 16
000.0157 - Royalties -Minério 58,29
300.2228 - RECURSO UNIÃO
300.2124 - Investimento-Implantde Ações e Serv.de Saúde
300.0224 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 63.744,50
23.179,53
84.923,37
300.0224 - Média e Alta Complexidade Ambulatonal e
Hospitalar 9.115,58
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA
300.0223 - ATENÇÃO BÁSICA 2.740.809,70
3.261.411,16
8.803.509,91
222.784,72
Página :I de II
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercicio de 2026
Ficha iConta ()Woo.% • Fontede Recurs* Fente de Recurs° STN Aplicação i°Marne° "deferPrevisto
170110000 - TRANSFERÊNCIA DA _
UNIAO REFERENTE A COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
16050000 - Assistência financeira da
União destinada àcomplement-Kiloao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
16010000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇAO DA REDE DE
SERVIÇOS PUBUCOS E SAUDE -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PIÍBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
MODE- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO ExERciao
CORRENTE
1708 - TRANSFERÊNCIA DA,UNIÃO
REFERENTE A COMPENSAÇAO
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1605 - Assistência financeira da União
destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
1601- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇAO DA REDE DE
SERVIÇOS PUBLICOS SAUDE -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO lEi(ERCiCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBUCOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1.3.2.1.01.0.1.57.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - 10 Royaltiesde Minério -FMS
1.3.2.1.01.0.1.65.00.00- Remuneração de Depósitos Bancários -
11 Assistincia financeira da União destinada à complernentação ao
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
12 1.3.2.1.01.0.1.74.00.00 - Emenda parlamentar n° 43110004 -
Investment°
13 1.3.2.1.01.0.1.75.00.00 - Emenda parlamentar n°40540016 - Custeio
14 1.3.2.1.01.0.1.76.00.00 - Emenda parlamentar n° 40540018 - Custeio
15 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Piso de Atenção Básica Variável (PAB FIXO)
16 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Agentes Comunitários de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00- Outros Programas Financ. porTrans!.Fundo a 17 Funda
18 1.7.13.50.L1.04.00.00 - Saúde da Fa-niha
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
300.0223 - ATENÇÃOBÁSICA 4.250.000,00
300.0224 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 21.821.990,83
300.0224 - Média e Alta Com.plexidade Ambulatorial e
Hospitalar 1.720.124,44
300.0224 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 40.521,53
300.0224 - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar 0,00
300.0224 - Media e Alta Complexidade Ambulaborial e
Hospitalar 0,00
300.0224 - Media e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
300.0025 - Ações de Vigilância Sanitária
4/1314NA -
1.000.000,00
305.213,51
Pig•na 12 de 16
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercício de 2026
fitha Canta. Fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN APlicz*São Oroarnen Valor Previstçk
19 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 -Emmaparlamentar
20 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Teto hlanceiso
1.7.1.3.50 2.1 02 00 00 - SAMU- Serviço de atendurento Móvel de
Urgence
1.7.1.3.50.2.1.03.00M - Outros Programas Financ por Transf. Fundo a 22 Fonda
23 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 -Emendparlamentar n°40540018 - Custeio
24 1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 -Emendparlamentar n°40540016 - Custeio
25 1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 -Emendparlamentar
26 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VigAirra Sanitária
GeoS1AP - PMMANGARATIBA
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
160000110 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAODE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERENCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS DE
SAODE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS DE
SAODE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAODE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAODE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAODE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600 - TRANSFERÊNMAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS POBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
RelaÇáo de Contas de Receitas Orçamentárias
27 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - Assistência Farmacêutica 300.0226 - Assistência Farmacêutica 315.439,76
300.2124 - Investimento-Implant.de Ações e Serv.de Saúde
300.2116 - Outros Convênios Federais
300.2229 - RECURSO DO ESTADO
300.2115 - OUTROS CONVENIOS ESTADUAIS
973.027,87
9.565.867,59
1.552.652,23
1.044.339,73
400.7174 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.7113 - PAWESTADUAL
400.7162 - IGDSUAS
400.7169 - ACESSUAS
400.7173 - BPC
400.7172 - ACEPETI
37.420,96
95.016,49
13.824,52
130.946,24
0,99
2.180,46
5,89
16000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16010000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE Df
SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
16050000- Assistência financeira da
União destinada à complement:0o ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
16360000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS ik SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16653110 - Transferências de Convênios
e Instrumentos Congêneres vinculados
Assistência Social decorrentes de
emendas partamerdates individuais
16610000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
16600000 - TRANSFERENCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16600000- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1600- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1601- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL - !Rpm DE
ESTRUTURAÇAO DA REDE Df
SERVIÇOS PUBUCOS DE SAUDE -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1605 - Assistência financeira da União
destinada à complementa* ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
1621- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
ESTADUAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1636 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS
CONGÊNERES VINCULADOS A SAUDE -
RECURSOS DO DERCICIO CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1665- TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
1661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DOFUND()NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Exercido de 2026
Fonte de Recurso I Fonte de Recurso STN Aplkacão 1 Orcamen Valor Previsto
(7.1.3.50.5.1.03.00.00 - Invm-tmento - Implantaçao de Ações e Serv.
28 de Saúde
1.7.1.3.50.5.1.04.00.00 - Assistência financeira da União destinada
29 complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.7 2.3.50 0 1 01 00 00 - Translerências de Recursos do Sistema Único
de Saude- SUS - Principal
31 1.7.2.4.50.0.1.0(00.00 - Transfoindas de Convênios dos Estados eOF
para o SistemaOnionde Saúde-SUS - Principal
1 1.3.2.L01.0.1.42.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1.3.2.1.01.0.1.58.00.00 - Remuneração deDepositsBancários -
2 Transferências decorrentes de emendas partamentares Individuais -
FMAS
1.3.2.1.01.0.1.60.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - PAIF
3 ESTADUAL
1.7.1 6.50.0.1.01 00 00 - Transferinaas de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - IGDSUAS
(7 1 6 50 0 1 02.00 00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional
deAssistanceSocial - ACSSUAS
6 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - Transtrêndas de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - BPC
1.7.1.6.50.0.1.06.09.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional
7 de Assistência Social - AaPETI
GeoSIAP - PMMANGARATIBA PSgina 13 de 16
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercício de 2026
MINK 31111111 Fonte de Recurso J. Fonte de RecursoSIN Aplicação • Orçamen Valor Previsto
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - Transfeindas de Recursos do Fundo Nacional
8 de Assisrencia Social - PFMC
9 1.7.16.50.0.1.08.00.00 - Emenda Parlamentares Individuais FMAS
10 1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 -ProgramCriança Feliz
11 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 -PAWESTADUAL
1 1.3.2.1.01.0.1.6100.00 - Remuruação de Depósitos Bancários - Fundo
Munia—pal dos Direitos da Criangie do Adolescente
1 1.3.2.1.01.0.1.62.00.00 - Rernureação de Depósitos Bancários - Fundo
mudia—Pal de Apoio a Polibca da Pessoa Idosa
1 1.3.2.1.010.177.00.00 - Remureação de Depósitos Depósitos Bancários -
Recursos Ordinários - FMP
1 3 2 1 01 0.178.00 00 - Remineraglo deDepósitos BancáriosRoyalties Petroleo - RIP
3 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - OutrasRestituições - Principal
1.3.2.1.01.0.172.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários -
1 Recursos Ordinários -FMC
1 1.2.1.5.01.11.01.00.00 - CPSSSdo Servidor Civil Ativo - Cedidos
2 1.2.1.5.01.1.102.00.00 - CPSSSdo Servidor Civil Ativo - Prefeitura
3 1.2.1.5.01.1.1.03.00.00 - CPSSSdo Servidor Civil Ativo - Câmara
400.7174 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.7174 - FNAS
400.7113 -PAWESTADUAL
000.1102 - GERAL
000.1102 - GERAL
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1110 - ROYALTIES
000.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.1100 - 001.1100 - RECURSOS DO TESOURO - RT
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
0003127- Regime Próprio de Previdência - RPPS
0003127- Regime Próprio de Previdência - RPPS
106.309,13
365.323,79
85.753,04
178.451,48
5.389,31
2.344,75
0,00
779,47
0,00
0,00
16.000,00
15.000.000,00
610.000,00
5.600,00
3.200.000,00
Página 14 de 16
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16650000- TRANSFERÊNCIAS DE
CONVENIOS EOUTROS,REPASSES
VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16610000- TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
15010000 - OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15010000- OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
17010000 - TRANSFERÊNCIAS DA
UNIAO REFERENTES A
COMPENSAÇOES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇA0 DE RECURSOS ,
NATURAIS - RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
15000000- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
150001100 - RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1660- TRANSFERENCIA DE RECURSOS
DOFUND()NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
1665 -,,TRANSFERÊNCIAS DE
CONVENIOS LOUTROS,REPASSES
VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL
- RECURSOS DO EXERCICIO
CORRENTE
1660- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1661- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DOS FUNDOS ESTADUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1501- otrrRos RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1501 - ourRos RECURSOS NÃO
VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS 140 VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1704- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
1500- RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCICIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
PPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PIANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
4 1.2.1.5.01.1104.00.00 - CPSSSdo Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto
5 1.2.1.5.01.1.1.05.00.00 - CPSSSM Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde
GeoSIAP - PMmANGARMTBA
414) states% 4•1
Exercido de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Ficha ;Conti 1 Dedução
19 7..1.5.02.1.1.04.00.00 - Contibuição Patonal - Fund° Munidpal de
Saúde
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÂO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERciCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PIANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERdC10 CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
6 1.2.1.5.01.1.1.06.00.00 - CPSSS do Servidor Civil Ativo
7 1.2.1.5.01.1.1.07.00.00 - CPSSS do Servidor CNil Ativo - PREVI
8 1.2.1.5.01.2.1.01.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo
1.2.1.5.01.2.2.01.00.00 - Coribibuição do Servidor Civil Inativo - Muitas e 9 Juros de Mora
10 1.2.1.5.01.3.1.01.00.00 - Contributão do Servidor Civá - Pensionistas
1.2.1.5.01.3.2.01.00.00 - Contribuiçitio do Servidor Civil - Pensionistas - 11 Multas e lures de Mora
12 1.3.2.1.01.0.1.63.00.00 - Remuneração de Depósitos Bananas - RPPS
1.9• 2.1• 99.0.1.01.00.00 - Indenizações, restituições e ressaramento 13 PREVI
1.9 9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes
de Prevdenaa - Pnnapal
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes 15 de Previdência - Multas e Juros de Mora
16 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 - Contribuição Patronal - Prefeitura
17 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 - Contribuição Patronal - Câmara
18 7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 - Contribuição P - Fundação Mário Peixoto
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
55.000,00
70.000,00
400.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
500.000,00
2.000,00
1.600.000,00
10.000,00
15.000.000,00
610.003,00
5.600,00
3.200.000,00
Página 15 de 16
Fonte Aolkacao" FontedeRectirso de Recurs° S114 on;amen Valor Previsto
20 7.2.1.5.02.1.1.05.00.00 - Contribuição Patronal -Cedidos
21 7.2.1.5.02.1.2.01.00.00 - Contribuição Patronal - Multa e Juros - Ativo
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00 - Contribuição previdênciariaenregime de 22
parCelamento de débitos - Lei 1.123/2017
23 7.2.L5.51.1.1.02.00.00 - Contribuição previdênciariaenregime de
parcelamento de débitos - Lei 1.124/2017
24 7.2.L5.51.L L03.00.03 - Contribuição previdênciaria em regime de
parcelamento de débitos - Lei 1.125/2017
7.2.L5.51.1.1.04.00.00 - Contribuição previdênciaria em regime de 25 parcelamento de débitos - Lei 1.133/2017
7.2.1 5 51 1 1 05 00 00 - Contribuição previdênciariaourregime de
pamelarnento de débitos - Lei 359/2021
7.2.1.5.51.1 1 06 00 00 - Contribuição previdinciariaenregime de
parcelamento de débitos - Lei 298/2021
7.2.1 5 51.1.2.01.00.00 - Multas e Juros de parcelamento de débitos -
Les1.123/2017
7 2.1 5 51.1.2 02.00 00 - Multas e Juros de parcelamento de débitos -
Les1.124/2017
7.2.1 5 51 1 2.03 00 00 - Multas e Juros de parcelamento de débitos -
Le1.125/2017
7.2.1 5 51 1 2 04 00 00 - Multas e Juros de parcelamento de débrtos -
Lei 1.133/2017
7.2 1 5 51 1 2 05 00 00 - Multas e Juros de parcelamento de débitos -
Lei 359/2021
7 2 I 5.51 1.2 06.00 00 - Multas e Juros de parcelamenta de débitos -
Lei 298/2021
GeoS1AP - PMMANGARATIBA
000.3127 - Regime Próprio de Previdência -REPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência -REPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência -REPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
0130.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência- RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência - RPPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência -REPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência -REPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência -REPS
000.3127 - Regime Próprio de Previdência -REPS
16.000,00
110.000,00
254.025,96
736.958,88
298.438,20
1.429.958,64
1.461.213,60
295.673,76
300.000,00
900.000,00
360.000,00
1.800.000,00
1.000.000,00
70.000,00
663.521.886,56
Página 16 de 16
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
Relação de Contas de Receitas Orçamentárias
Exercido de 2026
C2111=111111111111111111111111111111111111111111.1111M= fonte de Recurso Fonte de RecursoSTN Aplicação 10%amen Valor Previsto
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITAUZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERGC10 CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS -FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERGC10 CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCiG0 CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000 - RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERGC10 CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
18000000- RECURSOS VINCULADOS
AO RPPS - FUNDOEN,CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIARIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO)-
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
REPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERciCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
REPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
REPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800 - RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
REPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
REPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1800- RECURSOS VINCULADOS AO
REPS- FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO
(PLANO PREVIDENCIÁRIO) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
15000000
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
1.1.1.4.51.1.1.01,00.00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1.1.1.4.51.1.3,00.00.00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
1.3.2.1.01.0.1.34.00.00
1.3.2.1.01,0.1.72.00.00
1.3.2.1.01.0.1.77.00.00
1,7.1,1.51,1,1.00.00.00
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
1,7,2.1.50.0.1.01.00.00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1.7.2.1.52.0,1.01.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.3
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição P evigo
KELUKSUS NAU VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão"Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão"Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
Remuneração de Depósitos Bancários - ITR
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários -FMC
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários - FMP
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Dezembro
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Outras Restituições - Principal
165.938.536,05
27.519.547,42
161.196,65
6.066.310,43
3.014.10/,42
5.137.163,56
3.652,61
49.707,91
11.679,17
11.221.983,06
2.348.311,30
28.277.607,09
1.817.323,09
3.12/.178,34
119.90/,09
362.981,76
97.754,90
11.725,0/
0,00
0,00
0,00
33.700.960,43
1.502.996,19
1.600.461,04
236.610,0/
31.236.594,84
7.396.541,61
916.235,00
0,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 1 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conte Descrição Previsão
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão"InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divide Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários Educação
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Valor Bruto
;
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cotas Extraordinárias - Julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cotas Extraordinárias - Dezembro
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Valor Bruto
'-•
Cota-Parte do ICMS - Principal
Valor Bruto
Cota-Parte do IPVA - Principal
Valor Bruto
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Valor Bruto
,
44.514.947,84
11.466.478,29
67.165,04
2.527.629,72
1.255.878,56
2.140.484,82
1.521,94
20.711,68
4.866,25
4.675.826,39
9/8.462,95
11.782,336,11
/57.218,10
1.302.990,84
49.961,62
151.242,27
40.131,28
133.044,09
2.808.413,58
14,042.066,83
500.998,72
533.487,01
19.717,58
98.581,46
2.603.049,62
13.015.247,94
616.378,47
3.081.892,41
76.352,91
381./64,57
15001001
15001001 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
15001001 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
15001001 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
15001001 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
15001001 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
15001001 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
15001001 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
15001001 1.1,1.2,53.0.4.00.00.00
15001001 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
15001001 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
15001001 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
15001001 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
15001001 1.1.1,4.51.1.1.03.00.00
15001001 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
15001001 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
15001001 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
15001001 1.3.2.1.01.0.1.44.00.00
15001001 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
15001001 1.7,1.1.51.2.1.01.00.00
15001001 1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
15001001 1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
15001001 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
15001001 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
15001001 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 2 de 36
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado veo.
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Fonte Conta
13001002
15001002 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
15001002 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
15001002 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
15001002 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
15001002 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
15001002 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
15001002 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00
15001002 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
15001002 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
15001002 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00
15001002 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
15001002 1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
15001002 1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
15001002 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
15001002 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
15001002 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
15001002 1.3.2.1.01.0.1.54.00.00
15001002 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
15001002 1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
15001002 1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
15001002 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
15001002 1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Descrição
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divide Ativa - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Impostos sobre Transmissão"InterVivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples (SNA)
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários Saúde
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cote Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Freida*
40.747.085,06
6.879.887,11
40.299,23
1.516.577,75
753.526,99
1.284.290,91
913,15
12.426,88
2.919,56
2.805.495,80
587.077,19
7.069.401,76
454.330,83
781./94,53
29.977,04
90.745,79
24.438,54
41.246,47
8.425.240,08
59.152,47
7.809.148,74
1.849.135,41
229.058,73
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 3 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
$.1‘C:113,4
0:4 314 / (0\
g ,9°
< 1
4-6 Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição Previsão
15010000 OUTROS RECURSOS NCIVINCULADOS RECURSOS DO - EXERCICIO CORRENTE 25.328.050,31
15010000 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Controle e Fiscalização 2.140.349,79
15010000 1.1.2.1.01,0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 927,85
15010000 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Utilização deAreade Dominio Público 666.936,95
15010000 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Emolumentos e Custas de Aprec. do Atos e Contratos 1.176.085,42
15010000 1.1.2.2.01.0.1.07.00.00 Outras taxas pela Prestação de Serviços 392.959,59
15010000 1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos - Principal 9.668.978,59
15010000 1.3.1.1.02.0.1.01.00.00 Outorga de Deposito Municipal 260.531,50
15010000 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Impostos, Taxas e Contribuições 1.204.711,87
15010000 1.3,2.1,01,0.1,02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -FPM 306.091,90
15010000 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS 156.827,90
15010000 1,3.2,1.01.0,1.04.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - IPVA 162.322,11
15010000 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros recursos não vinculados 13.998,73
15010000 1,3.2.1.01.0.1.61.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 5.389,31
15010000 1,3.2.1.01.0.1.62.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Munidpal de Apoio a Política da Pessoa Idosa 2.344,75
15010000 1.6.2.1.02.0.1.01,00.00 Serviços de Transporte - CONECTA 1.648.300,00
15010000 1.7.1.1.56.0.1.01.00.00 Taxa de Ocupação, Foro e Laudemio. 1.198.423,44
15010000 1.7.1.9.58.0.1.01.00.00 Transferência da União -LC176/2020 152.892,84
15010000 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 2.333.611,61
15010000 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 1.918.628,87
15010000 1.9.9.9.99.2.1.02.00.00 Receita da Divida Ativa Não Tributária 2.125.611,26
15010000 1.9,9.9.99.2.2.01.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária - Multas e Juros de Mora 298.279,28
15010000 1.9.9.9.99.2.2.02.00.00 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros 93.840,/5
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 4 de 36
Exercício de 2026
,t•O R,
r 4.)
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descriçno Previstio
15400000 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS ETRANSFERNCIAS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERC CIO 17.831.327,78
CORRENTE
15400000 1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneração de DepOsitos Bancários - FUNDEB 300/o 68.328,07
15400000 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.762.999,71
Educação — FUNDEB - Principal
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 5 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
04‘CI z
R
<:10QO ,
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descric8a Previsio
15401070
15401070
15401070
1.3.2.1.01.0.1.23.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências do FUNDEB -70%
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70%
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação — FUNDEB- Principal
39.508.054,42
159.432,11
39.348.622,31
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 6 de 36
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.3
4 Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Desaiao Previsio
15410000
15410000 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
TRANSFER NCIAS DO FUNDED - COMPLEMENTA00 DA UNIAO - VAAF - RECURSOSDO EXERC CIOCORRENTE
Transferênclas de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF - Principal
397.981,92
39/.981,92
GeoSIAP - PMMANGARA118A
Página 1 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificac5o da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
aii41k447X414. '104kif4Fif4tiAMINErr
Transferinclas do FUNDEB 70% — Complementaclo da Unigo VAAF
Transferências de Recursos de Complementacão da União ao Fundeb — VAAF - Principal
15411071
15411070 1./.1.5.51.0.1.00.00.00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 8 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta
15500000 TRANSFERENCIA DO SAL RIO-EDUCAÇA0 - RECURSOS DO EXERC CIO CORRENTE 4.795.662,26
15500000 1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO 71.282,05
15500000 1.7.1.4.50.0.1.01.00.00 Saláno-Educação - QSE 4.724.380,21
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 9 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta DeseriOa Previsio
15510000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (ME) - 8,18 RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15510000 1.3.2.1.01.0.1.33.00.00 RemuneragAo de Depósitos Bancários - PODE - Programa Dinheiro Direto na Escola 8,18
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 10 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta
15520000
15520000 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00
15520000 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00
15520000 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00
15520000 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00
15520000 1.7.1.4.52.0.1.64.00.00
15520000 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00
15520000 1.7.1.4.52.0.1.06.00.00
Descrição Previlsio
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
(PNAE) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE - ALIMENTAÇA0 ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar— PNAE - AEE
TransferEncias referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - PRÉ - ESCOLA
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - CRECHE
Transferênclas referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - DA
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar— PNAE - QUILOMBOLA
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
862.704,33
43.381,17
35.285/8
22/.847,76
362.274,13
28.694,59
11.948,00
153.277,90
Pagina 11 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
•
_x\c
.0
\
0
P
t
A
i
0).N.
o
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.3
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Fonte Conta
15530000
15530000 1.3.2,1.01.0.1.16.00.00
15530000 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00
15530000 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00
Octscr100 Proda0
TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE) - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências referentes ao ProgramaNational de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - ENSINO INFANTIL
54.883,35
9.548,13
33.914,87
11.420,35
) Filtro: Consolidado
GeoSIAP - PMMANGARA1113A
Página 12 de 36
N•\\
c‘PA/..0
, o RIO 17
7
G.)
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Desctiao Previsja
15700000 TRANSFERENCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS
- RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
EDUAÇA0 50.647,27
15700000 1.3.2.1.01.0.1.46.00.00 RemuneracSo de Depósitos Bancarios - Reforma Escola ou Creche (PAR) - FNDE 50.647,27
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
P6gina 13 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado vs'
Fonte Conta DescriOa Previ
15730000 ROYALTIESDO PETRLEO EGASNATURAL VINCULADOS EDUCACAO - Lei no 12.85812013 - RECURSOS DO 59.183.631,62
EXERCÍCIO CORRENTE
15730000 1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 Remuneração de Depósitos Bancarios -Royaltiesde Petróleo - Educação 661./81,92
15730000 1.7.1.2.52.1.1.02.00.00 Lei no 12.858/13 - Educação (75%) 58.521.849,70
Pagina 14 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
L
,./AC‘V O((
7 u c:o 17
- Rio ..X4
c)
ef.
Exercido de 2026
I MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
.
oi) Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso :..•
' ,
Filtro: Consolidado
16000000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
o
44.657.472,12
16000000 1.3.2.1.01.0.1.48.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 119,90
16000000 1,3.2.1.01.0.1.49.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações de Vigilância Sanitária 8,49
16000000 1.3.2.1.01.0.1.50.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Farrnaêutica 264,70
16000000 1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Gestão do SUS 63,04
16000000 1.3.2.1.01.0.1.55.00,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Custeio do SUS 102.350,35
16000000 1.3.2.1.01.0.1.75.00.00 Emenda parlamentar no 40540016 - Custeio 63.744,50
16000000 1.3.2.1.01.0.1.76.00.00 Emenda parlamentar no 40540018 - Custeio 9.115,58
16000000 1.7.1.3.50.1.1,01.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB FIXO) 8.803.509,91
16000000 1.7.1.3,50.1.1.02.00,00 Agentes Comunitários de Saúde 222.784,72
16000000 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 3.261.411,16
16000000 1.7.1.3,50.1.1.04.00.00 Saúde da Famflia 2.740.809,70
16000000 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Emenda parlamentar 4.250.000,00
16000000 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Teto Financeiro 21.821.990,83
16000000 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência 1.720.124,44
16000000 1.7.1,3.50.2.1.03.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 40.521,53
16000000 1.7.1.3.50.2,1.04.00.00 Emenda parlamentar no 40540018 - Custeio 0,00
16000000 1.7.1.3.50.2.1.05.00.00 Emenda parlamentar no 40540016 - Custeio 0,00
16000000 1.7.1.3.50.2.1.06.00.00 Emenda parlamentar 1.000.000,00
16000000 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Vigilância Sanitária 305.213,51
16000000 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica 315.439,76
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA Página 15 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta
16010000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE 1.066.755,20
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PO 3LICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
16010000 1.3.2.1.01.0.1.56.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Investimentos SUS 60.547,80
16010000 1.3.2.1.01.0.1.74.00.00 Emenda parlamentar no 43110004 - Investimento 23.179,53
16010000 1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 Investimento - Implantagao de Ações e Serv. de Saúde 973.027,87
Página 16 de 36
Ge0S1AP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
. Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Fante Conta Descriaa Previsiio
16050000 Assistência financeira da Unlio destinada à complementacio ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
9.650.790,96
16050000 1.3.2.1.01.0.1.66.00.00 Remuneragáo de Depósitos Bancários - Assistência financeira da Uniáo destinada à complementack ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem.
84.923,37
16050000 1.7.1.3.50.5.1.04.00.00 Assistência financeira da Uniáo destinada à complementaçáo ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 9.565.867,59
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 17 de 36
16210000
16210000
16210000
201.807,39
1.552.652,23
1.754.459,62
1.3.2.1.01.0.1.53.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Remunera0o de Depósitos Bancarios - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 18 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RI
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Coestriçiita
16350000 ROYALTIESDO PETRLEO E G NATUAL VINCULADOS SAUDE - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERC CIO 19.594.922,60
CORRENTE
16350000 1.3.2.1.01.0.1.52.00.00 Remuneraçgo de Depósitos Bancarios -Royaltiesde Petróleo - Saúde 87.639,35
16350000 1.7.1.2.52 1.1.03.00.00 Lei n° 12.858/13 - Saúde (25%) 19.507.283,25
GeoSIAP - PMMANGARA1113A
Pagina 19 de 36
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS SAUDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Transferências de Convênios dos Estados eOF para o Sistema Único de Saúde— SUS - Principal
16360000
16360000 1.7.2.4.50.0.1.01,00.00
1.044.339,73
1.044.339,73
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado tfd
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 20 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 1231
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Preneisifo
16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DEASSISTNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCICIO 362.616,71
CORRENTE
16600000 1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 3/.420,96
16600000 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — IGDSUAS 130.946,24
16600000 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ACSSUAS 0,99
16600000 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - BPC 2.180,46
16600000 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ACEPETI 5,89
16600000 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - PFMC 106.309,13
16600000 1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 Programa Criança Feliz 85.753,04
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 21 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Destri0o Previao
16610000 TRANSFERNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXER CIO 192.276,00
CORRENTE
16610000 1.3.2.1.01.0.1.60.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - PAIF ESTADUAL 13.824,57
16610000 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 PAWESTADUAL 178.451,48
Pagina 22 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
16650000
16650000 365.323,79
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 365.323,79
TRANSFERENCIAS DE CONV NIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOSASSISTNCIA SOCIAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Emendas Parlamentares Individuais FNIAS
prowoo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 23 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
'WNW
16653110
16653110 1.3.2.1.01.0.1.58.00.00
Transferinclas de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados h Assistência Social decorrentes de emendas
parlamentaresindividuals
Remuneragáo de Depósitos Bancários - Transferências decorrentes de emendas parlamentares Individuais - FMAS
95.016,49
95.016,49
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 24 de 36
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conte esençao PreAslia
17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONV NIOS OU REPASSES DA UNI 0 - RECURSOS DO EXERC CIO CORRENTE 1.072.325,79
1/000000 1.3.2.1.01.0.1.37.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especiais Segurança 54.672,35
17000000 1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Brasil Carinhoso 19,44
17000000 1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Revitalização daOdade mangaratiba 26.870,51
17000000 1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Esportes 98,96
17000000 1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios ou Repasses da União 127.753,45
17000000 1.7.1.7.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências União. 862.911,08
Página 25 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Fonte Conta
17010000
1.3.2.1.01.0.1.21.00.00
1.3.2.1.01.0.1.43.00.00
17010000
17010000
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Descrição
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado
Remuneração de Depósitos Bancários - Correios
Pagina 26 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Descrição Previsão
17040000
Conta
17040000 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00
17040000 1.3.2.1.01.0.1.78.00.00
17040000 1.7.1.2.52.1.1.01.00.00
17040000 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00
17040000 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
TRANSFER NCIAS DA UNI 0 REFERENTES A COMPENSAC • ES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - Cota-ParteRoyalties- Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Remuneração de Depósitos Bancários -RoyaltiesPetróleo - FMP
Royaltiesde Petroléo - Lei no 7.990/89
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei no 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
109.576.193,71
342.129, /3
779,47
83.985.586,36
24.193.907,41
1.053./90, /4
Página 27 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
04.
<1 -4
CL
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Fonte Conte Destriçao PreviOo
17050000 TRANSFERNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAC • ES FINANCEIRAS PELA EXPLOFtACAO DE RECURSOS 5.738.864,95
NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
17050000 1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remunerac6o de Depósitos Bancários -RoyaltiesEstado 43.936,41
17050000 1.7.2.2.52.0.1.01.00.00 Cota-parteRoyalties— Compensag5o Financeira pela Produc2o do Petróleo 5.694.928,54
Página 28 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
pa. DE 4-7
2
4 0
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Fonte Conte Descrição Prevísão
17080000 TRANSFERNCIA DA UNI 0 REFERENTE A COMPENSAC 0 FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO 6.637.036,76
EXERCÍCIO CORRENTE
17080000 1.3.2.1.01.0.1.35.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Cota-Parte da Compensação Financeira de RecusrsosMinerals- CFEM 87.771,35
17080000 1.3.2.1.01.0.1.57.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde Minério -FMS 58,29
17080000 1.7.1.2.51.0.1.01.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 6.549.207,12
Página 29 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
17150000
17150000 20,53
1.3.2.1.01.0.1.67.00.00 20,53
Transferencias Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195/2022 —Art. So- Audiovisual
Remunerac5o de Depósitos Bancários - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Art.50AudioVisual
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Pagina 30 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
(4
.
)i
°e• 47
o
ÇET4
Exercício de 2026
17160000
1/160000
3,79
3,79
Z:11111 rrrir,,,,Pr-air
Transferências Destinadas ao Setor cultural -LCn° 195/2022 —Art.8° - Demais
1.3.2.1.01.0.1.68.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Art.8 Demais Setores da Cultura
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - FtJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
‘
4,\ P A L
Rio o
A"41° o Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
GeoSIAP PMMANGARATIBA
Página 31 de 36
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Pagina 32 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
140, N11111 1 Previsão
1/210000 Transferências da Uniao Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei n°13.885/2019
17210000 1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários -BonusCessão OnerosaPre-Sal
99,78
99,78
I,IS
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercido de 2026
Pagina 33 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Imaa
Filtro: Consolidado
_‘\cAPAL oe,
Fonte
17500000
Conta Descric,ito
RECURSOS DA CONTRIBUKAO DE INTERVENÇA0 NO DOM NIO ECON MICO- CIDE - RECURSOS DO EXERC CIO
Previs3o
62.225,91
CORRENTE
17500000 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 Remuneração de Depósitos Bancarios - CIDE 4.139,44
17500000 1.3.2.1.01.0.1.73.00.00 Remuneração de Depósitos Bancarios - Contribuição de Intervenção no Domínio Económico 0,00
17500000 1.7.2.1,53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - principal 58.086,4/
• nikto '7,7
0
*
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.7
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte Conta Descrição 17Tilr. Frff.'`
17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PUBLICA - COSIP - RECURSOS DO 10.894.340,91
EXERCÍCIO CORRENTE
17510000 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1J.:•i18.493,74
17510000 1.3.2.1.01.0.1.24.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 5.847,17
Página 34 de 36
GeoSIAP PMMANGARATIBA
1.3.2.1.01.0.1.69.00.00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Página 35 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Desctiçio
RECURSOS VINCULADOS AO T NSITO - RECURSOS DO EXERC CIO CORRENTE
Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Vinculado ao Tránsito
Multas de Transito
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
1.278.549,24
9.553,20
1.268.996,04
17520000
17520000
17520000
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZACAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
CPSSS do Servidor Civil Ativo - amara
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mário Peixoto
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde
CPSSS do Servidor Civil Ativo
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREVI
Contribuição do Servidor Civil Inativo
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas Multas e Juros de Mora
Remuneração de Depósitos Bancários - RPPS
Indenizações, restituições e ressarcimento PREVI
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Multas e Juros de Mora
Contribuição Patronal - Prefeitura
ContribuiçãoPetrone! -Camara
ContribuiçãoPetrone! - Fundação Mário Peixoto
ContribuiçãoPetrone! - Fundo Municipal de Saúde
Contribuição Patronal - Cedidos
Contribuição Patronal - Multa e Juros - Ativo
Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos - Lei 1.123/2017
Contribuição previdênclaria em regime de parcelamento de débitos - Lei 1.124/2017
Contribuição previdênclaria em regime de parcelamento de débitos - Lei 1.125/2017
Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos - Lei 1.133/2017
Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos - Lei 359/2021
Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos - Lei 298/2021
Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.123/2017
Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.124/2017
Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.125/2017
Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.133/2017
Muitas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 359/2021
Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 298/2021
1111111111
49.325.469,04
16.000,00
15.000.000,00
610.000,00
5.600,00
3.200.000,00
55.000,00
70.000,00
400.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
500.000,00
2.000,00
1.600.000,00
10.000,00
15.000.000,00
610.000,00
5.600,00
3.200.000,00
16.000,00
110.000,00
254.025,96
736.958,88
298.438,20
1.429.958,64
1.461.213,60
295.673,76
300.000,00
900.000,00
360.000,00
1.800.000,00
1.000.000,00
70.000,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00
1.2.1.5.01.1.1.05.00.00
1.2.1.5.01.1.1.06.00.00
1.2.1.5.01.1.1.07.00.00
1.2.1.5.01.2.1.01.00.00
1.2.1.5.01.2.2.01.00.00
1.2.1.5.01.3.1.01.00.00
1.2.1.5.01.3.2.01.00.00
1.3.2.1.01.0.1.63.00.00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
1.9.9.9.03.0.2.00.00.00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00
7.2.1.5.02.1.1.04.00.00
7.2.1.5.02.1.1.05.00.00
7.2.1.5.02.1.2.01.00.00
7.2.1.5.51.1.1.01.00.00
7.2.1.5.51.1.1.02.00.00
7.2.1.5.51.1.1.03.00.00
7.2.1.5.51.1.1.04.00.00
7.2.1.5.51.1.1.05.00.00
7.2.1.5.51.1.1.06.00.00
7.2.1.5.51.1.2.01.00.00
7.2.1.5.51.1.2.02.00.00
7.2.1.5.51.1.2.03.00.00
7.2.1.5.51.1.2.04.00.00
7.2.1.5.51.1.2.05.00.00
7.2.1.5.51.1.2.06.00.00
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
18000000
Total Geral
663.521.886,56
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Especificação da Receita por Fonte de Recurso
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Página 36 de 36
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
F.R./AMIca0o Desdobramento
Nts Foo
okci 13 04-is
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orgament6ria Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Filtro: Consolidado
=111111111111111=11111111111111111111.11111111111111111111
1 Receitas Correntes
1.1
1.1.1
1.1.1.2
1.1.1.2.50
1.1.1.2.50.0.1
.6\
Exercício de 2026
1111=311111=11
635.674.017,52
162.940.259,01
148.894.020,82
69.938.943,05
61.268.604,61
11.466.478,29
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Principal 15001001 - STN.1001
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15000000 - 000.1100 27.519.547,42
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15001002- STN.1002 6.879.887,11
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 15001001 - STN.1001 67.165,04
e Juros
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 15000000 - 000.1100 161.196,65
e Juros
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 15001002 - STN.1002 40.299,23
e Juros
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 15001001 - STN.1001 2.527.629,72
Ativa
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 15000000 - 000.1100 6.066.310,43
Ativa
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 15001002- STN.1002 1.516.577,75
Ativa
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 15001002 - STN.1002 753.526,99
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 15000000 - 000.1100 3.014.107,42
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 15001001 - STN.1001 1.255.878,56
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 8.670.338,44
Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001001 - STN.1001 2.140.484,82
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15000000 - 000.1100 5.137.163,56
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001002- STN.1002 1.284.290,91
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001001 - STN.1001 1.521,94
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15000000 - 000.1100 3.652,61
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.2 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001002 - STN.1002 913,15
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15000000 - 000.1100 49.707,91
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001001 - STN.1001 20.711,68
Direitos Reais sobre Imóveis - Divide Ativa
1.1.1.2.53.0.3 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001002 - STN.1002 12.426,88
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001002 - STN.1002 2.919,56
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15000000 - 000.1100 11.679,17
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa
1.1.1.2.53.0.4 Impostos sobre Transmissão"InterVivos" de Bens Imóveis e de 15001001 - STN.1001 4.866,25
Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Divida Ativa
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 22.617.157,29
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 22.617.157,29
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 18.703.305,25
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na rontc - Trabolho - Principal i9.703.30S,25
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15001001 - STN.1001 4.675.826,39
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15000000- 000.1100 11.221.983,06
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 15001002 - STN.1002 2.805.495,80
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.913.852,04
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 3.913.852,04
Principal
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores 15001001 - STN.1001 978.462,95
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores 15000000 - 000.1100 2.348.311,30
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Fornecedores 15001002 - STN.1002 587.077,79
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 56.337.920,48
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 56.337.920,48
GeoSIAP - PMMANGARATIBA - Personalizado Página I de 8
Exercício de 2026
F,R./Aplicacrio Desdobramento Cat. Econômica
GeoSIAP - PMMANGARKTIBA - Personalizado Pagina 2 de 8
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Filtro: Consolidado
Código
1.1.1.4.51.1
1.1.1.4.51.1.1
1.1.1.4.51.1.1.01
1.1.1.4.51.1.1.01
1.1.1.4.51.1.1.01
1.1.1.4.51.1.1.02
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples
(SNA)
15000000- 000.1100
15001001 - STN.1001
15001002- STN.1002
15000000 - 000.1100
56.337.920,48
55.370.180,69
28.277.607,09
11.782.336,11
7.069.401,76
1.817.323,09
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples 15001001 - STN.1001 757.218,10
(SNA)
1.1.1.4.51.1.1.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Super Simples 15001002- STN.1002 454.330,83
(SNA)
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção 15001002- STN.1002 781.794,53
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção 15000000 - 000.1100 3.127.178,34
1.1.1.4.51.1.1.03 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Retenção 15001001 - STN.1001 1.302.990,84
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 15001001 - STN.1001 49.961,62
Juros
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 15000000 - 000.1100 119.907,09
Juros
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e 15001002 - STN.1002 29.977,04
Juros
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 15001001 - STN.1001 151.242,27
Ativa
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 15000000 - 000.1100 362.981,76
Ativa
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 15001002 - STN.1002 90.745,29
Ativa
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 15001001 - STN.1001 40.731,28
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 15000000 - 000.1100 97.754,90
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 15001002 - STN.1002 24.438,54
Ativa - Multas e Juros
1.1.2 Taxas 14.046.238,19
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 2.141.277,64
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.141.277,64
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.140.349,79
1.1.2.1.01.0.1.01 Controle e Fiscalização 15010000 - 000.1100 2.140.349,79
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 15010000 - 000.1100 927,85
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 11.904.960,55
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.235.981,96
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.235.981,96
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Utilização deAreadeDominic,Público 15010000 - 000.1100 666.936,95
1.1.2.2.01.0.1.04 Emolumentos e Custas de Aprec. do Atos e Contratos 15010000 - 000.1100 1.176.085,42
1.1.2.2.01.0.1.07 Outras taxas pela Prestação de serviços 15010000 - 000.1100 392.959,59
1.1.2.2.53 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de 9.668.978,59
Resíduos Sólidos
1.1.2.2.53.0.1 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de 15010000 - 000.1100 9.668.978,59
Resíduos Sólidos - Principal
1.2 Contribuiçóes 30.254.093,74
1.2.1 Contribuições Sociais 19.365.600,00
1.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 19.365.600,00
Proteção Social
1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil 19.365.600,00
1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo 18.956.600,00
1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 18.956.600,00
1.2.1.5.01.1.1.01 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Cedidos 18000000 - 000.3127 16.000,00
1.2.1.5.01.1.1.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 18000000 - 000.3127 15.000.000,00
1.2.1.5.01.1.1.03 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Câmara 18000000 - 000.3127 610.000,00
1.2.1.5.01.1.1.04 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Mario Peixoto 18000000 - 000.3127 5.600,00
1.2.1.5.01.1.1.05 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 18000000 - 000.3127 3.200.000,00
1.2.1.5.01.1.1.06 CPSSS do Servidor Civil Ativo 16000000 - 000.3127 55.00o,00
1.2.1.5.01.1.1.07 CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREVI 18000000 - 000.3127 70.000,00
1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo 401.000,00
1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 400.000,00
1.2.1.5.01.2.1.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo 18000000 - 000.3127 400.000,00
1.2.1.5.01.2.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.2.1.5.01.2.2.01 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros de Mora 18000000 - 000.3127 1.000,00
1.2.1.5.01.3 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 8.000,00
1.2.1.5.01.3.1 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 7.000,00
1.2.1.5.01.3.1.01 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 18000000 - 000.3127 7.000,00
1.2.1.5.01.3.2 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de 1.000,00
Mora
Filtro:
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Consolidado
Exercício de 2026
Carnet) Desdobramento Fonte Cat. EconômIca
1.2.1.5.01.3.2.01 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros de 18000000 - 000.3127 1.000,00
Mora
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.888.493,74
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.888.493,74
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10.888.493,74
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 17510000 - 000.0154 10.888.493,74
Principal
1.3 Receita Patrimonial 5.367.060,52
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 260.531,50
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 260.531,50
1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 260.531,50
Bens Imóveis Públicos
1.3.1.1.02.0.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de 260.531,50
Bens Imóveis Públicos - Principal
1.3.1.1.02.0.1.01 Outorga de Deposito Municipal 15010000 - 000.1100 260.531,50
1.3.2 Valores Mobiliários 5.106.529,02
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 5.106.529,02
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 5.106.529,02
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.106.529,02
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Impostos, Taxas e 15010000 - 000.1100 1.204.711,87
Contribuições
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários -FPM 15010000 - 000.1100 306.091,90
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - ICMS 15010000 - 000.1100 156.827,90
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - IPVA 15010000 - 000.1100 162.322,11
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros recursos não
vinculados
15010000- 000.1100 13.998,73
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - IlR 15000000 - 000.1100 11.725,07
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 17500000 - 000.1126 4.139,44
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE ALIMENTAÇA0 15520000 - 200.1108 43.381,17
ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE - ENSINO 15530000 - 200.1129 9.548,13
FUNDAMENTAL
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO 15500000 - 200.1128 71.282,05
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Estado 17010000 - 000.1115 19.316,63
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 30% 15400000 - 200.0127 68.328,07
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 70% 15401070 - 200.1106 159.432,11
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 17510000 - 000.0154 5.847,17
1.3.2.1.01.0.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - Cota-ParteRoyalties- 17040000 - 000.1110 342.129,73
Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários -RoyaltiesEstado 17050000 - 000.6107 43.936,41
1.3.2.1.01.0.1.29 Remuneração de Depósitos Bancários -BonusCessão Onerosa 17210000 - 000.1110 99,78
Pre-Sal
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde Petróleo - 15730000 - 200.1233 661.781,92
Educação
1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - Programa Dinheiro 15510000 - 200.1235 8,18
Direto na Escola
1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários 15000000 - 000.1100
1.3.2.1.01.0.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Cota-Parte da 17080000 - 000.0157 87.771,35
Compensação Financeira de Recusrsos Minerais - CFEM
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especiais 17000000 - 000.1116 54.672,35
Segurança
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários - Brasil Carinhoso 17000000 - 000.1116 19,44
1.3.2.1.01.0.1.39 Remuneração de Depósitos Bancários - Revitalização da Orla de
mangaratiba
17000000 - 000.1116 26.870,51
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - Esportes 17000000 - 000.1116 98,96
1.3.2.1.01.0.1.41 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios ou 17000000 - 000.1116 127.753,45
Repasses da União
1.3.2.1.01.0.1.42 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 16600000 - 400.7174 37.420,96
1.3.2.1.01.0.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - Correios 17010000 - 000.1115 1.321,45
1. 3. 2 . 1. 01 . O. 1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários 15001001 - STN.1001 133.044,09
Educação
1.3.2.1.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - Reforma Escola ou Creche 15700000 - 200.1235 50.647,27
(PAR) - FNIDE
1.3.2.1.01.0.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Básica 16000000 - 300.0223 119,90
1.3.2.1.01.0.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações de Vigilância 16000000 - 300.0025 8,49
Sanitária
1. 3 . 2 . 1.01. 0. 1. 50 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Farmaéutica 16000000 - 300.0226 264,70
1.3.2.1.01.0.1.51 Remuneração de Depósitos Bancários - Gestão do SUS 16000000 - 300.0228 63,04
1.3.2.1.01.0.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde Petróleo - 16350000 - 300.2234 87.639,35
Saúde
1.3.2.1.01.0.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde
16210000 - 300.2229 201.807,39
1.3.2.1.01.0.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários Saúde 15001002 - 300.0020 41.246,47
GeoSIAP - PMMANGARATIBA - Personalizado Pagina 3 de 8
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
vs\
Desdobramento 111111=111111 Cat.Econômica,
1.3.2.1.01.0.1.55 Remuneração de Depósitos Bancários - Custeio do SUS 16000000 - 300.0223
1.3.2.1.01.0.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Investimentos SUS 16010000 - 300.2124
1.3.2.1.01.0.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários -Royaltiesde Minério -FMS17080000 - 000.0157
1.3.2.1.01.0.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferéncias decorrentes 16653110 - 400.7174
de emendas parlamentaresIndividuals- FMAS
1.3.2.1.01.0.1.60 Remuneração de Depósitos Bancários - PAIF ESTADUAL 16610000 - 400.7113 13.824,52
1.3.2.1.01.0.1.61 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Municipal dos 15010000- 000.1102 5.389,31
Direitos da Criança e do Adolescente
1.3.2.1.01.0.1.62 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo Municipal de Apoio a 15010000- 000.1102 2.344,75
Política da Pessoa Idosa
1.3.2.1.01.0.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - RPPS 18000000 - 000.3127 500.000,00
1.3.2.1.01.0.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência financeira da 16050000 - 300.2228 84.923,37
União destinada a complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem.
1.3.2.1.01.0.1.67 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Complementar 17150000 - 000.1116 20,53
195/2022 (Lei Paulo Gustavo)Art.50AudioVisual
1.3.2.1.01.0.1.68 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Complementar 17160000 - 000.1116 3,79
195/2022 (Lei Paulo Gustavo)Art.8 Demais Setores da Cultura
1.3.2.1.01.0.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Vinculado ao 17520000 - 000.1115 9.553,20
Trânsito
1.3.2.1.01.0.1.72 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários -FMC15000000 - 000.1100
1.3.2.1.01.0.1.73 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição de 17500000 - 000.1126
Intervenção no Domínio Econômico
1.3.2.1.01.0.1.74 Emenda parlamentar n°43110004 - Investimento 16010000- 300.2124 23.179,53
1.12.1.01.0.1.75 Emenda parlamentar no 40540016 - Custeio 16000000 - 300.0224 63.744,50
1.3.2.1.01.0.1.76 Emenda parlamentar no 40540018 - Custelo 16000000 - 300.0224 9.115,58
1.3.2.1.01.0.1.77 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Ordinários - FMP 15000000 - 000.1100
1.3.2.1.01.0.1.78 Remuneração de Depósitos Bancários -RoyaltiesPetróleo - FMP 17040000 - 000.1110 779,47
1.6 Receita de Serviços
1.6.2 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 1.048.300,00
1.6.2.1 Serviços e Atividades Referentes a Navegação e ao Transporte 1.048.300,00
1.6.2.1.02 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 1.048.300,00
1.6.2.1.02.0.1 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 1.048.300,00
1.6.2.1.02.0.1.01 Serviços de Transporte - CONECTA 15010000 - 000.1100 1.048.300,00
1.7 Transferência Correntes
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 308.040.754,64
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 50.586.460,61
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -FPM 49.072.557,05
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 44.934.614,09
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15001001 - STN.1001 2.808.413,58
- Principal
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15000000 - 000.1100 33.700.960,43
- Principal
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 15001002 - STN.1002
- Principal
Valor Bruto
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Principal
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Julho
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Julho
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Dezembro
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
Extraordinárias - Dezembro
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 315.480,12
1./.1.1.5Z.0.1 cota-rart.e do Imposto 5obre o Propriedadc Territorial Rural - 315.480,17
Principal
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 15000000 - 000.1100 236.610,07
Principal
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 15001001 - STN.1001 19.717,58
Principal
Principal
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 15001002- STN.1002 59.152,47
Valor Bruto
' UN;
1.7.1.1.56 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
1./.1.1.56.0.1 Repasse da União para Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação -
Principal
GeoSIAP - PMMANGARATIBA - Personalizado
Pagina 4 de 8
102.350,35
60.547,80
58,29
95.016,49
1.048.300,00
427.682.326,48
8.425.240,08
14.042.066,83
4.137.942,96
4.137.942,96
15000000 - 000.1100 1.502.996,19
15001001 - STN.1001 500.998,72
15000000 - 000.1100 1.600.461,04
15001001 - STN.1001 533.487,01
98.587,46
1.198.423,44
1.198.423,44
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
:
zio
( d
Anexo II
Lei Orçamentária Anual
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
Código Desdobramento IIIIII=311111111Z==1
Taxa de Ocupação, Foro e Laudemlo. 15010000- 000.1100
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 6.549.207,12
Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 6.549.207,12
Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 17080000 - 000.0157 6.549.207,12
Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 187.262.417,46
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 162.014.719,31
— Lei no 7.990/89
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 162.014.719,31
— Lei no 7.990/89 - Principal
Royaltiesde Petroléo - Lei no 7.990/89 17040000 - 000.1110 83.985.586,36
Lei no 12.858/13 - Educação (75%) 15730000 - 200.1233 58.521.849,70
Lei no 12.858/13 - Saúde (25%) 16350000- 300.1151 19.507.283,25
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo — Lei no 24.193.907,41
9.478/97, artigo 49, I e II
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo— Lei no 17040000- 000.1110 24.193.907,41
9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo — FEP 1.053.790,74
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 17040000 - 000.1110 1.053.790,74
Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 55.020.701,02
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — 55.020.701,02
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 19.278.515,49
Serviços Públicos de Saúde — Ater)* Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 19.278.515,49
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária - Principal
Piso de Atenção Básica Variável (PAB FIXO) 16000000 - 300.0223 8.803.509,91
Agentes Comunitários de Saúde 16000000 - 300.0223 222.784,72
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 16000000- 300.0223 3.261.411,16
Saúde da Família 16000000 - 300.0223 2.740.809,70
Emenda parlamentar 16000000 - 300.0223 4.250.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 24.582.636,80
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 24.582.636,80
Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada - Principal
Teto Financeiro 16000000 - 300.0224 21.821.990,83
SAMU - Serviço de atendimento Move! de Urgência 16000000 - 300.0224 1.720.124,44
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 16000000 - 300.0224 40.521,53
Emenda parlamentar no 40540018 - Custeio 16000000 - 300.0224
Emenda parlamentar no 40540016 - Custeio 16000000 - 300.0224
Emenda parlamentar 16000000 - 300.0224 1.000.000,00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 305.213,51
Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 305.213,51
Serviços Públicos deSake— Vigilância em Saúde - Principal
Vigilância Sanitária 16000000 - 300.0025 305.213,51
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 315.439,76
Serviços Públicos de Saúde-' Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 315.439,76
Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal
Assistência Farmacêutica 16000000 - 300.0226 315.439,76
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 10.538.895,46
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 10.538.895,46
Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS - Principal
Invcstimonto - Implantasao do Agaes ogory. de SaUde 16010000 -300.2124 973.027,87
Assistência financeira da União destinada à complementação ao 16050000 - 300.2116 9.565.867,59
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
Transferéncias de Recursos do Fundo Nacional do 5.589.038,59
Desenvolvimento da Educação — FNDE
Transferências do Salário-Educação 4.724.380,21
Transferências do Salário-Educação - Principal 4.724.380,21
Salário-Educação - QSE 15500000 - 200.1128 4.724.380,21
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 819.323,16
Escolar — PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 819.323,16
Escolar — PNAE - Principal
1.7.1.1.56.0.1.01
1.7.1.2
1.7.1.2.51
1.7.1.2.51.0.1
1.7.1.2.51.0.1.01
1.7.1.2.52
1.7.1.2.52.1
1.7.1.2.52.1.1
1.7.1.2.52.1.1.01
1.7.1.2.52.1.1.02
1. 7.1.2.52.1.1.03
1.7.1.2.52.2
1.7.1.2.52.2.1
1.7.1.2.52.4
1.7.1.2.52.4.1
1.7.1.3
1.7.1.3.50
1.7.1.3.50.1
1.7.1.3.50.1.1
1.7.1.3.50.1.1.01
1.7.1.3.50.1.1.02
1.7.1.3.50.1.1.03
1.7.1.3.50.1.1.04
1.7.1.3.50.1.1.05
1.7.1.3.50.2
1.7.1.3.50.2.1
1.7.1.3.50.2.1.01
1.7.1.3.50.2.1.02
1.7.1.3.50.2.1.03
1.7.1.3.50.2.1.04
1.7.1.3.50.2.1.05
1.7.1.3.50.2.1.06
1.7.1.3.50.3
1.7.1.3.50.3.1
1.7.1.3.50.3.1.01
1.7.1.3.50.4
1.7.1.3.50.4.1
1.7.1.3.50.4.1.01
1.7.1.3.50.5
1.7.1.3.50.5.1
1.1.1,3.DO.S.1.01
1.7.1.3.50.5.1.04
1.7.1.4
1.7.1.4.50
1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.50.0.1.01
1.7.1.4.52
1.7.1.4.52.0.1
1.198.423,44
193.811.624,58
GeoSIAP - PMMANGARATIBA - Personalizado Página 5 de 8
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
k
ocY0 Rio °e) MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
1.7.1.4.52.0.1.01
1.7.1.4.52.0.1.02
1.7.1.4.52.0.1.03
1.7.1.4.52.0.1.04
1.7.1.4.52.0.1.05
1.7.1.4.52.0.1.06
1.7.1.4.53
1.7.1.4.53.0.1
1.7.1.4.53.0.1.02
1.7.1.4.53.0.1.03
1.7.1.5
1.7.1.5.51
1.7.1.5.51.0.1
1.7.1.5.51.0.1
1.7.1.6
1.7.1.6.50
1.7.1.6.50.0.1
1.7.1.6.50.0.1.01
1.7.1.6.50.0.1.02
1.7.1.6.50.0.1.03
1.7.1.6.50.0.1.06
1.7.1.6.50.0.1.07
1.7.1.6.50.0.1.08
1.7.1.6.50.0.1.11
1.7.1.7
1.7.1.7.99
1.7.1.7.99.0.1
1.7.1.7.99.0.1.01
1.7.1.9
1.7.1.9.58
1.7.1.9.58.0.1
1.7.1.9.58.0.1.01
1.7.2
1.7.2.1
1.7.2.1.50
1.7.2.1.50.0.1
1.7.2.1.50.0.1.01
1.7.2.1.50.0.1.01
1.7.2.1.50.0.1.01
1.7.2.1.51
1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.51.0.1
1.7.2.1.51.0.1
r. P.R./Apticayio Desdobramento 111=11111
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15520000- 200.1158 35.285,78
Escolar - PNAE - AEE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15520000 - 200.1147 227.842,76
Escolar - PNAE - PRÉ - ESCOLA
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15520000 - 200.1148 362.274,13
Escolar - PNAE - CRECHE
Transferéncias referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15520000 - 200.1151 28.694,59
Escolar - PNAE - DA
Transferênclas referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15520000 - 200.1130 11.948,00
Escolar - PNAE - QUILOMBOLA
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 15520000 - 200.1108 153.277,90
Escolar - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferéncias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 45.335,22
Transporte do Escolar PNATE
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 45.335,22
Transporte do Escolar- PNATE - Principal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 15530000- 200.1129 33.914,87
Transporte do Escolar - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 15530000- 200.1145 11.420,35
Transporte do Escolar - PNATE - ENSINO INFANTIL
Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.326.606,38
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos de Complementação da União ao 1.326.606,38
Fundeb - VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao 15410000 - 200.0127 397.981,92
Fundeb - VAAF - Principal
Transferências de Recursos de Complementação da União ao 15411070 - 200.1106 928.624,46
Fundeb - VAAF - Principal
Transferéncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 690.519,54
Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 690.519,54
Social - FNAS
Transferéncias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 690.519,54
Social - FNAS - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 16600000 - 400.7162 130.946,24
Social - IGDSUAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 16600000 - 400.7169 0,99
Social - ACSSUAS
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 16600000 - 400.7173 2.180,46
Social - BPC
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 16600000 - 400.7172 5,89
Social - ACEPETI
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 16600000 - 400.7174 106.309,13
Social - PFMC
Emendas Parlamentares Individuais FMAS 16650000 - 400.7174 365.323,79
Programa Criança Feliz 16600000 - 400.7174 85.753,04
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 862.911,08
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 862.911,08
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 862.911,08
- Principal
Outras Transferências União. 17000000 - 000.1116 862.911,08
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 152.892,84
Transferencia Obrigatória Decorrente da Lei Complementar no 152.892,84
176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar no 152.892,84
176/2020 - Principal
Transferência da União -LC176/2020 15010000 - 000.1100 152.892,84
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 62.529.949,82
Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 52.790.581,80
Cota-Parte do ICMS 11,6413.703,20
Cota-Parte do ICMS - Principal 41.648.793,20
Cota-Parte do ICMS - Principal 15001001 - STN.1001 2.603.049,62
Cota-Parte do ICMS - Principal 15000000 - 000.1100 31.236.594,84
Cota-Parte do ICMS - Principal 15001002 - STN.1002 7.809.148,74
Valor Bruto 13.015.247,94
I,.
Cota-Parte do IPVA 9.862.055,49
Cota-Parte do IPVA - Principal 15001002 - STN.1002 1.849.135,41
Cota-Parte do IPVA - Principal 15000000 - 000.1100 7.396.541,61
Cota-Parte do IPVA - Principal 15001001 - ST N.1001 616.378,47
Valor Bruto 3.081.892,41
GeoSIAP - PMMANGARATIBA - Personalizado Pagina 6 de 8
Exercício de 2026
041Cf
4.* 00 Ri °<¡•\\
<
0
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
.
) rk. . Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Filtro: Consolidado V e
INIMMIEZ=11 °Sago FJL/Aplicatdo Desdobramento
•- ) 9.5 • FUNE)E13
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.221.646,64
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.221.646,64
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 15001002 - STN.1002 229.058,73
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 15000000- 000.1100 916.235,00
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 15001001 - STN.1001 76.352,91
Valor Bruto 381.764,57
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 58.086,47
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 58.086,47
- Principal
1.7.2.1.53.0.1.01 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 17500000 - 000.1126 58.086,47
- principal
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de 5.694.928,54
Recursos Naturais
1.7.2.2.52 Cota-parteRoyalties— Compensação Financeira pela Produção do 5.694.928,54
Petróleo
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parteRoyalties— Compensação Financeira pela Produção do 5.694.928,54
Petróleo - Principal
1.7.2.2.52.0.1.01 Cota-parteRoyalties— Compensação Financeira pela Produção do 17050000 - 000.6107 5.694.928,54
Petróleo
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.552.652,23
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.552.652,23
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.552.652,23
Principal
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 16210000 - 300.2229 1.552.652,23
Principal
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Sues 1.044.339,73
Entidades
1.7.2.4.50 Transferencias de Convênios dos Estados e DF para o Sistema
único de Saúde — SUS
1.044.339,73
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema 1.044.339,73
Único de Saúde — SUS - Principal
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema 16360000 - 300.2115 1.044.339,73
Único de Saúde — SUS - Principal
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.447.447,52
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 178.451,48
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - 178.451,48
Principal
1.7.2.9.51.0.1.01 PAIF ESTADUAL 16610000 - 400.7113 178.451,48
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 1.268.996,04
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.268.996,04
1.7.2.9.99.0.1.01 Multas de Transito 17520000 - 400.0001 1.268.996,04
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 57.111.622,02
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 57.111.622,02
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 57.111.622,02
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15400000 - 200.0127 17.762.999,71
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15401070- 200.1106 39.348.622,31
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 8.381.977,77
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.335.611,61
1.9.2.1 Indenizações 2.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 2.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 2.000,00
1.9.2.1.99.0.1.01 Indenizações, restituições e ressarcimento PREVI 15000000 - 000.3127 2.000,00
1.9.2.2 Restituições 2.333.611,61
1.9.2.2.99 Outras Restituições 2.333.611,61
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 15000000 - 000.1100
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 15010000 - 000.1100 2.333.611,61
1.9.9 Demais Receitas Correntes 6.046.366,16
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 6.046.366,16
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 1.610.000,00
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 18000000 - 000.3127 1.600.000,00
Principal
1.9.9.9.03.0.2 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 18000000 - 000.3127 10.000,00
Multas e Juros de Mora
GeoSIAP - PMMANGARATIBA - Personalizado
Página 7 de 8
Exercício de 2026
Página 8 de 8
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA - Personalizado
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orgament6ria Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Filtro: Consolidado
Desdobramento Fonte Cat. Econômica
1.9.9.9.99
1.9.9.9.99.2
1.9.9.9.99.2.1
Outras Receitas
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primaries
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
Primaries - Principal
4.436.366,16
4.436.366,16
4.044.246,13
1.9.9.9.99.2.1.01 Receita da Divide Ativa Tributária 15010000 - 000.1100 1.918.628,87
1.9.9.9.99.2.1.02 Receita da Divide Ativa Não Tributária 15010000 - 000.1100 2.125.617,26
1.9.9.9.99.2.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 392.120,03
Primarias - Multas e Juros de Mora
1.9.9.9.99.2.2.01 Receita da Divide Ativa Tributária - Multas e Juros de Mora 15010000 - 000.3127 298.279,28
1.9.9.9.99.2.2.02 Outras Receitas Primárias - Multas e Juros 15010000 - 000.1100 93.840,75
7 Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 27.847.869,04
7.2 Contribuições - Intra OFSS 27.847.869,04
7.2.1 Contribuições Sociais - Intra OFSS 27.847.869,04
7.2.1.5 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 27.847.869,04
Proteção Social - Intra OFSS
7.2.1.5.02 ContribuiçãoPetrone! - Servidor Civil - Intra OFSS 18.941.600,00
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Intra OFSS 18.941.600,00
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Principal - Intra OFSS 18.831.600,00
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Prefeitura 18000000 - 000.3127 15.000.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Câmara 18000000 - 000.3127 610.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Fundação Mario Peixoto 18000000 - 000.3127 5.600,00
7.2.1.5.02.1.1.04 Contribuição Patronal - Fundo Municipal de Saúde 18000000 - 000.3127 3.200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Cedidos 18000000 - 000.3127 16.000,00
7.2.1.5.02.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros - Intra 110.000,00
OFSS
/.2.1.5.02.1.2.01 Contribuição Patronal - Multa e Juros - Ativo 18000000 - 000.3127 110.000,00
/.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 8.906.269,04
1.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Intra 8.906.269,04
OFSS
/.2.1.5.51.1.1 ContribuiçãoPetrone! - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 4.476.269,04
Principal - Intra OFSS
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos 18000000 - 000.3127 254.025,96
- Lei 1.123/2017
7.2.1.5.51.1.1.02 Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos 18000000 - 000.3127 736.958,88
- Lei 1.124/2017
7.2.1.5.51.1.1.03 Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos 18000000 - 000.3127 298.438,20
- Lei 1.125/2017
7.2.1.5.51.1.1.04 Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos 18000000 - 000.3127 1.429.958,64
- Lei 1.133/2017
/.2.1.5.51.1.1.05 Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos 18000000 -000.3127 1.461.213,60
- Lei 359/2021
7.2.1.5.51.1.1.06 Contribuição previdênciaria em regime de parcelamento de débitos 18000000 - 000.3121 295.673,76
- Lei 298/2021
7.2.1.5.51.1.2 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - 4.430.000,00
Multas e Juros - Intra OFSS
7.2.1.5.51.1.2.01 Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.123/2017 18000000 - 000.3127 300.000,00
7.2.1.5.51.1.2.02 Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.124/2017 18000000 - 000.3127 900.000,00
7.2.1.5.51.1.2.03 Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.125/2017 18000000 - 000.3127 360.000,00
/.2.1.5.51.1.2.04 Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 1.133/2017 18000000 - 000.3127 1.800.000,00
1.2.1.5.51.1.2.05 Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 359/2021 18000000 - 000.3127 1.000.000,00
7.2.1.5.51.1.2.06 Multas e Juros de parcelamento de débitos - Lei 298/2021 18000000 - 000.3127 70.000,00
Desdobramento 1111=11111 Cat.Econômica
623.669.326,04
335.556.456,28
319.019.312,00
6.001.176,66
37.791.010,79
1.673.354,30
6.734.137,25
40.000,00
81.261.455,01
24.799.903,24
33.555.367,26
3.221.689,16
10.093.336,19
47.246.046,01
397.981,92
928.624,46
6.000.000,00
7.959.866,41
13.000.000,00
8.650.790,96
1.500.436,12
44.001,11
5.683.390,47
160.920,74
3.366.994,96
3.000.000,00
150.000,00
2.134.230,15
2.000.000,00
146.000,00
1.240.000,00
31.000,00
4.993.295,67
545.094,03
302.389,93
1.000.000,00
500.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
100.000,00
186.819,20
30.000,00
50.000,00
16.537.144,28
5.172.822,79
6.840.405,76
2.030.000,02
1.655.496,89
99,78
347.568,23
490.750,81
288.112.869,76
2.000.000,00
2.000.000,00
286.112.869,76
15.000,00
6.000,00
577.850,72
11.531,30
35.000,00
10.000,00
70.000,00
150.000,00
20.000,00
28.000,00
30.000,00
4.005.349,55
20.000,00
2.091.449,00
20.000,00
105.159,20
2.515.000,00
1.049.999,99
1.335.662,27
8,18
225.353,66
Página 1 de 4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Código Especificação F.R./Aplic.
3
3.1
3.1.90
3.1.90.01
3.1.90.01
3.1.90.03
Despesas Correntes
Pessoal e EncargosSocials
Aplicações Diretas
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Pensões
15000000- 000.1100
18000000- 000.3127
15000000- 000.1100
3.1.90.03 Pensões 18000000 - 000.3127
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 - 000.1100
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000000- 000.1100
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 15001001 - STN.1001
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15001002 - STN.1002
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15010000 - 000.1100
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15400000 - 200.0127
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 15401070 - 200.1106
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 15410000 - 200.0127
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 15411070 - 200.1106
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15730000 - 200.1233
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 - 300.0223
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16000000 - 300.0224
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16050000- 300.2116
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18000000- 000.3127
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000- 000.0110
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000- 000.1100
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001- 200.1106
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 - STN.1001
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002 - STN.1002
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15010000- 000.1100
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000000 - 300.0223
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000000 - 300.0224
3.1.90.13 Obrigações Patronais 18000000 - 000.3127
11.90,91 Sentenças Judiciais 15000000- 000.1100
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 18000000 - 000.3127
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15000000 - 000.1100
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15001001 - STN.1001
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15001002 - STN.1002
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15730000 - 200.1233
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 16000000 - 300.0223
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 16000000- 300.0224
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 16050000 - 300.2116
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 18000000 - 000.3127
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15000000- 000.1100
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18000000 - 000.3127
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 15000000 - 000.1100
3.1.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos, Fundos e Entidades
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Segurldade Social
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15000000- 000.1100
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15001001 - STN.1001
3.1.91.13 Obrigações Patronais 15001002 - STN.1002
3.1.91.13 Obrigações Patronais 16000000 - 300.0224
3.1.91.13 Obrigações Patronais 17210000- 000.1110
3.1.91.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15000000- 000.1100
3.1.91.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15001001- STN.1001
3.3 Outras Despesas Correntes
3.3.50 Transferandas a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.85 Contrato de Gestão 15730000 - 200.1233
3.3.90 Aplicações Diretas
3.3.90.14 Diárias-Civil 15000000 - 000.0011
3.3.90.14 Diaries- Civil 15000000- 000.0110
3.3.90.14 Diárias- Civil 15000000 - 000.1100
3.3.90.14 Diárias - Civil 15001001 - STN.1001
3.3.90.14 Diaries- Civil 15001002 - STN.1002
3.3.90.14 Diárias-Civil 15010000- 000.1100
3.3.90.14 Diarlas -Civil 18000000 - 000.3127
3.3.90.30 Ivistorial do Consumo 15000000 - 000.0001
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 - 000.0011
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 - 000.0110
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 - 000.0157
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000- 000.1100
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000- 000.1110
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 - STN.1001
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 - 300.0025
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002- STN.1002
3.3.90.30 Material de Consumo 15010000 - 000.1100
3.3.90.30 Material de Consumo 15500000 - 000.1128
3.3.90.30 Material de Consumo 15500000- 200.1128
3.3.90.30 Material de Consumo 15510000- 200.1235
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 - 200.1108
GeoSIAP PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Código Especifica0o F.R./Aplic. Desdobramento
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000' 200.1146 11.948,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000- 200.1147 227.842,76
3,3.90.30 Material de Consumo 15520000' 200.1148 362.274,13
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000- 200.1158 35.285,78
3.3.90.30 Material de Consumo 15730000- 200.1233 14.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000- 300.0025 134.830,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000- 300.0223 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 - 300.0224 2.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000' 300.0226 315.704,46
3.3.90.30 Material de Consumo 16210000 - 300.0021 300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16350000- 300.2234 6.025.346,30
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000' 400.7174 137.616,71
3.3.90.30 Material de Consumo 16610000 - 400.7113 124.587,66
3.3.90.30 Material de Consumo 16650000- 400.7116 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16653110 - 400.7116 95.016,49
3,3,90.30 Material de Consumo 17040000 - 000.1100 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000- 000.1110 9.220.952,81
33.90.30 Material de Consumo 17050000- 000.6107 1.143.910,43
3,3.90.30 Material de Consumo 17080000 - 000.0157 434.320,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17520000- 400.0001 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 18000000 - 000.3127 175.000,00
3,3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Clentíficas, Desportivas e Outras 15000000 - 000.1100 88.658,80
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15000000 - 000.1100 74.329,40
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15001001 - STN.1001 10.483,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15001002- 300.0025 30.000,00
3,3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16600000- 400.7174 30.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16650000 - 400.7116 5.000,00
3,3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17040000 - 000.1110 46.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 - 000.1100 180.750,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16000000' 300.0025 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 18000000' 000.3127 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15000000- 000.1100 50.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15001002- STN.1002 300.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 18000000 - 000.3127 601.100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física 1S000000- 000.0001 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física 15000000 - 000.0110 80.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física 15000000 - 000.1100 532.494,10
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15000000 - 000.1110 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 15001001 'STN.1001 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15001002- STN.1002 466.582,62
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Mica 15010000' 000.1100 393.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15500000- 200.1128 700.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica 16000000 - 300.0224 200.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16350000- 300.2234 566.580,13
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física 16650000' 400.7116 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física 17040000' 000.1110 1.338.279,60
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física 17050000' 000.6107 289.059,10
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17050000 - 200.1233 48.451,38
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18000000- 000.3127 300.000,00
3.3.90.37 Locação de Mio-de-Obra 18000000- 000.3127 70.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - 000.0001 75.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - 000.0011 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 15000000- 000.0110 88.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000- 000.1100 5.189.301,06
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 - 300.0025 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 15001001- STN.1001 6.102.415,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 15001002- STN.1002 140.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 15010000- 000.1100 5.556.361,15
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15500000- 200.1128 1.610.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 15530000- 200.1129 54.883,35
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15730000' 200.1233 33.383.631,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16000000- 300.0025 120.392,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 16000000 - 300.0223 6.586.952,23
3.3.90.39 OutresServicesde Terceiros -PascoeJurfdlca 16000000 - 300.0224 2.999.999,98
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- PessoaJun-dica 16210000 - 300.0021 1.354.459,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16350000 - 300.2234 12.208.604,91
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16360000 - 300.2115 1.044.339,73
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 16600000 - 400.7174 155.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 16610000- 400.7113 67.688,34
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16650000- 400.7116 101.197,48
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17000000- 000.1116 812.325,78
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 17010000- 000.1115 20.648,08
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17040000- 000.1110 82.220.271,04
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 17050000 - 000.6107 3.533.932,67
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17080000- 000.0157 5.939.024,88
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 17500000- 000.1126 62.225,91
3,3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PessoaJun-dice 17510000- 000.0154 10.365.063,94
Ge0S1AP - PMMANGARATIBA Pagina 2 de 4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Código Desdobramento Natureza Cat.Econômica .
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17520000 - 400.0001 1.008.549,24
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18000000 - 000.3127 600.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15000000- 000.1100 500.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17040000- 000.1110 1.006.112,76
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17050000- 000.6107 500.000,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 15000000- 000.1100 1.250.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 15001002 - 000.0002 438.373,90
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 16000000 - 300.0223 250,000,00
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação 16210000 - 300.0021 100.000,00
33.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 - 000.1100 3.175.325,47
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 17040000 - 000.1110 1.878.076,73
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 17080000- 000.0157 65,492,00
3.3.90.48 Outros Auxillos Financeiros a Pessoas Físicas 15000000- 000.1100 130.000,00
3.3.90.48 Outros Auxillos Financeiros a Pessoas Físicas 16000000 - 300.0223 500.000,00
3.3.90.48 Outros Auxiliou Financeiros a Pessoas Físicas 16000000 - 300.0224 300.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 16600000- 400.7174 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxiliou Financeiros a Pessoas Físicas 16650000 - 400.7116 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 17040000 - 000.1110 51.386,00
3.3.90.48 Outros Auxillos Financeiros a Pessoas Físicas 17150000- 000.1116 20,53
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 17160000- 000.1116 3,79
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 15000000- 000.1100 7.225.147,19
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 15010000- 000.1100 10.000.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000- 000.1100 5.818.092,22
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001002 - STN.1002 4.212,13
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15010000- 000.1100 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercfdos Anteriores 15500000- 000.1128 50,000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15730000 - 200.1233 300.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 - 300.0025 30.000,00
3.3,90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 16000000 - 300.0223 150.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 16000000 - 300.0224 500.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 16350000 - 300.2234 794.391,26
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 16600000- 400.7174 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16650000- 400.7116 239.126,31
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 17000000- 000.1116 250,000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 17040000- 000,1110 11.752.597,08
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17050000 - 000.6107 120.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 17080000 - 000.0157 183.199,88
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17510000 - 000.0154 529.276,97
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 18000000 - 000.3127 150.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 - 000.1100 1.000.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15010000- 000.1100 200.000,00
4 Despesas de Capital
4.4 Investimentos
4.4.90 Aplicações Diretas 12.916.738,78
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000- 000.1100 1.034.735,25
4.4.90.51 Obras e Instalações 15010000 - 000.1100 2.900.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15730000 - 200.1233 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17040000- 000.1110 90.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 18000000 - 000.3127 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 - 000.0001 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 - 000.0011 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 - 000.0110 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000- 000.1100 1.171.483,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001- STN.1001 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001002 - STN.1002 320.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15010000 - 000.1100 372.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15500000 - 200.1128 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15700000 - 200.1235 50.647,27
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15730000 - 200.1233 1.500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 - 300.0223 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 - 300.0224 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 - 300.2124 1.056.755,20
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16650000 - 400.7116 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17040000- 000.1110 1.962.517,69
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17050000 - 000.6107 103.501,37
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17080000 - 000.0157 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17520000 - 400.0001 220.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 18000000 - 000.3127 400.098,99
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 15000000 - 000.1100 30.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 18000000 - 000.3127 170.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 15001001 - STN.1001 20.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 17000000- 000.1116 10.000,01
4.6 Amortização da Divida
4.6.90 Aplicações Diretas 16.771.146,75
4.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 15000000- 000.1100 16.771.146,75
4.6.91 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre órgãos, Fundos e Entidades 8.787.989,10
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
25.559.135,85
38.475.874,63
12.916.738,78
Página 3 de 4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
- Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Código Especificação Desdobramento
4.6.91.71 Principal da Divide Contratual Resgatado 15000000- 000.1100 8.787.989,10
9 Reserva de Contingência 1.376.685,89
9.9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.376.685,89
9.9.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.376.685,89
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 15000000- 000.1100 1.000.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 18000000- 000.3127 376.685,89
Total Geral 663.521.886,Sól
PAgina 4 de 4
GeoSIAP PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
01 cAMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
01.01 PLENÁRIO DA CAMARA
01.01.01 PLENÁRIO DA CAMARA
Subtrinvio Programa Especificaçao Otrent00 Espedat *kids,*
01 Legislativa 12.000.000,00 12.000.000,00
01 031 Ação Legislativa 12.000.000,00 12.000.000,00
01 031 0001 CÂMARA CIDADA.
12.000.000,00 12.000.000,00
01 031 0001 2001 Manutengao do Plenário da Câmara 12.000.000,00 12.000.000,00
Total 0,00 0,00 12.000.000,00 12.000.000,00
CA444
co
-sj.,•"'s a 0
S' ivqa Z
.9 1173vcie
GeoS1AP - PYlMANGARATMA Página de 37
Especificação
Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGAFtATIBA
Un.Ott.:01.02 SECRETARIA DA CAMARA
Un. Exe.: 01.02.01 SECRETARIA DA CAPARA
SubfuncEst
01 Legislativa
01 122 Administração Geral
01 122 0001 CÂMARA CIDADÃ
01 122 0001 2002 Manutenção dos Serviços daCamara
Total
Operapio Especial Projeto
8.000.000,00 8.000.000,00
8.000.000,00 8.000.000,00
8.000.000,00 8.000.000,00
8.000.000,00 8.000.000,00
0,00 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
GeoSTAP - PMMANGARAT18A Página 2 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Função Subfunção Programa Ado Especificação Operaçao Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 5.422.304,56 5.422.304,56
04 122 Administração Geral 5.422.304,56 5.422.304,56
04 122 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 145.000,00 145.000,00
04 122 0014 2006 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 80.000,00 80.000,00
04 122 0014 2080 Sala do Empreendedor 65.000,00 65.000,00
04 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 5.277.304,56 5.277.304,56
cm 122 0015 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 180.000,00 180.000,00
04 122 0015 2004 Serviço de Apoio Administrativo 1.633.140,92 1.633.140,92
04 122 0015 2005 Contribuição Anual a órgão de Assessoria Técnica 100.000,00 100.000,00
04 122 0015 2007 Encargos com Locação de Imóveis 180.146,15 180.146,15
04 122 0015 2009 Ações de Relações Públicas eMarketing 3.032.069,21 3.032.069,21
04 122 0015 2010 EncargosaimPublicação de Atos Oficiais 151.948,28 151.948,28
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 1.000.000,00 1.000.000,00
99 999 0015 9001 Reserva de Contingencia 1.000.000,00 1.000.000,00
Total 1.000.000,00 0,00 5.422.304,56 6.422.304,56
GeoSIAP PMMANGARATIBA Pag!na 3 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un.Ott.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA
02.02 SECRETARIAS
02.02.01 SECRETARIAS
MUNICIPAL DE MANGARATIBA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Função Sobrionao" Programa Especificaçao Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 30.000,00 91.584.671,03 91.614.671,03
04 122 Administração Geral 30.000,00 91.584.671,03 91.614.671,03
04 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 30.000,00 91.584.671,03 91.614.671,03
04 122 0015 1001 Aquisição de Imóveis 30.000,00 30.000,00
04 122 0015 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 80.000,00 80.000,00
04 122 0015 2007 Encargos com Locação de Imóveis 410.833,23 410.833,23
04 122 0015 2015 Encargos com Pagto. de Pessoal daAreaAdministrativa 88.256.336,16 88.256.336,16
04 122 0015 2016 Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 2.210.030,78 2.210.030,78
04 122 0015 2017 Reciclagem e Treinamento de Pessoal 40.000,00 40.000,00
04 122 0015 2018 Distribuição de Vale Transporte 587.470,86 587.470,86
Total 0,00 30.000,00 91.584.671,03 91.614.671,03
GeoS:AP - PYYANGARAT:BA Pã.g.:7a 4 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.03 PROCURADORIA GEPAL DO MUNICÍPIO
02.03.01 PROCURADORIA GEPAL DO MUNICÍPIO
Função Subfunção Programa Especificação Operação Especial
04 Administração 18.620.464,24 18.620.464,24
04 061 Ação Judiciária 18.519.703,30 18.519.703,30
04 061 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 18.519.703,30 18.519.703,30
04 061 0015 2054 Defesa da Ordem Jurídica (Sentenças Judidais) 18.519.703,30 18.519.703,30
04 122 Administração Geral 100.760,94 100.760,94
04 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 100.760,94 100.760,94
64 122 0015 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 100.760,94 100.760,94
Total 0,00 0,00 18.620.464,24 18.620.464,24
,RA 4Iez
if,TA0
00
4. a
6 cs> 04, c,
N-7,179N1'4., 4
GeoSIAP - PMMANGARA7BA Paoma 5 de 37
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.04.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função Subfunção Programa A40 Especificação Operação Especial
04 Administração 40.000,00 83.258,51 123.258,51
04 124 Controle Interno 40.000,00 83.258,51 123.258,51
04 124 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 40.000,00 83.258,51 123.258,51
04 124 0015 1064 Informatização da Unidade Orçamentária 40.000,00 40.000,00
04 124 0015 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 53.258,51 53.258,51
04 124 0015 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 30.000,00 30.000,00
Total 0,00 40.000,00 83.258,51 123.258,51
GeoS:AP - PXYANGARAT:BA Página 6 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
iffrgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.05
02.05.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
=2==3=3 uPP0111PiPle -
12 Educação 4.000.000,00 164.388.627,74 168.388.627,74
12 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00 80.000,00
12 243 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 80.000,00 80.000,00
12 243 0013 2109 Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Criança e ao Adolescente 80.000,00 80.000,00
12 361 Ensino Fundamental 4.000.000,00 112.951.623,33 116.951.623,33
12 361 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 4.000.000,00 112.951.623,33 116.951.623,33
12 361 0003 1005 Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 4.000.000,00 4.000.000,00
12 361 0003 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 286.844,30 286.844,30
12 361 0003 2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.020.154,31 1.020.154,31
12 361 0003 2008 Distribuição de Merenda Escolar 12.862.704,33 12.862.704,33
12 361 0003 2018 Distribuição de Vale Transporte 3.000.000,00 3.000.000,00
12 361 0003 2035 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 40.000,00 40.000,00
12 361 0003 2048 Encargos com Ensino Fundamental 95.741.920,39 95.741.920,39
12 365 Educação Infantil 47.131.946,60 47.131.946,60
12 365 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 47.131.946,60 47.131.946,60
12 365 0003 2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 20.939.447,48 20.939.447,48
12 365 0003 2012 Encargos com a Educação Infantil -Pre-Escolar 26.192.499,12 26.192.499,12
12 366 Educação de Jovens e Adultos 2.567.916,12 2.567.916,12
12 366 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.567.916,12 2.567.916,12
12 366 0003 2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EJA 2.442.916,13 2.442.916,13
12 366 0003 2071 Encargos com Erradicação Analfabetismo 124.999,99 124.999,99
12 367 Educação Especial 1.657.141,69 1.657.141,69
12 367 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.657.141,69 1.657.141,69
12 367 0003 2056 Encargos com Ensino Especial 1.657.141,69 1.657.141,69
Total 0,00 4.000.000,00 164.388.627,74 168.388.627,74
tsA U N/c/4
oo
0
v m
L.)
GeoSIAP - PMY.ANGARAT:BA Dágina 7 de 37
N42-°%1\ NIC40
.- p.00
0 c)
cz mj
çO
avTdo
MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - R3
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un.Om:
Un.Eve.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fimção Subfunçao Programa A90 Especificai* Operação Especial Projeto Atividade Total
08 Assistência Social 1.073.416,94 1.073.416,94
08 122 Administração Geral 398.416,94 398.416,94
08 122 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 398.416,94 398.416,94
08 122 0008 2007 EncargoscornLocação de Imóveis 398.416,94 398.416,94
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 180.000,00 180.000,00
08 241 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 180.000,00 180.000,00
08 241 0008 2058 Promoção do evelhecimento ativo e saudável 180.000,00 180.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 90.000,00 90.000,00
08 243 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 90.000,00 90.000,00
08 243 0013 2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 90.000,00 90.000,00
08 244 Assistência Comunitária 235.000,00 235.000,00
08 244 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 235.000,00 235.000,00
08 244 0008 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 130.000,00 130.000,00
08 244 0008 2035 Manutenção e Operacionalizar,ão dos Conselhos Municipais 55.000,00 55.000,00
08 244 0008 2043 Manutenção e Operacionalização do Conselho Tutelar 50.000,00 50.000,00
08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 170.000,00 170.000,00
08 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 170.000,00 170.000,00
08 422 0007 2108 Promoção da Igualdade Racial 90.000,00 90.000,00
08 422 0007 2110 Direitos Humanos em ação 80.000,00 80.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00 50.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00 50.000,00
14 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 50.000,00 50.000,00
14 422 0007 2083 Proteção Especial a Mulher 50.000,00 50.000,00
Total 0,00 0,00 1.123.416,94 1.123.416,94
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 8 de 37
04-") Especial Projeto Atividade Total
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Eve.:
02 PREFErTURA MUNICIPAL
02.07 SECRETARIA DE OBRAS
02.07.01 SECRETARIA DE OBRAS
Sutrtunf,Ao 12=11
DE MANGARATIBA
E INFRAESTRUTURA
E INFRA ESTR UTU RA
-41 ......4-, .. Violiáriiiiiit
cia Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
04 122 0006 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
04 122 0006 2007 Encargos com Locação de Imóveis
64 122 0006 2050 Indenização por danos causados
15 Urbanismo
15 451 Infra-estrutura Urbana
15 451 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
15 451 0006 1006 Construção, Reparos e Ampl. Prédios Municipais
15 451 0006 1008 Obras de Contenção de Encostas
15 451 0006 1009 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas
15 451 0006 1011 Construção, Ampliaçãoe Reformas de Praças, Parques e Jardins
15 451 0006 2077 Serviço de Construção e Manutenção de Orla e Cais
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
15 452 0006 2031 Manutenção de Pragas, Parques e Jardins
15 452 0006 2032 Manutenção de Logradouros Públicos
15 452 0006 2051 Manutenção dos Serviços de Limpeza Púbhca e Coleta de Lixo
15 452 0006 2052 Manutenção dos Cemitérios e Capelas Mortuárias
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
16 482 0006 1003 Elaboração e Implementação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
17 512 0006 1010 Obras de Saneamento e Dragagem
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
25 752 0006 2033 Manutenção da Rede de Energia Elétrica
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
27 812 0006 1007 Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos
Total
614.739,96
614.739,96
614.739,96
26.772,80
387.967,16
200.000,00
614.739,96
614.739,96
614.739,96
26.772,80
387.967,16
200.000,00
4.476.808,14 40.475.583,95 44.952.392,09
4.476.808,14 1.062.325,78 5.539.133,92
4.476.808,14 1.062.325,78 5.539.133,92
1.400.000,00 1.400.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
1.476.808,14 1.476.808,14
600.000,00 600.000,00
1.062.325,78 1.062.325,78
39.413.258,17 39.413.258,17
39.413.258,17 39.413.258,17
1.500.000,00 1.500.000,00
1.300.000,00 1.300.000,00
36313.258,17 36.313.258,17
300.000,00 300.000,00
75.000,00 75.000,00
75.000,00 75.000,00
75.000,00 75.000,00
75.000,00 75.000,00
1.100.000,00 1.100.000,00
1.100.000,00 1.100.000,00
1.100.000,00 1.100.000,00
1.100.000,00 1.100.000,00
15.152.284,66 15.152.284,66
15.152.284,66 15.152.284,66
15.152.284,66 15.152.284,66
15.152.284,66 15.152.284,66
1.400.000,00 1.400.000,00
1.400.000,00 1.400.000,00
1.400.000,00 1.400.000,00
1.400.000,00 1.400.000,00
0,00 7.051.808,14 56.242.608,57 63.294.416,71
N
Do le k-i00
v• kv• r (:)
o
4
co,-
frStid
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 9 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R_1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.08
02.08.01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANGARATIBA
DE TESOURO
DE TESOURO
04
swung.° risr—Affr
24.042.778,26 24.042.778,26 Administração
04 122 Administração Geral 23.716.119,07 23.716.119,07
04 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 23.716.119,07 23.716.119,07
04 122 0015 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 33.397,27 33.397,27
04 122 0015 2062 Estruturação e Manutenção das Ações Fazendárias e Tributárias 23.682.721,80 23.682.721,80
04 123 Administração Financeira 326.659,19 326.659,19
04 123 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 326.659,19 326.659,19
04 123 0015 2027 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 326.659,19 326.659,19
11 Trabalho 5.239.302,91 5.239.302,91
11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador 5.239.302,91 5.239.302,91
11 331 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 5.239.302,91 5.239.302,91
11 331 0015 2029 Transferõncia de Recursos para o PASEP 5.239.302,91 5.239.302,91
28 Encargos especiais 25.410.699,17 25.410.699,17
28 843 Serviço da Divida Interna 25.410.699,17 25.410.699,17
28 843 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 25.410.699,17 25.410.699,17
28 843 0015 2028 Gerenciamento da Divida Ativa 25.410.699,17 25.410.699,17
Total 0,00 0,00 54.692.780,34 54.692.780,34
GeoS1AP - PY.YiANGARATIBA Paga 0 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Função Subfunção Programa Especi6ca0o Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 330.000,00 330.000,00
04 122 Administração Geral 330.000,00 330.000,00
04 122 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 330.000,00 330.000,00
04 122 0006 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 245.000,00 245.000,00
04 122 0006 2007 Encargos com Locação de Imóveis 85.000,00 85.000,00
18 Gestão Ambiental 270.000,01 270.000,01
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 270.000,01 270.000,01
18 541 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 270.000,01 270.000,01
18 541 0006 2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 250.000,01 250.000,01
18 541 0006 2079 Educação Ambiental na Escola 20.000,00 20.000,00
Total 0,00 0,00 600.000,01 600.000,01
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pag:na 11 de 37
' MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA
02.10 SECRETARIA
02.10.01 SECRETARIA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
DE MANGARATIBA
DE AGRICULTURA E PESCA
DE AGRICULTURA E PESCA
"Função 1==i Programa ESpedtkatil0' Operação EsPedill
105.000,00 04 Administração 105.000,00
04 122 Administração Geral 105.000,00 105.000,00
04 122 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 105.000,00 105.000,00
04 122 0014 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 55.000,00 55.000,00
04 122 0014 2007 EncargoscornLocação de Imóveis 50.000,00 50.000,00
20 Agricultura 45.000,00 45.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 45.000,00 45.000,00
20 608 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 45.000,00 45.000,00
20 608 0014 2039 Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario 45.000,00 45.000,00
23 Comércio e Serviços 35.000,00 35.000,00
23 691 Promoção Comercial 35.000,00 35.000,00
23 691 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 35.000,00 35.000,00
23 691 0014 2040 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 35.000,00 35.000,00
Total 0,00 0,00 185.000,00 185.000,0-0
GeoSIAP - PY:MANGARAT1BA Paglna 12 de 37
Função subfunsão Programa EspeçifiMição .
•
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Un. Exe.: 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
10 122 0002 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
10 122 0002 2007 EncargoscornLocação de Imóveis
Total
Operação Especial_ .Projeto.
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
80.000,00 80.000,00
20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
ONIC0, ti\ 4 li. o Do R 4k - - o ,
e,
,...., N- sT --
z
4.
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
GeoS:AP - PMNIAM3ARA-71BA PSg!na 13 de 37
a ..' MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Oro:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA
02.12 SECRETARIA
02.12.01 SECRETARIA
MUNICPAL DE MANGARATIBA
MUNICPAL DE DEFESA CIVIL
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Função Subfunção Programa fspecikação Operadt0 Espedai Projete Atmoadi: '
04 Administração 220.126,60 220.126,60
04 122 Administração Geral 220.126,60 220.126,60
04 122 0016 MANGARATIBA RESILIENTE 220.126,60 220.126,60
04 122 0016 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 142.478,01 142.478,01
04 122 0016 2007 Encargos com Locação de Imóveis 77.648,59 77.648,59
06 Segurança Pública 2.930.597,26 2.930.597,26
06 182 Defesa Civil 2.930.597,26 2.930.597,26
06 182 0016 MANGARATIBA RESILIENTE 2.930.597,26 2.930.597,26
06 182 0016 2064 Ações de Proteção e Defesa Civil 2.930.597,26 2.930.597,26
Total 0,00 0,00 3.150.723,86 3.150.723,86
0410 p,A
NA` (f)
co
cz
4.
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pág:na :4 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02 PREFEITURA
02.13 SECRETARIA
02.13.01 SECRETARIA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
DE MANGARATIBA
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Função Programa Ação subfiniskr Especificação Operação Especial 1111111111=1M
19 Ciência e Tecnologia 4.974.862,59 4.974.862,59
19 122 Administração Geral 97.628,71 97.628,71
19 122 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL 97.628,71 97.628,71
19 122 0011 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 42.882,10 42.882,10
19 122 0011 2007 Encargos com Locação de Imóveis 54.746,61 54.746,61
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 4.877.233,88 4.877.233,88
19 572 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL 4.877.233,88 4.877.233,88
19 572 0011 2020 Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação 4.851.233,88 4.851.233,88
19 572 0011 2069 Mangaratiba Conectada 26.000,00 26.000,00
Total 0,00 0,00 4.974.862,59 4.974.862,59
GeoSIAP - ?Yin:CC-ARP:78A Página 15 de 37
0141CIPAI
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°
00 p ‘61
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V131):4-b
MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anua
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Consolidado
órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.14
02.14.01
PREFEITURA MUNICPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICPAL DE ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Função ==I Programa edfícação Operação Especial Projeto Atividade Total
04 Administração 152.000,00 152.000,00
04 122 Administração Geral 112.000,00 112.000,00
04 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 112.000,00 112.000,00
04 122 0015 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 52.000,00 52.000,00
04 122 0015 2007 EncargoscornLocação de Imóveis 60.000,00 60.000,00
04 125 Normatização e Fiscalização 40.000,00 40.000,00
04 125 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 40.000,00 40.000,00
04 125 1015 2061 Implementação de Ações de Fiscalização 40.000,00 40.000,00
Total 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
GeoS:AP - PMY.ANGARAT:BA Página 16 de 37
" MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anuel
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.15
02.15.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO
04 Administração 2.383.871,15 2.383.871,15
04 122 Administração Geral 2.383.871,15 2.383.871,15
04 122 0009 MANGARATIBA SEGURA 2.383.871,15 2.383.871,15
04 122 0009 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 57.738,80 57.738,80
04 122 0009 2007 EncargoscornLocação de imóveis 23.000,00 23.000,00
04 122 0009 2041 Manutenção Diretoria de Transito 2.303.132,35 2.303.132,35
06 Segurança Pública 964.930,44 964.930,44
06 181 Policiamento 964.930,44 964.930,44
06 181 0009 MANGARATIBA SEGURA 964.930,44 964.930,44
06 181 0009 2023 Encargos com a Guarda Municipal 874.930,44 874.930,44
06 181 0009 2112 Operadonalização da Ronda Maria da Penha 90.000,00 90.000,00
14 Direitos da Cidadania 110.000,00 110.000,00
14 422 DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos 110.000,00 110.000,00
14 422 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 110.000,00 110.000,00
14 422 0013 2109 Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Diana e ao Adolescente 110.000,00 110.000,00
18 Gestão Ambiental 95.000,00 95.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 95.000,00 95.000,00
18 541 0009 MANGARATIBA SEGURA 95.000,00 95.000,00
18 541 0009 2025 Encargos com Grupamento de Proteção Ambiental 95.000,00 95.000,00
Total 0,00 0,00 3.553.801,59 3.553.801,59
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Págfna 17 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.16
02.16.01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANGARATIBA
DE TURISMO E EVENTOS
DE TURISMO E EVENTOS
tlf410 C==11==11 Ewitficti*
Comércio e Serviços
.41-¡•.1%
23 4.524.772,93 4.524.772,93
23 122 Administração Geral 44.000,00 44.000,00
23 122 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 44.000,00 44.000,00
23 122 0012 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 24.000,00 24.000,00
23 122 0012 2007 Encargos com Locação de Imóveis 20.000,00 20.000,00
23 695 Turismo 4.480.772,93 4.480.772,93
23 695 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 4.480.772,93 4.480.772,93
23 695 0012 2013 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 4.330.772,93 4.330.772,93
23 695 0012 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 20.000,00 20.000,00
23 695 0012 2063 Promoção eMarketingTurístico 30.000,00 30.000,00
23 695 0012 2065 Implantação de Infraestrutura Turística 40.000,00 40.000,00
23 695 0012 2078 Manutenção da Infraestrutura Turística 60.000,00 60.000,00
Total 0,00 0,00 4.524.772,93 4.524.772,93
GeoS:AP - PYMANGARATIBA Pag!7.a 18 ce 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
,
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.17 SECRETARIA MUNICIPAL
02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL
Stibt'uoçáo El=
DE MANGARATIBA
DE TRANSPORTE
DE TRANSPORTE
kseecificaoo
Transporte 5.216.772,80 26 200.000,00 5.016.772,80
26 122 Administração Geral 16.772,80 16.772,80
26 122 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 16.772,80 16.772,80
26 :22 0006 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 16.772,80 16.772,80
26 782 Transporte Rodoviário 200.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00
26 782 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 200.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00
26 732 0006 1012 Aquisigão de Veículos, Máquinas e Equipamentos 200.000,00 200.000,00
26 782 0006 2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 5.000.000,00 5.000.000,00
Total 0,00 200.000,00 5.016.772,80 5.216.772,80
GeoSTAP - PY.Y.ANGARATIBA Pág;,ia :9 de 37
00W/do
/r o 0 Do
4T As
811,A
o "')
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.18
02.18.01
PREFEITURA
SECRETARIA
SECRETARIA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
DE MANGARATIBA
DE CULTURA
DE CULTURA
:rtutsio subtonsão Programa Especilicactio Operação Especial Projeto
13 Cultura 211.531,30 211.531,30
13 122 Administração Geral 185.000,00 185.000,00
13 122 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 185.000,00 185.000,00
13 122 0010 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 175.000,00 175.000,00
13 122 0010 2007 Encargos com Locação de Imóveis 10.000,00 10.000,00
13 392 Difusão Cultural 26.531,30 26.531,30
13 392 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 26.531,30 26.531,30
13 392 0010 2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas 26.531,30 26.531,30
Total 0,00 0,00 211.531,30 211.531,30
GeOSIAD - 3." N'AN; GA RATIBA °ág 'a 20 de 37
Ni
/ DO .1re
/sr,'••
•
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
6rgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orc.: 02.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
On.Exe.: 02.19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
I=11 Subfunção Espe44.5aux4o . Oper.a0o Especial Projeto Atividade
27 Desporto e Lazer 70.000,00 554.198,82 624.198,82
27 122 Administração Geral 162.000,00 162.000,00
27 122 0004 + ESPORTE 162.000,00 162.000,00
27 122 0004 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 22.000,00 22.000,00
27 122 0004 2007 Encargos com Locação de Imóveis 140.000,00 140.000,00
27 812 Desporto Comunitário 70.000,00 70.000,00
27 812 0004 + ESPORTE 70.000,00 70.000,00
27 812 0004 1013 Reforma, estruturação e modernização de equipamentos desportivos 70.000,00 70.000,00
27 813 Lazer 392.198,82 392.198,82
27 813 0004 + ESPORTE 392.198,82 392.198,82
27 813 0004 2042 Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de lazer 392.198,82 392.198,82
Total 0,00 70.000,00 554.198,82 624.198,82
GeoS:AD - Pv1,1ANGARA71BA PaOla 21 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
02
02.20
02.20.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Função StibfuisOo PnAfrarria espeeificação: Ofiera0KrEspeciat Projeto Atividade MINEMISIMI
04 Administração 164.000,00 164.000,00
04 122 Administração Geral 164.000,00 164.000,00
04 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 164.000,00 164.000,00
04 122 0015 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 44.000,00 44.000,00
04 122 0015 2007 Encargos com Locação de Imóveis 75.000,00 75.000,00
04 122 0015 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 45.000,00 45.000,00
14 Direitos da Cidadania 202.386,00 202.386,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 202.386,00 202.386,00
14 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 202.386,00 202.386,00
14 422 0007 2083 Proteção Especial a Mulher 78.693,00 78.693,00
14 422 0007 2113 Gestão de políticas públicas para Mulheres 78.693,00 78.693,00
14 422 0007 2114 Manutenção e Operacionalização do Conselho dos Direitos da Mulher 45.000,00 45.000,00
Total 0,00 0,00 366.386,00 366.386,00
GmSIAP - PMMANGARATI8A PágMa 22 de 37
.'.• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
F unção
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.21 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
02.21.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Subfunrele especirriuniM
04 Administração 135.000,00 135.000,00
04 122 Administração Geral 135.000,00 135.000,00
04 122 0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO EPROTAGONISM° 135.000,00 135.000,00
04 122 0005 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 85.000,00 85.000,00
04 122 0005 2007 EncargoscornLocação de Imóveis 50.000,00 50.000,00
14 Direitos da Cidadania 85.000,00 85.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 85.000,00 85.000,00
14 422 0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO EPROTAGONISM° 85.000,00 85.000,00
14 422 0005 2111 Gestão do Programa Juventude em Movimento 85.000,00 85.000,00
Total 0,00 0,00 220.000,00 220.000,00
Geo5.-.AP - PY.Y.ANGARAT:BA Página 23 de 37
• I s MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
03 FUNDO
03.01 FUNDO
03.01.01 FUNDO
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
AV*
DE SAÚDE
DE SAÚDE
DE SAÚDE
DE MANGARATIBA
DE MANGARATIBA
DE MANGARATIBA
.111C=111111111111111EZININ 11=1=3 150.788.840,24 151.158.840,24
ESPedfiCa940
Saúde
oPerassowechd Projeto
10 370.000,00
10 122 Administração Geral 110.000,00 110.000,00
10 122 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 110.000,00 110.000,00
10 122 0002 2019 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 110.000,00 110.000,00
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 75.000,00 75.000,00
10 243 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 75.000,00 75.000,00
10 243 0013 2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolesrente 75.000,00 75.000,00
10 301 Atenção Básica 35.858.158,15 35.858.158,15
10 301 0002 GEST710 DO SUS NO MUNICÍPIO 35.858.158,15 35.858.158,15
10 301 0002 2038 Manutenção da Atenção Básica 35.858.158,15 35.858.158,15
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 370.000,00 113.920.460,09 114.290.460,09
10 302 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 370.000,00 113.920.460,09 114.290.460,09
10 302 0002 1002 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Postos de saúde 370.000,00 370.000,00
10 302 0002 2024 Manutenção da Media e Alta Complexibilidade 113.920.460,09 113.920.460,09
10 304 Vigilância Sanitária 555.222,00 555.222,00
10 304 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 555.222,00 555.222,00
10 304 0002 2030 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 555.222,00 555.222,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 170.000,00 170.000,00
10 305 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 170.000,00 170.000,00
10 305 0002 2070 Manutenção Serviços de Vigilância Epidemiolegica 170.000,00 170.000,00
10 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
10 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS
10 422 0007 2083 Proteção Especial a Mulher 100.000,00 100.000,00
Total 0,00 370.000,00 150.788.840,24 151.158.840,24
GeoS1A? - PYY.ANGARAT:BA
P6g!na 24 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
AnexoVT
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
fan04 trfunçáo Programa EspecifiCaçáo OperaOio Especial Projeto Atividade Total
08 Assistência Social 1.015.232,99 1.015.232,99
08 243 Assistência A Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00
08 243 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 20.000,00 20.000,00
08 243 0013 2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 20.000,00 20.000,00
08 244 Assistência Comunitária 965.232,99 965.232,99
08 244 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 965.232,99 965.232,99
08 244 0008 2044 Operadonalização e manutenção dos serviços de proteção social básica 592.266,04 592.266,04
08 244 0008 2049 Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade 307.966,95 307.966,95
08 244 0008 2082 Manutenção do Fundo Munidpal de Assistência Social 65.000,00 65.000,00
08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00
08 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 30.000,00 30.000,00
08 422 0007 2083 Proteção Especial a Mulher 30.000,00 30.000,00
Total 0,00 0,00 1.015.232,99 1.015.232,99
Ge0S1AP - PMMANGARAT18A Página 25 de 37
Função Sutrfuncao Programa A9cl Espetificacao
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12-1
Lei Orçamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Un. Orc.: 05.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Un. Exe.: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente
08 243 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08 243 0013 2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente
Total
Operar,:ao Especial Projeto Atividade Total
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
GeoSIAP - PMNIANGARATISA Pág!na 26 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária AnLal
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
06
06.01
06.01.01
FUNDO MUNICIPALDE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPALDE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPALDE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Punção 1=3 Progiania Espeti8caOio- Operação Especial
08 Assistência Social 100.000,00 100.000,00
08 241 Assistência a Pessoa Idosa 100.000,00 100.000,00
08 241 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 100.000,00 100.000,00
08 241 0008 2058 Promoção do evelhecimento ativo e saudável :oo.000,00 100.000,00
Total 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagt,a 27 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
lotrg5o:
Un. Orc.:
Iln. Exe.:
07
07.01
07.01.01
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Subfinição Program% Espedficaoto Operayact Especial Projeto
08 Assistência Social 85.000,00 85.000,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 85.000,00 85.000,00
08 242 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 85.000,00 85.000,00
08 242 0008 2060 Protec,ao Especial a Pessoa com Deficiência 85.000,00 85.000,00
Total 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
•S,
co o CI:: o v Z
4 ct 0 2.-..•
.9 ••
Nt:ii. VA 3C
GeoSIAP - PilYANGARAIIBA PagMa 28 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
Funçãd
08 FUNDO DE PROMOÇÃO
08.01 FUNDO DE PROMOÇÃO
08.01.01 FUNDO DE PROMOÇÃO
Subforição Programa
DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Epecifiçação
08 Assistência Social 65.000,00 65.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 65.000,00 65.000,00
08 245 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 65.000,00 65.000,00
08 245 0008 2108 Promoção da Igualdade Racial 65.000,00 65.000,00
Total 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
CNAA,4-;
ES r4 12,
'R' 0 C'
CO 0 7
47:0 0 7's
\\
ts
,
ii,- hyr3,3 b—
\4/VIAI 3G
GeoSIAP - Pvv"ANGARATIBA Pagna 29 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
09 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
09.01.01 FUNDO MUNICIPALDE TURISMO
Subfunção ECM EspecifiCaVio Opetb9lo Especial Projeto Atividade Total
23 Comércio e Serviços 100.000,00 100.000,00
23 695 Turismo 100.000,00 100.000,00
23 695 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 100.000,00 100.000,00
23 695 0012 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 30.000,00 30.000,00
23 695 0012 2063 Promoção eMarketingTurístico 20.000,00 20.000,00
23 695 0012 2065 Implantação de Infroebtrutura Turística 30.000,00 30.000,00
23 695 0012 2078 Manutenção da Infraestrutura Turística 20.000,00 20.000,00
Total 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
GedS:AP - PYMANGARAT:BA Pág]re 30 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
órgio:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
10
10.01
10.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Func,b4" 12=1 Programa Espec:ifica' ção.
18 Gestão Ambiental 35.000,00 35.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 35.000,00 35.000,00
18 541 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 35.000,00 35.000,00
18 541 0006 2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 35.000,00 35.000,00
Total 0,00 0,00 35.000,00 35.000,08-
Ger,SIAP - PYYANGARA7BA P4na 3: de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc:
Un. Exe.:
11 FUNDACAO MARIO PEIXOTO
11.01 FUNDACAO MARIO PEIXOTO
11.01.01 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
-U- Operàção stfead: Bar=ASE Athtidade :Total
04 Administração 3.233.814,73 3.233.814,73
04 122 Administração Gera! 3.233.814,73 3.233.814,73
04 122 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 3.233.814,73 3.233.814,73
04 122 0010 2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 25.300,00 25.300,00
64 122 0010 2046 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 1.245.287,68 1.245.287,68
04 122 0010 2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 126.500,00 126.500,00
04 122 0010 2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.836.727,05 1.836.727,05
Total 0,00 0,00 3.233.814,73 3.233.814,73
CAM,4)
o
0 o C
4. a.
cco -- r)
Sb
41- \
3°
30
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA Pagina 32 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Drgão: 11 FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Un. Onc.: 11.01 FUNDACAO MARIO PEIXOTO
Un. Exe.: 11.01.02 DIRETORIA CULTURAL
11=111== Programa specificaçlio Operação Especial Projeto Atividade Total
13 Cultura 1.219.008,63 1.219.008,63
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 677.173,48 677.173,48
13 391 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 677.173,48 677.173,48
13 391 0010 2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 677.173,48 677.173,48
13 392 Difusão Cultural 541.835,15 541.835,15
13 392 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 541.835,15 541.835,15
13 392 0010 2072 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de ventos 206.799,90 206.799,90
13 392 0010 2074 Fomento a Projetos Culturais 335.035,25 335.035,25
Total 0,00 0,00 1.219.008,63 1.219.008,63
p,MAti
EST
Th Se CO z
1r exr8
• 501/V Vi
GeoS1AP - PMMANGARATIBA Pagina 33 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão: 12
Un. Orc.: 12.01
Un. Exe.: 12.01.01
111=S1=1
FUNDO MUNICIPALDE
FUNDO MUNICIPALDE
FUNDO MUNICIPALDE
Programa
CULTURA
CULTURA
CULTURA
Especificai* Pperin;ino EsPedal . - Projeto • Atividade Totai —
13 Cultura 180.000,00 180.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 60.000,00 60.000,00
13 391 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 60.000,00 60.000,00
13 391 0010 2081 Manutenção e Proteção dos Patrim6nios Historicos 60.000,00 60.000,00
13 392 Difusão Cultural 120.000,00 120.000,00
13 392 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 120.000,00 120.000,00
13 392 0010 2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artisticas 120.000,00 120.000,00
Total 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA PágIna 34 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
13
13.01
13.01.01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
Funiaio Program
09 Previdência Social 200.000,00 56.423.314,11 56.623.314,11
09 122 Administração Geral 200.000,00 4.062.635,11 4.262.635,11
09 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 200.000,00 4.062.635,11 4.262.635,11
09 122 0015 1001 Aquisição de Imóveis 200.000,00 200.000,00
09 122 0015 2017 Reddagem e Treinamento de Pessoal 225.000,00 225.000,00
09 122 0015 2037 Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração 3.837.635,11 3.837.635,11
09 272 Previdência do Regime Estatutário 52.360.679,00 52.360.679,00
09 272 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 52.360.679,00 52.360.679,00
09 272 0015 2036 Manutenção das Aposentadorias e Pensões - RPPS 52.360.679,00 52.360.679,00
99 Reserva de Contingência 376.685,89 376.685,89
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS 376.685,89 376.685,89
99 997 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 376.685,89 376.685,89
99 997 0015 9001 Reserva de Contingenda 376.685,89 376.685,89
Total 376.685,89 200.000,00 56.423.314,11 57.000.000,00
GaoSIAP - PMMANGARATIBA Página 35 de 37
Ep
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão: 14 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
Un.Om.:14.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
Un. Exe.: 14.01.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
3=31==11=Z11
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 0008 2084 Promoção de Ações de Erradicação da Pobreza
08 244 0008 2085 Promoção de Ações Assistendais e Contingendais
Total
Ciperacile Especial Projele 11111N=BIENNIC7211111111
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 36 de 37
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
F;:**
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão:
Un. Orc.:
Un. Exe.:
15
15.01
15.01.01
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA)
EMPRESA PUBLICA ME TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA)
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA)
=MI u6Fttnr,a0 Programa Especidcaçae
Transporte
Opera ' pie Especial :Projeto Atividade Total
900.000,00 26 100.000,00 800.000,00
26 122 Administração Geral 660.000,00 660.000,00
26 122 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 660.000,00 660.000,00
26 122 0006 2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 30.000,00 30.000,00
26 122 0006 2007 Encargos com Locação de Imóveis 70.000,00 70.000,00
26 122 0006 2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 560.000,00 560.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 140.000,00 240.000,00
26 782 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 100.000,00 140.000,00 240.000,00
26 782 0006 1012 Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos 100.090,00 100.000,00
26 782 0006 2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 140.000,00 140.000,00
Total 0,00 100.000,00 800.000,00 900.000,00
Total Gerai 1376.685,89 12,061.808,14 650.083.392,53 663.521.886,56
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 37 de 37
150 j 2'
14---"
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas por Projeto/Atividade
Filtro: Consolidado
70.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Função Operação Especial Projeto Subfuoyfio Programa Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 CAMARA CIDADÃ
01 122 Administração Geral
01 122 0001 CAMARA CIDADÃ
04 Administração
04 061 Ação Judiciária
04 061 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
04 122 Administração Geral
04 122 0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO EPROTAGONISM°
04 122 0006 MANCARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
04 122 0009 MANCARATIBA SEGURA
04 122 0010 MANCARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
04 122 0014 DESEINOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
04 122 0015 GESTIC,DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
04 122 0016 MANCARATIBA RESILIENTE
04 123 Administração Financeira
04 123 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
04 124 Contmle Interno
04 124 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
04 125 Normatização e Fiscalização
04 125 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0009 MANCARATIBA SEGURA
06 182 Defesa Civil
06 182 0016 MANCARATIBA RESILIENTE
08 Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 Assistência à Pessoa Idosa
08 241 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
08 242 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 243 Assistência 6 Criança e ao Adolescente
08 243 0013 PROMIÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 245 Serviços Socioassistenciais
08 245 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
08 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS
09 Previdência Social
09 122 Administração Geral
09 122 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
09 272 Previiência do Regime Estatutário
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercicio de 2026
Atividade Total
20.000.000,00 20.000.000,00
12.000.000,00 12.000.000,00
12.000.000,00 12.000.000,00
8.000.000,00 8.000.000,00
8.000.000,00 8.000.000,00
147.092.029,04 147.162.029,04
18.519.703,30 18.519.703,30
18.519.703,30 18.519.703,30
128.122.408,04 128.152-408,04
135.000,00 135.000,00
944.739,96 944.739,96
2.383.871,15 2.383.871,15
3.233.814,73 3.233.814,73
250.000,00 250.000,00
120.954.855,60 120.984.855,60
220.126,60 220.126,60
326.659,19 326.659,19
326.659,19 326.659,19
83.258,51 123.258,51
83.258,51 123.258,51
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
3.895.527,70 3.895.527,70
964.930,44 964.930,44
964.930,44 964.930,44
2.930.597,26 2.930.597,26
2.930.597,26 2.930.597,26
2.608.649,93 2.608.649,93
398.416,94 398.416,94
398.416,94 398.416,94
280.000,00 280.000,00
280.000,00 280.000,00
85.000,00 85.000,00
85.000,00 85.000,00
180.000,00 180.000,00
180.000,00 180.000,00
1.400.232,99 1.400.232,99
1.400.232,99 1.400.232,99
65.000,00 65.000,00
65.000,00 65.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
56.423.314,11 56.623.314,11
4.062.635,11 4.262.635,11
4.062.635,11 4.262.635,11
52.360.679,00 52.360.679,00
Página I de 4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade
Filtro: Consolidado
Operação Especial Projeto
370.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
Pencil(' Subfuação Programa Especificadão
09 272 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
10 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
10 243 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
10 301 Atendo Básica
10 301 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
10 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
10 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS
11 Trabalho
11 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador
11 331 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
12 Educação
12 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12 243 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12 365 Educação Infantil
12 365 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12 366 Educação de jovens e Adultos
12 366 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12 367 Educação Especial
12 367 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
13 Cultura
13 122 Administração Geral
13 122 0010 MANG4RATIBA CULTURAL E CRIATIVA
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0010 MANG4RATIBA CULTURAL E CRIATIVA
13 392 Difusio Cultural
13 392 0010 MANCARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
14 Direitos da Cidadania
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
14 422 0005 JUVEATUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO EPROTAGONISM°
14 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS
14 422 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
15 Urbanismo
15 451 Infra-estrutura Urbana
15 451 0006 MANCARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
15 452 Serviços Urbanos
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercido de 2026
1111111M=1111111 Total
52.360.679,00 52.360.679,00
150.888.840,24 151.258.840,24
210.000,00 210.000,00
210.000,00 210.000,00
75.000,00 75.000,00
75.000,00 75.000,00
35.858.158,15 35.858.158,15
35.858.158,15 35.858.158,15
113.920.460,09 114.290.460,09
113.920.460,09 114.290.460,09
555.222,00 555.222,00
555.222,00 555.222,00
170.000,00 170.000,00
170.000,00 170.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
5.239.302,91 5.239.302,91
5.239.302,91 5.239.302,91
5.239.302,91 5.239.302,91
164.388.627,74 168.388.627,74
80.000,00 80.000,00
80.000,00 80.000,00
112.951.623,33 116.951.623,33
112.951.623,33 116.951.623,33
47.131.946,60 47.131.946,60
47.131.946,60 47.131.946,60
2.567.916,12 2.567.916,12
2.567.916,12 2.567.916,12
1.657.141,69 1.657.141,69
1.657.141,69 1.657.141,69
1.610.539,93 1.610.539,93
185.000,00 185.000,00
185.000,00 185.000,00
737.173,48 737.173,48
737.173,48 737.173,48
688.366,45 688.366,45
688.366,45 688.366,45
447.386,00 447.386,00
447.386,00 447.386,00
85.000,00 85.000,00
252.386,00 252.386,00
110.000,00 110.000,00
40.475.583,95 44.952.392,09
1.062.325,78 5.539.133,92
1.062.325,78 5.539.133,92
39.413.258,17 39.413.258,17
Página 2 de 4
370.000,00
370.000,00
4.476.808,14
4.476.808,14
4.476.808,14
Operaçao Especial Projeto Total
39.413.258,17 39.413.258,17
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
400.000,01 400.000,01
400.000,01 400.000,01
305.000,01 305.000,01
95.000,00 95.000,00
4.974.862,59 4.974.862,59
97.628,71 97.628,71
97.628,71 97.628,71
4.877.233,88 4.877.233,88
4.877.233,88 4.877.233,88
45.000,00 45.000,00
45.000,00 45.000,00
45.000,00 45.000,00
4.659.772,93 4.659.772,93
44.000,00 44.000,00
44.000,00 44.000,00
35.000,00 35.000,00
35.000,00 35.000,00
4.580.772,93 4.580.772,93
4.580.772,93 4.580.772,93
15.152.284,66 15.152.284,66
15.152.284,66 15.152.284,66
15.152.284,66 15.152.284,66
5.816.772,80 6.116.772,80
676.772,80 676.772,80
676.772,80 676.772,80
5.140.000,00 5.440.000,00
5.140.000,00 5.440.000,00
554.198,82 2.024.198,82
162.000,00 162.000,00
162.000,00 162.000,00
1.470.000,00
70.000,00
1.400.000,00
392.198,82 392.198,82
392.198,82 392.198,82
25.410.699,17 25.410.699,17
25.410.699,17 25.410.699,17
25.410.699,17 25.410.699,17
1.376.685,89
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
70.000,00
1.400.000,00
1.376.685,89
Pagina 3 de 4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Funyiio SubftmOto Programa Especificação
15 452 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbana
17 512 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
18 541 0009 MANGARATIBA SEGURA
19 Ciência e Tecnologia
19 122 Administração Geral
19 122 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
19 572 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL
20 Agricultura
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
23 Comercio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE
23 691 Promoção Comercial
23 691 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
23 695 Turismo
23 695 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
26 Transporte
26 122 Administração Geral
26 122 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
27 Desporto e Lazer
27 122 Administração Geral
27 122 0004 + ESPORTE
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0004 + ESPORTE
27 812 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
27 813 Lazer
27 813 0004 + ESPORTE
28 Encargos especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
99 Reserva de Contingência
GeoSIAP - PMMANGARAIIBA
• • • • MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Anexo VII
Programas de Tratalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividade Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fungi° Subfunçâo Programa EspetificaciM OperaOio Especial 11511=3111111
99 997 Reserva de Contingência para o RPPS
99 997 0015 GESIO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
376.685,89
376.685,89
1.000.000,00
1.000.000,00
376.685,89
376.685,89
1.000.000,00
1.000.000,00
Total 1.376.685,89 12.061.808,14 650.083.392,53 663.521.886,56
c.:14_
.71
'T o 0— - ' 37
CC c. I.,..---:;;E-, z1 lun . —
.s- -1.- .? 4.. a 0‘ .
41,
30 i
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA Pag fla 4 de 4
C=S131=1 01 Função
Legislativa
Ação Legislativa
CÂMARA CIDADÃ
Administração Geral
CÂMARA CIDADÃ
Administração
Ordinário Vinculado
20.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
116.473.127,92
18.519.703,30
18.519.703,30
97.492.295,87
60.000,00
553.386,40
67.531,68
2.122.410,45
220.000,00
94.416.328,89
52.638,45
307.870,24
307.870,24
123.258,51
123.258,51
30.000,00
30.000,00
428.130,38
340.000,00
340.000,00
88.130,38
88.130,38
1.095.000,00
180.000,00
180.000,00
85.000,00
85.000,00
160.000,00
160.000,00
435.000,00
435.000,00
65.000,00
65.000,00
170.000,00
170.000,00
7.674.530,96
7.674.530,96
7.674.530,96
40.877.085,06
210.000,00
210.000,00
75.000,00
75.000,00
12.770.763,85
12.770.763,85
27.351.321,21
27.351.321,21
350.000,00
350.000,00
70.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
3.169.575,47
3.169.575,47
3.169.575,47
44.484.947,84
60.000,00
60.000,00
30.329.955,71
30.329.955,71
30.688.901,12
30.660.112,17
75.000,00
391.353,56
2.316.339,47
1.111.404,28
30.000,00
26.568.526,71
167.488,15
18.788,95
18.788,95
10.000,00
10.000,00
3.467.397,32
624.930,44
624.930,44
2.842.466,88
2.842.466,88
1.513.649,93
398.416,94
398.416,94
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
965.232,99
965.232,99
30.000,00
30.000,00
48.948.783,15
4.262.635,11
4.262.635,11
44.686.148,04
44.686.148,04
110.381.755,18
23.087.394,30
23.087.394,30
86.939.138,88
86.939.138,88
205.222,00
205.222,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
2.069.727,44
2.069.727,44
2.069.727,44
123.903.679,90
20.000,00
20.000,00
86.621.667,62
86.621.667,62
20.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
147.162.029,04
18.519.703,30
18.519.703,30
128.152.408,04
135.000,00
944.739,96
2.383.871,15
3.233.814,73
250.000,00
120.984.855,60
220.126,60
326.659,19
326.659,19
123.258,51
123.258,51
40.000,00
40.000,00
3.895.527,70
964.930,44
964.930,44
2.930.597,26
2.930.597,26
2.608.649,93
398.416,94
398.416,94
280.000,00
280.000,00
85.000,00
85.000,00
180.000,00
180.000,00
1.400.232,99
1.400.232,99
65.000,00
65.000,00
200.000,00
200.000,00
56.623.314,11
4.262.635,11
4.262.635,11
52.360.679,00
52.360.679,00
151.258.840,24
210.000,00
210.000,00
75.000,00
75.000,00
35.858.158,15
35.858.158,15
114.290.460,09
114.290.460,09
555.222,00
555.222,00
170.000,00
170.000,00
100.000,00
100.000,00
5.239.302,91
5.239.302,91
5.239.302,91
168.388.627,74
80.000,00
80.000,00
116.951.623,33
116.951.623,33
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Fungiies, Subfungiies e Programas Conforme Vinculo com os Recursos Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
01 031
01 031
01 122
01 122
04
04 061
04 061
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 123
04 123
04 124
04 124
04 125
04 125
06
06 181
06 181
06 182
06 182
08
08 122
08 122
08 241
08 241
08 242
08 242
08 243
08 243
08 244
08 244
08 245
08 245
08 422
08 422
09
09 122
09 122
09 272
09 272
10
10 122
10 122
10 243
10 243
10 301
10 301
10 302
10 302
10 304
10 304
10 305
10 305
10 422
10 422
11
11 331
11 331
12
12 243
12 243
12 361
12 361
Ação Judiciária
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Administração Geral
0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E
PROTAGONISM°
0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
0009 MANGARATIBA SEGURA
0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
0016 MANGARATIBA RESILIENTE
Administração Financeira
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Controle Interno
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Normatização e Fiscalização
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Segurança Pública
Policiamento
0009 MANGARATIBA SEGURA
Defesa Civil
0016 MANGARATIBA RESILIENTE
Assistência Social
Administração Geral
0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência à Pessoa Idosa
0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência à Pessoa com Deficiência
0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Assistência Comunitária
0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Serviços Socioassistenciais
0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos
0007 ASSEGURANDO DIREITOS
Previdência Social
Administração Geral
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Previdência do Regime Estatutário
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Saúde
Administração Geral
0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Assistência à Criança e ao Adolescente
0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Atenção Básica
0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Vigilância Sanitária
0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Viollincla Epidemloldaica
0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos
0007 ASSEGURANDO DIREITOS
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Educação
Assistência à Criança e ao Adolescente
0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Ensino Fundamental
0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
0001
0001
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 1 de 3
Vinculado Total
34.622.020,05
34.622.020,05
1.692.916,12
1.692.916,12
947.076,11
947.076,11
435.673,48
435.673,48
435.673,48
187.386,00
187.386,00
45.000,00
142.386,00
36.652.392,09
1.339.133,92
1.339.133,92
35.313.258,17
35.313.258,17
220.000,01
220.000,01
220.000,01
4.905.980,49
54.746,61
54.746,61
4.851.233,88
4.851.233,88
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.320.772,93
10.000,00
10.000,00
4.310.772,93
4.310.772,93
15.152.284,66
15.152.284,66
15.152.284,66
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
248.197,71
248.197,71
248.197,71
376.685,89
376.685,89
376.685,89
47.131.946,60
47.131.946,60
2.567.916,12
2.567.916,12
1.657.141,69
1.657.141,69
1.610.539,93
185.000,00
185.000,00
737.173,48
737.173,48
688.366,45
688.366,45
447.386,00
447.386,00
85.000,00
252.386,00
110.000,00
44.952.392,09
5.539.133,92
5.539.133,92
39.413.258,17
39.413.258,1/
75.000,00
75.000,00
/5.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
400.000,01
400.000,01
305.000,01
95.000,00
4.974.862,59
97.628,71
97.628,/1
4.877.233,88
4.877.233,88
45.000,00
45.000,00
45.000,00
4.659.772,93
44.000,00
44.000,00
35.000,00
35.000,00
4.580.772,93
4.580.772,93
15.152.284,66
15.152.284,66
15.152.284,66
6.116.772,80
676.772,80
676.772,80
5.440.000,00
5.440.000,00
2.024.198,82
162.000,00
162000,00
1.470.000,00
70.000,00
1.400.000,00
392.198,82
392.198,82
25.410.699,17
25.410.699,17
25.410.699,1/
1.376.685,89
376.685,89
376.685,89
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R3
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfungões e Programas Conforme Vinculo com os Recursos Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Educação Infantil
0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação de Jovens e Adultos
0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12 367 Educação Especial
12 367 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
13 Cultura
13 122
13 122
13 391
13 391 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
13 392 Difusão Cultural
13 392 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
14 Direitos da Cidadania
14 422 DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos
14
Administração Geral
0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Ordinário
12.509.926,55
12.509.926,55
875.000,00
875.000,00
710.065,58
710.065,58
1.174.866,45
185.000,00
185.000,00
301.500,00
301.500,00
688.366,45
688.366,45
260.000,00
260.000,00
40.000,00
110.000,00
110.000,00
8.300.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.100.000,00
4.100.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
180.000,00
180.000,00
85.000,00
95.000,00
68.882,10
42.882,10
42.882,10
26.000,00
26.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
339.000,00
44.000,00
44.000,00
25.000,00
25.000,00
270.000,00
270.000,00
2.616.772,80
676.772,80
676.772,80
1.940.000,00
1.940.000,00
1.776.001,11
162.000,00
Especificação
4- ESPORTF i62 000,00
Desporto Comunitário 1.470.000,00
+ ESPORTE 70.000,00
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 1.400.000,00
Lazer 144.001,11
+ ESPORTE 144.001,11
Encargos especiais 25.410.699,17
Serviço da Divida Interna 25.410.699,17
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 25.410.699,17
Reserva de Contingência 1.000.000,00
Reserva de Contingência para o RPPS
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Função =2:111=1
12 365
12 365
12 366
12 366
422 0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E
PROTAGONISMO
14 422 0007 ASSEGURANDO DIREITOS
14 422 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
15 Urbanismo
15 451 Infra-estrutura Urbana
15 451 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
18 541 0009 MANGARATIBA SEGURA
19 Ciêncla e Tecnologia
19 122 Administração Geral
19 122 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL
19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
19 572 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL
20 Agricultura
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
23 Comércio e Serviços
23 122 Administração Geral
23 122 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE
23 691 Promoção Comercial
23 691 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
23 695 Turismo
23 695 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
26 Transporte
26 122 Administração Geral
26 122 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
27 Desporto e Lazer
27 122 Administração Geral
27 127 0004
27 812
27 812 0004
27 812 0006
27 813
27 813 0009
28
28 843
28 843 0015
99
99 997
99 997 0015
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 2 de 3
Função ==111=1 Especificacio Ordinário
99 999 Reserva de Contingência 1.000.000,00
99 999 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 1.000.000,00
Total 276.528.619,26
Total
1.000.000,00
1.000.000,00
386.993.267,30 663.521.886,56
Vinculado
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunglies e Programas Conforme Vinculo com os Recursos Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Página 3 de 3
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Valor
20.000.000,00
147.162.029,04
3.895.527,70
2.608.649,93
56.623.314,11
151.258.840,24
5.239.302,91
168.388.627,74
1.610.539,93
447.386,00
44.952.391,09
75.000,00
1.100.000,00
400.000,01
4.974.862,59
45.000,00
4.659.772,93
15.152.284,66
6.116.772,80
2.024.198,82
25.410.699,17
1.376.685,89
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA RJ
Lei Orçamentária Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Função Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fool;So
01 Legislativa
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
19 Clência e Tecnologia
20 Agricultura
23 Comercio e Serviços
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
99 Reserva de Contingência
Total Geral 663.521.886,56
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 1 de 1
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas
10.483,00
10.483,00
20.000,00
20.000,00
2.135.647,27
2.135.647,27
210.000,00
18.620.464,24
18.620.464,24
123.258,51
123.258,51
168.388.627,74
168.388.627,74
1.123.416,94
3.110.000,00
3.110.000,00
25.410.699,17
25.410.699,17
20.000,01
63.294.416,71
63.294.416,71
54.692.780,34
54.692.780,34
600.000,01
10.000,00
20.000,00
20.000,00
574.060,73
574.060,73
1.306.522,64
185.000,00
100.000,00
100.000,00
3.150.723,86
3.150.723,86
4.974.862,59
282.000,00 3.553.801,59
4.524.772,93
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
25.410.699,17
1.400.000,00
800.000,00
800.000,00
600.000,00
600.000,00
33.489.412,82
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Filtro: Consolidado
Órgão
Unidade Orçamentária
Unidade Executara
Despesas Correntes
Pessoal e
Encargos
3uros e
Encargos
Outras Desp.
Correntes Total Investimentos
01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 10.750.000,00 7.850.000,00 18.600.000,00 1.400.000,00
01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA 8.640.000,00 2.560.000,00 11.200.000,00 800.000,00
01.01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA 8.640.000,00 2.560.000,00 11.200.000,00 800.000,00
01.02 SECRETARIA DA CÂMARA 2.110.000,00 5.290.000,00 7.400.000,00 600.000,00
01.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA 2.110.000,00 5.290.000,00 7.400.000,00 600.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 191.272.909,17 202.397.667,98 393.670.577,15 8.078.713,65
02.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 5.392.304,56 5.392.304,56 30.000,00
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 5.392.304,56 5.392.304,56 30.000,00
02.02 SECRETARIAS MUNICIPAL DE AEMINISTRAÇÃO E 88.158.849,94 3.425.821,09 91.584.671,03 30.000,00
SUPRIMENTOS
02.02.01 SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 88.158.849,94 3.425.821,09 91.584.671,03 30.000,00
SUPRIMENTOS
02.03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.200.000,00 17.409.981,24 18.609.981,24 10.483,00
02.03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNIctRO 1.200.000,00 17.409.981,24 18.609.981,24 10.483,00
02.04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 103.258,51 103.258,51 20.000,00
02.04.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIdPIO 103.258,51 103.258,51 20.000,00
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101.870.058,12 64.382.922,35 166.252.980,47 2.135.647,27
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO 101.870.058,12 64.382.922,35 166.252.980,47 2.135.647,27
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 913.416,94 913.416,94 210.000,00
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTINCIA SOCIAL E 913.416,94 913.416,94 210.000,00
DIREITOS HUMANOS
02.07 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 60.184.416,71 60.184.416,71 3.110.000,00
02.07.01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRITURA 60.184.416,71 60.184.416,71 3.110.000,00
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TESOURO 29.282.081,17 29.282.081,17
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TESOURO 29.282.081,17 29.282.081,17
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 580.000,00 580.000,00 20.000,01
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ANBIENTE E 580.000,00 580.000,00 20.000,01
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 175.000,00 175.000,00 10.000,00
PESCA
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 175.000,00 175.000,00 10.000,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 80.000,00 80.000,00 20.000,00
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 80.000,00 80.000,00 20.000,00
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2.576.663,13 2.576.663,13 574.060,73
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2.576.663,13 2.576.663,13 574.060,73
02.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E 3.668.339,95 3.668.339,95 1.306.522,64
TECNOLOGIA
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA 3.668.339,95 3.668.339,95 1.306.522,64
02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 132.000,00 132.000,00 20.000,00
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM TÚBLICA 132.000,00 132.000,00 20.000,00
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E 3.271.801,59 3.271.801,59 282.000,00
TRÂNSITO
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAKA E TRANSITO 3.271.801,59 3.271.801,59 282.000,00
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E 4.524.772,93 4.524.772,93
EVENTOS
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Total Geral
20.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
428.159.989,97
6.422.304,56
6.422.304,56
91.614.671,03
30.000,00 91.614.671,03
210.000,00 1.123.416,94
20.000,01 600.000,01
10.000,00 185.000,00
1.306.522,64 4.974.862,59
20.000,00 152.000,00
20.000,00 152.000,00
282.000,00 3.553.801,59
Página 1 de 3
25.410.699,17
25.410.699,17
Inversões
financeiras
Amortização da
Divide Total
Reservas
Despesas de Capital
Total Geral
4.524.772,93
5.216.772,80
5.216.772,80
211.531,30
211.531,30
624.198,82
624.198,82
366.386,00
366.386,00
220.000,00
220.000,00
151.158.840,24
151.158.840,24
151.158.840,24
1.015.232,99
1.015.232,99
1.015.232,99
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
35.000,00
Despesas de Capital
Inversões
Financeiras
Amortização da
Divide Total
200.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
60.000,00
2.206.755,20
2.206.755,20
2.206.755,20
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
-OBA 10.000,00
(.../
0 10.000,00
.1 1v 10.000,00 , 2.
%Or, qi 0 O 10.000,00
,
s
t.
s' ib
',.....
e cl 01 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.3
Lei Orçamentária Anual
Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
órgão
Unidade Orçamentária
Unidade Executora
Despesas Correntes
Pessoal e
Encargos
3uros e
Encargos
Outras Desp.
Correntes Total Investimentos
02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 4.524.772,93 4.524.772,93
02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 5.016.772,80 5.016.772,80 200.000,00
02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 5.016.772,80 5.016.772,80 200.000,00
02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 201.531,30 201.531,30 10.000,00
02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 201.531,30 201.531,30 10.000,00
02.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 44.001,11 550.197,71 594.198,82 30.000,00
02.19.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 44.001,11 550.197,71 594.198,82 30.000,00
02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 366.386,00 366.386,00
02.20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 366.386,00 366.386,00
02.21 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 160.000,00 160.000,00 60.000,00
02.21.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 160.000,00 160.000,00 60.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 77.288.141,62 71.663.943,42 148.952.085,04 2.206.755,20
03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 77.288.141,62 71.663.943,42 148.952.085,04 2.206.755,20
03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARA-RBA 77.288.141,62 71.663.943,42 148.952.085,04 2.206.755,20
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.010.232,99 1.010.232,99 5.000,00
MANGARATIBA
04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.010.232,99 1.010.232,99 5.000,00
MANGARATIBA
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.010.232,99 1.010.232,99 5.000,00
OS
MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 50.000,00 50.000,00 20.000,00
DO ADOLESCENTE
05.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 50.000,00 50.000,00 20.000,00
DO ADOLESCENTE
05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 50.000,00 50.000,00 20.000,00
ADOLESCENTE
06 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ii, POLÍTICA DA 85.000,00 85.000,00 15.000,00
PESSOA IDOSA
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA 85.000,00 85.000,00 15.000,00
PESSOA IDOSA
06.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA 85.000,00 85.000,00 15.000,00
07
IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 75.000,00 75.000,00 10.000,00
COM DEFICIÊNCIA
07.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 75.000,00 75.000,00 10.000,00
COM DEFICIÊNCIA
07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 75.000,00 75.000,00 10.000,00
DEFICIÊNCIA
08 FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 55.000,00 55.000,00 10.000,00
DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
08.01 FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 55.000,00 55.000,00 10.000,00
DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
08.01.01 FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO 55.000,00 55.000,00 10.000,00
09
MUNICIPIO DE MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 90.000,00 90.000,00 10.000,00
09.01
09.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.000,00 25.000,00 10.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA PSoina 2 de 3
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anuzl
Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão
Unidade Orçamentária
Unidade Executora
Despesas Correntes Despesas de Capital
Amortiração da
Divida Total
Reservas Total Geral Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos
Outras Desp.
Correntes Total Investimentos Inversões
Financeiras
10.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AM RENTE 25.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
10.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIOAMBIENT 25.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00
11 FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1.688.290,37 2.294.925,37 3.983.215,74 321.170,94 148.436,68 469.607,62 4.452.823,36
11.01 FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1.688.290,37 2.294.925,37 3.983.215,74 321.170,94 148.436,68 469.607,62 4.452.823,36
11.01.01 DIRETORIA DE ADMINISTRAc.A0 1.688.290,37 1.270.651,99 2.958.942,36 126.435,69 148.436,68 274.872,37 3.233.814,73
11.01.02 DIRETORIA CULTURAL 1.024.273,38 1.024.273,38 194.735,25 194.735,25 1.219.008,63
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 180.000,00
12.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 180.000,00
12.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00 100.000,00 80.000,00 80.000,00 180.000,00
13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 54.007.115,12 2.016.100,00 56.023.215,12 600.098,99 600.098,99 376.685,89 57.000.000,00
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
13.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 54.007.115,12 2.016.100,00 56.023.215,12 600.098,99 600.098,99 376.685,89 57.000.000,00
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
13.01.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SEWIDORES 54.007.115,12 2.016.100,00 56.023.215,12 600.098,99 600.098,99 376.685,89 57.000.000,00
MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
14 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL 160.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00
OLYMPIO SIMÕES
14.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL 160.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00
OLYMPIO SIMÕES
14.01.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JCSÉ MIGUEL 160.000,00 160.000,00 40.000,00 40.000,00 200.000,00
OLYMPIO SIMÕES
15 EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE 550.000,00 240.000,00 790.000,00 110.000,00 110.000,00 900.000,00
MANGARATIBA (CONECTA)
15.01 EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE 550.000,00 240.000,00 790.000,00 110.000,00 110.000,00 900.000,00
MANGARATIBA (CONECTA)
15.01.01 EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE DE MANGARATIBA 550.000,00 240.000,00 790.000,00 110.000,00 110.000,00 900.000,00
(CONECTA)
Totai 335.556.456,28 0,00 288.112.869,76 623.669.326,04 12.916.738,78 0,00 25.559.135,85 38.475.874,63 1.376.685,89 663321.886,56
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pág na 3 de 3
MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - 12.1
Lei Orçamentária Anua
Evolução da Despesa
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Categoria Econômica Natureza da Despesa
Empenhada Fixada Projetada
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
3 - DESPESAS CORRENTES 1 - Pessoal e Encargos Sociais 260.655.994,59 333.708.406,92 368.665.128,75 332.855.159,25 335.556.456,28 359.337.954,92 376.693.978,14
3 - Outras Despesas Correntes 220.093.151,61 245.444.786,28 266.211.153,80 269.567.112,88 288.112.869,76 294.559.429,57 308.786.650,02
Total 480.749.146,20 579.153.193,20 634.876.282,55 602.422.272,13 623.669.326,04 653.897.384,49 685.480.628,16
4 - DESPESAS DE CAPITAL 4 - Investimentos 5.331.664,67 3.260.668,79 1.218.450,74 15.570.196,05 12.916.738,78 13.435.787,26 14.084.735,79
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Divida 13.010.888,04 17.063.935,43 23.313.198,62 31.000.000,00 25.559.135,85 26.793.642,11 28.087.775,03
Total 18.342.552,71 20.324.604,22 24.531.649,36 46.580.196,05 38.475.874,63 40.229.429,37 42.172.510,82
9 - RESERVA DE CONTINGáNCIA 9 - Reserva de Contingenda ou Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.376.685,89 1.443.179,82 1.512.885,40
Total 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.376.685,89 1.443.179,82 1.512.885,40
Total Geral 499.091.698,91 599.477.797,42 659.407.931,91 650.502.468,18 663.521.886,56 695.569.993,68 729.166.024,38
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 1 de I
Exercício de 2026
Valor Fixado
165.938.536,05
20.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
7.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.610.000,00
870.000,00
40.000,00
150.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
300.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
40.000,00
2.000.000,00
30.000,00
40.000,00
140.000,00
1.000.000,00
100.000,00
50.000,00
150.000,00
1.000.000,00
1.250.000,00
600.000,00
1.000.000,00
300.000,00
300.000,00
134.563.259,49
285.000,00
285.000,00
145.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
65.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
140.000,00
140.000,00
40.000,0
20.000,00
20.000,00
60.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
85.584.547,22
85.584.547,22
15000000
01
RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERC CIO
CORRENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
01 Legislativa
01.031 AçãoLegislative
01.031.0001 CAMARA CIDADÃ
01.031.0001.2001 Manutenção do Plenário da Câmara
3.1.90.11 1 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
3.1.90.91 2 Sentenças Judiciais
3.1.90.94 3 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.1.90.96 4 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.1.91.13 5 Obrigações Patronals
3.3.90.30 6 Material de Consumo
3.3.90.33 7 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36 8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40 10 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação' Pessoa Jurídica
4.4.90.51 11 Obras e Instalações
4.4.90.52 12 Equipamentos e Material Permanente
01 Legislativa
01.122 Administração Geral
01.122.0001 CÂMARA CIDADÃ
01.122.0001.2002 Manutenção dos Serviços da Câmara
3.1.90.04 13 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.91 15 Sentenças Judiciais
3.1.90.96 16 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
3.3.90.14 17 Diárias - Civil
3.3.90.30 18 Material de Consumo
3.3.90.33 19 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35 20 Serviços de Consultoria
3.3.90.36 21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 22 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.46 23 Auxilio-Alimentação
3.3.90.92 24 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93 25 Indenizações e Restituições
4.4.90.51 26 Obras e Instalações
4.4.90.52 27 Equipamentos e Material Permanente
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
04.122.0014.2006 Fomento ao Desenvolvimento Econômico
3.3.90.30 1 Material de Consumo
3.3.90.36 2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 3 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica
4.4.90.52 4 Equipamentos e Material Permanente
04.122.0014.2080 Sala do Empreendedor
3.3.90.14 5 Diárias - Civil
3.3.90.30 6 Material de Consumo
3.3.90.39 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
4.4.90.52 8 Equipamentos e Material Permanente
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
04.123.00/5.Zena m,imot.imcso da Unidade Orcamenteria
3.3.90.14 9 Diárias - Civil
3.3.90.30 10 Material de Consumo
3.3.90.33 11 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.39 12 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0015 GESTA0 DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
99.999.0015.9001 Reserva de Contingencia
9.9.99.99 29 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
04 Administração
04.122 Administração Geral
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 1 de 50
Conta Ficha Descrição
M
.kNoo ...fo Vo fri
)4,ve
i'lfrè019‘4,
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Fonte de órgão/ Funcional
Recurso UNUE Programática
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orça mentaria Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 85.584.547,22
Aquisição de Imóveis 30.000,00
Aquisição de Imóveis 30.000,00
Manutenção da Unidade Orçamentária 80.000,00
Diárias - Civil 20.000,00
Material de Consumo 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Encargos com Pagto. de Pessoal daAreaAdministrativa 85.434.547,22
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71.050.489,79
Obrigações Patronais 5.383.390,47
Despesas de Exercícios Anteriores 4.993.295,67
Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.180,85
Obrigações Patronais 3.557.135,99
Despesas de Exercidos Anteriores 347.568,23
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 97.012,41
Despesas de Exercícios Anteriores 473,81
Reciclagem e Treinamento de Pessoal 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Administração 8.620.464,24
Ação Judiciária 8.519.703,30
GESTIC'DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 8.519.703,30
Defesa da Ordem Jurídica(SentencesJudiciais) 8.519.703,30
Sentenças Judiciais 1.200.000,00
Sentenças Judiciais 7.225.147,19
Despesas de Exercícios Anteriores 94.556,11
Administração Geral 100.760,94
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 100.760,94
Manutenção da Unidade Orçamentária 100.760,94
Diaries- Civil 10.483,00
Material de Consumo 12.579,60
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
Despesas de Exercidos Anteriores 7.215,34
Equipamentos e Material Permanente 10.483,00
Administração 123.258,51
Controle Interno 123.258,51
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 123.258,51
Informatização da Unidade Orçamentária 40.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Manutenção da Unidade Orçamentária 53.258,51
Diaries- Civil 10.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3.258,51
Gestic), Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 30.000,00
Diaries- Civil 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Assistência Social 575.000,00
Assistência à Pessoa Idosa 80.000,00
MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 80.000,00
Promoção do evelhecimento ativo e saudável 00.000,99
Diaries- Civil 10.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Assistancla à Criança e ao Adolescente 90.000,00
PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 90.000,00
Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 90.000,00
Diaries- Civil 10.000,00
Material de Consumo 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Pagina 2 de 50
Funcional
Programática MCI
4.4.90.61 30
3.3.90.14 31
3.3.90.30 32
3.3.90.39 33
3.1.90.11 39
3.1.90.13 41
3.1.90.92 42
3.1.90.94 43
3.1.91.13 44
3.1.91.92 46
3.3.90.39 47
3.3.90.92 48
3.3.90.36 52
3.3.90.39 53
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
4.4.90.52
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.14
3.3.90.39
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
Fonte de
Recurso
04.122.0015
04.122.0015.1001
04.122.0015.2003
04.122.0015.2015
04.122.0015.2017
04
04.061
04.061.0015
04.061.0015.2054
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2003
04
04.124
04.124.0015
04.124.0015.1004
04.124.0015.2003
04.124.0015.2047
08
08.241
08.241.0008
08.241.0008.2058
08.243
08.243.0013
08.243.0013.2057
3.1.90.91
3.3.90.91
3.3.90.92
55
<Indefinid
a>
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
161
162
163
164
165
166
167
órgão/
UO/UE Valor Fixed*
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Exercido de 2026
Fonte de Orgao/
Recurso UO/UE
Funcional
Programática MEE Descrição
4.4.90.52 168 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
08.244 Assistência Comunitária 235.000,00
08.244.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 235.000,00
08.244.0008.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 130.000,00
3.3.90.14 169 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.30 170 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 171 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 50.000,00
3.3.90.48 172 Outros Auxiliou Financeiros a Pessoas Físicas 30.000,00
08.244.0008.2035 Manutenção e Operacionalização dos ConselhosMunicipals 55.000,00
3.3.90.14 173 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30 174 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 175 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 20.000,00
4.4.90.52 176 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08.244.0008.2043 Manutenção e Operacionalizaçáo do Conselho Tutelar 50.000,00
3.3.90.14 177 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.30 178 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 179 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52 180 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08.422 DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos 170.000,00
08.422.0007 ASSEGURANDO DIREITOS 170.000,00
08.422.0007.2108 Promoção da Igualdade Racial 90.000,00
3.3.90.14 181 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30 182 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 183 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52 184 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
08.422.0007.2110 Direitos Humanos em ação 80.000,00
3.3.90.14 185 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30 186 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 187 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52 188 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00
14.422.0007 ASSEGURANDO DIREITOS 50.000,00
14.422.0007.2083 Proteção Especial a Mulher 50.000,00
3.3.90.14 189 Diann- Civil 10.000,00
3.3.90.30 190 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 191 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52 192 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 Administração 8.386,40
04.122 Administração Geral 8.386,40
04.122.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 8.386,40
04.122.0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 8.386,40
3.3.90.30 194 Material de Consumo 8.386,40
15 Urbanismo 900.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 900.000,00
15.451.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 900.000,00
15.451.0006.1006 Construção, Reparos e Ampl. Prédios Municipais 900.000,00
3.3.90.30 201 Material de Consumo 400.000,00
3.3.90.39 202 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
16 Habitação 75.000,00
16.482 Habitação Urbana 75.000,00
16.482.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 75.000,00
Elaboração e Implementação de Projetos Habitacionais e de Regularização
16.482.0006.1003 Fundiária 75.000,00
3.3.90.30 229 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 230 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 231 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 30.000,00
4.4.90.52 232 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 Administração 5.465.971,04
04.122 Administração Geral 5.158.331,57
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 5.158.331,5/
04.122.0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 33.397,27
3.3.90.14 243 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.39 244 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.397,27
04.122.0015.2062 Estruturação e Manutenção das Adies Fazendirias e Tributárias 5.124.934,30
Página 3 de 50 GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Fonte de órgão/
Recurso UO/UE
IM 3.3.90.39 P 245
3.3.90.92 247
National
Programfitica
04.123
04.123.0015
04.123.0015.2027
11
11.331
11.331.0015
11.331.0015.2029
28
28.843
28.843.0015
28.843.0015.2028
04
04.122
04.122.0006
04.122.0006.2003
04.122.0006.2007
18
18.541
18.541.0006
18.541.0006.2067
18.541.0006.2079
04
04.122
04.122.0014
04.122.0014.2003
04.122.0014.2007
20
20.608
20.608.0014
20.608.0014.2039
23
23.691
23.691.0014
23.091.007,1.31719
10
10.122
10.122.0002
10.122.0002.2003
10.122.0002.2007
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.47
4.6.90.71
4.6.91.71
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.14
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
249
254
256
260
261
262
263
267
269
270
272
274
275
276
277
278
281
283
284
285
287
288
289
290
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Administração Financeira
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Transferência de Recursos para o PASEP
Obrigações Tributárias e Contributivas
Encargos especiais
Serviço da Divida Interna
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Gerenciamento da Divida Ativa
Principal da Divida Contratual Resgatado
Principal da Divide Contratual Resgatado
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
Manutenção da Unidade Orçamentária
Diárias - Civil
Material de Consumo
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental
Diárias - Civil
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Educação Ambiental na Escola
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Administração
Administração Geral
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
Manutenção da Unidade Orçamentaria
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Comárdo e Serviços
Promoção Comercial
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sake
Administração Geral
GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Manutenção da Unidade Orçamentária
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Encargos com Locação de Imóveis
26.046,50
5.098.887,80
307.639,47
307.639,4/
307.639,47
306.588,82
1.050,65
3.169.575,47
3.169.575,47
3.169.575,4/
3.169.575,47
3.169.575,4/
25.410.699,1/
25.410.699,17
25.410.699,17
25.410.699,17
16.622.710,07
8.787.989,10
35.000,00
35.000,00
35.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
55.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
GeoS1AP - PMMANGARATIBA Página 4 de 50
Exercício de 2026
Valor Fixado
Õ,gäo/
110111E
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Descrição
Funcional
Programática
3.3.90.36 291 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
04 Administração 52.638,45
04.122 Administração Geral 52.638,45
04.122.0016 MANGARATIBA RESILIENTE 52.638,45
04.122.0016.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 52.638,45
3.3.90.14 292 Diárias - Civil 31.449,00
3.3.90.30 293 Material de Consumo 21.189,45
19 Ciénda e Tecnologia 68.882,10
19.122 Administração Geral 42.882,10
19.122.0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL 42.882,10
19.122.0011.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 42.882,10
3.3.90.14 303 Diárias - Civil 10.925,84
3.3.90.30 304 Material de Consumo 20.924,00
3.3.90.39 305 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.032,26
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 26.000,00
19.572.0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL 26.000,00
19.572.0011.2069 Mangaratiba Conectada 26.000,00
3.3.90.30 316 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39 317 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52 318 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00
04 Administração 72.000,00
04.122 Administração Geral 42.000,00
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 42.000,00
04.122.0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 42.000,00
3.3.90.14 319 Diárias - Civil 12.000,00
3.3.90.30 320 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 321 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 20.000,00
04.125 Normatização e Fiscalização 30.000,00
04.125.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 30.000,00
04.125.0015.2061 Implementação de Ações de Fiscalização 30.000,00
3.3.90.30 324 Material de Consumo 20.000,00
4.4.90.52 326 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04 Administração 44.531,68
04.122 Administração Geral 44.531,68
04.122.0009 MANGARATIBA SEGURA 44.531,68
04.122.0009.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 37.738,80
3.3.90.30 327 Material de Consumo 16.772,80
3.3.90.39 328 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.966,00
04.122.0009.2041 Manutenção Diretoria de Transito 6.792,88
3.3.90.14 331 Diárias - Civil 6./92,88
23 Comércio e Serviços 214.000,00
23.122 Administração Geral 44.000,00
23.122.0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 44.000,00
23.122.0012.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 24.000,00
3.3.90.14 350 Diárias - Civil 8.000,00
3.3.90.30 351 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.39 352 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
23.122.0012.2007 Encargos com Locação de Imóveis 20.000,00
3.3.90.36 353 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
23.695 Turismo 170.000,00
23.695.0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 170.000,00
23.695.0012.2013 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 20.000,00
3.3.90.30 354 Material de Consumo 20.000,00
23.595.0012.2047 CanacitacSo e Treinamento (Cursos, Palestras, Serninirlos e outros) 20.000,00
3.3.90.14 357 Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.30 358 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39 359 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
23.695.0012.2063 Promoção eMarketingTurístico 30.000,00
3.3.90.30 360 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.31 361 Premiagties Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 10.000,00
3.3.90.39 362 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
23.695.0012.2065 Implantação de Infraestrutura Turística 40.000,00
3.3.90.30 363 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 364 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 20.000,00
23.695.0012.2078 Manutenção da Infraestrutura Turística 60.000,00
Página 5 de 50
Exercício de 2026
Funcional
Programática
Órgão/
UO/U
367
368
369
370
372
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
394
395
396
398
400
401
402
3.3.90.30
3.3.90,31
3.3.90.39
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.1.90.13
3.3.90.48
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
D talhamento da Despesa por Fonte de Recurso
AV-
/
Filtro: Consolidado
Fonte de
Recurso
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
13.122.0010.2007
3.3.90.36
13.392
13.392.0010
13.392.0010.2066
111111111 3.3.90.30 111111 365
3.3.90.39 366
Descrição
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transporte
Administração Geral
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Manutenção da Unidade Orçamentária
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica
Transporte Rodoviário
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção da Garagem, Oficina e Frota
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Cultura
Administração Geral
MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
Manutenção da Unidade Orçamentária
Diárias'- Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física
Difusão Cultural
MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica
Desporto e Lazer
Administração Geral
+ ESPORTE
Manutenção da Unidade Orçamentária
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica
Desporto Comunitário
+ ESPORTE
Reforma, estruturação e modernização de equipamentos desportivos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Lazer
+ ESPORTE
Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer
Obrigações Patronais
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Administração
aeministrae5o Geral
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Manutenção da Unidade Orçamentária
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
Diárias' Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
30.000,00
30.000,00
1.716./72,80
16.772,80
16.772,80
16.772,80
12.579,60
4.193,20
1.700.000,00
1.700.000,00
200.000,00
200.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
211.531,30
185.000,00
185.000,00
175.000,00
10.000,00
5.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
26.531,30
26.531,30
26.531,30
11.531,30
5.000,00
10.000,00
376.001,11
162.000,00
162.000,00
22.000,00
6.000,00
8.000,00
8.000,00
140.000,00
80.000,00
60.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
144.001,11
144.001,11
144.001,11
44.001,11
100.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
34.000,00
9.000,00
10.000,00
15.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
26
26.122
26.122.0006
26.122.0006.2003
3.3.90.30
3.3.90.39
26.782
26.782.0006
26.782.0006.1012
4.4.90.52
26.782.0006.2053
3.3.90.30
3.3.90.39
13
13.122
13.122.0010
13.122.0010.2003
27
27.122
27.122.0004
27.122.0004.2003
27.122.0004.2007
27.812
27.812.0004
27.812.0004.1013
27.813
27.813.0004
27.813.0004.2042
04
09.122
04.122.0015
04.122.0015.2003
04.122.0015.2047
14
14.422
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 6 de 50
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
CC
4.
4
00\ CIP 0 R/4:<`
z
s
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Conta Ficha
Fonte de
Recurso
Orgao/ Funcional
UO/UE Programatica Descrição
14.422.0007
14.422.0007.2083
ASSEGURANDO DIREITOS
Proteção Especial a Mulher
60.000,00
15.000,00
3.3.90.30 404 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 406 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
14.422.0007.2113 Gestão de políticas públicas para Mulheres 25.000,00
3.3.90.30 410 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 412 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
14.422.0007.2114 Manutenção e Operacionalização do Conselho dos Direitos da Mulher 20.000,00
3.3.90.30 416 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 418 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
04 Administração 60.000,00
04.122 Administração Geral 60.000,00
04.122.0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E PROTAGONISMO 60.000,00
04.122.0005.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 50.000,00
3.3.90.14 420 Diárias- Civil 15.000,00
3.3.90.30 421 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 424 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
4.4.90.52 425 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
04.122.0005.2007 Encargos com Locação de Imóveis 10.000,00
3.3.90.39 429 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
14 Direitos da Cidadania 40.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 40.000,00
14.422.0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E PROTAGONISMO 40.000,00
14.422.0005.2111 Gestão do Programa Juventude em Movimento 40.000,00
3.3.90.30 430 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 433 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52 434 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 70.000,00
08 Assistência Social 70.000,00
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 70.000,00
08.243.0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 70.000,00
08.243.0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 70.000,00
3.3.90.30 1 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52 3 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
06 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA 60.000,00
08 Assistência Social 60.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 60.000,00
08.241.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 60.000,00
08.241.0008.2058 Promoção do evelhecimento ativo e saudável 60.000,00
3.3.90.30 1 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.36 3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39 4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4.90.52 5 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
07 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 85.000,00
08 Assistência Social 85.000,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 85.000,00
08.242.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 85.000,00
08.242.0008.2060 Proteção Especial a Pessoa com Deficiencia 85.000,00
3.3.90.30 1 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36 2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4.90.52 4 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08
FUNDO DE PROMOÇA0 DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO De
MANGARATIBA
65.000,00
08 Assistência Social 65.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 65.000,00
08.245.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 65.000,00
08.245.0008.2108 Promoção da Igualdade Racial 65.000,00
3.3.90.14 1 Diaries- Civil 15.000,00
3.3.90.30 2 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52 4 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
09 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 100.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 7 de 50
' • •
Exercício de 2026
r y A
•\`' Rio 47
o
<=
ce.
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consol dado
°redo/
UO/UE
Fonte de
Recurso
Funcional
Programitica Descrição
23
23.695
23.695.0012
23.695.0012.2047
Comérdo e Serviços
Turismo
MANGARATIBA SURPREENDENTE
Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
100.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
3.3.90.14 1 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.30 2 Material de Consumo 10.000,00
4.4.90.52 3 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
23.695.0012.2063 Promoção e Marketing Turístico 20.000,00
3.3.90.30 4 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.31 5 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
3.3.90.39 6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
23.695.0012.2065 Implantação de Infraestrutura Turística 30.000,00
3.3.90.30 7 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.39 8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
23.695.0012.2078 Manutenção da Infraestrutura Turistica 20.000,00
3.3.90.30 9 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 35.000,00
18 Gestão Ambiental 35.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 35.000,00
18.541.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 35.000,00
18.541.0006.2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 35.000,00
3.3.90.30 1 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.39 2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52 3 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
11 FUNDACAO MARIO PEIXOTO 2.905.745,60
04 Administração 2.122.410,45
04.122 Administração Geral 2,122.410,45
04.122.0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 2.122.410,45
04.122.0010.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 25.300,00
3.3.90.14 1 Diárias - Civil 3.450,00
3.3.90.39 2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.450,00
3.3.90.47 3 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.750,00
3.3.90.92 4 Despesas de Exercícios Anteriores 12.650,00
04.122.0010.2046 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 133.883,40
3.3.90.30 5 Material de Consumo 8.386,40
3.3.90.39 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.497,00
04.122.0010.2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 126.500,00
3.3.90.14 10 Diárias - Civil 5.750,00
3.3.90.33 11 Passagens e Despesas com Locomoção 5./50,00
3.3.90.39 12 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00
04.122.0010.2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.836.727,05
3.1.90.11 13 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.210.965,22
3.1.90.13 14 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.94 15 Indenizações e Restituições Trabalhistas 171.638,35
3.1.91.13 16 Obrigações Patronais 5.686,80
4.6.90.71 17 Principal da Divida Contratual Resgatado 148,436,68
13 Cultura 783.335,15
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 241 500,00
13.391.0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 241.500,00
13.391.0010.2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 241.500,00
3.3.90.36 18 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.000,00
3.3.90.39 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.000,00
4.4.90.51 21 obras e 1ristalaçoe3 103.500,00
13.392 Difusão Cultural 541.835,15
13.392.0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 541.835,15
13.392.0010.2072 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 206.799,90
3.3.90.31 22 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 48.658,80
3.3.90.32 23 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 24.329,40
3.3.90.36 24 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.494,10
3.3.90.39 25 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.317,60
13.392.0010.2074 Fomento a Projetos Culturais 335.035,25
3.3.90.39 26 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 243.800,00
4.4.90.51 27 Obras e Instalações 91.235,25
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GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
cyAL De
woo
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA -
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado --Pk) xl`b.
Foote de OrgSat
Recurso UOJUE
Funcional
Programática Conta Ficha Valor Fixado
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 180.000,00
13 Cultura 180.000,00
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico 60.000,00
13.391.0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 60.000,00
13.391.0010.2081 Manutencio e Protecio dos Patrimônios Históricos 60.000,00
3.3.90.39 1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.51 2 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52 3 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
13.392 Difusão Cultural 120.000,00
13.392.0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 120.000,00
13.392.0010.2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas 120.000,00
3.3.90.31 4 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 20.000,00
3.3.90.32 5 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36 6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.51 8 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.52 9 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA 7.674.530,96
09 Previdência Social 7.674.530,96
09.272 Previdência do Regime Estatutário 7.674.530,96
09.272.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 7.674.530,96
09.272.0015.2036 Manutengio das Aposentadorias e Pensões - RPPS 7.674.530,96
3.1.90.01 16 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 6.001.176,66
3.1.90.03 18 Pensões 1.673.354,30
14 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES 200.000,00
08 Assistência Social 200.000,00
08.244 Assistência Comunitária 200.000,00
08.244.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 200.000,00
08.244.0008.2084 Promocio de Ações de Erradicacio da Pobreza 100.000,00
3.3.90.30 1 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.39 2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52 3 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
08.244.0008.2085 Promogio deWes Assistenciais e Contingenciais 100.000,00
3.3.90.30 4 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.39 5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52 6 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
GeoS1AP - PMMANGARATIBA
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MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
momi Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
15001001
02
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
44.514.947,84
44.484.947,84
12 Educação 44.484.947,84
12.243 Assistência â Criança e ao Adolescente 60.000,00
12.243.0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 60.000,00
12.243.0013.2109 Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Criança e ao Adolescente 60.000,00
3.3.90.30 73 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 75 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.92 76 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
12.361 Ensino Fundamental 30.329.955,71
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 30.329.955,71
12.361.0003.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 105.878,30
3.3.90.14 80 Diárias - Civil 11.531,30
3.3.90.30 81 Material de Consumo 31.449,00
3.3.90.32 83 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.483,00
3.3.90.39 84 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.415,00
12.361.0003.2008 Distribuição de Merenda Escolar 2.000.000,00
3.3.90.30 92 Material de Consumo 2.000.000,00
12.361.0003.2035 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais 40.000,00
3.3.90.30 100 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 101 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
12.361.0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 28.184.077,41
3.1.90.11 102 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.891.130,12
3.1.90.13 108 Obrigações Patronais 1.000.000,00
3.1.91.13 110 Obrigações Patronals 5.000.000,00
3.1.91.92 111 Despesas de Exercícios Anteriores 292.947,29
3.3.90.39 114 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 6.000.000,00
12.365 Educação Infantil 12.509.926,55
12.365.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.509.926,55
12.365.0003.2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 5.507.463,52
3.1.90.11 121 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 3.200.000,00
3.1.90.13 124 Obrigações Patronais 400.000,00
3.1.90.92 125 Despesas de Exera'cios Anteriores 209.660,00
3.1.91.13 126 Obrigações Patronais 1.500.000,00
3.1.91.92 127 Despesas de Exercícios Anteriores 197.803,52
12.365.0003.2012 Encargos com a Educação Infantil - Pré-Escolar 7.002.463,03
3.1.90.11 132 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 4.559.892,74
3.1.90.13 136 Obrigações Patronais 160.920,74
3.1.90.13 137 Obrigações Patronais 1.946.215,52
3.1.90.92 138 Despesas de Exercícios Anteriores 335.434,03
12.366 Educação de Jovens e Adultos 875.000,00
12.366.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 875.000,00
12.366.0003.2026 Encargos com Educação de 3ovens e Adultos - E.IA 800.000,00
3.1.90.11 142 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
3.1.91.13 145 Obrigações Patronais 200.000,00
12.366.0003.2071 Encargos com Erradicação Analfabetismo 75.000,00
3.3.90.30 148 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 150 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 151 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52 152 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
12.367 Educação Especial 710.065,58
12.367.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 7 10 .0 65 ,5 8
12.367.0003.2056 Encargos com Ensino Especial 710.065,58
3.1.90.11 153 vencimentos e vantagensrues- ressom civil 5.4 171..10,3
3.1.90.13 156 Obrigações Patronals 20.779,44
3.1.91.13 157 Obrigações Patronais 140.405,76
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 30.000,00
10 Saúde 30.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 30.000,00
10.304.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 30.000,00
10.304.0002.2030 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 30.000,00
3.3.90.39 71 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Página 10 de 50
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
(
(pi DE ;4
1 4,>
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte de
Recurso
Órgão/
1.10/UE
Funcional
Programática Conta Ficha Descrição Yak's' FiXatio
15001002
03
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Sande
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
40.747.085,06
40.747.085,06
10 Saúde 40.747.085,06
10.122 Administração Geral 110.000,00
10.122.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 110.000,00
10.122.0002.2019 Manutenção do Conselho Municipal deSande 110.000,00
3.3.90.14 1 Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.30 2 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 3 Outros Serviços de Terceiros' Pessoa Jurídica 60.000,00
4.4.90.52 4 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 75.000,00
10.243.0013 PROM0a0 E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE /5.000,00
10.243.0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 75.000,00
3.3.90.14 5 Diárias - Civil 15.000,00
3.3.90.30 6 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52 8 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.301 Atenção Básica 12.770.763,85
10.301.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 12.770.763,85
10.301.0002.2038 Manutenção da Atenção Básica 12.770.763,85
3.1.90.11 9 Vencimentos e Vantagens Fixas' Pessoal Civil 10.000.000,00
3.1.90.13 12 Obrigações Patronais 1.000.000,00
3.1.90.92 14 Despesas de Exercícios Anteriores 302.389,93
3.1.91.13 16 Obrigações Patronais 1.030.000,02
3.3.90.46 21 Auxilio-Alimentação 438.373,90
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.351.321,21
10.302.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 27.351.321,21
10.302.0002.1002 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Postos de saúde 340.000,00
3.3.90.30 27 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36 28 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39 29 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52 31 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
10.302.0002.2024 Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 27.011.321,21
3.1.90.11 32 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.555.367,26
3.1.90.13 35 Obrigações Patronais 2.000.000,00
3.1.91.13 39 Obrigações Patronais 1.000.000,00
3.3.90.30 41 Material de Consumo 25.159,20
3.3.90.36 48 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 426.582,62
3.3.90.92 61 Despesas de Exercícios Anteriores 4.212,13
10.304 Vigilância Sanitária 320.000,00
10.304.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 320.000,00
10.304.0002.2030 Manutenção dos Serviços de Vigilincia Sanitária 320.000,00
3.3.90.30 68 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.35 70 Serviços de Consultoria 300.000,00
10.305 Vigilância Epidemiologica 70.000,00
10.305.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 70.000,00
10.305.0002.2070 Manutenção Serviços de Vigilância Epidemiológica 70.000,00
3.3.90.36 76 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39 77 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00
10.422.0007 ASSEGURANDO DIREITOS 50.000,00
10.422.0007.2083 Proteção Especial a Mulher 50.000,00
3.3.90.30 79 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90-12 01 Material, DCIII iatt se,-.15. poro 0istribui50o Gratuita 30.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página lide 50
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
'
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
Footede
Recurso
Orldki/
UO/UE
Funcional
PrograiniStica Conte Ficha Descrição Valor Fixado
15010000
02
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
25.328.050,31
24.388.050,31
04 Administração 3.321.689,16
04.122 Administração Geral 3.321.689,16
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 3.321.689,16
04.122.0015.2015 Encargos com Pagto. de Pessoal da Area Administrativa 2.821.689,16
3.1.90.11 40 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.821.689,16
04.122.0015.2016 Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 500.000,00
3.3.90.30 49 Material de Consumo 500.000,00
04 Administração 10.000.000,00
04.061 Ação Judiciária 10.000.000,00
04.061.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 10.000.000,00
04.061.0015.2054 Defesa da Ordem Juridica (Sentenças Judiciais) 10.000.000,00
3.3.90.91 56 Sentenças Judiciais 10.000.000,00
04 Administração 510.000,00
04.122 Administração Geral 510.000,00
04.122.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 510.000,00
04.122.0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 10.000,00
3.3.90.14 193 Diárias - Civil 10.000,00
04.122.0006.2007 Encargos com Locação de Imóveis 300.000,00
3.3.90.36 196 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
04.122.0006.2050 Indenização por danos causados 200.000,00
3.3.90.93 200 Indenizações e Restituições 200.000,00
15 Urbanismo 7.400.000,00
15.451 Infra-estrutura Urbana 3.300.000,00
15.451.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 3.300.000,00
15.451.0006.1006 Construção, Reparos e Ampl. PrédiosMunicipals 500.000,00
4.4.90.51 203 Obras e Instalações 500.000,00
15.451.0006.1008 Obras de Contenção de Encostas 1.000.000,00
3.3.90.39 204 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
4.4.90.51 205 Obras e Instalações 500.000,00
15.451.0006.1009 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas 1.200.000,00
3.3.90.30 206 Material de Consumo 500.000,00
3.3.90.39 208 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
15.451.0006.1011 Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins 600.000,00
3.3.90.30 211 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.39 212 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4.4.90.51 213 Obras e Instalações 100.000,00
15.452 Serviços Urbanos 4.100.000,00
15.452.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 4.100.000,00
15.452.0006.2031 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 1.500.000,00
3.3.90.30 216 Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.39 217 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
4.4.90.51 218 Obras e Instalações 600.000,00
15.452.0006.2032 Manutenção de Logradouros Públicos 1.300.000,00
3.3.90.30 219 Material de Consumo 400.000,00
3.3.90.39 220 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
4.4.90.51 221 Obras e Instalações 300.000,00
15.452.0006.2051 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo 1.000.000,00
3.3.90.39 222 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
15.452.0006.2052 Manutenção dos Cemitérios e Capelas Mortuárias 300.000,00
3.3.90.30 227 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39 228 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
17 r'incomcnto 1.100.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.100.000,00
17.512.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 1.100.000,00
17.512.0006.1010 Obras de Saneamento e Dragagem 1.100.000,00
3.3.90.39 233 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
4.4.90.51 234 Obras e Instalações 600.000,00
27 Desporto e Lazer 1.400.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.400.000,00
27.812.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 1.400.000,00
27.812.0006.1007 Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos 1.400.000,00
3.3.90.30 239 Material de Consumo 300.000,00
Pagina 12 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Fonte de
Recurso
04
04.123
04.123.0015
04.123.0015.2027
06
06.182
06.182.0016
06.182.0016.2064
04
04.122
04.122.0009
04.122.0009.2007
06
06.181
06.181.0009
06.181.0009.2023
06.181.0009.2112
14
14.422
14.422.0013
14.422.0013.2109
18
18.541
18.541.0009
18.541.0009.2025
06
08
08.241
08.241.0008
08.241.0008.2058
15
26
26.122
26.122.0006
26.122.0006.2003
26.122.0006.2007
26.122.0006.2059
26.782
26.782.0006
Funcional
Programática
Órgão/
UO/UE
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.36
240
241
242
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orgament6ria Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercicio de 2026
fr Filtro: Consol dado
Descrição
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Administração
Administração Financeira
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Segurança Pública
Defesa Civil
MANGARATIBA RESILIENTE
Ações de Proteção e Defesa Civil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA SEGURA
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Segurança Pública
Policiamento
MANGARATIBA SEGURA
Encargos com a Guarda Municipal
3.3.90.30 338 Material de Consumo
3.3,90.39 339 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Operacionalização da Ronda Maria da Penha
3.3.90.30 341 Material de Consumo
3.3.90.39 342 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52 343 Equipamentos e Material Permanente
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Criança e ao Adolescente
3.3.90.30 344 Material de Consumo
3.3.90.39 345 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52 346 Equipamentos e Material Permanente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
MANGARATIBA SEGURA
Encargos com Grupamento de Proteção Ambiental
3.3.90.30 347 Material de Consumo
3.3.90.39 348 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52 349 Equipamentos e Material Permanente
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA
Assistência Social
Assistência à Pessoa Idosa
MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Promoção do evelhecimento ativo e saudável
3.3.90.30 2 Material de Consumo
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA)
Transporte
Administração Geral
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Manutenção da Unidade Orçamentária
Material de Consume
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Equipamentos e Material Permanente
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Encargos com Pagamento de Pessoal
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercicios Anteriores
Transporte Rodoviário
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
600.000,00
300.000,00
200.000,00
230,7/
230,7/
230,77
230,77
230,77
88.130,38
88.130,38
88.130,38
88.130,38
88.130,38
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
23.000,00
340.000,00
340.000,00
340.000,00
250.000,00
50.000,00
200.000,00
90.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
40.000,00
50.000,00
20.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
95.000,00
45.000,00
28.000,00
22.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
900.000,00
900.000,00
660.000,00
660.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
560.000,00
400.000,00
150.000,00
10.000,00
240.000,00
240.000,00
Pagina 13 de 50
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.36
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.92
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte de Orgão/ Funcional
Recurso UO/UE Programática Conta Ficha Descrição Valor Fixado
26.782.0006.1012 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 100.000,00
4.4.90.52 8 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
26.782.0006.2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 140.000,00
3.3.90.30 9 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39 10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
Página 14 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Filtro: Consoli
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
dado
Exercício de 2026
Fonte de
Recurso
15400000
Órgão/
UO/UE
02
Funcional
Programática Conta Ficha Descrição
TRANSFERNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS ETRANSFERNCIAS DE IMPOSTOS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Valor Fixado •
10.093.336,19
10.093.336,19
12 Educação 10.093.336,19
12.361 Ensino Fundamental 3.794.932,53
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.794.932,53
12.361.0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 3.794.932,53
3.1.90.11 103 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.794.932,53
12.365 Educação Infantil 6.030.833,53
12.365.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 6.030.833,53
12.365.0003.2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 2.491.401,46
3.1.90.11 122 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.491.401,46
12.365.0003.2012 Encargos com a Educação Infantil - Pré-Escolar 3.539.432,07
3.1.90.11 133 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.539.432,07
12.366 Educação de Jovens e Adultos 91.986,04
12.366.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 91.986,04
12.366.0003.2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EJA 91.966,04
3.1.90.11 143 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 91.986,04
12.367 Educação Especial 175.584,09
12.367.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 175.584,09
12.367.0003.2056 Encargos com Ensino Especial 175.584,09
3.1.90.11 154 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Da 175.584,09
PAgina 15 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte de órgda/
Recurso U0/ UE
Funcional
Programittica Conta Ficha Descrição VaItir Fluedn
15401070
02
Transferênclas do FUNDEB -70%
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
47.246.046,01
47.246.046,01
12 Educação 47.246.046,01
12.361 Ensino Fundamental 22.568.107,83
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 22.568.107,83
12.361.0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 22.568.107,83
3.1.90.11 104 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.568.107,83
12.365 Educação Infantil 23.091.1/8,34
12.365,0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 23.091.1/8,34
12.365.0003.2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 9.940.574,32
3.1.90.11 123 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.940,574,32
12.365.0003.2012 Encargos coma Educação Infantil -Pre-Escolar 13.150.604,02
3.1.90.11 134 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.150.604,02
12.366 Educação de Jovens e Adultos 815.267,82
12.366.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 815.267,82
12.366.0003.2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - DA 815.267,82
3.1.90.11 144 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 815.267,82
12.367 Educação Especial 771.492,02
12.367.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 771.492,07
12.367.0003.2056 Encargos com Ensino Especial 771.492,02
3.1.90.11 155 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7/1.492,02
Pagina 16 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercido de 2026
xj(ikkri;17... -
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA — R.1 4j4E1F1 /49-9,
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Funcional
Programática
Pagina 17 de 50 GeoSIAP - PMMANGARATIBA
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAEA0 DA UNIÃO - VAAF -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 397.981,92
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.361.0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental
3.1.90.11 105 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
397.981,92
397.981,92
397.981,92
397.981,92
397.981,92
397.981,92
15410000
(
OGA6.41/ ,
‘..1OEIRO 647
1/41 4do
C) Q
...1 (5
4 76
t
)ocr4S' ‘si4
4.L 10
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte de
Recurso
Órgão/
UO/UE
Funcional
Programática Conta Ficha Descrição Valor Fixado
15411070
02
Transferências do FUNDEB 70% — Complementação da União VAAF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
928.624,46
928.624,46
12 Educação 928.624,46
12.361 Ensino Fundamental 428.624,46
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 428.624,46
12.361.0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 428.624,46
3.1.90.11 106 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 428.624,46
12.365 Educação Infantil 500.000,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 500.000,00
12.365.0003.2012 Encargos com a Educação Infantil - Pré-Escolar 500.000,00
3.1.90.11 135 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
P6gina 18 de 50
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA
At,
Çt•r.
\ 0
‘"
tb..4
Exercido de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R3
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado 'ODIN
Fonte de
Recurso
Órgão/
UO/UE
Fundonal
Programática Conta Ficha Descrição
-
Valor Fixado
15500000 TRANSFER NCIA DO SA RIO-EDUCAC 0 RECURSOS DO EXERC CIO
CORRENTE 4.795.662,26
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 4.795.662,26
12 Educação 4.795.662,26
12.361 Ensino Fundamental 3.510.000,00
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.510.000,00
12.361.0003.1005 Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 500.000,00
3.3.90.39 77 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
12.361.0003.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 160.000,00
3.3.90.30 82 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39 85 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52 87 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
12.361.0003.2007 Encargos com Locação de Imóveis 750.000,00
3.3.90.36 88 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 700.000,00
3.3.90.92 91 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
12.361.0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 2.100.000,00
3.3.90.30 112 Material de Consumo 1.000.000,00
3.3.90.39 115 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
12.365 Educação Infantil 1.000.000,00
12.365.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.000.000,00
12.365.0003.2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 500.000,00
3.3.90.30 129 Material de Consumo 500.000,00
12.365.0003.2012 Encargos com a Educação Infantil - Pró-Escolar 500.000,00
3.3.90.30 139 Material de Consumo 500.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 285.662,26
12.366.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 285.662,26
12.366.0003.2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - 235.662,27
3.3.90.30 146 Material de Consumo 235.662,27
12.366.0003.2071 Encargos com Erradicação Analfabetismo 49.999,99
3.3.90.30 149 Material de Consumo 49.999,99
Pagina 19 de 50
GeoSIAP PMMANGARATIBA
3.3.90.30 130
Página 20 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Filtro: Consolidado
Fonte de Orgao/ FIJIIICID1141
Recurso UOillE ProgramAtica
r,
,,,...
7
Exercicio de 2026
,;t(C/10114
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Educe&
Educa0o Infantil
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Encargos com a Educacào Infantil - Creches
Material de Consumo
15510000
02
12
12.365
12.365.0003
12.365.0003.2011
8,18
8,18
8,18
8,18
8,18
8,18
8.18
Descrição
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - RECURSOS DO EXERCÍCIO 862.704,33
CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 862.704,33
Educag5o 862.704,33
Ensino Fundamental 862.704,33
EDUCAÇÃO PARA TODOS 867.704,33
Distribuição de Merenda Escolar 862.704,33
Material de Consumo 225.353,66
Material de Consumo 11.948,00
Material de Consumo 227.842,76
Material de Consumo 362.274,13
Material de Consumo 35.285,78
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
93
94
95
96
97
Fonts de
Recurso
15520000
Funcional
Programatica Conta Fiche
12
12.361
12.361.0003
12.361.0003.2008
02
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Pagina 21 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
órgaa/
UOJUE Conta Ficha Fonte de
Recurso
Pagina 22 de SG
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
15530000 NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - RECURSOS DO 54.883,35
EXERCÍCIO CORRENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 54.883,35
12 Educação 54.883,35
12.361 Ensino Fundamental 54.883,35
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 54.883,35
12.361.0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 54.883,35
3.3.90.39 116 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54.883,35
Filtro: Consolidado
0,..11 BA
coss,..o
2 i
...>) o 1,.
/.!/ 000 4,‘ Exercício de 2026
N?..t:411DItiç 7 \
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
11=1111
4.4.90.52
Descri
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS
REPASSES VINCULADOS A EDUACAO - RECURSOS DO EXERCiCIO CORRENTE 50.647,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 50.647,27
Educa0o 50.641,2/
Ensino Fundamental 50.647,27
EDUCAÇÃO PARA TODOS 50.647,27
Encargos com Ensino Fundamental 50.647,27
Equipamentos e Material Permanente 50.647,27
Recurso
Funcional
Programatica
15700000
12
12.361
12.361.0003
12.361.0003.2048
119
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
Página 23 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Filtro: Consolidado
ikATi'á4
oft0
0 OC 0 S4' Exercício de 2026
i")/Nn ‘t,k•
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Finitede Orgaa/ Funcional
Recurso UO/UE Programática Ficha
ROYALTIESDO PETROLEO EGASNATURAL VINCULADOS A EDUCAÇÃO - Lei no
12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Educação
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
78 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
79 Obras e Instalaçães
Manutenção da Unidade Orçamentária
86 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Distribuição de Merenda Escolar
98 Material de Consumo
Distribuição de Vale Transporte
99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Encargos com Ensino Fundamental
107 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
109 Despesas de Exercícios Anteriores
113 Material de Consumo
117 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
118 Despesas de Exercícios Anteriores
120 Equipamentos e Material Permanente
Educação Infantil
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Encargos com a Educação Infantil - Creches
128 Contrato de Gestão
131 Material de Consumo
Encargos com a Educação Infantil- Pré-Escolar
140 Material de Consumo
141 Equipamentos e Material Permanente
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EIA
147 Material de Consumo
59.183.631,62
59.183.631,62
59.183.631,62
54.683.631,62
54.683.631,62
3.500.000,00
3.000.000,00
500.000,00
20.966,00
20.966,00
10.000.000,00
10.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
38.162.665,62
6.000.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
27.362.665,62
300.000,00
500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.500.000,00
2.000 000,00
500.000,00
1.500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
12
12.361
12.361.0003
12.361.0003.1005
3.3.90.39
4.4.90.51
12.361.0003.2003
3.3.90.39
12.361.0003.2008
3.3.90.30
12.361.0003.2018
3.3.90.39
12.361.0003.2048
3.1.90.11
3.1.90.92
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
4.4.90.52
12.365
12.365.0003
12.365.0003.2011
3.3.50.85
3.3.90.30
12.365.0003.2012
3.3.90.30
4.4.90.52
12.366
12.366.0003
12.366.0003.2026
3.3.90.30
15730000
02
Pagina 24 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
TRANSFERÈNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
16000000 GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 44.657.472,12
PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 44.657.472,12
10 Saúde 44.657.472,12
10.301 Atenção Básica 19.381.048,79
10.301.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 19.381.048/')
10.301.0002.2038 Manutengio da Atenção Básica 1.9.381.048,79
3.1.90.11 10 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.959.866,41
3.1.90.13 13 Obrigações Patronais 2.134.230,15
3.1.90.92 15 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.3.90.30 17 Material de Consumo 1.000.000,00
3.3.90.39 18 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.586.952,23
3.3.90.46 22 Auxilio-Alimentação 250.000,00
3.3.90.48 23 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500.000,00
3.3.90.92 24 Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
4.4.90.52 25 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.971.201,33
10.302.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 24.971.201,33
10.302.0002.2024 Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 24.971.201,33
3.1.90.11 33 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000.000,00
3.1.90.13 36 Obrigações Patronais 2.000.000,00
3.1.90.92 37 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000,00
3.1.91.13 40 Obrigações Patronais 1.655.496,89
3.3.90.30 42 Material de Consumo 2.000.000,00
3.3.90.30 43 Material de Consumo 315.704,46
3.3.90.36 49 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
3.3.90.39 52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.999.999,98
3.3.90.48 60 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 300.000,00
3.3.90.92 62 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
4.4.90.52 66 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 205.222,00
10.304.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 205.222,00
10.304.0002.2030 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 205.222,00
3.3.90.30 69 Material de Consumo 104.830,00
3.3.90.39 72 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.392,00
3.3.90.92 73 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 100.000,00
10.305.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 100.000,00
10.305.0002.2070 Manutenção Serviços de Vigilância Epidemiológica 100.000,00
3.3.90.30 74 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.33 75 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.39 78 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 50.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 25 de 50
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
4)
Lei Orçamentaria Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
•
Exercício de 2026
Fonte de Órgão/
Recurso UNUE
Funcional
Prograrnntica Conta Fiche Descrição
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
16010000 GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 1.056.755,20
PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 1.056.755,20
10 Saúde 1.056./55,20
10.301 Atenção Básica 356.755,20
10.301.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 356.755,20
10.301.0002.2038 Manutenção da Atenção Básica 356.755,20
4.4.90.52 26 Equipamentos e Material Permanente 356.755,20
10.302 Assistencia Hospitalar e Ambulatonal 700.000,00
10.307.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 700.000,00
10.302.0002.2024 Manutenção da Media e Alta Complexibilidade 700.000,00
4.4.90.52 67 Equipamentos e Material Permanente 700.000,00
Pagina 26 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
‘AGARAti
43- 4.14.1 .9
0 (VS.'
inniN
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Funcional
Programática 111111121 Descrição
16050000
03
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
9.650.790,96
9.650.790,96
10 Saúde 9.650.790,96
10.301 Atenção Básica 2.650.790,96
10.301.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 2.650.790,96
10.301.0002.2038 Manutenção da Atenção Básica 2.650.790,96
3.1.90.11 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.650.790,96
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.000.000,00
10.302.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 7.000.000,00
10.302.0002.2024 Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 7.000.000,00
3.1.90.11 34 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000.000,00
3.1.90.92 38 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
Página 27 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
ovis
xi 44
p,N GN
ol
Q,‘
v
o GI'
2-
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
Fonte de Órgão/
Recurso UO/UE
Funcional
Programática Conta Ficha Descrição ' ValorFixed*
16210000
03
TRANSFERNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO
GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
1.754.459,62
1.754.459,62
10 Saúde 1.754.459,62
10.301 Atenção Básica 354.459,62
10.301.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 354.459,62
10.301.0002.2038 Manutenção da Atenção Básica 354.459,62
3.3.90.39 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 354.459,62
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.400.000,00
10.302.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 1.400.000,00
10.302.0002.2024 Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 1.400.000,00
3.3.90.30 44 Material de Consumo 300.00(1,00
3.3.90.39 53 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3.3.90.46 59 Auxilio-Alimentação 100.000,00
Página 28 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
G ,0
4t, VOEIR 0 v- 7 0
1/4.)
ovi.5
vIl‘i
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Fonte de
Recurso
etrifaat
UO/tIE
Funcional
Programitica 'Conte Ficha
ROYALTIESDO PETRÔLE0 EGASNATUAL VINCULADOS A SAÚDE - Lei no 16350000 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 19.594.922,60
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 19.594.922,60
10 Saúde 19.594.922,60
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.594.922,60
10.302.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 19.594.922,60
10.302.0002.2024 Manutencio da Média e Alta Complexibilidade 19.594.922,60
3.3.90.30 45 Material de Consumo 6.025.346,30
3.3.90.36 50 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 566.580,13
3.3.90.39 54 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.208.604,91
3.3.90.92 63 Despesas de Exercidos Anteriores 794.391,26
Página 29 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
20
55
10
10.301
10.301.0002
10.301.0002.2038
3.3.90.39
10.302
10.302.0002
10.302.0002.2024
3.3.90.39
16360000
03
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
OUTRAS TRANSFERNCIAS DE CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES 1.044.339,73
VINCULADOS A SAÚDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 1.044.339,73
Saúde 1.044.339,73
Atenção Básica 344.339,73
GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 344.339,73
Manutenção da Atenção Básica 344.339,73
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurklica 344.339,73
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 700.000,00
GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 700.000,00
Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 700.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica /00.000,00
Pagina 30 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
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0
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oMUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
4,‘ Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
„,„,Forrtir,#e
04
r)1161 V)3.4
16600000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
362.616,71
362.616,71
08 Assistência Social 362.616,/1
08.243 Assistência a Criança e ao Adolescente 15.000,00
08.243.0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 15.000,00
08.243.0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39 2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
08.244 Assistência Comunitaria 347.616,71
08.244.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 34/.616,71
08.244.0008.2044 Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social básica 30.000,00
3.3.90,48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
3.3.90.92 9 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social especial de
08.244.0008.2049 média e alta complexidade 252.616,71
3.3.90.30 11 Material de Consumo 102.616,71
3.3.90.32 12 Material, Bem ou Serviço para DistribuigSo Gratuita 30.000,00
3.3.90.39 13 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
3.3.90.92 15 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
08.244.0008.2082 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 65.000,00
3.3.90.30 16 Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39 17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Pagina 31 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
INIGAR
.ci 0.NE/6,0 !zs)
4Zi 7
rz
0-
G'00,nr,'N
V liNiNr‘
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Conta Ficha
192.276,00
192.276,00
192.276,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
187.276,00
187.276,00
131.925,76
124.587,66
7.338,10
55.350,24
55.350,24
Fonte de Org5o/ Funcional
Recurso U0iUE Programática
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Proteção Especial a Criança e ao Adolescente
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Assistência Comunitária
MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operacionallzação e manutenção dos serviços de proteção social básica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social especial de
média e alta complexidade
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
08
08.243
08.243.0013
08.243.0013.2057
3.3.90.39 3
08.244
08.244.0008
08.244.0008.2044
3.3.90.30 4
3.3.90.39 6
08.244.0008.2049
3.3.90.39 14
16610000
04
Página 32 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
(
SIGAR4
‘p.14EiR
Q
.:L
o
1.11/ '114W
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
.Fonte de
Recurso
,Órgão/
110/UE
Funcional
Programática Conta
1 •
Ficha Descrição Valor Fixado
16650000
04
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
365.323,79
365.323,79
08 Assistência Social 365.323,/9
08.244 Assistência Comunitária 335.373,/9
08.244.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 335.373,/9
08.244.0008.2044 Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social basica 335.323,79
3.3.90.39 7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.197,48
3.3.90.92 10 Despesas de Exercícios Anteriores 239.126,31
08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00
08.422.0007 ASSEGURANDO DIREITOS 30.000,00
08.422.0007.2083 Proteção Especial a Mulher 30.000,00
3.3.90.30 18 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32 19 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39 21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
3.3.90.48 22 Outros Auxiliou Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
4.4.90.52 23 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 33 de 50
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.3
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Fonte de Órgao/
Recurso UDJUE
Funcional
Piogramiltica Conta Ficha Desciiciio Valor Fixado
16653110 Transferinclas de Convênios e Instrumentos Congéneres vinculados à Assistência
Social decorrentes de emendas parlamentares individuais 95.016,49
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA 95.016,49
08 Assistência Social 95.016,49
08.244 Assistência Comunitária 95.016,49
08.244.0008 MAIS ASSISTNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 95.016,49
08.244.0008.2044 Operacionalizaçâo e manutenção dos serviços de proteção social básica 95.016,49
3.3.90.30 5 Material de Consumo 95.016,49
Pãgina 34 tic, 5(71
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
'
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
. Ponta de
Recurso
Órgão/ Funcional
UO/UE Programatica Conta Fiche Descrição
•
Valor Fixed* • ,
17000000
02
OUTRASTRANSFERNCIAS DE CONV NIOS OU REPASSES DA UNIAO - RECURSOS
DO EXERCÍCIO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
1.072.325,79
1.072.325,79
15 Urbanismo 1.062.325,78
15.451 Infra-estrutura Urbana 1.062.325,78
15.451.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 1.062.325,/8
15.451.0006.2077 Serviço de Construção e Manutenção de Orla e Cais 1.062.325,78
3.3.90.39 214 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 812.325,/8
3.3.90.92 215 Despesas de Exercidos Anteriores 250.000,00
18 Gestão Ambiental 10.000,01
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,01
18.541.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 10.000,01
18.541.0006.2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 10.000,01
4.4.90.92 273 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,01
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 35 de 50
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Funcional
Programática
'Ponta de
Recurso
Org3o/
1.10/1.1E
17010000
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGÉNERES 20.648,08 DOS ESTADOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 20.648,08
04 Administração 20.648,08
04.122 Administração Geral 20.648,08
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 20.648,08
04.122.0015.2004 Serviço de Apoio Administrativo 20.648,08
3.3.90.39 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.648,08
Pagina 36 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIOA
109.576.193,71
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
r - ) Lei Orçamentária Anual
, Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
... -.
.....,-_,..,
Filtro: Consolidado
Exercício de 2026
Descrição
17040000
02
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCiCIO
CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
04.122.0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
3.3.90.39 13 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0015.2004 Serviço de Apoio Administrativo
3.3.90.39 15 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
3.3.90.92 20 Despesas de Exercícios Anteriores
04.122.0015.2005 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica
3.3.90.39 21 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
04.122.0015.2007 Encargos com Locação de Imóveis
3.3.90.36 22 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 23 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
3.3.90.92 24 Despesas de Exercícios Anteriores
04.122.0015.2009 Ações de Relações Públicas eMarketing
3.3.90.39 25 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0015.2010 Encargos com Publicação de Atos Oficiais
3.3.90.39 27 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
04.122.0015.2007 Encargos com Locação de Imóveis
3.3.90.36 34 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
3.3.90.39 35 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
3.3.90.47 37 Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.90.92 38 Despesas de Exercícios Anteriores
04.122.0015.2016 Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado)
3.3.90.30 50 Material de Consumo
04.122.0015.2018 Distribuição de Vale Transporte
3.3.90.39 54 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 Educação
12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
12.243.0013 PROMOÇA0 E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
12.243.0013.2109 Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Criança e ao Adolescente
3.3.90.30 74 Material de Consumo
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.361.0003.2007 Encargos com Locação de Imóveis
3.3.90.36 89 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 90 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
08 Assistência Social
08.122 Administração Geral
08.122.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0008.2007 Encargos com Locação de Imóveis
3.3.90.36 158 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.92 160 Despesas de Exercícios Anteriores
08.241 Assistência à Pessoa Idosa
08.241.0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.241.0008.2058 Promoção do evelhecimento ativo e saudável
<Indeflnid
1.1.'0.51 Obro e Instalasaos
<Indefinid
4.4.90.52 a> Equipamentos e Material Permanente
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
04.122.0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
3.3.90.39 195 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
04.122.0006.2007 Encargos com Locação de Imóveis
3.3.90.39 198 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
3.3.90.92 199 Despesas de Exercícios Anteriores
15 Urbanismo
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
.FúrkeirMal
Programáika Fiche
76.008.671,20
3.729.700,33
3.729.700,33
3.729.700,33
40.000,00
40.000,00
525.536,69
429.276,90
96.259,/9
100.000,00
100.000,00
180.146,15
147.369,61
20.000,00
12.776,53
2.832.069,21
2.832.069,21
51.948,28
51.948,28
1.314.104,90
1.314.104,90
1.314.104,90
153.907,33
81.636,61
19.727,24
4.823,90
47.719,58
572.726,71
572./26,11
587.470,86
587.470,86
290.154,31
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
270.154,31
270.154,31
270.154,31
223.699,99
46.454,32
449.965,56
349.965,56
349.965,56
349.965,56
331.339,37
18.626,19
100.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
40.000,00
12.232,89
12.232,89
12.232,89
8.386,40
8.386,40
3.846,49
3.427,17
419,32
28.848.924,88
Pagina 3/ de 50
Descrição
15.451
15.451.0006
15.451.0006.1009
15.452
15.452.0006
15.452.0006.2051
25
25.752
25.752.0006
25.752.0006.2033
04
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2062
04.123
04.123.0015
04.123.0015.2027
11
11.331
11.331.0015
11.331.0015.2029
04
04.122
04.122.0006
04.122.0006.2007
04
04.122
04.122.0014
04.122.0014.2007
20
20.608
20.608.0014
20.608.0014.2039
23
23.691
23.691.0014
23.691.0014.2040
04
04.122
04.122.0016
04.122.0016.2007
06
06.182
06.182.0016
06.182.0016.2064
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Funcional
Programática
Infra-estrutura Urbana
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas
207 Material de Consumo
Serviços Urbanos
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
223 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
226 Despesas de Exercícios Anteriores
Energia
Energia Elétrica
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Manutenção da Rede de Energia Elétrica
235 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
237 Despesas de Exercícios Anteriores
Administração
Administração Geral
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Estruturação e Manutenção das Ações Fazendirias e Tributárias
246 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
248 Despesas de Exercícios Anteriores
Administração Financeira
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
251 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
255 Despesas de Exercícios Anteriores
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Transferência de Recursos para o PASEP
257 Obrigações Tributarias e Contributivas
259 Despesas de Exercícios Anteriores
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Encargos com Locação de Imóveis
266 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
268 Despesas de Exercícios Anteriores
Administração
Administração Geral
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
Encargos com Locação de Imóveis
279 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario
280 Material de Consumo
282 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR
Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro
296 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA RESILIENTE
Encargos com Locação de Imóveis
296 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
SegurançaPublics
Defesa Civil
MANGARATIBA RESILIENTE
Ações de Proteção e Defesa Civil
297 Material de Consumo
299 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.39
3.3.90.92
3.3.90.47
3.3.90.92
3.3.90.36
3.3.90.92
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
Filtro: Consolidado
Orgii*/
UONE
Exercício de 2026
Valor, Fibre
156.495,/6
156.495,76
156.495,76
156.495,76
28.692.429,12
28.692.429,12
28.692.429,12
24.230.108,40
4.462.320,72
4.259.943,75
4.259.943,75
4.259.943,/5
4.259.943,75
3./38.570,84
521.372,91
18.574.551,29
18.557.787,50
18.557.787,50
18.557.787,50
14.879.469,82
3.678.317,68
16.763,79
16./63,79
16.763,79
16.565,93
197,86
2.004.235,44
2.004.235,44
2.004.235,44
2.004.235,44
1.873.252,83
130.982,61
75.000,00
/5.000,00
75.000,00
75.000,00
60.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
21.568,76
21.568,76
21.568,76
21.568,76
21.568,76
2.683.123,85
2.683.123,85
2.683.123,85
2.683.123,85
301.386,25
1.815.655,60
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 38 de 50
306
307
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.92
4.4.90.52
309
311
313
314
322
323
4.4.90.52
3.3.90.36
3.3.90.39 325
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
332
334
336
3.3.90.39 340
3.3.90.39 356
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
371
373
374
392
393
3.3.90.3Q
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
397
399
403
' • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orgamentkia Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
(t ni•s
Exercicio de 2026 AZIA
Filtro: Consolidado
Funcional
Programática
19
19.122
19.122.0011
19.122.0011.2007
19.572
19.572.0011
19.572.0011.2020
04
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2003
04.122.0015.2007
04.125
04.125.0015
04.125.0015.2061
04
04.122
04.122.0009
04.122.0009.2041
06
06.181
06.181.0009
06.181.0009.2023
23
23.695
23.695.0012
23.695.0012.2013
26
26.782
26.782.0006
26.782.0006.2053
27
27.813
27.813.0004
27.813.0004.2042
04
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2003
04.122.0015.2007
04.122.0015.2047
14
Equipamentos e Material Permanente
Ciência e Tecnologia
Administração Geral
MANGARATIBA MAIS DIGITAL
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
MANGARATIBA MAIS DIGITAL
Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Administração
Administração Geral
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Manutenção da Unidade Orçamentária
Equipamentos e Material Permanente
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Normatização e Fiscalização
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Implementação de Ações de Fiscalização
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA SEGURA
Manutenção Diretoria de Transito
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Segurança Pública
Policiamento
MANGARATIBA SEGURA
Encargos com a Guarda Municipal
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Comércio e Serviços
Turismo
MANGARATIBA SURPREENDENTE
Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Transporte
Transporte Rodoviário
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Manutenção da Garagem, Oficina e Frota
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Desporto e Lazer
Lazer
+ ESPORTE
Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Administração
Administração Geral
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Manutenção da Unidade Orçamentária
Material de Consumo
Encargos com Locação de Imóveis
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Direitos da Cidadania
566.082,00
3.704.946,53
54.746,61
54.746,61
54.746,61
50.000,00
4.746,61
3.650.199,92
3.650.199,92
3.650.199,92
1.170.000,00
1.000.000,00
280.199,92
1.200.000,00
80.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.037.790,23
1.037./90,23
1.037.790,23
1.037.790,23
16.7/2,80
776.042,99
244.974,44
624.930,44
624.930,44
624.930,44
624.930,44
624.930,44
4.161.914,33
4.161.914,33
4.161.914,33
4.161.914,33
4.161.914,33
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
248.197,71
248.197,71
248.197,/1
248.197,71
34.134,85
214.062,86
95.000,00
95.000,00
95.000,00
10.000,00
10.000,00
75.000,00
75.000,00
10.000,00
10.000,00
142.386,00
Pagina 39 de 50
Órgaio/
UOf UE
GeoS1AP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Ponta de
Recurs*
Fuadonal
Programittica ENO órgatt/
UO/UE
14.422
14.422.0007
14.422.0007.2083
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
ASSEGURANDO DIREITOS
Proteção Especial a Mulher
142.386,00
142.386,00
63.693,00
3.3.90.30 405 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 407 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 18.000,00
3.3.90.39 408 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
3.3.90.48 409 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.693,00
14.422.0007.2113 Gestão depoliticospúblicas para Mulheres 53.693,00
3.3.90.30 411 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 413 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 18.000,00
3.3.90.39 414 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.48 415 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.693,00
14.422.0007.2114 Manutenção e Operacionalização do Conselho dos Direitos da Mulher 25.000,00
3.3.90.30 417 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39 419 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
04 Administração 65.000,00
04.122 Administração Geral 65.000,00
04.122.0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E PROTAGONISMO 65.000,00
04.122.0005.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 25.000,00
3.3.90.30 422 Material de Consumo 15.000,00
4.4.90.52 426 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
04.122.0005.2007 Encargos com Locação de Imóveis 40.000,00
3.3.90.36 428 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
14 Direitos da Cidadania 25.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 25.000,00
14.422.0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E PROTAGONISMO 25.000,00
14.422.0005.2111 Gestão do Programa Juventude em Movimento 25.000,00
3.3.90.30 431 Material de Consumo 15.000,00
4.4.90.52 435 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 32.020.444,75
10 Saúde 32.020.444,75
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.970.444,15
10.302.0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 31.970.444,15
10.302.0002.1002 Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Postos de saúde 30.000,00
4.4.90.51 30 Obras e Instalagôes 30.000,00
10.302.0002.2024 Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 31.940.444,75
3.3.90.30 46 Material de Consumo 5.816.314,38
3.3.90.36 51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 239.234,01
3.3.90.39 56 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.135.354,07
3.3.90.40 58 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.112,76
3.3.90.92 64 Despesas de Exercícios Anteriores 1.743.429,53
10.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00
10.422.0007 ASSEGURANDO DIREITOS 50.000,00
10.422.0007.2083 Proteção Especial a Mulher 50.000,00
3.3.90.30 80 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32 82 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39 83 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.48 84 Outros Auxnios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00
11 FUNDACAO MARIO PEIXOTO 1.547.077,76
04 Administração 1.111.404,28
04.122 Administração Geral 1.111.404,28
04.122.0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 1.111.404,28
04.122.0010.2046 Gestão dematerials,serviços, Bens e Ferramentas de TI 1.111.404,28
3.3.90.30 6 material de Consumo 223.122,06
3.3.90.39 8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 761.846,53
4.4.90.52 9 Equipamentos e Material Permanente 126.435,69
13 Cultura 435.673,48
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 435.673,48
13.391.0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 435.673,48
13.391.0010.2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 435.673,48
3.3.90.39 20 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 435.673,48
Pagina 40 de 50
GeoSIAP PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consol dado
04
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2004
04.122.0015.2009
04.122.0015.2010
04
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2007
04.122.0015.2016
08
08.122
08.122.0008
08.122.0008.2007
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.36
04
04.122
04.122.0006
04.122.0006.2007
15
15.451
15.451.0006
15.451.0006.1009
15.452
15.452.0006
15.452.0006.2051
04
04.122
04.122.0006
04.122.0006.2003
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.92
18
18.541
18.541.0006
18.541.0006.2067
04
04.122
04.122.0016
04.122.0016.2003
04.122.0016.2007
06
06.182
06.182.0016
06.182.0016.2064
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
19
19.572
3.3.90.39
3.3.90.30
Exercício de 2026
Descrição
TRANSFERiNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Administração
Administração Geral
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Serviço de Apoio Administrativo
16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ações de Relações Públicas eMarketing
26 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Encargos com Publicação de Atos Oficiais
28 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Administração
Administração Geral
GESTIC)DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Encargos com Locação de Imóveis
36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado)
51 Material de Consumo
Assistência Social
Administração Geral
MAIS ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Encargos com Locação de Imóveis
159 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
Encargos com Locação de Imóveis
197 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas
209 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços Urbanos
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
224 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
Manutenção da Unidade Orçamentária
264 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
265 Despesas de Exercícios Anteriores
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental
271 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Administração
Administração Geral
MANGARATIBA RESILIENTE
Manutenção da Unidade Orçamentária
294 Outros serviços(leTerceiros - Pessoa Jurklica
Encargos com Locação de Imóveis
295 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Segurança Pública
Defesa Civil
MANGARATIBA RESILIENTE
Ações de Proteção e Defesa Civil
300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
302 Equipamentos e Material Permanente
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento TecnolOgico e Engenharia
5.738.854,95
5.738.854,95
1.231.856,58
1.231.856,58
1.231.856,58
931.856,58
931.856,58
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
1,394.229,9/
1.394.229,97
1.394.229,9/
256.925,90
256.925,90
1.137.304,07
1.13/.304,07
48.451,38
48.451,38
48.451,38
48.451,38
48.451,38
84.120,67
84.120,67
84.120,67
84.120,67
84.120,67
895.041,37
58.086,47
58.086,47
58.086,47
58.086,47
836.954,90
836.954,90
836.954,90
836.954,90
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
100.000,00
120.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
145.919,39
145.919,39
145.919,39
89.839,56
89.839,56
56.079,83
56.0/9,83
159.343,03
159.343,03
159.343,03
159.343,03
151.364,30
7.978,73
1.201.033,96
1.201.033,96
Pagina 41 de 50
Funcional
Programática
17050000
02
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
‘AGARxi
tA
g,-Ti63
Tt•
rr..CA
C.,00 3S 4•>,
<5 00,11- 44.
Exercicio de 2026 Vra
Filtro: Consolidado
Fonte de
Recurso
DNS*/
UO/UE Descrição Valor Fixado
19.572.0011
19.572.0011.2020
MANGARATIBA MAIS DIGITAL
Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação
1.201.033,96
1.201.033,96
3.3.90.30 308 Material de Consumo 6.606,36
3.3.90.39 310 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 598.904,96
3.3.90.40 312 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500.000,00
4.4.90,52 315 Equipamentos e Material Permanente 95.522,64
23 Comércio e Serviços 148.858,60
23.695 Turismo 148.858,60
23.695.0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 148.858,60
23.695.0012.2013 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 148.858,60
3.3.90.36 355 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 148.858,60
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 42 de 50
Administração
Administração Geral
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Serviço de Apoio Administrativo
17 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Urbanismo
Serviços Urbanos
MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
225 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Administração
Administração Financeira
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
252 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Transferência de Recursos para o PASEP
258 Obrigações Tributárias e Contributivas
Administração
Administração Geral
JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E PROTAGONISM°
Manutenção da Unidade Orçamentária
423 Material de Consumo
427 Equipamentos e Material Permanente
Direitos da Cidadania
DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos
JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E PROTAGONISMO
Gestão do Programa Juventude em Movimento
432 Material de Consumo
436 Equipamentos e Material Permanente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Manutenção da Média e Alta Complexibilidade
47 Material de Consumo
57 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
65 Despesas de Exercícios Anteriores
6.637.036,76
6.034.466,56
155.0/5,75
155.075,25
155.075,25
155.075,25
155.075,25
5.783.874,15
5.783.874,15
5.783.874,15
5.783.874,15
5.783.874,15
25,16
25,16
25,16
25,16
25,16
65.492,00
65.492,00
65.492,00
65.492,00
65.492,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
602.570,20
602.570,20
602.5/0,70
602.5/0,70
602.570,20
419.320,00
50,37
183.199,88
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.47
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
Fonte de
Recurso
17080000
Funcional
Programatica
Órgão
UO/LIE
02
04
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2004
15
15.452
15.452.0006
15.452.0006.2051
04
04.123
04.123.0015
04.123.0015.2027
11
11.331
11.331.0015
11.331.0015.2029
04
04.122
04.122.0005
04.122.0005.2003
14
14.422
14.422.0005
14.422.0005.2111
03
10
10.302
10.302.0002
10.302.0002.2024
Descrição
TRANSFERENCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO EXERCI CIO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Conta Ficha
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Página 43 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
OAR47.1,
..14EIR0
<Q\
a. "c"e•
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
17150000 20,53 Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCno 195/2022 —Art. SoAudiovisual
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
02
04
04.122
04.122.0015
04.122.0015.2004
3.3.90.48 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Administrack
Administrack Geral
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
Serviço de Apoio Administrativo
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20,53
20,53
20,53
20,53
20,53
20,53
Pagina44 de SO
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Funcional
Programática Ficha
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural -LCn° 195/2022 —Art.8° - Demais 3,79
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 3,79
04 Administração 3,79
04.122 Administração Geral 3,79
04.122.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 3,79
04.122.0015.2004 Serviço de Apoio Administrativo 3,79
3.3.90.48 19 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3,79
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
OAfixiti
4Elfto
o —
o O"6.-.•23)3c' s
17 0(-374' Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Pagina 45 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
' Foote de
Recast)
Feat,Iona!
Programatica Descrição Valor Fixado
17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei no
13.885/2019 99,78
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 99,78
04 Administração 99,78
04.122 Administração Geral 99,/8
04.122.0015 GESTA0 DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 99,78
04.122.0015.2015 Encargos com Pagto. de Pessoal daAreaAdministrativa 99,78
3.1.91.13 45 Obrigações Patronais 99,78
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Pagina 46 de 50
17500000
02
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Funcional
Programática Ficha
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - 62.225,91
CIDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
PREFEITURA ÍRJNICIPAL DE MANGARATIBA 62.225,91
15 Urbanismo 62.225,91
15.451 Infra-estrutura Urbana 62.225,91
15.451.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 62.225,91
15.451.0006.1009 Obras de Urbanizac5o, Pavimentagáo de Ruas e Avenidas 62.225,91
3.3.90.39 210 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.225,91
Pãgina 47 de 50
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
. Fonte de
Recurso
órgão/
LiO/UE
Funcional
Programática Conte Fiche Descrição
RECURSOS DA CONTRIBUIC 0 PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINACAO
Valor FilMOO
17510000 PÚBLICA - COSIP - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 10.894.340,91
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA 10.894.340,91
25 Energia 10.892.340,91
25.752 Energia Elétrica 10.892.340,91
25.752.0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 10.892.340,91
25.752.0006.2033 Manutenção da Rede de Energia Elétrica 10.892.340,91
3.3.90.39 236 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.363.063,94
3.3.90.92 238 Despesas de Exercícios Anteriores 529.276,9/
04 Administração 2.000,00
04.123 Administração Financeira 2.000,00
04.123.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 2.000,00
04.123.0015.2027 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 2.000,00
3.3.90.39 253 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
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GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Valor Fixado
RAT/s,
NI,- _ORO
'r,2•\
Qs
f
)
;1
0,
P0
Oo 00 Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Filtro: Consolidado
Conta Ficha Descricao
Fonte de Órg4o/
Recurso U0/11E
Funcional
Programática
17520000
02
RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
1.278.549,24
1.278.549,24
04 Administração 1.278.549,24
04.122 Administração Geral 1.278.549,24
04.122.0009 MANGARATIBA SEGURA 1.278.549,24
04.122.0009.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 20.000,00
4.4.90.52 329 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
04.122.0009.2041 Manutenção Diretoria de Transito 1.258.549,24
3.3.90.30 333 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39 335 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 1.008.549,24
4.4.90.52 337 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
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Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
RAris,
OR 0
...-% ll,6'31
°°o0' .4
-101/mt4
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Detalhamento da Despesa por Fonte de Recurso
Fonte de
Recurso
Órgão/
UO/UE
Funcional
Programática Conta Ficha Descrição Valor Fixado
18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇA0 (PLANO
PREVIDENCIARIO) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE 49.325.469,04
13 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA 49.325.469,04
09 Previdência Social 48.948.783,15
09.122 Administração Geral 4.262.635,11
09.122.0015 GESTA0 DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 4.262.635,11
09.122.0015.1001 Aquisição de Imóveis 200.000,00
4.4.90.51 1 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.61 2 Aquisição de Imóveis 170.000,00
09.122.0015.2017 Reciclagem e Treinamento de Pessoal 225.000,00
3.3.90.14 3 Diárias - Civil 70.000,00
3.3.90.30 4 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33 5 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.39 6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
09.122.0015.2037 Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração 3.837.635,11
3.1.90.11 7 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.436,12
3.1.90.13 8 Obrigações Patronais 146.000,00
3.3.90.30 9 Material de Consumo 170.000,00
3.3.90.35 10 Serviços de Consultoria 601.100,00
3.3.90.36 11 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 300.000,00
3.3.90.37 12 Locação de Mão-de-Obra 70.000,00
3.3.90.39 13 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90.92 14 Despesas de Exercícios Anteriores 150.000,00
4.4.90.52 15 Equipamentos e Material Permanente 400.098,99
09.272 Previdência do Regime Estatutário 44.686.148,04
09.272.0015 GESTA0 DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 44.686.148,04
09.272.0015.2036 Manutenção das Aposentadorias e Pensdes - RPPS 44.686.148,04
3.1.90.01 17 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 37.791.010,79
3.1.90.03 19 Pensões 6.734.137,25
3.1.90.91 20 Sentenças Judiciais 31.000,00
3.1.90.92 21 Despesas de Exemicios Anteriores 100.000,00
3.1.90.94 22 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
99 Reserva de Contingência 376.685,89
99.997 Reserva de Contingência para o RPPS 376.685,89
99.997.0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 376.685,89
99.997.0015.9001 Reserva de Contingencia 376.685,89
9.9.99.99 23 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 376.685,89
.1.::3111111111L.
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 50 de 50
OLO1
01.01.01
Un.Orgimentaria
Un. Executora
Função
01 Legislativa 12.000.000.00 031 AçãoLegislative
GeoSIAP - PMMANGARATI8A Pagina 1 de 69
MUNICÍPIO DE NIANGARATIBA - 12.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
4, •
Função! Programa/ Fonte de Descrição Valor Esfera
Subfunção Ação Recurso
01.031 0001.2001 Manutenção do Plenário da Câmara 12.000.000,00
01.031 0001.2001 15000000 RECURSOSWOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 12.000.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
Conta Ficha Valor
12.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fins - Pessoal Civil 1 7.000.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 2 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 10.000,00
3.1.90.96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 5 1.610.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6 870.000,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomoção 7 40.000,00
3.3.9036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8 150.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 1.000.000,00
33.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 10 500.000,00
Jurídica
4.4.90.51 Obras e Instalações 11 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12 300.000,00
Consolidação Funcional e Programatica
Subfunção
12.000.000,00 0001 CÂMARA CIDADÃ 12.000.000,00
12.000.000,00
Programa
Faro' Consolidado
Orga-o 01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATII3A
PLENÁRIO DA CÂMARA
PLENikRIO DA CÂMARA
Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
Un, Executora 8.000.000,00
SECRETARIA DA CA-MARA
01.0241 SECRETARIA DA CÂMARA
01.02
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Função Subtungão Programa
01 Legislativa 8.000.000,00 122 Administração Gera! 8.000.000,00 0001 CÂMARA CIDADÃ 8.000.000,00
Função/ Programa/ Fonte de Descrição Valor Esfera
Subfunção Ação Recurso
01.122 0001.2002 Manutenção dos Serviços daCamara 8.000.000,00
01.122 0001.2002 15000000 RECURSOS NAU VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 8.000.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
Conta Fiche Valor
8.000.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13 40.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 2.000.000,00
3.1.90.91 Sentenças ludidais 15 30.000,00
3.1.90.96 Ressardmento de Despesas de Pessoal Requisitado 16 40.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 17 140.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 18 1.000.000,00
3.3.9033 Pasçagens e Despesas com Locomoção 19 100.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 20 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 1.000.000,00
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 23 1.250.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 24 600.000,00
33.90.93 Indenizações e Restituições 25 1.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 26 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 27 300.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 2 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Orgáo 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
02.01.01 6.422.304,56
Un. Orçamentária
Un. Executora GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subtungio
,4-4\ u8r3
Página 3 de 69 GeoSIAP - PMMANGARATI8A
Filtro: Consolidado
Fonte de
Recurso
15000000
Descrição
Fomento ao Desenvolvimento Econômico
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Valor Esfera
80.000,00
80.000,00
Orçamento Fiscal
Conta Ficha
3.3.90.30 Material de Consumo 1
3.3.99.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3
4.4.99.52 Equipamentos e Material Permanente 4
Orçamento Fiscal
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
Sala do Empreendedor 65.000,00
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 65.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.14 Diárias - Civil 5
3.3.90.30 Material de Consumo 6
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8
Manutenção da Unidade Orçamentária 180.000,00
15000000 RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 140.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14 Diárias - Civil 9
3.3.90.30 Material de Consumo 10
3.3.90.33 Passagens e DespesascornLocomoção 11
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12
17040000 TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 40.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13
Serviço de Apoio Administrativo 1.633.140,92
17010000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS OU 20.648,08 INA 1.) INSTRUMENTOS CONGÉNERES DOS ESTADOS - RECURSOS DO /Cis,
EXERCÍCIO CORRENTE o -v
Orçamento Fiscal .;r
<0 0
Valor
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
65.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
140.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
20.648,08
Função!
Subfunção
Programa/
Ação
04.122 0014.2006
04.122 0014.2006
04.122 0014.2080
04.122 0014.2080
04.122 0015.2003
04.122 0015.2003
04.122 0015.2003
04.122 0015.2004
04.122 0015.2004
04 Administração 5.422.304,56 122 Administração Geral
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 999 Reserva de Contingência
Programa
5.422.304,56 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 145.000,00
1.000.000,00 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 6.277.304,56
6.422.304,56
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentaria Anual
Demonstrativo da Despesa por Açãoo Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Função/ Programa/
Subfunção Ação
Fonte de
Recurso
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
GABDRTE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
On.Orçamentária
Executora
02.01
02.01.01
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 20.648,08
04.122 0015.2004 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 525.536,69
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 525.536,69
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 429.276,90
3.3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 20 96.259,79
04.122 0015.2004 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 931.856,58
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 931.856,58
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 16 931.856,58
04.122 0015.2004 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 155.075,25
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 155.075,25
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 155.075,25
04.122 0015.2004 17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural -LCn° 195/2022 — 20,53
Art.S° - Audiovisual
Orçamento Fiscal 20,53
33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 18 20,53
04.122 0015.2004 17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural -LCn° 195/2022 — 3,79
Art.8° - Demais
Orçamento Fiscal 3,79
33.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 19 3,79
04.122 0015.2005 Contribuição Anual a Õrgão de Assessoria Técnica 100.000,00
04.122 0015.2005 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 100.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento fiscal 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juriclica 21 100.000,00
04.122 0015.2007 Encargos cum Locação de Imóveis 180.146,15
04.122 0015.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 180.146,15
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 180.146,15
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22 147.369,62
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores
¡Lis, M U
24 12.776,53
1i' D 0 / A
04.122 0015.2009 Ações de Relações Públicas eMarketing 3.032.069,21 ,t,-;P‘E.0 7
GeoSIAP - PMMANGARATIBA L...
."4r1
0 —I 0 Página 4 de 69
—A.
Exercido de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
02.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
02.01.01 6.422.304,56
On.Orçamentária
Executora GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 5 de 69
Filtro: Consolidado
04.122 0015.2009 17040000 TRANSFERtNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 2.832.069,21
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 2.832.069,21
3.3.90.39 Outros Serviços de Teroeiros - Pessoa Jurídica 25 2.832.069,21
04.122 0015.2009 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 200.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 200.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 200.000,00
04.122 0015.2010 Encargos com Publicação de Atos Oficiais 151.948,28
04.122 0015.2010 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 51.948,28
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 51.948,28
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27 51.948,28
04.122 0015.2010 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 100.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28 100.000,00
99.999 0015.9001 Reserva de Contingenda 1.000.000,00
99.999 0015.9001 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.000.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.000.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 29 1.000.000,00
Órgio 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Exercicio de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02.02
02.02.01 91.614.671,03
On.Orçamentaria
On.Executora
SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfungão Programa
04 Administração 91.614.671.03 122 Administração Geral
Filtro: Consolidado
Função!
Subfunção
Programa/
ROM
Fonte de
Recurso
Descrição Valor Esfera
04.122 0015.1001 Aquisição de Imóveis 30.000,00
04.122 0015.1001 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
4.4.90.61
04.122 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentaria 80.000,00
04.122 0015.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 80.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
04.122 0015.2007 Encargos com Locação de Imóveis 410.833,23
04.122 0015.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIA0 REFERENTES A COMPENSAÇÕES 153.907,33
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
3.3.90.39
33.90.47
33.90.92
04.122 0015.2007 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 256.925,90
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
04.122 0015.2015 Encargos com Pagto. de Pessoal daAreaAdministrativa 88.256.336,16
04.122 0015.2015 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 85.434.547,22
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.91.13
3.1.91.92
91.614.671,03 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 91.614.671,03
Conta Ficha Valor
Aquisição de Imóveis
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Conbibutivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercidos Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Despesas de Exercidos Anteriores
30.000,00
30 30.000,00
80.000,00
31 20.000,00
32 30.000,00
33 30.000,00
153.907,33
34 81.636,61
35 19.727,24
37 4.823,90
38 47.719,58
256.925,90
36 256.925,90
85.434.547,22
39 71.050.489,79
41 5.383.390,47
42 4.993.295,67
43 5.180,85
44 3.557.135,99
14\ U Ailf.
00 46 347.568,23
S-j**1,90 Do 17
444 er` C) Página 6 de 69 m
NiAl• 44" 5.
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Função! Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
47
2.821.689,16
40 2.821.689,16
97.012,41
473,81
99,78
45 99,78
500.000,00
500.000,00
572.726,71
572.726,71
1.137.304,07
1.137.304,07
40.000,00
20.000,00
20.000,00
587.470,86
54 587.470,86
48
49
50
51
52
53
3.3.90.39
33.90.92
Outros Servidos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercidos Anteriores
04.122 0015.2015 15010000 OUTROS RECURSOS Nib VINCULADOS - RECURSOS DO 2.821.689,16
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Foos - Pessoal Civil
04.122 0015.2015 17210000 Transferêndas da União Referentes a Cessão Onerosa de 99,78
Petróleo - Lei n° 13.885/2019
Orçamento Fiscal
3.1.91.13 Obrigações Patronais
04.122 0015.2016 Servk;to de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifaclo) 2.210.030,78
04.122 0015.2016 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 500.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.30 Material de Consumo
04.122 0015.2016 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 572.726,71
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.9030 Material de Consumo
04.122 0015.2016 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 1.137.304,07
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo
04.122 0015.2017 Reddagem e Treinamento de Pessoal 40.000,00
04.122 0015.2017 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122 0015.2018 Distribuição de Vale Transporte 587.470,86
04.122 0015.2018 17040000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 587.470,86
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
o Pagina 7 de 69 GeoSIAP - PMMANGARATI8A
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
On,Orçamentária
Un. Executora
02.02 SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
02.02.0 SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS 91.614.671,03
Un. Orçamentária
Un. Executora
04 Administração
, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
ege Lei Orçamentaria Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIRA
Consolidação Funcional e Programática
Subfungio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICTPIO
PROCCRADORIA GERAL DO MUNICTPIO
Função
18.620.464.24 061 Ação Judiciária
122 Administração Geral
Programa
18.519.703,30 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
100.760,94
18.620A64,24
18.620.464,24
Função/
Subfunção
04.061
Programa/
Ação
0015.2054
Fonte de
Recurso Descrição
Defesa da Ordem Juridica (Sentenças Judiciais)
Valor Esfera
18.519.703,30
Conta Fiche Valor
04.061 0015.2054 15000000 RECURSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 8.519.703,30
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 8.519.703,30
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 55 1.200.000,00
33.90.91 Sentenças Judiciais <Indefin 7.225.147,19
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores . .57 94.556,11
04.061 0015.2054 15010000 OUTROS RECURSOS NA0 VINCULADOS - RECURSOS DO - 10.000.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 10.000.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 56 10.000.000,00
04.122 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 100.760,94
04.122 0015.2003 15000000 RECURSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 100.760,94
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 100.760,94
3.3.90.14 Diárias - Civil 58 10.483,00
3.3.90.30 Material de Consumo 59 12.579,60
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 60.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 61 7.215,34
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 62 10.483,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 8 de 69
*
* • git3
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA -
Lei Orçamentária Antal
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02.04,01 CONTIOLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Fuegio
04 Administração 123.258,51 124 Controle Interno 123.258,51
Consolidação Funcional e Programitica
Subtunção Programa
123.258,51 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
GeoSIAP PMMANGARATIBA Pagina 9 de 59
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha
04.124 0015.1004 Informati7ação da Unidade Orçamentária 40.000,00
04.124 0015.1004 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo 63
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65
04.124 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 53.258,51
04.124 0015.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 53.258,51
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14 Diárias - Civil 66
3.3.90.30 Material de Consumo 67
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 70
04.124 0015.2647 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras,
Seminários e outros)
30.000,00
04.124 0015.2047 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14 Diárias - Civil 71
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72
Valor
40.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
53.258,51
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
3.258,51
30.000,00
20.000,00
10.000,00
On. Orçamentária
On. Executora 123.258,51
02 PREFETURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.04 CONTIOLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Exercido de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anua
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 20.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
4.000.000,00
500.000,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares
TRANSFERtNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
ROYALTIESDO PETROLE0 EGASNATURAL VINCULADOS 3.500.000,00
EDucAÇÃo- Lei no 12.858/2013- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
286.844,30
105.878,30
Orçamento Fiscal
Manutenção da Unidade Orçamentária
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Educação
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programitica
Subfungão Programa
168.388.627,74 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 80.000.00 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 168.308.627.74
361 Ensino Fundamental 116.951.623,33 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 80.000.00
365 Educação Infantil 47.131.946,60 ADOLECENTE
366 Educação de Jovens e Adultos 2.567.916,12
367 Educação Especial 1.657.141,69
Conta Ficha Valor
60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 73 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75 20.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 76 20.000,00
20.000,00
33.90.30 Material de Consumo 74 20.000,00
500.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77 500.000,00
3.500.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78 3.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 79 500.000,00
105.878,30
3.3.90.14 Diárias - Civil 80 11.531,30
3.3.90.30 Material de Consumo 81 31.449,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 83 10.483,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 84 52.415,00
Pagina 10 de 69
Função
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGANATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
SECRET/UM MUNICW/U. DE gzucapio 16/L38IL627,74
12 Educação
Função!
Subfunção
12.243
Programa/
Ação
0013.2109
Fonte de
Recurso
12.243 0013.2109 15001001
12.243 0013.2109 17040000
12361 0003.1005
12.361 0003.1005 15500000
12.361 0003.1005 15730000
12.361 0003.2003
12.361 0003.2003 15001001
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Descrição Valor
Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Criança e ao 80.000,00
Adolescente
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - 60.000,00
Educação
Estella
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção AO° Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
168.388.627,74
87 50.000,00
12.361 0003.2003 15730000 20.966,00
Orçamento Fiscal
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
20.966,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86 20.966,00
ROYALTIESDO PETRÓLEO EGASNATURAL VINCULADOS ik
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
, JUN/c,
41.1"0 D -47
c•-
Z 95
< c) rn
LI
96
94
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGAUTIESA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Un.Orçamenitiria 02.05
tin.Executora 02.05.01
12.361 0003.2003 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÂO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
160.000,00
Orçamento Fiscal
33.9030 Material de Consumo
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82
85
160.000,00
100.000,00
10.000,00
12.361 0003.2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.020.154,31
12361 0003.2007 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
12361 0003.2007 17040000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
750.000,00
270.154,31
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
50.000,00
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 91 50.000,00
700.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 88 700.000,00
Orçamento Fiscal
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
89
90
270.154,31
223.699,99
46.454,32
12.361 0003.2008
12.361 0003.2008 15001001
Distribuição de Merenda Escolar
Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos -
Educação
12.862.704,33
2.000.000,00
Orçamento Fiscal 2.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 92 2.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
12.361 0003.2008 15520000
GeoS1AP - PMMANGARAT1BA
862.704,33
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.30 Material de Consumo
93
225.353,66
225.353,66
11.948,00
11.948,00
227.842,76
227.842,76
362.274,13
362.274,13
35.285,78
Pagina 11 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
168.388.627,74
97 35.285,78
40.000,00
20.000,00
20.000,00
100
101
Filtro: Consolidado
Órgâo 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Un. Orçamentária 02.05
Un. Executora 02.05.0
3.3.9030 Material de Consumo
12.361 0003.2008 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGAS NATURAL VINCULADOS À 10.000.000,00
EDUCAÇÃO - Lei n° 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo
12.361 0003.2018 Distribuição de Vale Transporte 3.000.000,00
12361 0003.2018 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGAS NATURAL VINCULADOS A 3.000.000,00
EDUCAÇÃO - Lei n° 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361 0003.2035 Manutenção e Operacionafização dos Conselhos Munidpais 40.000,00
12.361 0003.2035 15001001 Receitas de Impostos e de Transferênda de Impostos - 40.000,00
Educação
Orçamento Fiscal
33.9030 Material de Consumo
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361 0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 95.741.920,39
12.361 0003.2648 15001001 Receitas de Impostos e de Transferênda de Impostos - 28.184.077,41
Educação
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vendmentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.91.13 Obrigações Patronais
3.1.91.92 Despesas de Exercidos Anteriores
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.361 0003.2048 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 3.794.932,53
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Venamentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil
12.361 0003.2048 15401070 Transferências do FUNDEB -70% 22.568.107,83
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Venamentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.361 0003.2048 15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTKAO DA UNIÃO 397.981,92
- VAAF - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
10.000.000,00
98 10.000.000,00
3.000.000,00
99 3.000.000,00
Página 12 de 69
28.184.077,41
102 15.891.130,12
108 1.000.000,00
110 5.000.000,00
111 292.947,29
114 6.000.000,00
3.794.932,53
103 3.794.932,53
22.568.107,83
104 22.568.107,83
N/C60
D04 47 397.981,92
,
•
Exercicio de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Fonte de Valor Esfera Conta
Recurso Descrição Função/ Programa/
Subfunção Ação
02.05
02.05.01
On.Orçamentaria
El(ecutora
Transferências do FUNDEB 70% — C.omplementação da União 428.624,46
VAAF
20.939.447,48
5.507.463,52
12.365 0003.2011
12.365 0003.2011 15001001
Encargos com a Educação Infantil - Creches
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -
Educação
Filtro: Consolidado
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105 397.981,92
Orçamento Fiscal 428.624,46
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106 428.624,46
Orçamento Fiscal 2.100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 112 1.000.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jun"dial 115 1.100.000,00
Orçamento Fiscal 54.883,35
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116 54.883,35
Orçamento Fiscal 50.647,27
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 119 50.647,27
Orçamento Fiscal 38.162.665,62
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107 6.000.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 109 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 113 3.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 27.362.665,62
13.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 118 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 120 500.000,00
Orçamento Fiscal 5.507.463,52
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 121 3.200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 124 400.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 125 209.660,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 126 1.500.000,00
Página 13 de 69
Ficha
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor
12.361 0003.2048 15411070
12.361 0003.2098 15500000
12.361 0003.2098 15530000
12.361 0003.2098 15700000
12.361 0003.2048 15730000
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 2.100.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 54.883,35
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
(PNATE) - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A 50.647,27
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOSitEDuAçÃo -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
ROYALTIESDO PETRÓLEO EGAS NATURAL VINCULADOS ik
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
38.162.665,62
Oki N /C40
g- fo0 CPO,. e"
o
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
47
4
Exercido de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Valor Esfera Conta Ficha Valor Fonte de
Recurso Descrição Função! Programa/
Subfunção Ação
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.05
02.05.01 168.388.627,74
tOn. Orçamentária
tin,Executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Filtro: Consolidado
3.1.91.92 Despesas de Exercidos Anteriores
12.365 0003.2011 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 2.491.401,46
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365 0003.2011 15401070 Transferências do FUNDEB -70% 9.940.574,32
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365 0003.2011 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 500.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.30 Material de Consumo
12.365 0003.2011 15510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO 8,18
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo
12.365 0003.2011 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGAS NATURAL VINCULADOS À 2.500.000,00
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.50.85 Contrato de Gestão
3.3.90.30 Material de Consumo
12.365 0003.2012 Encargos com a Educação Infantil -Pre-Escolar 26.192.499,12
12.365 0003.2012 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - 7.002.463,03
Educação
Orçamento Fiscal
3.1.90.13 Obrigações Patronais
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores
12.365 0003.2012 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 3539.432,07
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365 0003.2012 15401070 Transferências do FUNDEB -70% 13.150.604,02
Orçamento Fiscal
GeoS1AP - PMMANGARATIBA
127
122
123
129
130
128
131
136
132
137.
138
133
197.803,52
2.491.401,46
2.491.401,46
9.940.574,32
9.940.574,32
500.000,00
500.000,00
8,18
8,18
2.500.000,00
2.000.000,00
500.000,00
160.920,74
160.920,74
6.841.542,29
4.559.892,74
1.946.215,52
335.434,03
3.539.432,07
3.539.432,07
13.150.604,02
Página 14 de 69
Função/ Programai Fonte de
Subfunção Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Órgao - 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGAIUMBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 168.388.627,74
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
3.1.90.11 Vendmentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 134 13.150.604,02
12.365 0003.2012 15411070 Trans eiencias do FUNDEB 70% — Complementação da União 500.000,00
VAAF
Orçamento Fiscal 500.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135 500.000,00
12.365 0003.2012 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 500.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 139 500.000,00
12.365 0003.2012 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À 1.500.000,00
EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 140 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 141 1.000.000,00
12.366 0003.2026 Encargos com Educação de Jovens e Adultos - EIA 2.442.916,13
12.366 0003.2026 15001001 Receitas de Impostos e de Transferénda de Impostos - 800.000,00
Educação
Orçamento Fiscal 800.000,00
3.1.90.11 Vendmentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142 600.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 145 200.000,00
12.366 0003.2026 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E 91.986,04
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 91.986,04
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 143 91.986,04
12.366 0003.2026 15401070 Transferências do FUNDEB -70% 815.267,82
Orçamento Fiscal 815.267,82
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 144 815.267,82
12.366 0003.2026 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 235.662,27
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 235.662,27
3.3.90.30 Material de Consumo 146 235.662,27
12.366 0003.2026 15730000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGASNATURAL VINCULADOS À 500.000,00 00 NI IC/ EDUCAÇÃO - Lei no 12.858/2013 - RECURSOS DO aszcicto
CORRENTE 4t_Nr" ,00 Do
Orçamento Fiscal 4-
CReO 500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 147 500.000,00
12.366 0003.2071 Encargos com Erradicação Analfabetismo 124.999,99 \t..) 2
.0
GeoSIAP - PMMANGARATIBA v81.01 Página 15 de 59
02.05
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANWATIRA
SECRITARIA MUNICIPAL DE EbuctOci
0205.01 SECRITAIZIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
tin.OrOvhentitrIO
'I; Executará
7 • . MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 170
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Função! Programa/
Subfunção Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
12366 0003.2071 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - 75.000,00
Educação
Orçamento Fiscal 75.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 148 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 151 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 152 15.000,00
12366 0003.2071 15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - RECURSOS DO 49.999,99
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 49.999,99
33.9030 Material de Consumo 149 49.999,99
12.367 0003.2056 Encargos com Ensino Especial 1.657.141,69
12.367 0003.2056 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - 710.065,58
Educação
Orçamento Fiscal 710.065,58
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 153 548.880,38
3.1.90.13 Obrigações Patronais 156 20.779,44
3.1.91.13 Obrigações Patronais 157 140.405,76
12.367 0003.2056 15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES - IMPOSTOS E 175.584,09
TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 175.584,09
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 154 175.584,09
12.367 0003.2056 15401070 Transferen' cias do FUNDEB -70% 771.492,02
Orçamento Fiscal 771.492,02
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155 771.492,02
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 16 de 69
01,06
02.06.01
Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATD3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN' CIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUM.itlo/17S
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
161
162
163
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesas de Exercidos Anteriores
OULTDS Serviços de Terceiros - Pessoa Física 159
Equipamentos e Material Permanente 164
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Diárias - Civil
Conta
041C/p
"le
ct'S' cs°1?<0 °co
o
<Indefin
<Indefin
167
168
165
Ficha
158
160
Valor
349.965,56
331.339,37
18.626,19
48.451,38
48.451,38
80.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
100.000,00
60.000,00
40.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
Página 17 de 69
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfunyao Programa
08 Assistência Social 1.073.416,94 122 Administração Geral 398.416,94 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 220.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00 241 Assistência à Pessoa Idosa 180.000,00 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 813.416,94
243 Assistência àChangee ao Adolescente 90.000.00 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 90.000.00
244 Assistência Comunitária 235.000,00 ADOLECENTE
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 220.000,00
Função/
Subfundio
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso
Descrição Valor Esfera
08.122 0008.2007 Encargos com Locação de Imóveis 398.416,94
08.122 0008.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 349.965,56
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.36
3.3.90.92
08.122 0008.2007 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 48.451,38
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.36
08.241 0008.2058 Promoção do evelhecimento ativo e saudável 180.000,00
08.241 0008.2058 15000000 RECURSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 80.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
08.241 0008.2058 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 100.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
4.4.90.51
4.4.90.52
08.243 0013.2057 Proteção Especial aChangee ao Adolescente 90.000,00
08.243 0013.2057 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 90.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.39
4.4.90.52
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.14
GeoSIAP - PMMANGARATI8A
Valor Esfera Conta Ficha Valor
Fonte de
Recurso Descrição Função/ Programa/
Subfunção Ação
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
02.06.01 1.123.416,94
Un. Orçamentinia
Un. Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
60.000,00
185 10.000,00
Cl
o
ote), o
cc ▪ •q•
<C ▪ L" • , Z. 3 .
166 30.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA 04' ' Página 18 de 69
v \
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentaria Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
3.3.90.30
08.244 0008.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 130.000,00
08.244 0008.2003 15000000 RECURSOS nioio VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 130.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.14
33.90.39
3.3.90.48
08.244 0008.2035 Manutenção e Operadonalização dos Conselhos Municipais 55.000,00
08.244 0008.2035 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 55.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
08.244 0008.2043 Manutenção e Operadonalização do Conselho Tutelar 50.000,00
08.244 0008.2043 15000000 RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 50.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
08.422 0007.2108 Promoção da Igualdade Racial 90.000,00
08.422 0007.2108 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 90.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
33.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
08.422 0007.2110 Direitos Humanos em ação 80.000,00
08.422 0007.2110 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 80.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.14
Material de Consumo
30.000,00
170 30.000,00
100.000,00
169 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 171 50.000,00
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 172 30.000,00
55.000,00
Diárias- Ovil 173 15.000,00
Material de Consumo 174 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 176 10.000,00
50.000,00
Diárias - Civil 177 20.000,00
Material de Consumo 178 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 179 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 180 10.000,00
90.000,00
181 10.000,00
182 30.000,00
183 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 184 20.000,00
Diaries- Ovil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Diárias - Civil
i M j
4
Material de Consumo
Diárias - Ovil
02 PREFLITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
02.06
02.06.0
PREFEMIRA MUNICIPAL DE MANGARATISA
SECRETARIA muteelmt. DE ASSIST/1M SOCIAI. E DIREITOS HUMANOS
SECRET-ARIAuptictpAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 19 de 69
Exercicio de 2026
Faro; Consolidado
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juddica 187 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 188 20.000,00
Orçamento da Seguridade Social 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 186 20.000,00
14.422 0007.2083 Proteção Especial a Mulher 50.000,00
14.422 0007.2083 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 50.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 50.000,00
3.3.90.14 Olarias - Civil 189 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 190 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 191 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 192 10.000,00
gr
çr "-;
2 »
N.,....t21 1Nr6
SIC/PA 4\‘'
v- 000 R, o o
Função!
Subfungâo
Programa/
Ação
Footede
Recurso Descrição Valor Esfera
04.122 0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 26.772,80
04.122 0006.2003 15000000 RECURSOS 14140 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 8.386,40
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0006.2003 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0006.2003 17040000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 8.386,40
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0006.2007 Encargos com Locação de Imóveis 387.967,16
04.122 0006.2007 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 300.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0006.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 3.846,49
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0006.2007 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 84.120,67
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0006.2050 Indenização por danos causados 200.000,00
04.122 0006.2050 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 200.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
8.386,40
194 8.386,40
10.000,00
193 10.000,00
8.386,40
195 8.386,40
300.000,00
196 300.000,00
3.846,49
198 3.427,17
199 419,32
197 84.120,67
Página 20 de 69
Conta Ficha Valor
3.3.90.30 Material de Consumo
33.90.14 Diárias - Civil
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
84.120,67
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
•
1511
'"allssescr'''
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Un. Orçamentária
Urt.Executora
02.07 SECRETARIA DE 'OSRAS E INFIMESTRUTURA
02.07.01 SECRETARIA DE OBRAS EINFRPEST1W11JRA 63.294.416,71
Frovio
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção Programa
04 Administração 614.739,96 122 Administração Geral 614.739,96 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 63.294.416,71
15 Urbanismo 44.952.392.09 451 infra-estrutura Urbana 5.539.133,92
16 Habitação 75.000,00 452 Serviços Urbanos 39.413.258,17
17 Saneamento 1.100.000,00 482 Habitação Urbana 75.000.00
25 Energia 15.152.284,66 512 Saneamento Básico Urbano 1.100.000,00
27 Desporto e Lazer 1.400.000,00 752 Energia Elétrica 15.152.284,66
812 Desporto Comunitário 1.400.000,00
63.294.416,71
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Função! Programa/
Subfunpio Adio
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
02 PREFEITURA MUfitCIPAI. DE MAN6ARATIBA '
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
tin.Orçamentária
Executora
02.07
02.07.01
Orçamento Fiscal 200.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 200 200.000,00
15.451 0006.1006 Construção, Reparos e Ampl. Predios Municipais 1.400.000,00
15.451 0006.1006 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 900.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 900.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 201 400.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 202 500.000,00
15.451 0006.1006 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 500.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 203 500.000,00
15.451 0006.1008 Obras de Contenção de Encostas 1.000.000,00
15.451 0006.1008 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 1.000.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 205 500.000,00
15.451 0006.1009 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas 1.476.808,14
15.451 0006.1009 15010000 OUTROS RECURSOS',gibVINCULADOS - RECURSOS DO 1.200.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.200.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 206 500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 208 700.000,00
15.451 0006.1009 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
156.495,76
_,
\OPAL
_x..
v CPRio
Orçamento Fiscal c: 156.495,76
33.90.30 Material de Consumo ‹C )
cL 0- t 207 156.495,76
15.451 0006.1009 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 58.086,47 cf. so
04' COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOSNATURALS- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE b-s)
\
Orçamento Fiscal 58.086,47
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 209 58.086,47
15.451 0006.1009 17500000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 62.225,91
ECONÓMICO - CIDE - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 62.225,91
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210 62.225,91
15.451 0006.1011. Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins 600.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 21 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARKRBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor Função/ Programa/
Subfunção Ação
02.07
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRffARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
02,07.01 SECRffARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 63.294.416,71
Filtro: Consolidado
Orçamento Fiscal 600.000,00
33.90.30 Material de Consumo 211 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 212 300.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 213 100.000,00
Orçamento Fiscal 1.062.325,78
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 214 812325,78
33.90.92 Despesas de Exerciaos Anteriores 215 250.000,00
Orçamento Fiscal 1.500.000,00
33.90.30 Material de Consumo 216 200.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 217 700.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 218 600.000,00
Orçamento Fiscal 1.300.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 219 400.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220 600.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 221 300.000,00
Orçamento Fiscal 1.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 222 1.000.000,00
Orçamento Fiscal 28.692.429,12
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223 24.230.108,40
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 226 4.462.320,72
Página 22 de 69
0006.2032
0006.2032 15010000
0006.2051
0006.2051 15010000
15.452
15.452
15.452
15.452
15.451 0006.1011 15010000
0006.2077
0006.2077 17000000
15.452 0006.2031
15.451
15.451
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Serviço de Construção e Manutenção de Orla e Cais
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
15.452 0006.2031 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
15.452 0006.2051 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
600.000,00
1.062.325,78
1.062.325,78
1.500.000,00
1.300.000,00
36.313.258,17
1.000.000,00
28.692.429,12
Manutenção de Praças, Parques e Jardins 1.500.000,00
Manutenção de Logradouros Públicos 1.300.000,00
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Função/ Programa/ Fonte de
SubfungAo Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
63.294.416,71
15.452 0006.2051 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 836.954,90
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
15.452 0006.2051 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 5.783.874,15
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
15.452 0006.2052 Manutenção dos Cemitérios e Capelas Mortuárias 300.000,00
15.452 0006.2052 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 300.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
16.482 0006.1003 Elaboração e Implementação de Projetos Habitacionais e de 75.000,00
Regularização Fundiária
16.482 0006.1003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 75.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
17.512 0006.1010 Obras de Saneamento e Dragagem 1.100.000,00
17.512 0006.1010 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 1.100.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
25.752 0006.2033 Manutenção da Rede de Energia Elétrica 15.152.284,66
25.752 0006.2033 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 4.259.943,75
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Orçamento Fiscal
836.954,90
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 224 836.954,90
5.783.874,15
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225 5.783.874,15
300.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 227 100.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 228 200.000,00
75.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 229 20.000,00
3.3.9036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 230 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 232 10.000,00
1.100.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 233 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 234 600.000,00
4.259.943,75
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235 3.738.570,84
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 237 521.372,91
Página 23 de 69
n
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRIITURA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
tin. bnpmentitria 02.07
tin.Executora 02,07.01
Função! Programa/ Fonte de
Subfungho Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
On.Orçamentária
Um- Executora
02.07
02,07.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA DE OBRAS E INMESTRUTURA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
25.752 0006.2033 17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE 10.892.340,91
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 10.892.340,91
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236 10.363.063,94
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 238 529.276,97
27.812 0006.1007 Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos 1.400.000,00
27.812 0006.1007 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 1.400.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.400.000,00
33.9030 Material de Consumo 239 300.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 240 600.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 241 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 242 200.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 24 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Ott Orcamentiria
Executora 02.08.01
04.122 0015.2062 15000000 RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
04.122 0015.2062 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
04.123 0015.2027
04.123 0015.2027 15000000
Manutenção da Contabilidade e Tesouraria
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
04.123 0015.2027 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
04.123 0015.2027 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Filtro: Consolidado
Fmk.)
Consolidação Funcional e Programitica
Subtunção Programa
24.042.778.26 122 Administração Geral 23.716.119.07 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 54.692.780,34
5.239.302,91 123 Administração Financeira 326.659,19
25.410.699.17 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.239.302,91
843 Serviço da Divida Interne 25.410.699,17
04 Administração
11 Trabalho
28 Encargos especiais
Valor Esfera
33.397,27
33.397,27
Conta Ficha Valor
Orçamento Fiscal 33.397,27
3.3.90.14 Diárias - Civil 243 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 244 13.397,27
23.682.721,80
5.124.934,30
Orçamento Fiscal 5.124.934,30
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245 26.046,50
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 247 5.098.887,80
18.557.787,50
Orçamento Fiscal 18.557.787,50
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246 14.879.469,82
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 248 3.678.317,68
326.659,19
307.639,47
Orçamento Fiscal 307.639,47
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249 306.588,82
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 254 1.050,65
230,77
Orçamento Fiscal 230,77
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 230,77
16.763,79 ( CIPAz o
Orçamento Fiscal E
44, 14, 16.763,79
-.S14
Página 25 de 69
vs\
Função/ Programa/ Fonte de Descrição Subfuncão Ação Recurso
04.122 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
04.122 0015.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
04.122 0015.2062 Estruturação e Manutenção das Ações Fazendárias e Tributárias
GeoS1AP - PMMANGARAI1BA
ÕK950 02 PREFEITURAMUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TESOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TESOURO 54.692,780,34
54.692.780,34
,.... ., ' . • MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
,I; W j Lei Orçamentária Anual
i— — Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
4 ..... .....-
Exescicio de 2026
Filtro: Consolidado
Função! Programa/
Subfuncio Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE TESOURO
02.08
02.08.01
3.3.90.39
3.3.90.92
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercidos Anteriores
251
255
16.565,93
197,86
04.123 0015.2027 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 25,16
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 25,16
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252 25,16
04.123 0015.2027 17510000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento Fiscal 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 253 2.000,00
11.331 0015.2029 Transferência de Recursos para o PASEP 5.239.302,91
11.331 0015.2029 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 3.169.575,47
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 3.169.575,47
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 256 3.169.575,47
11.331 0015.2029 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 2.004.235,44
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 2.004.235,44
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 257 1.873.252,83
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 259 130.982,61
11.331 0015.2029 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 65.492,00
FINANCEIRA DE RECURSOSMINERALS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 65.492,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 258 65.492,00
28.843 0015.2028 Gerenciamento da Divida Ativa 25.410.699,17
28.843 0015.2028 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 25.410.699,17
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 25.410.699,17
4.6.90.71 Prindpal da Divida Contratual Resgatado 260 16.622.710,07
4.6.91.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 261 8.787.989,10
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 26 de 69
órgão o2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
Un. Orçamentária
On.Executora
0209, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E UDANW cumMicas
02.09.01 SECRETARIA UNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Fonte de
Recurso Descrição
Manutenção da Unidade Orçamentária
Valor
245.000,00
25.000,00
Esfera Conta Ficha Valor
10.000,00
Orçamento Fiscal
Orçamento Fiscal
250.000,01
30.000,00
Orçamento Fiscal
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores
266
268
75.000,00
60.000,00
15.000,00
3.3.90.14
3.3.90.30
4.4.90.52
Diárias - Civil
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
269
270
272
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,01
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores \c,\PAI. o
e
0
( Io°
en Li
o
273 10.000,01
210.000,00
Página 27 de 69
18.541 0006.2067 15000000
18.541 0006.2067 17000000
18.541 0006.2067 17050000
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Orçamento Fiscal
210.000,00
Orçamento Fiscal
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção Programa
330.000.00 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
270.000,01
04 Administração
18 Gestão Ambiental
330.000,00 122 Administração Geral
270.000,01 541 Preservação e Conservação Ambiental
600.000,01
Função/ Programa/
Subfunção Ação
04.122 0006.2003
04.122 0006.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14 Diárias - Civil
Material de Consumo
262
25.000,00
15.000,00
10.000,00
04.122 0006.2003 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOSNATURALS- RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
220.000,00
3.3.90.30 263
Orçamento Fiscal
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 264
220.000,00
100.000,00
04.122 0006.2007
04.122 0006.2007 15000000
Encargos com Locação de Imóveis 85.000,00
RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
265 120.000,00
10.000,00
267 10.000,00
04.122 0006.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
75.000,00
18.541 0006.2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA 10.000,01
UNIÃO - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Consolidado
Função/ Programa/
Subfunção Ação
Fonte de
Recurso
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
D2.09
02,0%01
PjlEMMA MUNICIPAL DE ti4NGARKniiit
. 4 .UNICIPAL DE MEIO'AMBIENTE E MUDAN CLIMÁTICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE mERAMBIENTEE MUDANÇAS CLIMMIOLS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 271 210.000,00
18.541 0006.2079
18.541 0006.2079 15000000
Educação Ambiental na Escola
RECURSOSWO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
20.000,00
20.000,00
Orçamento Fiscal
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
274 20.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 28 de 69
Drgio • 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 18.5.000,00
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
04.122 0014.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 55.000,00
04.122 0014.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 55.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0014.2007 EncargosassLocação de Imóveis 50.000,00
04.122 0014.2007 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
04.122 0014.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 30.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
20.608 0014.2039 Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario 45.000,00
20.608 0014.2039 15000000 RECURSOSfeu)VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 25.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
20.608 0014.2039 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 20.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
23.691 0014.2040 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 35.000,00
23.691 0014.2040 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 25.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA
Conta Ficha Valor
55.000,00
3.3.90.14 Diárias - Ovil 275 15.000,00
33.90.30 Material de Consumo 276 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 277 20.000,00
20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 278 20.000,00
30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 279 30.000,00
25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 281 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 283 10.000,00
20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 280 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 282 10.000,00
25.000,00
33.90.30 Material de Consumo 284 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285 15.000,00
Página 29 de 69
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA -
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo daDespesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Fiação Subtungio Programa
04 Administração 105.000,00 122 Administração Geral 105.000,00 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 185.000,00
20 Agricultura 45.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 45.000.00
23 Comercio e Serviços 35.000,00 691 Promoção Comercial 35.000.00
Fonte de
Recurso Valor Esfera Conta Descrição Ficha Valor
Função!Program/
Subfunção Adio
10.000,00
Orçamento Fiscal 10.000,00
286 10.000,00
23.691 0014.2040 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juddica
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
(»Ora 02 PREFEITURA MUNI.CIPAL DE MANGARATIBA
GeoSIAP PMNIANGARAT:BA
Pagina 30 de 69
"i • ,
IV I I
On. Orçamentária
On. Executora
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 185.000,00
01.10
02.10.01
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Filtro: Consolidado
.Urt,"Or9amentaria
PREITITURA mumcmAt. DE MANGARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Executora 02.11.01. SECRETAR MUNI IPAL bE. samE
Consolidação Funcional e Programitica
Função Subfunção Programa
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pág!na 31 de 69
10 Saúde
Função!
Subfungão
Programa/
ROM
Fonte de
Recurso
T0000sio 122 Administração Geral
Descrição
100.000,00 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Valor Esfera Conta Fiche
100.000,00
Valor
16.122 0002.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 80.000,00
10.122 0002.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 80.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 80.000,00
3.3.90.14 Diaries- Civil 287 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 288 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 289 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 290 20.000,00
10.122 0002.2007 Encargos com Locação de Imóveis 20.000,00
10.122 0002.2007 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Sodal 20.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 291 20.000,00
Exercicio de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual Z
Demonstrativo daDespesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
'41esore'
04 Administração 3.150.723,86
06 Segurança Pública
220.126,60 122 Administração Geral
2.930.597,26 182 Defesa Civil
220.126,60 0016 MANGARATIBA RESILIENTE
2.930.597,26
292
293
294
296
295
298
297
299
52.638,45
31.449,00
21.189,45
89.839,56
89.839,56
21.568,76
21.568,76
56.079,83
56.079,83
88.130,38
88.130,38
2.683.123,85
301.386,25
1.815.655,60
Filtro: Consolidado
Função!
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
04.122 0016.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 142.478,01
04.122 0016.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 52.638,45
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
04.122 0016.2003 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 89.839,56
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
04.122 0016.2007 Encargos com Locação de Imóveis 77.648,59
04.122 0016.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 21.568,76
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
04.122 0016.2007 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 56.079,83
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamente Fiscal
3.3.90.36
06.182 0016.2064 Ações de Proteção e Defesa Civil 2.930.597,26
06.182 0016.2064 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 88.130,38
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
06.182 0016.2064 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 2.683.123,85
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
06.182 0016.2064 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 159.343,03
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Consolidação Funcional e Programática
Subfungio Programa
Un.Orçameirtiria
On.Executora
dogs° 02 PREFEITURAMUNICIPAL DE MANGARATISA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Função
3,150.723,86
Conta
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Ficha Valor
301 566.082,00
Página 32 de 69
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Foote de
Recurso Valor Esfera Conta Ficha Valor
Descrição
Função/ Programa/
Subfunção Ação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL •
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Orçamento Fiscal
159343,03
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300 151.364,30
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 302 7.978,73
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Página 33 de 69
Orgamumtiifia
Un'. Executara'
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02. 3.01 5E01E7AM MUNICIPALDr.CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.13 .
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
19.122 0011.2003
19.122 0011.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Descrição
Manutenção da Unidade Orçamentária
Valor Esfera
42.882,10
42.882,10
Orçamento Fiscal
Página 34 de 69
19.572 0011.2069 Mangaratiba Conectada 26.000,00
19.572 0011.2069 15000000
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
26.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e ProgramStica
Finção Subfungio Programa
19 Ciência e Tecnologia 4.974.862,59 122 Administração Geral
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
97.628.71 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL
4.877.233,88
4.974.862,59
Conta Ficha Valor
42.882,10
3.3.90.14 Diárias - Civil 303 10.925,84
33.90.30 Material de Consumo 304 20.924,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 305 11.032,26
19.122 0011.2007
19.122 0011.2007 17040000
Encargos com Locação de Imóveis 54.746,61
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
54.746,61
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
306
307
54.746,61
50.000,00
4.746,61
19.572 0011.2020
19.572 0011.2020 17040000
Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da
Informação
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PEIA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
4.851.233,88
3.650.199,92
Orçamento Fiscal 3.650.199,92
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 309 1.170.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 311 1.000.000,00
Jurídica
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 313 280.199,92
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 314 1.200.000,00
19.572 0011.2020 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
1.201.033,96
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.201.033,96
308 6.606,36
310 598.904,96
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 312 500.000,00
Jurídica
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 315 95.522,64
4.974.852,59
Orçamento Fiscal 26.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 316 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 317 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 318 11.000,00
Orçamentaria
tin. Execkora 0233.01
02.13
PREFEITURA MUNICIPAL DEMANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL,DE CIÊNCIA E ItCNOLOGIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Função/ Programa/
Subfunção Ação
Fonte de
Recurso
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 35 de 69
Fonte de Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Recurso
Manutenção da Unidade Orçamentária 52.000,00
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 42.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 42.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 319 12.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 320 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 321 20.000,00
17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 10.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 10.000,00
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 322 10.000,00
Encargos com Locação de Imóveis 60.000,00
17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 60.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 60.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 323 60.000,00
Implementação de Ações de Fiscalização 40.000,00
15000000 RECURSOS MAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 324 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 326 10.000,00
17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 10.000,00
FINANCEIRASPalkEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAISRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 325 10.000,00
Função/ Programa/
Subfunção Ação
04.122 0015.2003
04.122 0015.2003
04.122 0015.2003
04.122 0015.2007
04.122 0015.2007
04.125 0015.2061
04.125 0015.2061
04.125 0015.2061
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Oigio 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATISA
Un. Orçamentária SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Un. Executora SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfungio Programa
112.000,00 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
40.000.00
04 Administração 152.000,00 122 Administração Geral
125 Normatização e Fiscalização
152.000.00
NiC40
•Z
L.)
r
g-vi0 D
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0011
c)
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 36 de 69
Exercicio de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - FL1
:It j Lei Orçamentária Anual
‘.
Ir .........- Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 37 de 69
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfungio Programa
04 Administração 2.383.871,15 122 Administração Geral 2.383.871,15 0009 MANGARATIBA SEGURA 3.443.801,59
06 Segurança Pública 964.930,44 181 Policiamento 964.930,44 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 110.000,00
14 Direitos da Cidadania 110.000.00 422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos 110.000,00 ADOLECENTE
18 Gestão Ambiental 95.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 95.000.00
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta
04.122 0009.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 57.738,80
04.122 0009.2003 15000000 RECURSOS ntÃo VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 37.738,80
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica
04.122 0009.2003 17520000 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
04.122 0009.2007 EncargoscornLocação de Imóveis 23.000,00
04.122 0009.2007 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 23.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
04.122 0009.2041 Manutenção Diretoria de Transito 2.303.132,35
04.122 0009.2041 15000000 RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 6.792,88
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14 Diárias - Civil
04.122 0009.2041 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.037.790,23
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.30 Material de Consumo
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
04.122 0009.2641 17520000 RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO - RECURSOS DO 1.258.549,24
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30 Material de Consumo
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
06.181 0009.2023 Encargos com a Guarda Municipal 874.930,44 041CIP,14
Ficha Valor
37.738,80
327 16.772,80
328 20.966,00
20.000,00
329 20.000,00
23.000,00
330 23.000,00
6.792,88
331 6.792,88
1.037.790,23
332 16.772,80
334 776.042,99
336 244.974,44
1.258.549,24
333 50.000,00
335 1.008.549,24
337 200.000,00
Un. Orçamentária 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL QESEGURANÇA E TRANSITO 3.553.801,59
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATI8A
On. Oromentitria
Executora
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO 3.553.801,59
06.181 0009.2023 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 250.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 250.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 338 50.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339 200.000,00
06.181 0009.2023 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 624.930,44
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 624.930,44
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340 624.930,44
06.181 0009.2112 Operacionalização da Ronda Maria da Penha 90.000,00
06.181 0009.2112 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 90.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 90.000,00
33.9030 Material de Consumo 341 30.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 342 40.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 343 20.000,00
14.422 0013.2109 Proteção espedal e desenvolvimento ddadà a Criança e ao 110.000,00
Adolescente
14.422 0013.2109 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 110.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 110.000,00
33.90.30 Material de Consumo 344 40.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 345 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 346 20.000,00
18.541 0009.2025 Encargos com Grupamento de Proteção Ambiental 95.000,00
18.541 0009.2025 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 95.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 95.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 347 45.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 348 28.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 349 22.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 38 de 69
Função/
Subfundio
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
23.122 0012.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 24.000,00
23.122 0012.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 24.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
23.122 0012.2007 Encargos com Locação de Imóveis 20.000,80
23.122 0012.2007 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.9036
23.695 0012.2013 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 4330.772,93
23.695 0012.2013 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
23.695 0012.2013 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 4.161.914,33
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.9039
23.695 0012.2013 17050000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A 148.858,60
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
23.695 0012.2047 Gestão, Capacitar,So e Treinamento (Cursos, Palestras,
Seminários e outros)
20.000,00
23.695 0012.2047 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
23.695 0012.2063 Promoção eMarketingTurístico 30.000,00
Conta Facha Valor
Diárias - Civil 350
Material de Consumo 351
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 352
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 353
Material de Consumo 354
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 356
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 355
Diárias - Civil 357
Material de Consumo 358
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 359
24.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.161.914,33
4.161.914,33
148.858,60
148.858,60
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Órgão 02 PREFIITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
On. Oncamentaria
tin. Executora
02.16
02.16.01
SECRITARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
SECRiTARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 4.524,772,93
23 Comércio e Serviços
Fulls)
4.524.772,93 122 Administração Geral
695 Turismo
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção Programa
4.1.000.00 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE
4.480.772,93
4.524.772,93
‹r Página 39 de 69
2
*4,
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunf,-ão Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
02.16
PREFEMIRA`MUNICIPAiDE MANGARATIBA
SECRITARY# MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
02.16.0 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
23.695 0012.2063 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 360 10.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 361 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 362 10.000,00
23.695 0012.2065 Implantação de Infraestrutuia Turística 40.000,00
23.695 0012.2065 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 363 20.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 364 20.000,00
23.695 0012.2078 Manutenção da Infraestrutura Turística 60.000,00
23.695 0012.2078 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 60.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 365 30.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366 30.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 40 de 69
dfroo 02 PREFEITURA UNIC,IPAL DE MANGARATIBA
02-17
02.17.01
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfungão Programa
16.772.80 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
5.200.000,00
26 Transporte 5.216.772,80 122 Administração Geral
782 Transporte Rodoviário
5.216.772,80
Função!
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Fecha Valor
26.122 0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 16.772,80
26.122 0006.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 16.772,80
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 16.772,80
3.3.90.30 Material de Consumo 367 12.579,60
3.3.99.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 368 4.193,20
26.782 0006.1012 Aquisição de Veiculos, Máquinas e Equipamentos 200.000,00
26.782 0006.1012 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 200.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 369 200.000,00
26.782 0006.2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 5.000.000,00
26.782 0006.2053 15000000 RECURSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.500.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 1.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 370 1.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 372 500.000,00
26.782 0006.2053 17040000 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 3.500.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 3.500.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 371 2.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 373 1.000.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 374 500.000,00
GeoS1AP - PMMANGARATIPA Página 41 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02.18
02.18.01
Fungi°
13 Cultura 211.531.30 122 Administração Geral 211.531,30
392 Difusão Cultural
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção Programa
185.000,00 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
26.531.30
13.122 0010.2007
13.122 0010.2007 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Encargos com Locação de Imóveis
13.392
13.392
0010.2066
0010.2066 15000000
Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas
RECURSOS niiko VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 42 de 59
Filtro: Consolidado
Valor Esfera
175.000,00
175.000,00
Conta Fidia Valor
Orçamento Fiscal 175.000,00
33.90.14 Diárias - Civil 375 10.000,00
33.90.30 Material de Consumo 376 5.000,00
33.9939 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 377 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 378 10.000,00
10.000,00
10.000,00
Orçamento Fiscal 10.000,00
33.9036 Outros Serviços de Terreiros - Pessoa Física 379 10.000,00
26.531,30
26.531,30
Orçamento Fiscal 26.531,30
33.90.30 Material de Consumo 380 11.531,30
33.9031 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 381 5.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382 10.000,00
c;sp,0 0 po
çir
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Adio Recurso
13.122 0010.2003
13.122 0010.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Descrição
Manutenção da Unidade Orçamentária
Digão 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 211.531,30
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfungão Programa
624.198,82 27 Desporto e Lazer 162.000,00 0004 + ESPORTE
70.000.00
392.198,82
624.198,82 122 Administração Geral
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
27.122 22.000,00 0004.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Filtro: Consolidado
Un Orçamentária
Un.Exetutora
O PREFEITURA MUNICIPAL BE MANGARATIBA
02.19 SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPALOEESPORTE E LAZER 624.198,82
Esfera
Orçamento Fiscal
Conta Ficha Valor
22.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 383 6.000,00
33.90.30 Material de Consumo 384 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385 8.000,00
Orçamento Fiscal 140.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 386 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 387 60.000,00
Orçamento Fiscal 70.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 388 20.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 389 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 390 30.000,00
Orçamento Fiscal 44.001,11
3.1.90.13 Obrigações Patronais 391 44.001,11
Orçamento Fiscal 100.000,00
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 394 100.000,00
Orçamento Fiscal 248.197,71
3.3.90.30 Material de Consumo 392 34.134,85
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 393 214.062,86
Pagina 43 de 69
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
27.122 0004.2003
27.812 0004.1013 Reforma, estruturação e modernização de equipamentos
desportivos
27.812 0004.1013 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
27.813 0004.2042 Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
27.813 0004.2042 15000000
27.813 0004.2042 17040000
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
248.197,71
Descrição
Manutenção da Unidade Orçamentária
Valor
22.000,00
70.000,00
70.000,00
392.198,82
144.001,11
V1 /4M U4,
e A ND° % If_
„ o
27.122 0004.2007
27.122 0004.2007 15000000
Encargos com Locação de Imóveis 140.000,00
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
140.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02.20
02.20.01
On:Orçamentária
Executora
04 Administração
14 Direitos da Cidadania
164.000,00
202.386,00
Manutenção da Unidade Orçamentária
Descrição Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
04.122 0015.2003
04.122 001.5.2003 17040000
04.122 0015.2007
04.122 0015.2007 17640000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Encargos com Locação de Imóveis
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURALS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 44 de 69
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Consolidação Funcional e Programática
Valor Esfera
44.000,00
34.000,00
Conta Ficha Valor
Orçamento Fiscal 34.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 395 9.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 396 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 398 15.000,00
10.000,00
M LIN
Orçamento Fiscal .‘p.D0 o 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo
t.- 397 10.000,00
75.000,00
75.000,00
0
f9/
rrr
Orçamento Fiscal tql
.
/9r. 75.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 399 75.000,00
45.000,00
35.000,00
Orçamento Fiscal 35.000,00
33.90.14 Diárias - Civil 400 10.000,00
33.9030 Material de Consumo 401 10.000,00
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomoção 402 15.000,00
10.000,00
Orçamento Fiscal 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 403 10.000,00
78.693,00
15.000,00
Orçamento Fiscal 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 404 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bern ou Serviço para Distribuição Gratuita 406 5.000,00
04.122 0015.2047 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Subfunção Programa
122 Administração Geral 164.000,00 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 202.386,00
422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos 202.386,00 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 164.000,00
04.122 0015.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
04.122 0015.2047 Gestão, Capacitac,ão e Treinamento (Cursos, Palestras,
Seminários e outros)
04.122 0015.2047 15000000 RECURSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
14.422 0007.2083 Proteção Especial a Mulher
14.422 0007.2083 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Função
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 366.386,00
Função/ Programa/ Fonte de
Subfundio Ação Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
366.386,00
•Wee,
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
tin. Orçamentária
Un.Execubara 02.20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
02, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
14.422 0007.2083 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
63.693,00
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 63.693,00
3.3.90.30 Material de Consumo 405 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 407 18.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 408 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 409 15.693,00
14.422 0007.2113 Gestão de políticas públicas para Mulheres 78.693,00
14.422 0007.2113 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 25.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 25.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 410 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem oui Serviço para Distribuição Gratuita 412 15.000,00
14.422 0007.2113 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 53.693,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 53.693,00
3.3.90.30 Material de Consumo 411 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 413 18.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 414 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 415 15.693,00
14.422 0007.2114 Manutenção e Operadonalizar,So do Conselho dos Direitos da 45.000,00
Mulher
14.422 0007.2114 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 416 10.000,00
33.9032 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 418 10.000,00
14.422 0007.2114 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 25.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOSNATURALSRECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 417 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 419 15.000,00
Mu
,no 0 Do
r0
e7
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
oal-ax4
A\'
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Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei OrçamentáriaAnt&
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
02.21
02.21.01
tin. Orçámentáriatin. Executora
Função
04 Administração 220.000,00
14 Direitos da Cidadania
Consolidação Funcional e Programática
Subfungão
135.00000 122 Administração Geral .
85.000,00 422 Direitos lndividuais. Coletivos e Difusos
Programa
135.000,00 0005 JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO E
85.000.00 PROTAGONISM°
Conta Ficha Valor
422
426
423
427
25.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
iL
ps MU
4y- .
tsoo 40,,,
r
0
L.)
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
430
433
429
428
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
Filtro: Consolidado
Função(
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
04.122 0005.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 85.000,00
04.122 0005.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 50.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
04.122 0005.2003 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 25.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
4.4.90.52
04.122 0005.2003 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 10.000,00
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
4.4.90.52
04.122 0005.2007 Encargos com Locação de Imóveis 50.000,00
04.122 0005.2007 15000000 RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 10.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.9039
04.122 0005.2007 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 40.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
14.422 0005.2111 Gestão do Programa Juventude em Movimento 85.000,00
14.422 0005.2111 15000000 RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
50.000,00
Diárias - Civil 420 15.000,00
Material de Consumo 421 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 424 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 425 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente 434 10.000,00
Pagina 46 de 69
02 _ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATTESA
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 220.000,00
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA — 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Função/ Program/
Subfunção Ação
01.21
PREFEITURA MUNICIi!AU. DE:MANGARATIIJA
SECRITARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
02.21.01 SECRITARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 47 de 69
Filtro: Consolidado
14.422 0005.2111 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 25.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 431 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 435 10.000,00
14.422 0005.2111 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO 20.000,00
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 432 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 436 10.000,00
psix M U41
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13T.
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1'77
4
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-0
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08130.4
—14 fra ol4
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
35.858.158,15
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - saúde 12.770.763,85
Manutenção da Atenção Básica
Descrição
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Sande
Valor Esfera
110.000,00
110.000,00
Orçamento da Seguridade Social
Filtro: Consolidado
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfungão Programa
151.158.84024 122 Administração Geral 110.000,00 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICIPIO 150.983.840,24
243 Assistência à Change e ao Adolescente 75.000.00 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 100.000,00
301 Atenção Básica 35.858.158,15 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 75.000.00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 114.290.460,09 ADOLECENTE
304 Vigilância Sanitária 555.222,00
305 Vigilância Epidemioldgica 170.000,00
422 Direitos lndividuais. Coletivos e Difusos 100.000,00
10 Saúde
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
10.122 0002.2019
10.122 0002.2019 15001002
10.243 0013.2057
10.243 0013.2057 15001002
10.301 0002.2038
10.301 0002.2038 15001002
10.301 0002.2038 16000000
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 75.000,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 75.000,00
Orçamente da Seguridade Social
Orçamento da Seguridade Social
Orçamento da Seguridade Social
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
Conta Ficha Valor
110.000,00
3.3.90.14 Diárias - avil 1 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4 10.000,00
75.000,00
3.3.90.14 Diárias - Gvil 5 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6 20.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8 10.000,00
438.373,90
33.90.46 Auxílio-Alimentação 21 438.373,90
12.332.389,95
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoal Civil 9 10.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12 1.000.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 14 302.389,93
3.1.91.13 Obrigações Patronais 16 1.030.000,02
19.381.048,79
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 7.959.866,41
Pagina 48 de 69
19.381.048,79
op,RA /54
(4. tstAbo
`15D
6
b/3
tin. Orgamentaria
tin:Executora 15L158.840,24
03 !UNDOMUNICIPAL DE SAUDE DE MANGARATIBA
03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Exercido de 2026
j
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
1/11 Lei Orçamentária Anual
Z.---,---- —. — , Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Recurso
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
03.01
03,01.01 151.158.840,24
On. Orçamentirria
Executora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Filtro: Consolidado
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13 2.134.230,15
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15 500.000,00
33.90.30 Material de Consumo 17 1.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 6.586.952,23
3.3.90.46 Auxilio-Alimentação 22 250.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 23 500.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 24 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25 300.000,00
TRANSFERÉNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 356.755,20
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 356.755,20
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 26 356.755,20
Assistência financeira da União destinada a complementação ao
pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
2.650.790,96
Orçamento da Seguridade Social 2.650.790,96
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 2.650.790,96
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 354.459,62
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 354.459,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 354.459,62
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS E INSTRUMENTOS 344.339,73
CONGÉNERES VINCULADOS A SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 344.339,73
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 20 344.339,73
Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Postos de saúde 370.000,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 340.000,00
Orçamento da Seguridade Social 340.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 27 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 31 300.000,00
TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇA0 DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
30.000,00
Orçamento da Seguridade Social
ARA A,
t„STA0 -(/ 0
<)0 30.000,00
Página 49 de 69
ONNII
difrO a
')>
10.301
10.301
10.301
10301
10.302
10302
10.302
0002.2038 16010000
0002.2038 16050000
0002.2038 16210000
0002.2038 16360000
0002.1002
0002.1002 15001002
0002.1002 17040000
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Órgão 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Função/ Programa/
Subfunção Ação
03.01
03.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAWIE DE MANGARATIBA
FUNNYMUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
FUND() MUNICIPAL DESAÚDEDE MANGARATIBA
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 700.000,00
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentaria Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Consolidado
10.302 0002.2024 Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 113.920.460,09
10.302 0002.2024 15001002 Receitas de Impostos e de Transferênda de Impostos - Saúde 27.011.321,21
Orçamento da Seguridade Social
10302 0002.2024 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
24.971.201,33
Orçamento da Seguridade Social
Orçamento da Seguridade Sodal
10.302 0002.2024 16010000
Orçamento da Seguridade Social
7.000.000,00
Orçamento da Seguridade Social
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
4.4.90.51 Obras e Instalações 30 30.000,00
27.011.321,21
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32 23.555.367,26
3.1.90.13 Obrigações Patronais 35 2.000.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 39 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 41 25.159,20
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48 426.582,62
33.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 61 4.212,13
24.655.496,87
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 33 13.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 36 2.000.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 37 1.500.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 40 1.655.496,89
3.3.90.30 Material de Consumo 42 2.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52 2.999.999,98
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 60 300.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 62 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 66 500.000,00
315.704,46
33.90.30 Material de Consumo 43 315.704,46
700.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 67 700.000,00
7.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 34 6.000.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 38 1.000.000,00
PaginaSO de 69
10302 0002.2024 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
Recurso
Função! Programa/ Fonte de
Subfundio Adio Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARAT18A
Un:-Orgamentaria
tin.Executora FUNDOMUNICIPAL DE MODE DE MANGAIIATIBA 151.158.840,24
Material de Consumo 44
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53
Auxilio-Alimentação 59
Material de Consumo 45
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 54
Despesas de Exercícios Anteriores 63
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 55
Material de Consumo 46
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 51
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 58
Jurídica
Despesas de Exercidos Anteriores 64
Material de Consumo 47
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 57
Despesas de Exercidos Anteriores cA MA 65
Es, 7
1,11.. 301-4
30 \ Página 51 de 69
1.400.000,00
300.000,00
1.000.000,00
100.000,00
19.594.922,60
6.025.346,30
566.580,13
12.208.604,91
794391,26
700.000,00
700.000,00
31.940.444,75
5.816.314,38
239.234,01
24.135.354,07
6.112,76
1.743.429,53
602.570,20
419.320,00
50,32
183.199,88
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
10.302 0002.2024 16210000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 1.400.000,00
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Soda!
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.46
10.302 00022024 16350000 ROYALTIESDO PETRÓLEO EGASNATUAL VINCULADOS A 19.594.922,60
SAÚDE - Lei n° 12.858/2013- RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
33.90.30
3.3.9036
3.3.9039
3.3.90.92
10302 0002.2024 16360000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS 700.000,00
CONGÊNERES VINCULADOS A SAÚDE - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Soda!
33.9039
10302 0002.2024 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 31.940.444,75
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.40
33.90.92
10.302 0002.2024 17080000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A COMPENSAÇÃO 602.570,20
FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.92
10.304 0002.2030 Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitaria 555.222,00
10.304 0002.2030 15001001 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - 30.000,00
Educação
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
Função! Programa/
Subfanção Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Un. Orcamentilria
Un, Executora
03.01
03.01.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
UNDO MUNICIPAL DESAÚDEDE MANGARATIBA
Orçamento da Seguridade Social 30.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 71 30.000,00
10.304 0002.2030 15001002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 320.000,00
Orçamento da Seguridade Social 320.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 68 20.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 70 300.000,00
10.304 0002.2030 16000009 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 205.222,00
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 205.222,00
3.3.90.30 Material de Consumo 69 104.830,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 72 70.392,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 73 30.000,00
10.305 0002.2070 Manutenção Serviços de Vigilância Epidemiológica 170.000,00
10.305 0002.2070 15001002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 70.000,00
Orçamento da Seguridade Soda! 70.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 77 40.000,00
10.305 0002.2070 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 100.000,00
PROVENIENTES DO GOVERNOS FEDERAL - BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 100.000,00
33.90.30 Material de Consumo 74 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 75 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 78 50.000,00
10.422 0007.2083 Proteção Especial a Mulher 100.000,00
10.422 0007.2083 15001002 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 50.000,00
Orçamento da Seguridade Social 50.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 79 20.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 81 30.000,00
10.422 0007.2083 17040000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
50.000,00
r),MAR4
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
ES T,1
(
17
c. 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo co 80 10.000,00
Orçamento da Seguridade Social 0,7 40.000,00
cc, 41,r so ,t`
GeoSIAP - PMMANGARATIBA -91VVW C\ Pagina 52 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Fonte de
Recurso
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor Função/ Programa/
Subfuns;fio Mho
(13.01
03.01.01
Orçamentária
lin: ExeCutora
UNDO MUNICIPAL DESAÚDEDE MANGARATIBA
FUND MUNICIPALDESAÚDEDE MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 53 de 59
Filtro: Consolidado
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 82 10.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa luridica 83 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 84 20.000,00
(
.
51\ A A ftti
ES tio .776,
er‘
/11-4'• \5,4-
t.
:v1,06
pNvv4"
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Conta Ficha Valor
1
2
15.000,00
5.000,00
10.000,00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 5.000,00
30.000,00
8 10.000,00
9 20.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesas de Exercícios Anteriores
131.925,76
4 124.587,66
6 7.338,10
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
95.016,49
5 95.016,49
Página 54 de 69
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Fuoção
Consolidação Funcional e Programitica
Subrungio Programa
1.015.232,99 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 20.000,00 0007 ASSEGURANDO DIREITOS 30.000.00
244 Assistência Comunitária 965.232,99 0008 MAIS ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 965.232,99
422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos 30.000.00 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 20.000.00
ADOLECENTE
08 Assistência Social
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
08.243 0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 20.000,00
08.243 0013.2057 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 15.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.9030
3.3.9039
08.243 0013.2057 16610000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.9039
08.244 0008.2044 Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social
básica
592.266,04
08.244 0008.2044 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 30.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERdC10
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.48
3.3.90.92
08.244 0008.2044 16610000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 131.925,76
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.9030
3.3.90.39
08.244 0008.2044 16650000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 335.323,79
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.39
3.3.90.92
08.244 0008.2044 16653110 Transferências de Convénios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social decorrentes de emendas
parlamentares individuais
95.016,49
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
335323,79
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 96.197,48
Despesas de Exercícios Anteriores 10 239.126,31
&gin
Un. Orçamentária
Un. Executora
• FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARA11BA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGAR.411BA 1.015.232,99
04
04.01
Exercicio de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Fida Valor Função! Programa/
Subfunção Ação
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 55 de 69
Nitro: Consolidado
08.244 0008.2049 Operadonalização e manutenção dos serviços de proteção sodal
especial de média e alta complexidade
307.966,95
08.244 0008.2049 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 252.616,71
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.92
08.244 0008.2049 16610000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 55.350,24
ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.39
08.244 0008.2082 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 65.000,00
08.244 0008.2082 16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 65.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - RECURSOS DO EXERCÍCIO
CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.30
3.3.90.39
08.422 0007.2083 Proteção Especial a Mulher 30.000,00
08.422 0007.2083 16650000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES 30.000,00
VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.9030
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.48
4.4.90.52
252.616,71
Material de Consumo 11 102.616,71
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 12 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13 110.000,00
Despesas de Exercidos Anteriores 15 10.000,00
55.350,24
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 55.350,24
65.000,00
Material de Consumo 16 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica 17 35.000,00
30.000,00
Material de Consumo 18 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 19 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 20 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21 5.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 22 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 23 5.000,00
04.01
04.01.01
On.Orçamentaria
Executora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA -
FUNDO _MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA 1.015.232,99
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor Função/ Programa/ Fonte de
Subfungão Ação Recurso
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA Página 55 de 69
Filtro: Consolidado
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL pps.
outerro's DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE_
Consolidação Funcional e Programática
Sutitunçáo
70.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa
70.000,00 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLECENTE
Fiação
08 Assistência Social 70.000.00
08.243 0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 70.000,00
08.243 0013.2057 15000000 RECURSOSWOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 70.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 70.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 20.000,00
70.000,00
6rgfio 06 FUNDO MUNICIPAL 6E APOIO A POLiTICA DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DE APOIOitPOLÍTICA DA PESSOA IDOSA
FUNDO papecuyit. DE APOIO A POLilICA DA PESSOA IDOSA
tin. Orçamentária
tin. Exicettoia
06.01
06.01.0 100,000,00
• MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R3
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Ftsigio
Consolidação Funcional e Programática
Subfunçáo Programa
08 Assistência Social 100.00000 241 Assistência 5 Pessoa Idosa 100.000,00 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 100.000,00
Função/ Programa/ Fonte de
SubfuncioROWRecurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
08.241 0008.2058 Promoção do evelhecimento ativo e saudável 100.000,00
08.241 0008.2058 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 60.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 60.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 15.000,00
3.3.9036 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 3 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PessoaJuridical 4 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 5 15.000,00
08.241 0008.2058 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 40.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 40.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 57 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.7
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
07.01
07.01 01
Un.Orçamentória
Uri. &mama
FUNDO MUNIC:IPAI.-DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUND')MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM°EMI NCIA
Fingio
08 Assistência Social 85.000.00
Programa
85.000.00 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Consolidagao Funcional e Programitica
Subtungio
85.000,00 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor Função! Programa/ Fonte de
Subfuncão Ação Recurso
GeoSIAP - PMMANGARA1I8A Página 58 de 69
Filtro: Consolidado
08.242 0008.2060 Proteção Especial a Pessoa com Deficiência 85.000,00
08.242 0008.2060 15000000 RECURSOS NA0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO . 85.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 85.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4 10.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Função
08 Assistência Social 65.000.00
Programa
65.000.00 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Consolidação Funcional e Programática
Subfungão
65.000,00 245 Serviços Socioassistenciais
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Função/ Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
GeoS1AP - PIAMANGARATIBA Pagina 59 de 69
Exercício de 2026
FUNDO DE otokciçÃo DA IGUALpADE RACIAL DO MUNICIPIO DE 1NGARA11BA
FUNDO DE PROMOÇÃO DA .quAtnikog. RACIAI DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALOADERAVAL. DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
08.245 0008.2108 Promoção da Igualdade Racial 65.000,00
08.245 0008.2108 15000000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 65.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 65.000,00
3.3.90.14 Diárias - Civil 1 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 2 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 4 10.000,00
• 65410,00
Filtro: Consolidado
lin. Opgarnentiria
tin. Executora.
100.000,00
Vid10\‘-
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 113
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
09 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Un Orçamentaria
tin. Executora
09.01
09.01.01
23 Comércio e Serviços
Função
100.000,00 695 Turismo
Consolidação Funcional e Programitica
Subfunção Programa
100.000,00 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 100.000,00
Função/
Subfungão
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
23.695 0012.2047 Gestão, Capacitar,ão e Treinamento (Cursos, Palestras,
Seminários e outros)
30.000,00
23.695 0012.2047 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.90.14 Diárias - Ovil 1 10.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 2 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 10.000,00
23.695 0012.2063 Promoção eMarketingTurístico 20.000,00
23.695 0012.2063 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 4 5.000,00
3.3.90.31 Pre_miaçfies Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 5 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 10.000,00
23.695 0012.2065 Implantação de In I deS rutura Turística 30.000,00
23.695 0012.2065 15000000 RECURSOS NA-0 VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 7 15.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 15.000,00
23.695 0012.2078 Manutenção da Infraestrutura Turística 20.000,00
23.695 0012.2078 15000000 RECURSOSMAOVINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 20.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 20.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 9 10.000,00
33.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 10.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 60 de 69
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Furcio
18 Gestão Ambiental 35.000.00
Programa
35.000.00 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
Consolidação Funcional e Programática
Subfunytio
35.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental
Descrição Valor Esfera
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 61 de 69
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
E 10, _• FUNDO MUNIMPAL DE MEIO AMBIENTE
-tirgoone*ita 10.Ci1 FUNDE MUNICVAL' DE MEIO AM0IENTE-
:Exetutora ' • 10.01.01 FUNDX14UNICIPAt DE MEIO AMBIENTE
35.000,00
Orçamento Fiscal 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1 15.000,00
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Mate!la! Permanente 3 10.009,00
18.541 0006.2067 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
35.000,00
Função/ Programa/ Fonte de
Subfungão Ação Recurso
18.541 0006.2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 35.000,00
Conta Ficha Valor
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 123
Lei Orçamentária Anu31
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
3.233.814,73
Orçamentária
Un.,Executora
FUNDACAO MARIO PEIXOTO
RINDICAO MARIO PEIXOTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Consolidação Funcional e Programática
Subfunyto Programa
3.233.814,73 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
Função
04 Administração 3.233.814,73 122 Administração Geral
Conta
3.233.814,73
Ficha Valor
7vd 11 5.750,00
12 115.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 1.210.965,22
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 62 de 69
Filtro: Consolidado
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera
04.122 0010.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 25.300,00
04.122 0010.2003 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 25.300,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
33.90.39
3.3.90.47
33.90.92
04.122 0010.2046 Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI 1.245.287,68
04.122 0010.2046 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 133.883,40
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
3.3.9039
04.122 0010.2046 17040000 TRANSFERÉNCIAS DA UNIA0 REFERENTES A COMPENSAÇÕES 1.111.404,28
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.30
33.9039
4.4.90.52
04.122 0010.2647 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras,
Seminários e outros)
126.500,00
04.122 0010.2047 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 126.500,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.14
3.3.90.33
3.3.90.39
04.122 0010.2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 1.836.727,05
04.122 0010.2059 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 1.836.727,05
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.94
25.300,00
Diárias - Civil 1 3.450,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 3.450,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 3 5.750,00
Despesas de Exercícios Anteriores 4 12.650,00
133.883,40
Material de Consumo 5 8.386,40
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 125.497,00
1.111.404,28
Material de Consumo 6 223.122,06
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 761.846,53
Equipamentos e Material Permanente 9 126.435,69
Diárias - Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.836.727,05
rr• -37
7.)
3 c's
126.500,00
"7- 0i8 01 10 5.750,00
Obrigações Patronais 14 300.000,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 171.638,35
orgaõ FüNDICAD.MAIII0liEIXOID •
FUNDICAO MARIO PEIXOTO*
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Função/ Programa/
Subfunção Ação
Fonte de
Recurso
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
3.233.814,73
3.1.91.13 Obrigações Patronais 16 5.686,80
4.6.90.71 Prindpal da Divida Contratual Resgatado 17 148.436,68
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 63 de 69
Função! Programa/ Fonte de
Subfunção Ação Recurso
13.391 0010.2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos 677.173,48
13.391 0010.2075 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 241.500,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
13.391 0010.2075 17040000 TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 435.673,48
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
RECURSOS DO EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
13.392 0010.2072 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 206.799,90
13392 0010.2072 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 206.799,90
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
33.90.31
33.9032
33.90.36
3.3.90.39
13392 0010.2074 Fomento a Projetos Culturais 335.035,25
13.392 0010.2074 15000000 RECURSOS ',JAC) VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 335.035,25
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal
3.3.90.39
4.4.90.51
Conta Ficha Valor
241.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18 46.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 19 92.000,00
Obras e Instalações 21 103.500,00
435.673,48
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 435.673,48
206.799,90
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 22 48.658,80
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 23 24.329,40
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24 36.494,10
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25 97.317,60
335.035,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26 243.800,00
Obras e Instalações 27 91.235,25
Descrição Valor Esfera
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.3
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
FUNDACAO MARIO PEIXOTO' -
FUNDACAO MARIO PEIXOTO
DIRETORIA CULTURAL
On. Orçamentária
Un. Executora -" 1.219.008,63
13 Cultura
Função
Consolidação Funcional e Programática
Sul:Minya°
1.219.008,63 391 Patrimônio Histórico,Artistic°e Arqueológico
392 Difusão Cultural
Programa
677.173,48 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
541.835,15
1.219.008,63
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 64 de 69
Filtro: Consolidado
On;iirnenti ria
on. ftecutora
FUNDOMUNICIPAL DE CULTURA
FLNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
13 Cultura
Funpio
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção
180.000,00 391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
392 Difusão Cultural
Programa
60.000.00 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
120.000,00
180.000,00
Função/ Programa/ Fonte de
SubfungãoROMRecurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
13.391 0010.2081 Manutenção e Proteção dos Patrimônios Históricos 60.000,00
13391 0010.2081 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 60.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 60.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 2 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 20.000,00
13.392 0010.2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas 120.000,00
13.392 0010.2066 15000000 RECURSOS rsao VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 120.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 120.000,00
33.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 4 20.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 8 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 9 20.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 65 de 69
Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 66 de 69
7.674530,96
52.360.679,00
7.674.530,96
Orçamento da Seguridade Social
09.272 0015.2036
09.272 0015.2036 15000000
Manutenção das Aposentadorias e Pensões - RPPS
RECURSOS NA() VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Filtro: Consolidado
Função
Consolidação Funcional e Proaramitica
Subfunção Programa
56.623.314,11 122 Administração Geral 4.262.635,11 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 57.000.000,00
376.685,89 272 Previdência do Regime Estatutário 52.360.679,00
997 Reserva de Contingência para o RPPS 376.685,89
09 Previdência Social
99 Reserva de Contingência
Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
Aquisição de Imóveis
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
200.000,00
200.000,00
Orçamento da Seguridade Social
4.4.90.51 Obras e Instalações 1
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 2
Reciclagem e Treinamento de Pessoal 225.000,00
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM 225.000,00
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.3.90.14 Diárias - Civil 3
33.9030 Material de Consumo 4
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6
Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração 3.837.635,11
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM 3.837.635,11
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social
3.1.90.11 Vencimentos e VantagensFoos- Pessoal Civil 7
3.1.90.13 Obrigações Patronais 8
3.3.90.30 Material de Consumo 9
33.90.35 Serviços de Consultoria 10
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11
33.90.37 Locação de Mão-de-Obra 12
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13
33.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 14
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15
200.000,00
30.000,00
170.000,00
225.000,00
70.000,00
5.000,00
50.000,00
100.000,00
Função! Programa/ Fonte de
Subfuncão Ação Recurso
09.122 0015.1001
09.122 0015.1001 18000000
09.122 0015.2017
09.122 0015.2017 18000000
09.122 0015.2037
09.122 0015.2037 18000000
3.837.635,11
1.500.436,12
146.000,00
170.000,00
601.100,00
300.000,00
70.000,00
500.000,00
150.000,00
400.098,99
57.000.000,00
Órgão 13 INSTPUTO DE PREVIDÊNCIA pos SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
Urt. Orgarnentaria INSTTIUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA
Un. Executora
13.01
3.01O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARAT/BA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado
Fançãc/ Programa/
Subfunção Ação
Fcnte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
INSTM*Pr:PREV, 60-14441036RA4/"
un•Ononte JNSUTUTOOE PREVIDÊNCIA 605 StlinflliORES MUNICIPAIS DE MANGARMIBA'
INS1TTUTIZDE PR NCEADOS SEAMORES MUNICIPAIS DE MANGARATIDA
3.1.90.01
3.1.90.03
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos
Militares
Pensões
16
18
6.001.176,66
1.673.354,30
09.272 0015.2036 18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM 44.686.148,04
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 44.686.148,04
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 17 37.791.010,79
Militares
3.1.90.03 Pensões 19 6.734.137,25
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 20 31.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 21 100.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22 30.000,00
99.997 0015.9001 Reservade Contingence 376.685,89
99.997 0015.9001 18000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM 376.685,89
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - RECURSOS DO
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento da Seguridade Social 376.685,89
9.9.99.99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 23 376.685,89
GeoSIAP - PMMANGARATIBA PSgina 67 de 69
200.000,00
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ ....
Lei Orgamentária Anual
1
0
%-w.... Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
INSTITUTO MUN/CIPALPREFEITO3o,st MIGUELOLYMPIC)smões
INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITOJOSEMIGUEL OCYMPIO SIMÕES
INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITO DOSE MIGUEL OLYMPIO SIMÕES
, .
Função
Consolidação Funcional e Programática
Subfunção Programa
08 Assistência Social 200.000,00 244 Assistencia Comunitária 200.000,00 0008 MAIS ASSISTÉNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 200.000,00
Função/
Subfunção
Programa/
Ação
Fonte de
Recurso Descrição Valor Esfera Conta Ficha Valor
08.244 0008.2084 Promoção de Ações de Erradicação da Pobreza 100.000,00
08.244 0008.2084 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 100.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 30.000,00
08.244 0008.2085 Promoção de Ações Assistendais e Contingendais 100.000,00
08.244 0008.2085 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECURSOS DO 100.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
Orçamento Fiscal 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 4 60.000,00
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 30.000,00
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 6 10.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 68 de 59
15.01
15.01.01
Un. orçamentária
Un. Executora
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA)
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA)
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA) 500.000,00
Consolidação Funcional e Programática
Função Subfungio
26 Transporte 900.000,00 122 Administração Geral
782 Transporte Rodoviário
Funçáo/ Programa/ Fonte de Descrição Valor
Subfunçáo Ação Recurso
26.122 0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 30.000,00
26.122 0006.2003 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 30.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
26.122 0006.2007 Encargos com Locação de Imóveis 70.000,00
26.122 0006.2007 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 70.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
26.122 0006.2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 560.000,00
26.122 0006.2059 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 560.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
26.782 0006.1012 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 100.000,00
26.782 0006.1012 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 100.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
26.782 0006.2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 140.000,00
26.782 0006.2053 15010000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS DO 140.000,00
EXERCÍCIO CORRENTE
900.000,00
Ficha Valor
Orçamento Fiscal 30.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 1 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3 10.000,00
Orçamento Fiscal 70.000,00
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 70.000,00
Orçamento Fiscal 560.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 6 150.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercidos Anteriores 7 10.000,00
Orçamento Fiscal 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 8 100.000,00
Orçamento Fiscal 140.000,00
3.3.9030 Material de Consumo 9 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 40.000,00
Programa
660.000,00 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
240.000,00
Esfera Conta
; MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
RIV1 Lei Orçamentária Anual
Demonstrativo da Despesa por Ação Segundo os Grupos de Despesa por Unidade
Exercício de 2026
Filtro: Consolidado
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA Página 69 de 69
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Acties por Unidade Executora
Filtro: Consolidado
Programa/
Ação
Função/
Subfungiio
Exercicio de 2026
Custo
01.01.01 PLENÁRIO DA CÂMARA 12.000.000,00
01.01.01 0001 CÂMARA CIDADÃ 12.000.000,00
01.01.01 0001.2001 Manutenção do Plenário da Câmara 12.000.000,00
01.01.01 0001.2001 01 Legislativa 12.000.000,00
01.01.01 0001.2001 01.031 Ação Legislativa 12.000.000,00
01.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA 8.000.000,00
01.02.01 0001 CÂMARA CIDADÃ 8.000.000,00
01.02.01 0001.2002 Manutenção dos Serviços da Câmara 8.000.000,00
01,02.01 0001.2002 01 Legislativa 8.000.000,00
01.02.01 0001.2002 01.122 Administração Geral 8.000.000,00
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO 6.422.304,56
02.01.01 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 145.000,00
02.01.01 0014.2006 Fomento ao Desenvolvimento Econômico 80.000,00
02.01.01 0014.2006 04 Administração 80.000,00
02.01.01 0014.2006 04.122 Administração Geral 80.000,00
02.01.01 0014.2080 Sala do Empreendedor 65.000,00
02.01.01 0014.2080 04 Administração 65.000,00
02.01.01 0014.2080 04.122 Administração Geral 65.000,00
02.01.01 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 6.277.304,56
02.01.01 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 180.000,00
02.01.01 0015.2003 04 Administração 180.000,00
02.01.01 0015.2003 04.122 Administração Geral 180.000,00
02.01.01 0015.2004 Serviço de Apoio Administrativo 1.633.140,92
02.01.01 0015,2004 04 Administração 1.633.140,92
02.01.01 0015.2004 04.122 Administração Geral 1.633.140,92
02.01.01 0015.2005 Contribuição Anual a Órgão de Assessoria Técnica 100.000,00
02.01.01 0015.2005 04 Administração 100.000,00
02.01.01 0015.2005 04.122 Administração Geral 100.000,00
02.01.01 0015.2007 Encargos com Locação de Imóveis 180.146,15
02.01.01 0015.2007 04 Administração 180.146,15
02.01.01 0015.2007 04.122 Administração Geral 180.146,15
02.01.01 0015.2009 Ações de Relações Públicas eMarketing 3.032.069,21
02.01.01 0015.2009 04 Administração 3.032.069,21
02.01.01 0015.2009 04.122 Administração Geral 3.032.069,21
02.01.01 0015.2010 Encargos com Publicação de Atos Oficiais 151.948,28
02.01.01 0015.2010 04 Administração 151.948,28
02.01.01 0015.2010 04.122 Administração Geral 151.948,28
02.01.01 0015.9001 Reserva de Contingencia 1.000.000,00
02.01.01 0015.9001 99 Reserva de Contingência 1.000.000,00
02.01.01 0015.9001 99.999 Reserva de Contingência 1.000.000,00
02.02.01 SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS 91.614.671,03
02.02.01 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 91.614.671,03
02.02.01 0015.1001 Aquisição de Imóveis 30.000,00
02.02,01 0015.1001 04 Administração 30.000,00
02.02.01 0015.1001 04.122 Administração Geral 30.000,00
02.02.01 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 80.000,00
02.02.01 0015.2003 04 Administração 80.000,00
02.02.01 0015.2003 04.122 Administração Geral 80.000,00
02.02.01 0015.2007 Encargos com Locação de Imóveis 410.833,23
02.02,01 0015.2007 04 Administração 410.833,23
02.02.01 0015,2007 04.122 Administração Geral 410,833,23
05.05.01 0015.2015 d Id. Aram Administrativa 88.256.336,16
02.02.01 0015.2015 04 Administração 88.256.336,16
02.02.01 0015.2015 04.122 Administração Geral 88.256.336,16
02.02.01 0015.2016 Serviço de Apoio Adm. (Protocolo, Arquivo, Almoxarifado) 2.210.030,78
02.02.01 0015.2016 04 Administração 2.210.030,/8
02.02.01 0015.2016 04.122 Administração Geral 2.210.030,78
02.02.01 0015.2017 Reciclagem e Treinamento de Pessoal 40.000,00
02.02.01 0015.2017 04 Administração 40.000,00
02.02.01 0015.2017 04.122 Administração Geral 40.000,00
02.02.01 0015.2018 Distribuição de Vale Transporte 587.470,86
02.02.01 0015.2018 04 Administração 587.470,86
02.02.01 0015.2018 04.122 Administração Geral 587.470,86
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 1 de 10
, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
NU Lei Orçamentária Anual
z.!!!:• Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercicio de 2026
Filtro: Consolidado
Programa/
Ação
Função/
Subfungão Descrição
02.03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18.620.464,24
02.03.01 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 18.620.464,24
02.03.01 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 100.760,94
02.03.01 0015.2003 04 Administração 100.760,94
02.03.01 0015.2003 04.122 Administração Geral 100.760,94
02.03.01 0015.2054 Defesa da Ordem Juridica (Sentenças Judiciais) 18.519.703,30
02.03.01 0015.2054 04 Administração 18.519.703,30
02.03.01 0015.2054 04.061 Ação Judiciária 18.519.703,30
02.04.01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 123.258,51
02.04.01 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 123.258,51
02.04.01 0015.1004 Informatização da Unidade Orçamentária 40.000,00
02.04.01 0015.1004 04 Administração 40.000,00
02.04.01 0015.1004 04.124 Controle Interno 40.000,00
02.04.01 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 53.258,51
02.04.01 0015.2003 04 Administração 53.258,51
02.04.01 0015.2003 04.124 Controle Interno 53.258,51
02.04.01 0015.2047 Gestão, Capacitado e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 30.000,00
02.04.01 0015.2047 04 Administração 30.000,00
02.04.01 0015.2047 04.124 Controle Interno 30.000,00
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 168.388.627,74
02.05.01 0003 EDUCAÇÃO PARA TODOS 168.308.627,74
02.05.01 0003.1005 Construção, Reforma e Ampliação de Unid. Escolares 4.000.000,00
02.05.01 0003.1005 12 Educação 4.000.000,00
02.05.01 0003.1005 12.361 Ensino Fundamental 4.000.000,00
02.05.01 0003.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 286.844,30
02.05.01 0003.2003 12 Educação 286.844,30
02.05.01 0003.2003 12.361 Ensino Fundamental 286.844,30
02.05.01 0003.2007 Encargos com Locação de Imóveis 1.020.154,31
02.05.01 0003.2007 12 Educação 1.020.154,31
02.05.01 0003.2007 12.361 Ensino Fundamental 1.020.154,31
02.05.01 0003.2008 Distribuição de Merenda Escolar 12.862.704,33
02.05.01 0003.2008 12 Educação 12.862.704,33
02.05.01 0003.2008 12.361 Ensino Fundamental 12.862.704,33
02.05.01 0003.2011 Encargos com a Educação Infantil - Creches 20.939.447,48
02.05.01 0003.2011 12 Educação 20.939.447,48
02.05.01 0003.2011 12.365 Educação Infantil 20.939.447,48
02.05.01 0003.2012 Encargos com a Educação Infantil - Pré-Escolar 26.192.499,12
02.05.01 0003.2012 12 Educação 26.192.499,12
02.05.01 0003.2012 12.365 Educação Infantil 26.192.499,12
02.05.01 0003.2018 Distribuição de Vale Transporte 3.000.000,00
02.05.01 0003.2018 12 Educação 3.000.000,00
02.05.01 0003.2018 12.361 Ensino Fundamental 3.000.000,00
02.05.01 0003.2026 Encargos com Educado de Jovens e Adultos - DA 2.442.916,13
02.05.01 0003.2026 12 Educação 2.442.916,13
02.05.01 0003.2026 12.366 Educação de Jovens e Adultos 2.442.916,13
02.05.01 0003.2035 Manutenção e Operacionalizado dos Conselhos Municipais 40.000,00
02.05.01 0003.2035 12 Educação 40.000,00
02.05.01 0003.2035 12.361 Ensino Fundamental 40.000,00
02.05.01 0003.2048 Encargos com Ensino Fundamental 95.741.920,39
02.05.01 0003.2048 12 Educação 95.741.920,39
02.05.01 0003.2048 12.361 Ensino Fundamental 95.741.920,39
02.05.01 0003.2056 con, EnoIne Especial 1.657.141,69
02.05.01 0003.2056 12 Educação 1.657.141,69
02.05.01 0003.2056 12.367 Educação Especial 1.657.141,69
02.05.01 0003.2071 Encargos com Erradicado Analfabetismo 124.999,99
02.05.01 0003.2071 12 Educação 124.999,99
02.05.01 0003.2071 12.366 Educação de Jovens e Adultos 124.999,99
02.05.01 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 80.000,00
02.05.01 0013.2109 Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Criança e ao Adolescente 80.000,00
02.05.01 0013.2109 12 Educação 80.000,00
02.05.01 0013.2109 12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1.123.416,94
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 2 de 10
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Filtro: Consolidado
U.E. Programa/
Ação
Função/
Subfunção
Exercício de 2026
=IN 02.06.01
02.06.01
0007
0007.2083
ASSEGURANDO DIREITOS
Proteção Especial a Mulher
02.06.01 0007.2083 14 Direitos da Cidadania
02.06.01 0007.2083 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
02.06.01 0007.2108 Promoção da Igualdade Racial
02.06.01 0007.2108 08 Assistêncla Social
02.06.01 0007.2108 08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
02.06.01 0007.2110 Direitos Humanos emKai,
02.06.01 0007.2110 08 Assistêncla Social
02.06.01 0007.2110 08.422 DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos
02.06.01 0008 MAIS ASSISTÉNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.06.01 0008.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
02.06.01 0008.2003 08 Assistência Social
02.06.01 0008.2003 08.244 Assistência Comunitária
02.06.01 0008.2007 Encargos com Locação de Imóveis
02.06.01 0008.2007 08 Assistência Social
02.06.01 0008.2007 08.122 Administração Geral
02.06.01 0008.2035 Manutenção e Operacionalização dos Conselhos Municipais
02.06.01 0008.2035 08 Assistência Social
02.06.01 0008.2035 08.244 Assistência Comunitária
02.06.01 0008.2043 Manutenção e Operacionalizagão do Conselho Tutelar
02.06.01 0008.2043 08 Assistência Social
02.06.01 0008.2043 08.244 Assistência Comunitária
02.06.01 0008.2058 Promoção do eveihecimento ativo e saudável
02.06.01 0008.2058 08 Assistência Social
02.06.01 0008.2058 08.241 Assistência à Pessoa Idosa
02.06.01 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
02.06.01 0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente
02.06.01 0013,2057 08 Assistência Social
02.06.01 0013.2057 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
02.07.01 SECRETARIA DE OBRAS E INFFtAESTRUTURA
02.07.01 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL
02.07.01 0006.1003 Elaboração e Implementação de Projetos Habitacionais e de Regularização Fundiária
02.07.01 0006.1003 16 Habitação
02.07.01 0006.1003 16.482 Habitação Urbana
02.07.01 0006.1006 Construção, Reparos e Ampl. Prédios Municipals
02.07.01 0006.1006 15 Urbanismo
02.07.01 0006.1006 15.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.01 0006.1007 Construção, Reforma e Ampl. de Espaços Esportivos
02.07.01 0006.1007 27 Desporto e Lazer
02.07.01 0006.1007 27.812 Desporto Comunitário
02.07.01 0006.1008 Obras de Contenção de Encostas
02.07.01 0006.1008 15 Urbanismo
02.07.01 0006.1008 15.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.01 0006.1009 Obras de Urbanização, Pavimentação de Ruas e Avenidas
02.07.01 0006.1009 15 Urbanismo
02.07.01 0006.1009 15.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.01 0006.1010 Obras de Saneamento e Dragagem
02.07.01 0006.1010 17 Saneamento
02.07.01 0006.1010 17.512 Saneamento Básico Urbano
02.07.01 0006.1011 Construção, Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins
02.07.01 0006.1011 15 Urbanismo
02.07.01 0006.1011 15.451 Infra-estrutura Urbana
02.07.01 0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
02.07.01 0006.2003 04 Administração
02.07.01 0006.2003 04.122 Administração Geral
02.07.01 0006.2007 Encargos com Locação de Imóveis
02.07.01 0006.2007 04 Administração
02.07.01 0006.2007 04.122 Administração Geral
02.07.01 0006.2031 Manutenção de Pragas, Parques e Jardins
02.07.01 0006.2031 15 Urbanismo
02.07.01 0006.2031 15.452 Serviços Urbanos
02.07.01 0006.2032 Manutenção de Logradouros Públicos
02.07.01 0006.2032 15 Urbanismo
220.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
813.416,94
130.000,00
130.000,00
130.000,00
398.416,94
398.416,94
398.416,94
55.000,00
55.000,00
55.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
63.294.416,71
63.294.416,71
75.000,00
75.000,00
75.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.476.808,14
1.476.808,14
1.476.808,14
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
10.771,00
26.772,80
26.777,80
387.967,16
387.967,16
387.967,16
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
Página 3 de 10
GeoSIAP - PMMANGARAT1BA
MUNICÍPIO DE MANGAFtATIBA -Ft)
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Filtro: Consolidado
Programa/ Função/
Ação Subfunção
ti
.
,
0 ts1 I cipkie
N4t.Q.
cr tri 0 f"
1.0
4. 2
Exercício de 2026
02.07.01 0006.2032
02.07.01 0006.2033
02.07.01 0006.2033
02.07.01 0006.2033
02.07.01 0006.2050
02.07.01 0006.2050
02.07.01 0006.2050
02.07.01 0006.2051
02.07.01 0006.2051
02.07.01 0006.2051
02.07.01 0006.2052
02.07.01 0006.2052
02.07.01 0006.2052
02.07.01 0006.2077
02.07.01 0006.2077
02.07.01 0006.2077
Serviços Urbanos
Manutenção da Rede de Energia Elétrica
25 Energia
25.752 Energia Elétrica
Indenização por danos causados
04 Administração
04.122 Administração Geral
Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
Manutenção dos Cemitérios e Capelas Mortuárias
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
Serviço de Construção e Manutenção de Orla e Cais
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
1.300.000,00
15.152.284,66
15.152.284,66
15.152.284,66
200.000,00
200.000,00
200.000,00
36.313.258,17
36.313.258,17
36.313.258,17
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.062.325,78
1.062.325,/8
1.062.325,/8
15.452
02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TESOURO 54.692.780,34
02.08.01 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 54.692.780,34
02.08.01 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 33.397,27
02.08.01 0015.2003 04 Administração 33.397,27
02.08.01 0015.2003 04.122 Administração Geral 33.397,27
02.08.01 0015.2027 Manutenção da Contabilidade e Tesouraria 326.659,19
02.08.01 0015.2027 04 Administração 326.659,19
02.08.01 0015.2027 04.123 Administração Financeira 326.659,19
02.08.01 0015.2028 Gerenciamento da Divida Ativa 25.410.699,17
02.08.01 0015.2028 28 Encargos especiais 25.410.699,17
02.08.01 0015.2028 28.843 Serviço da Divida Interna 25.410.699,17
02.08.01 0015.2029 Transferência de Recursos para o PASEP 5.239.302,91
02.08.01 0015.2029 11 Trabalho 5.239.302,91
02.08.01 0015.2029 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.239.302,91
02.08.01 0015.2062 Estruturação e Manutenção das Ações Fazendirias e Tributárias 23.682.721,80
02.08.01 0015.2062 04 Administração 23.682./21,80
02.08.01 0015.2062 04.122 Administração Geral 23.682.721,80
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMATICAS 600.000,01
02.09.01 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 600.000,01
02.09.01 0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 245.000,00
02.09.01 0006.2003 04 Administração 245.000,00
02.09.01 0006.2003 04.122 Administração Geral 245.000,00
02.09.01 0006.2007 Encargos com Locação de Imóveis 85.000,00
02.09.01 0006,2007 04 Administração 85.000,00
02.09.01 0006.2007 04.122 Administração Geral 85.000,00
02.09.01 0006.2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Ambiental 250.000,01
02.09.01 0006.2067 18 Gestão Ambiental 250.000,01
02.09.01 0006.2067 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 250.000,01
02.09.01 0006.2079 Educação Ambiental na Escola 20.000,00
02.09.01 0006.2079 18 Gestão Ambiental 20.000,00
02.09.01 0006.2079 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 185.000,00
02.10.01 0014 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDOR 185.000,00
02.10.01 0014.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 55.000,00
02.10.01 0014.2003 04 Administração 55.000,00
02.10.01 0014.2UO3 04.122 A(111111115V000 GC1131 55.000,00
02.10.01 0014.2007 Encargos com Locação de Imóveis 50.000,00
02.10.01 0014.2007 04 Administração 50.000,00
02.10.01 0014.2007 04.122 Administração Geral 50.000,00
02.10.01 0014.2039 Apoio ao Desenvolvimento Agropecuario 45.000,00
02.10.01 0014.2039 20 Agricultura 45.000,00
02.10.01 0014.2039 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 45.000,00
02.10.01 0014.2040 Apoio ao Desenvolvimento Pesqueiro 35.000,00
02.10.01 0014.2040 23 Comércio e Serviços 35.000,00
02.10.01 0014.2040 23.691 Promoção Comercial 35.000,00
02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 4 de 10
U /04
It• g- 00 Do'Te
o TO
o rn Exercício de 2026
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 11.1
Lei Orçamentária Anual
I
p
a
- -- Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Filtro: Consolidado
)
l( its
U.E. Programa/
Ação
Função/
Subfunção Descrição
02.11.01 0002 GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
02.11.01 0002.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
02.11.01 0002.2003 10 Saúde
02.11.01 0002.2003 10.122 Administração Geral
02.11.01 0002.2007 Encargos com Locação de Imóveis
02.11.01 0002.2007 10 Saúde
02.11.01 0002.2007 10.122 Administração Geral
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
02.12.01 0016 MANGARATIBA RESILIENTE
02.12.01 0016.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
02.12.01 0016.2003 04 Administração
02.12.01 0016.2003 04.122 Administração Geral
02.12.01 0016.2007 Encargos com Locação de Imóveis
02.12.01 0016.2007 04 Administração
02.12.01 0016.2007 04.122 Administração Geral
02.12.01 0016.2064 Ações de Proteção e Defesa Civil
02.12.01 0016.2064 06 Segurança Pública
02.12.01 0016,2064 06.182 Defesa Civil
02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
02.13.01 0011 MANGARATIBA MAIS DIGITAL
02.13.01 0011.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
02.13.01 0011.2003 19 Ciência e Tecnologia
02.13.01 0011.2003 19.122 Administração Geral
02.13.01 0011.2007 Encargos com Locação de Imóveis
02.13.01 0011.2007 19 Ciência e Tecnologia
02.13.01 0011.2007 19.122 Administração Geral
02.13.01 0011.2020 Estruturação e Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação
02.13.01 0011.2020 19 Ciência e Tecnologia
02.13.01 0011.2020 19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
02.13.01 0011.2069 Mangaratiba Conectada
02.13.01 0011.2069 19 Ciência e Tecnologia
02,13.01 0011.2069 19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
02.14.01 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA
02.14.01 0015.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
02.14.01 0015.2003 04 Administração
02.14.01 0015.2003 04.122 Administração Geral
02.14.01 0015.2007 Encargos com Locação de Imóveis
02.14.01 0015.2007 04 Administração
02.14.01 0015.2007 04.122 Administração Geral
02.14.01 0015.2061 Implementação de Ações de Fiscalização
02.14.01 0015.2061 04 Administração
02.14.01 0015.2061 04.125 Normatização e Fiscalização
02.15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO
02.15.01 0009 MANGARATIBA SEGURA
02.15.01 0009.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária
02.15.01 0009.2003 04 Administração
02.15.01 0009.2003 04.122 Administração Geral
02.15.01 0009.2007 Encargos com Locação de Imóveis
02.15.01 0009.2007 04 Administração
02.15.01 0009.2007 04.122 Administração Geral
02.15.01 0009.2023 Encargos com a Guarda Municipal
02.15.01 0009.2023 06 Segurança Pública
02.15.01 0009.2023 06.181 Policiamento
02.15.01 0009.2025 Encargos com Grupamento de Proteção Ambiental
02.15.01 0009.2025 18 Gestão Ambiental
02.15.01 0009.2025 18.541 Preservação e Conservação Ambiental
02.15.01 0009.2041 Manutenção Diretoria de Transito
02.15.01 0009.2041 04 Administração
02.15.01 0009.2041 04.122 Administração Geral
02.15.01 0009.2112 Operacionalização da Ronda Maria da Penha
02.15.01 0009.2112 06 Segurança Pública
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
100.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3.150.723,86
3.150.723,86
142.478,01
142.478,01
142.478,01
77.648,59
77.648,59
77.648,59
2.930.597,26
2.930.597,26
2.930.597,26
4.974.862,59
4.974.862,59
42.882,10
42.881,10
42.882,10
54.746,61
54./46,61
54.746,61
4.851.233,88
4.851.233,88
4.851.233,88
26.000,00
26.000,00
26.000,00
152.000,00
152.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.553.801,59
3.443.801,59
57.738,80
57.738,80
57.738,80
23.000,00
23.000,00
23.000,00
074.930,44
874.930,44
874.930,44
95.000,00
95.000,00
95.000,00
2.303.132,35
2.303.132,35
2.303.132,35
90.000,00
90.000,00
Pagina 5 de 10
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.3
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Filtro: Consolidado
U.E. Programa/
Ação
Fugio/
Subfunção Descriçao
Exercicio de 2026
121111110
02.15.01 0009.2112 06.181 Policiamento 90.000,00
02.15.01 0013 PROMOÇÁO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 110.000,00
02.15.01 0013.2109 Proteção especial e desenvolvimento cidadã a Criança e ao Adolescente 110.000,00
02.15.01 0013.2109 14 Direitos da Cidadania 110.000,00
02.15.01 0013.2109 14.422 DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos 110.000,00
02.16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS 4.524.772,93
02.16.01 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE 4.524.772,93
02.16.01 0012.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 24.000,00
02.16.01 0012.2003 23 Comércio e Serviços 24.000,00
02.16.01 0012.2003 23.122 Administração Geral 24.000,00
02.16.01 0012.2007 Encargos com Locação de Imóveis 20.000,00
02,16,01 0012.2007 23 Comércio e Serviços 20.000,00
02.16.01 0012.2007 23.122 Administração Geral 20.000,00
02.16.01 0012.2013 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos 4.330.772,93
02.16.01 0012.2013 23 Comercio e Serviços 4.330.772,93
02.16.01 0012.2013 23.695 Turismo 4.330.772,93
02.16.01 0012.2047 Gestão, Capacitagio e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 20.000,00
02.16.01 0012.2047 23 Comércio e Serviços 20.000,00
02.16.01 0012.2047 23.695 Turismo 20.000,00
02.16.01 0012.2063 Promoção eMarketingTurístico 30.000,00
02.16.01 0012.2063 23 Comércio e Serviços 30.000,00
02.16.01 0012.2063 23.695 Turismo 30.000,00
02.16.01 0012.2065 Implantação de Infraestrutura Turística 40.000,00
02.16.01 0012.2065 23 Comércio e Serviços 40.000,00
02.16.01 0012.2065 23.695 Turismo 40.000,00
02.16.01 0012.2078 Manutenção da Infraestrutura Turística 60.000,00
02.16.01 0012.2078 23 Comércio e Serviços 60.000,00
02.16.01 0012.2078 23.695 Turismo 60.000,00
02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 5.216.772,80
02.17.01 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 5.216.772,80
02.17.01 0006.1012 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 200.000,00
02.17.01 0006.1012 26 Transporte 200.000,00
02,17.01 0006.1012 26.782 Transporte Rodoviário 200.000,00
02.17.01 0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 16.772,80
02.17.01 0006.2003 26 Transporte 16.772,80
02.17.01 0006.2003 26.122 Administração Geral 16.772,80
02.17.01 0006.2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 5.000.000,00
02.17.01 0006.2053 26 Transporte 5.000.000,00
02.17.01 0006.2053 26.782 Transporte Rodoviário 5.000.000,00
02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 211.531,30
02.18.01 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 211.531,30
02.18.01 0010.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 175.000,00
02.18.01 0010.2003 13 Cultura 175.000,00
02.18.01 0010.2003 13.122 Administração Geral 175.000,00
02.18.01 0010.2007 Encargos com Locação de Imóveis 10.000,00
02.18.01 0010.2007 13 Cultura 10.000,00
02.18.01 0010.2007 13.122 Administração Geral 10.000,00
02.18.01 0010.2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas 26.531,30
02.18.01 0010.2066 13 Cultura 26.531,30
02.18.01 0010.2066 13.392 Difusão Cultural 26.531,30
02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 624.198,82
02.19.01 0004 + ESPORTE 624.198,82
02.19.01 0004.1013 Reforma, estruturação e modernização de equipamentos desportivos 70.000,00
02.19.01 0004.1013 27 Desporto e Lazer 70.000,00
02.19.01 0004.1013 27.812 Desporto Comunitário 70.000,00
02.19.01 0004.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 22.000,00
02.19.01 0004.2003 27 Desporto e Lazer 22.000,00
02.19.01 0004.2003 27.122 Administração Geral 22.000,00
02.19.01 0004.2007 Encargos com Locação de Imóveis 140.000,00
02.19.01 0004.2007 27 Desporto e Lazer 140.000,00
02.19.01 0004.2007 27.122 Administração Geral 140.000,00
02.19.01 0004.2042 Realização de Eventos e Projetos Esportivos e de Lazer 392.198,82
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Página 6 de 10
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
AAA-4Ni
tsTA00
(-2
?.?
o
g o
'))
Exercício de 2026
LI
02.19.01
02.19.01 0004.2042 27.813
Programaj
Ação
0004.2042
Função/
Subfunção
27
Descrição
Desporto e Lazer 392.198,82
Lazer 392.198,82
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 366.386,00
ASSEGURANDO DIREITOS 202.386,00
Proteção Especial a Mulher 78.693,00
Direitos da Cidadania 78.693,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 78.693,00
Gestão de políticas publicas para Mulheres 78.693,00
Direitos da Cidadania 78.693,00
DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos 78.693,00
Manutenção e Operacionalização do Conselho dos Direitos da Mulher 45.000,00
Direitos da Cidadania 45.000,00
DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos 45.000,00
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 164.000,00
Manutenção da Unidade Orçamentária 44.000,00
Administração 44.000,00
Administração Geral 44.000,00
Encargos com Locação de Imóveis 75.000,00
Administração 75.000,00
Administração Geral 75.000,00
Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros) 45.000,00
Administração 45.000,00
Administração Geral 45.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 220.000,00
JUVENTUDE EM MOVIMENTO: OPORTUNIDADE, CUIDADO EPROTAGONISM° 220.000,00
Manutenção da Unidade Orçamentária 85.000,00
Administração 85.000,00
Administração Geral 85.000,00
Encargos com Locação de Imóveis 50.000,00
Administração 50.000,00
Administração Geral 50.000,00
Gestic)do Programa Juventude em Movimento 85.000,00
Direitos da Cidadania 85.000,00
DireitosIndividuals,Coletivos e Difusos 85.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA 151.158.840,24
GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO 150.983.840,24
Construção, Reforma e Ampliação do Hospital e Postos de saúde 370.000,00
Saúde 370.000,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 370.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 110.000,00
Saida 110.000,00
Administração Geral 110.000,00
Manutenção da Média e Alta Complexibilidade 113.920.460,09
Saida 113.920.460,09
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 113.920.460,09
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária 555.222,00
Saúde 555.222,00
Vigilância sanitária 555.222,00
Manutenção da Atenção Básica 35.858.158,15
Saúde 35.858.158,15
Atenção Básica 35.858.158,15
ManutencSo Servicos de Viailfincia Epidemiológica 170.000,00
Saúde 170.000,00
Vigilância Epidemiológica 170.000,00
ASSEGURANDO DIREITOS 100.000,00
Proteção Especial a Mulher 100.000,00
Saúde 100.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100.000,00
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 75.000,00
Proteção Especial a Criança e ao Adolescente 75.000,00
Saúde 75.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 75.000,00
Página 7 de 10
02.20.01
02.20.01 0007
02.20.01 0007.2083
02.20.01 0007.2083 14
02.20.01 0007.2083 14.422
02.20.01 0007.2113
02.20.01 0007.2113 14
02.20.01 0007.2113 14.422
02.20.01 0007.2114
02.20.01 0007.2114 14
02.20.01 0007.2114 14.422
02.20.01 0015
02.20.01 0015.2003
02.20.01 0015.2003 04
02.20.01 0015.2003 04.122
02.20.01 0015.2007
02.20.01 0015.2007 04
02.20.01 0015.2007 04.122
02.20.01 0015.2047
02.20.01 0015.2047 04
02.20.01 0015.2047 04.122
02.21.01
02.21.01 0005
02.21.01 0005.2003
02.21.01 0005.2003 04
02.21.01 0005.2003 04.122
02.21.01 0005.2007
02.21.01 0005.2007 04
02.21.01 0005.2007 04.122
02.21.01 0005.2111
02.21.01 0005.2111 14
02.21.01 0005.2111 14.422
03.01.01
03.01.01 0002
03.01.01 0002.1002
03.01.01 0002.1002 10
03.01.01 0002.1002 10.302
03.01.01 0002.2019
03.01.01 0002.2019 10
03.01.01 0002.2019 10.122
03.01.01 0002.2024
03.01.01 0002.2024 10
03.01.01 0002.2024 10.302
03.01.01 0002.2030
03.01.01 0002.2030 10
03.01.01 0002.2030 10.304
03.01.01 0002.2038
03.01.01 0002.2038 10
03.01.01 0002.2038 10.301
C13.01..01 0001.2070
03.01.01 0002.2070 10
03.01.01 0002.2070 10.305
03.01.01 0007
03.01.01 0007.2083
03.01.01 0007.2083 10
03.01.01 0007.2083 10.422
03.01.01 0013
03.01.01 0013.2057
03.01.01 0013.2057 10
03.01.01 0013.2057 10.243
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
Filtro: Consolidado
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - Ri
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Filtro: Consolidado
U.E. Programa/
Ação
Função/
Subfunção Descrição =MI
Exercício de 2026
04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANGARATIBA
04.01.01 0007 ASSEGURANDO DIREITOS
04.01.01 0007.2083 Proteção Especial a Mulher
04.01.01 0007.2083 08 Assistência Social
04.01.01 0007.2083 08.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
04.01.01 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
04.01.01 0008.2044 Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social básica
04.01.01 0008.2044 08 Assistência Social
04.01.01 0008.2044 08.244 Assistência comunitária
04.01.01 0008.2049 Operacionalização e manutenção dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade
04.01.01 0008.2049 08 AssistEncia Social
04.01.01 0008.2049 08.244 Assistència Comunitária
04.01.01 0008.2082 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
04.01.01 0008.2082 08 Assistência Social
04.01.01 0008.2082 08.244 Assistência Comunitária
04.01.01 0013 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
04.01.01 0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente
04.01.01 0013.2057 08 Assistência Social
04.01.01 0013.2057 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
05.01.01 0013 pRomogÃo E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
05.01.01 0013.2057 Proteção Especial a Criança e ao Adolescente
05.01.01 0013.2057 08 Assistência Social
05.01.01 0013.2057 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
06.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLiTICA DA PESSOA IDOSA
06.01.01 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.01.01 0008.2058 Promoção do evelhecimento ativo e saudável
06.01.01 0008.2058 08 Assistência Social
06.01.01 0008.2058 08.241 Assistência à Pessoa Idosa
07.01.01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
07.01.01 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
07.01.01 0008.2060 Proteção Especial a Pessoa com Deficiência
07.01.01 0008.2060 08 Assistência Social
07.01.01 0008.2060 08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência
08.01.01 FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE MANGARATIBA
08.01.01 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.01.01 0008.2108 Promoção da Igualdade Racial
08.01.01 0008.2108 08 Assistência Social
08.01.01 0008.2108 08.245 Serviços Socioassistenclais
09.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
09.01.01 0012 MANGARATIBA SURPREENDENTE
09.01.01 0012.2047 Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
09.01.01 0012.2047 23 Comércio e Serviços
09.01.01 0012.2047 23.695 Turismo
09.01.01 0012.2063 Promoção e Marketing Turístico
09.01.01 0012.2063 23 Comércio e Serviços
09.01.01 0012.2063 23.695 Turismo
09.01.01 0012.2065 Implantação de Infraestrutura Turística
09.01.01 0012.2065 23 Comércio e Serviços
09.01.01 0012.2065 23.695 Turismo
09.01.01 0012.2078 Manutençao ua inrreex .......
09.01.01 0012.2078 23 Comércio e Serviços
09.01.01 0012.2078 23.695 Turismo
10.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.01.01 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL
10.01.01 0006.2067 Ações de Preservação, Proteção e Conservação Amblental
10.01.01 0006.2067 18 Gestão Ambiental
10.01.01 0006.2067 18.541 Preservação e Conservação Ambiental
11.01.01 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
11.01.01 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
1.015.232,99
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
965.232,99
592.266,04
592.266,04
592.266,04
307.966,95
307.966,95
307.966,95
65.000,00
65.000,00
65.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.010,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
3.233.814,73
3.233.814,73
Página 8 de 10
GeoSIAP - PMMANGARATIBA
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R.1
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
14's
C,Pkr\-11 4X,'",
ES '4
0
o
co liti<c‘r‘
e.
o
t-/ 41,r 30 '
Exercido de 2026
X
Filtro: Consolidado
Programa/
Ação
Função/
Subfunção Descrição
11.01.01 0010.2003
11.01.01 0010.2003
11.01.01 0010.2003
11.01.01 0010.2046
11.01.01 0010.2046
11.01.01 0010.2046
11.01.01 0010.2047
11.01.01 0010.2047
11.01.01 0010.2047
11.01.01 0010.2059
11.01.01 0010.2059
11.01.01 0010.2059
Manutenção da Unidade Orçamentária
04 Administração
04.122 Administração Geral
Gestão de materiais, serviços, Bens e Ferramentas de TI
04 Administração
04.122 Administração Geral
Gestão, Capacitação e Treinamento (Cursos, Palestras, Seminários e outros)
04 Administração
04.122 Administração Geral
Encargos com Pagamento de Pessoal
04 Administração
04.122 Administração Geral
25.300,00
25.300,00
25.300,00
1.245.287,68
1.245.287,68
1.245.287,60
126.500,00
126.500,00
126.500,00
1.836.727,05
1.836.727,05
1.836.727,05
1.219.008,63
1.219.008,63
206.799,90
206.799,90
206./99,90
335.035,25
335.035,25
335.035,25
677.173,48
677.1/3,48
677.173,48
11.01.02 DIRETORIA CULTURAL
11.01.02 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA
11.01.02 0010.2072 Serviços de Promoção, Divulgação e Realização de Eventos
11.01.02 0010.2072 13 Cultura
11.01.02 0010.2072 13.392 Difusão Cultural
11.01.02 0010.2074 Fomento a Projetos Culturais
11.01.02 0010.2074 13 Cultura
11.01.02 0010.2074 13.392 Difusão Cultural
11.01.02 0010.2075 Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos
11.01.02 0010.2075 13 Cultura
11.01.02 0010.2075 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
12.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 180.000,00
12.01.01 0010 MANGARATIBA CULTURAL E CRIATIVA 180.000,00
12.01.01 0010.2066 Apoio e Incentivo as Atividades Culturais e Artísticas 120.000,00
12.01.01 0010.2066 13 Cultura 120.000,00
12.01.01 0010.2066 13.392 Difusão Cultural 120.000,00
12.01.01 0010.2081 Manutenção e Proteção dos Patrimónios Históricos 60.000,00
12.01.01 0010.2081 13 Cultura 60.000,00
12.01.01 0010.2081 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 60.000,00
13.01.01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANGARATIBA 57.000.000,00
13.01.01 0015 GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA 57.000.000,00
13.01.01 0015.1001 Aquisição de Imóveis 200.000,00
13.01.01 0015.1001 09 Previdência Social 200.000,00
13.01.01 0015.1001 09.122 Administração Geral 200.000,00
13.01.01 0015.2017 Reciclagem e Treinamento de Pessoal 225.000,00
13.01.01 0015.2017 09 Previdência Social 225.000,00
13.01.01 0015.2017 09.122 Administração Geral 225.000,00
13.01.01 0015.2036 Manutenção das Aposentadorias e Pensões - RPPS 52.360.679,00
13.01.01 0015.2036 09 Previdência Social 52.360.679,00
13.01.01 0015.2036 09.272 Previdência do Regime Estatutário 52.360.679,00
13.01.01 0015.2037 Manutenção do RPPS com aplicação da Taxa de Administração 3.837.635,11
13.01.01 0015.2037 09 Previdência Social 3.837.635,11
13.01.01 0015.2037 09.122 Administração Geral 3.837.635,11
13.01.01 0015.9001 Reserva de Contingencia 376.685,89
13.01.01 0015.9001 99 Reserva de Contingência 376.685,89
13.01.01 0015.9001 99.997 Reserva de Contingência para o RPPS 376.685,89
14.01.01 INSTITUTO MUNICIPAL PREFEITOJOSEMIGUEL OLYMPIO SIM6ES 200.000,00
14.01.01 0008 MAIS ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 200.000,00
14.01.01 0008.2084 Promoção de Ações de Erradicação da Pobreza 100.000,00
14.01.01 0008.2084 08 Assistência Social 100.000,00
14.01.01 0008.2084 08.244 Assistência Comunitárla 100.000,00
14.01.01 0008.2085 Promoção de Ações Assistenciais e Contingenciais 100.000,00
14.01.01 0008.2085 08 Assistência Social 100.000,00
14.01.01 0008.2085 08.244 Assistência Comunitária 100.000,00
15.01.01 EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES DE MANGARATIBA (CONECTA) 900.000,00
15.01.01 0006 MANGARATIBA DESENVOLVIDA E SUSTENTAVEL 900.000,00
15.01.01 0006.1012 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos 100.000,00
15.01.01 0006.1012 26 Transporte 100.000,00
15.01.01 0006.1012 26.782 Transporte Rodoviário 100.000,00
GeoSIAP - PMMANGARATIBA Pagina 9 de 10
MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - 12.1
Lei Orçamentária Anual
Custo dos Programas e Ações por Unidade Executora
Exercido de 2026
Filtro: Consolidado Y'4,„ /.7Arvi
Programa/
Ação
Função/
Subfunção Descrição Custo
15.01.01 0006.2003 Manutenção da Unidade Orçamentária 30.000,00
15.01.01 0006.2003 26 Transporte 30.000,00
15.01.01 0006.2003 26.122 Administração Geral 30.000,00
15.01.01 0006.2007 Encargos com Locação de Imóveis 70.000,00
15.01.01 0006.2007 26 Transporte 70.000,00
15.01.01 0006.2007 26.122 Administração Geral 70.000,00
15.01.01 0006.2053 Manutenção da Garagem, Oficina e Frota 140.000,00
15.01.01 0006.2053 26 Transporte 140.000,00
15.01.01 0006.2053 26.782 Transporte Rodoviário 140.000,00
15.01.01 0006.2059 Encargos com Pagamento de Pessoal 560.000,00
15.01.01 0006.2059 26 Transporte 560.000,00
15.01.01 0006.2059 26.122 Administração Geral 560.000,00
Total Geral 663,521.886,56
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