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materia nº 41/2025

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaParecer 041/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências”.
native_id18298

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T13:49:30.004366-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Mangaratiban 1 
APROVADO 
Em 1 
MAIR ICHARA 
(DR. MAIR) 
Presidente 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°36/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
JOSUÉ TE. 
EMENTA: "INSTITUI 0 FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E 
CULTURA ECOLÓGICA DE MANGARATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER 
FAVORAVEL ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de 
ser apreciada pelo Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões, o8 /2025. 
KAIO LUIZPEIOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 

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