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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de Mangaratiba
Em
Presidente
o
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
PARECER N° -.A /2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°38/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR
DOUTOR CESINHA.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MENTE
SAUDÁVEL" PARA A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da
matéria acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a mesma em condições de ser
apreciada pelo Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, ag og /2025.
BICHARA
(OR.MAIR)
Presidente
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Relator
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