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materia nº 38/2025

Tipo Parecer COTSP
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaParecer 038/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
native_id18307

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T13:49:28.277204-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Expediente 
p/Leitura 
025 Câmara Municipal de Manga 
COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PU 
PARECER N° /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI N°43/2025 DE AUTORIA DO SR. VEREADOR 
DOUTOR CESINHA. 
EMENTA: "INSTITUI 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA DE SINAIS 
PRECOCES DE AUTISMO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". 
PARECER: 
0 Relator da COMISSÃO DE OBRAS, TRANSPORTES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao 
seu prosseguimento, estando a referida matéria em condições de ser apreciada pelo 
Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, OB/Oa /2025. 
V4 
KAIO LUIZPEITO FREIJANES APROV 
(KAIO DO ZÉ LUIZ DO POSTO) 
Presidente 
Em 
AILTON SO ES JUNIOR 
(JUNINHO L RENTINO) 
Mem 

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