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APROV 0
Em 025
residente
Camara Municipal de Mangaratikim
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBI
PARECER N° /2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°37/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR JOSUÉ
TE.
EMENTA: "MODIFICA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°1.253, DE 31 DE OUTUBRO
DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA (CURSO
LIVRE DE MÚSICA) E A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE
MANGARATIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PARECER:
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL
ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo
Plenário.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 4 8 / aS /2025.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Expeclielate
a
LENTE..._
MAIR AR • ei JOBICHARA
(DR. MAIR)
Presidente
KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO)
Relator
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