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materia nº 44/2025

Tipo Parecer CESAM
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaParecer 044/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id18301

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T13:49:28.097338-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO AoExpO: rite 
CâmaraMunicipal de Mange ratitiD/L 
Ern 1 202 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E M 
Presidente 
PARECERN°Li Lt /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°43/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
DOUTOR CESINHA. 
EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA DE SINAIS 
PRECOCES DE AUTISMO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO 
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria 
acima epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORAVEL 
ao seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
o Parecer. 
Sala das Comissões, 01-8/a /2025. 
MAI A BICHARA 
(DR.MAIR) 
Presidente 
KAIO LUIZPEIOTO FREIJANES 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Relator 

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