br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 37/2025

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaParecer 037/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 037/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que 'Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências'”.
native_id18296

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T13:49:30.503168-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Expediente p/Leir. 
CamaraMunicipal de Mangaratliba 
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS POBLItOS. -•r.es.iciente 
PARECER N°3-P /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°37/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUÉ 
TE 
EMENTA: "MODIFICA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°1.253, DE 31 DE OUTUBRO 
DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA (CURSO 
LIVRE DE MÚSICA) E A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE 
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
0 Relator designado da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES 
E SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, / cl /2025. 
KAIO LUIZ PE XOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Presidente 
AILTON SOARES JUNIOR 
(JUNINHO URENTINO) 
Relator d ignado 

open original →