br-locleg corpus explorer

← Mangaratiba (RJ)

materia nº 89/2025

Tipo Parecer CFO
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaParecer 089/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei Complementar 004/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.
native_id18321

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T13:49:25.724312-03:00 Parecer aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

sidente 
Em 1 
APR 0lk7 
 Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Ao Expediente 
p/Leitura 
Câmara Municipal de Mangaratiba 1 Em 2025 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 
PARECER N° VI /2025. 
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2025 DE AUTORIA DA MESA 
DIRETORA. 
EMENTA: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, QUE 
INSTITUI 0 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE MANGARATIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 
PARECER: 
A Relatora da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA 
DO CONSUMIDOR, incumbido de exarar PARECER a respeito da matéria acima 
epigrafada, após os estudos pertinentes, resolve emitir PARECER FAVORÁVEL ao seu 
prosseguimento, estando a mesma em condições de ser apreciada pelo Plenário. 
É o Parecer. 
Sala das Comissões, 4 / 0'! /2025. 
DAN DE SOUZA VASCONCELLOS 
(DANIEL VASCONCELLOS) 
Presidente 
Cecilia • iro Cabral
. 
bra!) 
CECÍLIA 0 CABRAL 
(CECiLl ABRAL) 
Relatora 
\\ LIiAàO 
(MARCINHO COST VERDE) 
Membro 

open original →