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materia nº 43/2025

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaParecer 043/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências”.
native_id18300

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T13:49:27.469907-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Presidente 
Ao Expediente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO p/Le" 
Camara Municipal deMangar 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. 
PARECER N°43 /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°41/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR DANIEL 
VASCONCELLOS. 
EMENTA: "CONCEDE 0 TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO 
INSTITUTO EMERGÊNCIA ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL 
ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 0-8/Og /2025. 
AI CHARA 
(DR. MAIR) 
Presidente 
KAIO LUIZ PE(OTO FREIJANES fl---- 
(KAIO DO ZÉ UIZ DO POSTO) 
Relator 

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